O Diário de Notícias avançou ontem que cerca de um quarto dos deputados portugueses trabalha para outro patrão que não o povo e o Estado português. Desses 59 deputados em regime de não-exclusividade, a maioria exerce advocacia, sendo que muitos deles representam escritórios com interesses que, não raras vezes, estão em conflito directo com o Estado e o país. Outros são avençados do Estado e das diferentes autarquias, participando, directa e indirectamente, nos mais variados negócios e na produção de leis. Outros ainda, que não são advogados, trabalham para empresas com interesses em comissões parlamentares das quais fazem parte. Mas não se passa nada. O problema são os familiares e os boys do bloco central. Os impolutos deputados que decidem sobre o nosso dinheiro, em função dos interesses de outros patrões, são para ser deixados em paz. Era o que mais faltava, não poderem fazer pela vidinha com o dinheiro da malta que vive acima das suas possibilidades.
Deputados de outro patrão
11/04/2019 by
“I have a dream”
Mas quando acordei, vi que estava em Portugal!
Eu gostava de ver o Partido Socialista nesta quadra Pascoal, atirar para cima da mesa da AR um projecto lei que inibisse de vez todo esse tráfego de iluminados, muito longe dos do iluminismo Francês do século XVIII, deveras muito mais próximos do “iluminismo financeiro” do século XX, pós globalização
Isso sim, seria uma tirada ainda melhor que a dos Passes Sociais, deixando a direita a berrar contra o populismo, que eles próprios adoram fomentar e alimentar, como os fogos, os imigrantes, a endogamia socialista, …
Mas infelizmente o PS, maioria das vezes faz-me lembrar os ingleses, como a já velha história do Brexit:
“Querem Sol na eira e chuva no nabal”
Assim não dá! (como diz o brasileiro)
Continuo a não entender alguns artigos aqui colocados. Relata-se uma notícia do DN, reproduzida no Expresso e conclui-se: ”Mas não se passa nada. O problema são os familiares e os boys do bloco central”.
Se a lei permite que existam deputados que o sejam em regime de não exclusividade qual é o problema.? Existem em quase todos os partidos, inclusive no PCP. Se se pretende alertar para o “dever ser” da lei, então a que propósito se traz à colação “os familiares e os boys do bloco central”?
Discuta-se seriamente se temos ou não deputados a mais, se devem exercer o cargo em regime de exclusividade, se deve ser reformulado o nº 4 do artigo 21 do Estatuto dos deputados que diz: “Os Deputados podem exercer outras atividades desde que não excluídas pelo disposto nos números seguintes, devendo comunicá-las, quanto à sua natureza e identificação, ao Tribunal Constitucional”.
Carreie-se para a discussão franca e intelectualmente honesta argumentos objectivos que arejem a discussão longe do odor bafiento dos gabinetes partidários onde a ideologia cheira a ranço.
O problema é precisamente algumas actividades não serem, perante a lei, consideradas incompatíveis com o exercício do mandato de deputado, quando o conflito de interesses é óbvio. Infelizmente, enquanto PSD, CDS e PS tiverem maioria de deputados na AR, a alteração da lei não vai acontecer.
Certo. Discutamos a lei. E depois de optarmos pela melhor norma votemos nos partidos que concordem com ela. Se não conseguirmos é porque, eventualmente, aquilo que pensamos não está certo.
Em democracia, o princípio básico é a dialética.
A meu ver, o problema é os advogados com assento parlamentar legislarem a favor de outros clientes do seu escritório. Por muitas juras que façam à muralha chinesa, são coincidências a mais.
Bem sei que a carreira de advogado com nome na porta não se coaduna com deixar de exercer por X anos, nem que isso impedia a porta giratória que acontece com outros deputados/ministros, mas alguma coisa tem que ser feita sobre pena de continuar a ter um estado contra os cidadãos.
O quê, também não sei, não basta proibir, até porque não passa nem no parlamento, nem no guru da nação.
O título da notícia do DN é:
“ Um quarto dos deputados acumula funções, 9% são advogados”.
Partindo da veracidade desta afirmação, e não tive paciência para a ir escrutinar, o número máximo de advogados no parlamento naquelas condições, é de 21. Acontece que eles se repartem por quatro partidos. Acontece ainda que, sendo advogados, defendem interesses de clientes por ventura opostos aos interesses dos clientes de outros.
Como é possível que façam leis a favor dos seus clientes dispondo apenas do seu voto? Que votem favoravelmente uma lei que lhe interessa particularmente sem pensarem no interesse do país, não tenho dúvida. Mas também não tenho dúvida que qualquer deputado o faça, sendo ou não advogado, quando vota o lei que pensa possa favorecer o seu particular o interesse. E sei também que há partidos onde o voto é uma directiva do comité central e não propriamente um decisão individual ponderada.
Mas queface à falta de consciência ética é preciso estabelecer regras para evitar transformar o parlamento numa coutada de caça onde cada uma procura obter a melhor presa , isso sem duvida!
O voto é practicamente uma directiva central para todos eles, senão perdem o lugar, o PCP não é grande excepção na matéria. Discute é menos para fora do que para dentro.
Assim sendo, referia-me aqueles advogados com poder para influenciar os outros, seja de que forma for (poder no partido? tachos? obras para o burgo?),
Não é fácil, mas se não estamos a falar de quem se comporte como adulto responsável, se calhar deviam deixar de ser tratados como tal, temos pena. Antes que venha quem mande todos indiscriminadamente para o fuzilamento.
