A Cama de Procusto (II de IV)

De Procusto ao Leviatã

Procusto (ou Procrustes), «aquele que estica», é um bandido da mitologia grega que possuía uma estalagem na estrada que ligava Elêusis a Atenas. Ele seduzia os viajantes que percorriam essa estrada em direcção à mais importante cidade da Grécia Antiga, enclausurando-os na sua estalagem. No interior, Procusto tinha duas camas de ferro: uma grande e outra pequena. Deitava os homens grandes na cama pequena, cortando-lhes os pés para que nela coubessem e deitava os pequenos na cama grande, usando utensílios de ferreiro para os esticar, até que ocupassem todo o comprimento do catre. Todos acabavam por morrer sob a tortura cruel de Procusto, cujo mito simboliza a banalização, a redução da alma a uma medida convencional, a subjugação de qualquer ideal ao mais violento conformismo, por via de uma tirana ética e intelectual levada a cabo por indivíduos, organizações ou regimes intrinsecamente intolerantes para com a dissidência e qualquer acção ou juízo não conformes ao paradigma ou ideologia – à Verdade, no fundo – estabelecidos e certificados por quem detém o poder de estabelecer e certificar. Na estória relatada pelo mito, Procusto acabou por ser atacado e morto pelo herói Teseu, que viria a infligir ao terrível e sanguinário bandido o mesmo castigo que este aplicava a quem tinha a má sorte de com ele se cruzar: 

«A quinta e arriscada tarefa de Teseu foi a luta com o sanguinário Damastes ou Polipemon, apelidado Procusto, isto é, «aquele que estica». O criminoso assassino usava uma técnica singular com as suas vítimas: deitava-as num dos dois leitos de ferro que possuía, cortando os pés dos que ultrapassavam a cama pequena ou distendia violentamente as pernas dos que não preenchiam o comprimento do leito maior. O herói ático deu-lhe combate e matou-o, preparando-se para a sexta vitória contra o herói eleusino Cércion, filho de Posídon ou de Hefesto e de uma filha de Anfiction. O gigante de Elêusis obrigava os transeuntes a lutarem com ele e, dotado de força gigantesca, vencia- os sempre e matáva-os. Teseu enfrentou-o.: levantou-o no ar e, lançando-o violentamente no solo, esmagou-o. Cércion é apenas mais um primo liquidado por Teseu, mas Procusto merece um ligeiro comentário: reduzindo as suas vítimas às dimensões que desejava, o «monstro de Elêusis» simboliza «a banalização, a redução da alma a uma certa medida convencional». Trata-se, no fundo, como asseveram com propriedade, Chevalier e Gheerbrant, da perversão do ideal em conformismo. Procusto configura a tirania ética e intelectual exercida por pessoas que não toleram e nem aceitam as acções e os julgamentos alheios, a não ser para concordar. Temos, assim, nessa personagem sanguinária, a imagem do poder absoluto, quer se trate de um homem, de um partido ou de um regime político».

O mito de Procusto não deixa de representar simbolicamente o exercício, através do suplício e da punição, de um poder ortopédico e disciplinador característico das instituições de sequestro – no caso mitológico representadas na Estalagem de Procustoque têm a seu cargo conduzir os processos de adestramento e submissão dos corpos, processos esses que se constituem como fundamentais desígnios do poder disciplinar, sob comando do qual se coloca o corpo que se manipula, se modela, se treina, que obedece, responde (…). Os viajantes sequestrados por Procusto e sujeitos ao martírio ortopédico, eram homens que se dirigiam precisamente ao centro desse poder, a pólis, palco por excelência do exercício cívico e político, lugar de onde emanam as leis pelas quais se rege a multidão de súbditos, leis que constituíam a estrutura normativa que regulava as relações sociais. Mas a pólis é também uma metáfora do centro, da origem política de códigos e rituais que instituem uma determinada mecânica do poder, como lhe chamou Foucault, mecânica essa que absorve o corpo para o esquadrinhar, desarticular e recompor (Foucault, 1975). O mito de Procusto atesta, em primeiro lugar, a inadequação do corpo natural, íntegro e intocado, do corpo selvagem, à função política que deve desempenhar ao serviço do poder que o captura, facto pelo qual se faz necessária a sua sujeição ao ritual do suplício ortopédico, que visa glorificar, não estritamente o sofrimento, mas o poder conformador – corrector – dos modelos institucionais coercivos aos quais cabe igualmente garantir a racionalização utilitária do homem disciplinado. À glorificação do Homem-máquina, referida por Foucault em Vigiar e Punir, corresponde também, de alguma maneira, a ideia de Homem-Artificial à qual Thomas Hobbes (1588-1679) fez corresponder a natureza e o corpo do Estado Civil. A cama de Procusto é o molde que determina não somente a nova forma do corpo disciplinado, mas também a afirmação de uma verdade superior ao corpo bárbaro, incivilizado, o qual submete não apenas em busca de uma nova configuração anatómica, no sentido político, mas para afirmar o domínio do Estado sobre a sua configuração natural, cuja destruição é simultaneamente um acto gerador da verdade e da legitimidade do poder que disciplina. A morte do viajante capturado não é, desse modo, própria ou estritamente uma morte física, mas antes a morte do direito natural do indivíduo, ou seja, a morte da sua Alma. Assim pode entender-se Foucault quando escreve que «O Homem-Máquina de La Mettrie é ao mesmo tempo uma redução materialista da alma e uma teoria geral do adestramento, no centro dos quais reina a noção de docilidade que une ao corpo analisável o corpo manipulável. É dócil o corpo que pode ser submetido, que pode ser utilizado, que pode ser transformado e aperfeiçoado». Trata-se, antes do mais, de uma manifestação de força que visa demonstrar, tornar exposto e evidente, um direito de propriedade sobre o corpo, se quisermos adoptar o quadro simbólico de Foucault, e a validade, estabelecida in illo tempore, do direito de expropriação que sobre ele goza o Estado, enquanto síntese última do poder e do seu exercício pela violência (i)legítima, sobre todo o território e todas as dimensões – biológica, social, política ou espiritual – do indivíduo.

