Bidonville-sur-Odemira

Em Odemira, Portugal olhou-se ao espelho e contemplou um dos resultados de anos de abandono e negligência a que o país profundo foi condenado pelo eucalipto centralista, comandado por um centrão incompetente que se está nas tintas para aquilo que se passa para lá da sua bolha, com uma ou outra excepção pontual.

Poderíamos falar sobre os danos profundos que alguma daquela agricultura intensiva causa nos solos, esgotados e envenenados por fertilizantes cancerígenos, ou na quantidade absurda de água que algumas daquelas culturas consomem, que aprofundou a sua escassez, num distrito onde sempre falta água e pouco ou nada chove.

Poderíamos falar sobre o abandono e o esquecimento a que está entregue o Alentejo, seja Beja ou o monte mais recôndito, com uma população envelhecida, empobrecida e que se sente invadida – e é manipulada a senti-lo – por imigrantes mais novos, diferentes, com uma língua e uma religião diferente, e tudo isto no quadro de uma estrutura social incapaz de absorver o impacto da nova realidade populacional, sem forças de segurança, cobertura de serviços de saúde ou infraestruturas básicas adequadas.

Poderíamos até falar nesse novo ícone do capitalismo livre que é o ZMar, construído de forma ilegal, com fundos europeus, sem licenças, insolvente e devedor de quantias astronómicas ao Estado e a privados, representado por pessoas que alegaram estarmos perante práticas ditatoriais, insultando a memória e o martírio de quem sofreu na pele os efeitos reais de uma ditadura.

Mas estamos aqui, em pleno século XXI, dias após a pomposa Cimeira Social, a falar de Direitos Humanos. E da sua violação.

O que se passa em Odemira, e noutros pontos do país, não começou na semana passada. Tem 10 ou mais anos e muitos foram aqueles que cedo alertaram para o problema. Isto não começou com este governo (nem com o anterior), mas é inaceitável que um governo que se diz de esquerda não tenha revertido este sistema semi-esclavagista que vigora em muitas explorações agrícolas neste país. E que fique claro que não pretendo entrar em generalizações demagógicas baratas: nem todas as explorações agrícolas são governadas como um campo de concentração. Mas há muito que se sabia que estávamos a receber imigrantes do Nepal, da Índia e de outros países que chegavam cá sabe-se lá como, que recebiam e recebem uma miséria, sem contratos válidos, sem direitos laborais, sem apoio de ninguém, a enfrentar situações limite, essas sim dignas de uma ditadura, em que os proprietários das explorações confiscam os documentos dos imigrantes, por vezes o próprio salário, com a desculpa de o usarem para pagar a estadia e as refeições. Ou os casos de alguns comerciantes locais, nas zonas onde estas explorações se situam, que recebem uns poucos de milhares de euros para fazer contratos de trabalho falsos.

Surpreendentemente, ou talvez não, foi preciso que um grupo de proprietários do ZMar se indignasse com a possibilidade de uma requisição civil, para que, num ápice, a situação daqueles trabalhadores em condições de semiescravatura fosse tema. Para que tivesse a atenção mediática que nunca tinha tido. E isto, meus amigos, é poder. Até porque nunca, em momento algum, esteve em causa uma destas pessoas ver a sua casa particular ocupada. O incómodo destas pessoas era com a vizinhança que ali teriam temporariamente. Xenofobia do bem.

O poder é de tal ordem que, imediatamente, entrou em cena no Bastonário da Ordem dos Advogados, que nunca mexeu um dedo relativamente à situação daqueles trabalhadores imigrantes, mas que aqui alegou, sem hesitações, que estávamos perante uma violação dos direitos humanos de pessoas cujas casas não seriam ocupadas pela requisição civil, que visava apenas casas do próprio empreendimento turístico e não as de particulares. Luís Menezes Leitão surgiu lá de rompante, alegadamente com o favor de Marcelo Rebelo de Sousa, e conseguiu mesmo atravessar a cerca sanitária. Ou Menezes Leitão foi considerado essencial, como se de um profissional de saúde ou de um membro da task force do vice-almirante Gouveia e Melo se tratasse, ou não se percebe esta situação de excepcionalidade, em particular para aqueles que alegam viver na Venezuela. Ou percebe: é poder.

Mas a atenção lá chegou e ficamos todos a saber o que muitos já sabiam: que aqui mesmo, em Portugal, sobrevivem hoje milhares de imigrantes em condições sub-humanas, a trabalhar em regime de precariedade semi-escrava, alimentando uma economia paralela de trabalhadores em situação ilegal, à margem da lei ou com contratos de trabalho forjados. Com o beneplácito de um governo alegadamente de esquerda. Em democracia. O centrão não pode falar, porque andou calado durante anos. Do CDS e do BE pouco ou nada sei, mas sei que o PCP anda a falar disto desde 2012. E sei, ao contrário daquilo que alguma dessa imprensa controlada pela esquerda alegou, que os sindicatos não estiveram em silêncio. Não obstante, tudo muito tímido, tudo revelador de uma hipocrisia gritante.

Finalmente, sobre a forma como as autoridades levaram os 20 e tal imigrantes para o ZMar, a altas horas da noite: achei a cena inaceitável, que é mais uma clara demonstração da incompetência atroz de Eduardo Cabrita, um desastre ambulante que já ninguém compreende como é que ainda é ministro. Esforcei-me para tentar compreender aquele modus operandi, àquelas horas e com aquele aparato, e achei aquilo tudo muito triste, a começar pelos imigrantes, tratados como bichos, enfiados numa jaula pela calada da noite. Mas não embarco na narrativa proposta por alguma direita mais radical – e nem vou entrar nos espasmos da extrema – que se resume aos habituais “socialismo”, “ditadura” e “Venezuela”. Quando a polícia carrega num bairro social qualquer, como aconteceu no Bairro da Jamaica, ouço-os dizer que é a autoridade a funcionar e que faz falta que assim seja. Mas quando entram no ZMar, com moradores a levantar barreiras e a tentar impedir a entrada das autoridades, já estamos em ditadura. Enfim, palavras para quê?

A desumanidade de toda esta situação, sejam as subcondições de subtrabalho daquelas pessoas que vivem como subgente, seja a desumanidade de quem trata trabalhadores como animais, seja a impunidade com que tudo isto acontece, com um governo dito de esquerda no hemiciclo, é grave, é indigno e é desolador. É daquelas coisas que nos faz perder a fé na humanidade.

Se nada for feito para acabar com esta situação indigna de uma democracia, falhamos. Não somos os únicos, porque situações destas existem em Espanha, em França e noutros estados da UE, mas tal não pode ser justificação para que isto se perpetue. Se algum partido de esquerda voltar a apoiar António Costa sem que isto esteja resolvido, principalmente o PCP, pelas suas bandeiras de sempre, então a nossa esquerda parlamentar é uma farsa.

Por outro lado, a ausência de humanidade e empatia, da parte de alguns proprietários de habitação própria no ZMar, e a dos muitos que aproveitaram a deixa para dar largas ao racismo e à xenofobia, quando a maioria, a esmagadora maioria daqueles imigrantes estão cá em circunstâncias muito idênticas àquelas que enfrentaram milhares de portugueses nos bidonvilles como o de Champigny, das décadas de 50 e 60, a fazer o trabalho mal pago que os franceses não queriam fazer, é um sintoma preocupante sobre para onde caminha a sociedade portuguesa. Continuamos a não querer aprender nada com a história.