Acredite. As grandes manobras fazem-se fora do Parlamento. Nos gabinetes ministeriais e nos escritórios das grandes sociedades de advogados.
Com todo o respeito que tenho pelo caro João Mendes e por todos os articulistas, este seria um tema interessante a tratar pelo sr. presidente das selfies se, de facto, fosse o presidente de todos os portugueses.
Este tema é escandaloso e o silêncio da “manada” política, perturbador.
O sr. presidente das selfies vem (e muito justamente) falar à televisão sobre os parentescos familiares e pede acertos (muito simples diz eles, mas não parece que os deputados tenham vontade). Mas sobre este verdadeiro escândalo parasitário que suga o contribuinte até ao tutano – as coisas são todas feitos nesse sentido – permanece mudo e quedo.
Uma coisa é a lei. O seu cumprimento, independentemente da justiça, não pode ser usada em termos acusatórios. Outra, a necessidade dela ser mudada face a escândalos que vimos observando. O silêncio e o nada fazer, neste caso e face às proporções que se atingiram é, na prática, criminoso.
Como acabar com esta pulhice? Certamente só na mesma geração porque a atual já parece estar conformada.
Como acabar com esta pulhice? Certamente só com as próximas gerações porque a atual já está conformada.
Acho que o problema é bem mais grave que a conformação.
O que se passa é que esta sociedade está futebolizada e embrutecida. Não tem qualquer sensibilidade e vai continuar a votar nestes sanguessugas, presidente incluído.
Eu mando-os TODOS, mas TODOS com as mãezinhas que os pariram…
Fazem falta os vegetais que ornamentaram muitos portugueses de antanho…
Essa massa embrutecida não alcança as virtualidades do ‘emprego de estado’, da modorra serventuária, dos benéficos para a saúde do pasmo institucionalizado.
Umas bestas que só sabem pagar impostos.
Muito bem!
Uma lápide! Uma lápide, já! Um tamanho pensamento nãp pode deixar de ser perpetuado em mármore. Perdão! Em mármore não, porque pode esvanecer-se! Em platina!
V. Exa. dirá em que panteão será colocada, já que a competição entre os necrotérios é monstruoso!
Será que V. Exa., Jgmenos tem lá mais?
Excelente retrato …
Os camaradas do Lobo Xavier já ocuparam os lugares todos.
Solução democrática para um país mergulhado em todas as formas de corrupção?
Abstenção, nulo ou branco eis a questão!
Abstenção, dirão os corruptos que nos governam, ” é porque estava um dia de sol e foram à praia”.
Nulo, dirão os mesmos, que “o povo português é meio analfabeto e engana-se a pôr a cruz”.
Branco seria o que mais me agradava mas, segundo me disse um amigo, que tem a mania da perseguição, “a mesa de voto terá representantes de todos os partidos da trafulhice e dividirão os votos entre eles colocando as respectivas cruzinhas no espaço em branco”.
Claro que nada disto adiantará grande coisa pois os trafulhas irão ser eleitos na mesma.
Mas ficarei com a consciência mais tranquila por não ter colaborado neste esquema maçónico/mafioso em que se tornou a política em Portugal.
Impolutos mesmo são os camaradas que vivem em exclusivo por conta do orçamento.
Desses, na pureza da sua exclusiva mama nos impostos, é que é de esperar a reforma do Estado, a redução da parasitagem estatal e, num arrojo de auto-sacrifício, a redução do número de deputados em serviço de corpo-presente.
Mais uma lápide!Por favor!
Impolutos!!!mama!!!arrojo!!!auto-sacrifíco!!!
O que espera a Humanidade para consagrar JgMenos como o seu Supremo Exemplar?
Humanidade! Deixa-te de distrações parvas! O iPhone é uma mama reformada! Acorda para o supremo LED que nos proporciona JgMenos! Ou morre, morre, Humanidade! Não se justifica esse arrojado auto-sacrifício de corpo-presente!
Diz quem vive em exclusivo da fuga ao orçamento.
O problema é bem mais profundo e a sua génese situa-se no sistema eleitoral assente em listas fechadas.
Durante a monarquia constitucional, sobretudo em consequência do monopólio dos tabacos, cuja concessão empresta ainda hoje nomes à toponímica lisboeta, compravam-se lugares de deputado.
Compravam-se lugares de deputado? Então não havia eleições? Então não havia partidos? Como é isso possível?
De facto havia eleições, de facto havia partidos. E havia também um sistema eleitoral baseado em listas fechadas, as quais dão lugar aos chamados lugares eligíveis, sendo a ordenação das listas da responsabilidade de uma qualquer estrutura partidária e imune à vontade dos eleitores, que não podem alterar a ordenação predefinida.
Como é isso possível? Imagine-se que o partido X elegeu, no círculo eleitoral Y, 4 e 5 cinco deputados, respectivamente na penúltima e última eleição. Discretamente, coloca-se o candidato comprador no terceiro lugar da lista desse círculo para as próximas eleições. Simples. Se nada de excepcional acontecer está, desde logo, eleito. As estatísticas não enganam.
Hoje é pouco provável que se comprem lugares de deputado com dinheiro. Mas se se andar meses a “bater as distritais”, se se organizarem os percursos e a logística do líder, ou futuro líder, se se produzirem “uns conteúdos” nas redes (seja lá o que isso for), talvez o tão almejado lugar de deputado esteja ao alcance.
Basta ser-se incluído num dos lugares bem eligíveis de uma lista qualquer. Essa é a condição necessária e suficiente para se ser deputado.