A fábula de Procusto é, contudo, indissociável de uma outra que a precede e que de certo modo representa, ainda no plano mitológico – plano esse que não deixa de ser uma forma de arqueologia sociológica – a violência e a voracidade do poder, onde racionalidade e irracionalidade se interligam como duas forças complementares – uma apolínea e outra dionisíaca -, de cuja sincronia emerge uma força sobre-humana, suprema, invencível pelo homem comum. Trata-se do conhecido Palácio de Cnossos (o palácio do machado de dois gumes), construído pelo arquitecto Dédalo, por ordem do Rei Minos, que tinha a forma de um inextricável labirinto no centro do qual habitava o Minotauro, um monstro com cabeça de homem e corpo de touro. Este monstro, em cuja natureza confluíam a racionalidade humana e a bestialidade animal, era alimentado periodicamente com sete rapazes e sete raparigas trazidos de Atenas e que lhe eram entregues em tributo e sacrifício. Aqueles que conseguissem escapar à voracidade do Minotauro, encontrariam a morte inevitável de outro modo, no interior do Labirinto de corredores, salas e câmaras do Palácio desenhado por Dédalo, sem que pudessem jamais achar a saída da teia infinita urdida para seu perpétuo sequestro, desespero e desorientação. Foi precisamente Teseu o único que, com força e inteligência sobre-humanas, e com a ajuda preciosa de Ariadne e o fio condutor que esta lhe ofereceu como guia, não apenas matou o Minotauro, suplantando pela heroicidade e pela transcendência humana a brutalidade do monstro, como achou a saída do labirinto, conquistando a luz e a liberdade.  Embora a vitória sobre o Minotauro represente uma vitória do homem sobre si próprio, o monstro supliciador e o labirinto que ciosamente guarda no seu palácio não deixam de ser também símbolos de um poder absoluto, disciplinador e cruel, cuja função é manter sob permanente ameaça de punição e morte o homem comum, de cujo corpo se alimenta com voracidade e cuja alma reclama igualmente para seu sustento, aprisionando ambos num emaranhado de ilusões e vãs esperanças de libertação.

Em semelhante plano simbólico, com origem na mitologia fenícia, o Leviatã era «um monstro do caos primitivo; a imaginação popular tinha sempre medo que ele acordasse, atraído por alguma maldição eficaz contra a ordem existente. (…) Nos tratados de filosofia política, o Leviatã simboliza o Estado que se adjudica uma soberania absoluta, rival de Deus, e um direito absoluto de vida e de morte sobre todas as criaturas que ele submete. Monstro sem freios e sem piedade; tirania arbitrária, cruel, totalitária, e que pretende dominar os corpos e as consciências. Em Thomas Hobbes, esta concepção absolutista do Estado deriva duma filosofia materialista, que pretende proteger indivíduos e colectividades, mas ao preço de toda a liberdade e de uma obediência passiva ao poder». 

