Quererão os juízes transformar-se na classe mais odiada em Portugal?

Quero começar por dizer que tenho máximo respeito pelo princípio de separação de poderes, que entendo ser condição sine qua non para a existência de uma verdadeira democracia, e que respeito (quase todos) os juízes portugueses que, acredito, não conseguem mais resultados por vivermos num país onde praticamente toda a coisa pública está viciada.

Posto isto, e sem mais demoras, o assunto do momento: Neto de Moura. Não vou perder grande tempo com uma cronologia que todos conhecemos, ou não estivesse ela em todo o lado. Conhecemos os polémicos acórdãos, as considerações bíblicas que não têm lugar no ordenamento jurídico de uma democracia liberal e a forma como o juiz desvalorizou actos de violência atroz. E, estou disso convencido, existe unanimidade entre a sociedade portuguesa, no que à condenação da conduta de Neto de Moura diz respeito.

Não satisfeito com a onda de revolta que as suas decisões têm gerado, Neto de Moura decidiu processar jornalistas, humoristas e cronistas que o criticaram e, no caso dos humoristas, que o sujeitaram ao escárnio e à paródia que a profissão dos mesmos exige. Reparem na incongruência deste magistrado, que, em casos de violência doméstica, argumenta que ofensas verbais “não revelam uma carga de ilicitude particularmente acentuada”, ainda que integrem um quadro de terror vivido pelas vítimas, mas que, perante alegadas ofensas verbais contra a sua pessoa, entende haver matéria para avançar para os tribunais.

Agora esqueçam Neto de Moura por uns instantes.

Então e os outros juízes que, no Tribunal da Relação, também assinaram a colaboraram na redacção dos polémicos acórdãos?

Então e a Associação Sindical de Juízes Portugueses, que imediatamente saiu em defesa de Neto de Moura, e cujo presidente, Manuel Soares, é coautor do acórdão que determinou que a violação de uma jovem de 26 anos, perpetrada em 2016 por dois seguranças de um bar em Gaia, quando esta se encontrava inconsciente, configurava um caso de “sedução mútua”, considerando não ter havido violência ou danos físicos, e que resultou numa condenação com pena suspensa, por se tratar de uma situação de “baixa ilicitude”?

E o que dizer da inofensiva advertência do Conselho Superior de Magistratura, a propósito de um outro conhecido caso de violência doméstica, em que vítima, violentamente agredida pelo marido e pelo amante, foi censurada pelo juiz Neto de Moura, que minimizou a pena dos agressores por considerar que esta havia sido adúltera?

Tenho a sensação, não sei se serei só eu, de que os magistrados portugueses não gozam de grande popularidade. Basta olhar para a inexistência de condenações, com duas ou três excepções, nos casos de corrupção, tráfico de influência, gestão danosa, prevaricação ou branqueamento de capitais, para citar apenas alguns, que envolvem as mais poderosas individualidades deste país.

Se a isto somarmos a complacência com os múltiplos casos de violência doméstica, nos quais a justiça, ou o que resta dela, parece estar sempre do lado dos agressores, suspeito que, muito em breve, só os violadores, os agressores e a elite imune à lei terão algum respeito e apreço pelos magistrados portugueses. E no final, como em tudo, pagarão os justos pelos pecadores. Até que apareça por ai um fascista disfarçado de conservador para acabar com a separação de poderes. Para bem da sociedade portuguesa, é bom que não cheguemos aí. Compete aos juízes de bem dar uma vigorosa martelada na mesa.