Embora inscrito numa genealogia mitológica distinta do Minotauro, o Leviatã partilha com ele características centrais de uma narrativa que coloca o indivíduo perante a ameaça de um poder  absoluto de origem transcendente, cuja força em muito ultrapassa as suas limitações humanas e que se manifesta e organiza de modo a submeter, supliciar e extinguir qualquer oposição a uma determinada Ordem ou desafio à sua soberania, cuja legitimidade foi estabelecida in illo tempore. Essa bestialidade punitiva e vigilante que caracteriza figuras como o Minotauro, Procusto ou o Leviatã, que Thomas Hobbes designava como o Homem Artificial, subsumível à ideia de Estado Civil, apresenta uma certa coerência de sentido, uma constância de significados ao longo da história das instituições, da organização e do exercício do poder de uns indivíduos sobre os outros, sendo que a evolução da tecnologia e dos dispositivos usados nesse exercício não altera substancialmente o seu propósito, nem o seu valor psicológico, sociológico ou simbólico. Trata-se, na verdade, da evolução formal, de mera sintaxe, de uma narrativa imaginária que descreve as relações de poder entre o indivíduo e a sociedade corporizada no Estado, verdadeiro Homem Artificial, relações essas que desde sempre se fundaram na submissão, no adestramento, na vigilância e na punição da desordem e do desvio. Interessa compreender, ainda, se essa submissão resulta de um gesto consciente e voluntário do indivíduo, que no uso da sua liberdade de escolha e decisão opta por contratualizar a cedência a uma entidade mitológica, exterior a si próprio, todo o conjunto dos seus direitos naturais, mormente aquele que de modo mais completo o define como indivíduo – a Liberdade -, ou se, pelo contrário, ele é coagido pela força e pelo medo a submeter-se, abdicando, em face do terror e da ameaça de extinção, do conjunto de valores fundamentais constituintes do seu poder de auto-determinação, poder esse intransferível e indeclinável.

Mas como escreveu Thomas Hobbes,  «Cedo e transfiro o meu direito de me governar a mim mesmo a este homem, ou a esta assembleia de homens, com a condição de transferires para ele o teu direito, autorizando de uma maneira semelhante todas as suas acções. Feito isto, à multidão assim unida numa só pessoa chama-se Estado, em latim civitas. É esta a geração daquele grande Leviatã, ou antes (para falar em termos mais reverentes) daquele Deus Mortal, ao qual devemos, abaixo do Deus Imortal, a nossa paz e defesa. Pois graças a esta autoridade que lhe é dada por cada indivíduo no Estado, é-lhe conferido o uso de tamanho poder e força que o terror assim inspirado o torna capaz de conformar as vontades de todos eles, no sentido da paz no seu próprio país, e da ajuda mútua contra os inimigos estrangeiros. É nele que consiste a essência do Estado, a qual pode ser assim definida. Uma pessoa de cujos actos uma grande multidão, mediante pacto recíproco de uns com os outros, foi instituída por cada um como autora, de modo a ela poder usar a força e os recursos de todos, da maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum. Àquele que é portador dessa pessoa chama-se soberano, e dele se diz que possui poder soberano. Todos os restantes são súbditos.»

Michel Foucault considera que a política – etimologicamente, a ciência dos negócios do Estado – foi originalmente concebida como instrumento de continuação da guerra ou, pelo menos, sob inspiração do modelo militar, como meio adequado à prevenção da desordem e do distúrbio civil. A política – escreve Foucault – como técnica da paz e da ordem internas, procurou pôr em funcionamento o dispositivo do exército perfeito, da massa disciplinada, da tropa dócil e útil, do regimento no acampamento e nos campos, na manobra e no exercício. Nos grandes estados do século XVIII, o exército garante a paz civil sem dúvida porque é uma força real, uma espada sempre ameaçadora, mas também porque é uma técnica e um saber que podem projectar o seu esquema sobre o corpo social. Assim se estabelece que a vocação opressiva e disciplinadora do poder assenta numa rigorosa geometria de procedimentos, tecnologias e dispositivos, perfeitamente sincronizados no simbolismo e na mecânica da sua actuação, a qual, em grande medida, assenta no carácter dissuasor da sua força, cujo propósito é manter a ausência de guerra na sociedade civil, através de um minucioso controlo dos corpos e das forças individuais que a compõem. Esse carácter dissuasor da força caracteriza-se quer pelo seu uso manifesto, através da punição exemplar do desvio ou da desordem – punição essa alicerçada num discurso normativo de legitimação da violência -, quer pela sua intencional, e paradoxal, omissão manifesta, ou seja, pela permanente insinuação da sua potência ameaçadora, imóvel mas vigilante, como uma Espada de Dâmocles que continuamente pende não apenas sobre os que levam a cabo qualquer acto que ameace subverter a Ordem, mas que sequer conjecture, pense ou exprima essa pulsão inconsciente.

 

 

A Cama de Procusto (I de IV)

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