Para quem estiver em Lisboa, aqui fica o convite: venham ver o dinossauro gigante que representa o Tratado da Carta da Energia (TCE), à Praça do Comércio, 11h, no dia 24 de Abril.
O TCE-Rex vai fazer uma digressão pela Europa, ao longo dos meses de Abril e Maio, passando pelas principais cidades europeias e alertando que o TCE é uma ameaça para as políticas climáticas da UE e dos Estados-Membros.
O TCE protege os combustíveis fósseis e ataca o bolso dos contribuintes, porque põe os lucros dos investidores estrangeiros acima do direito dos estados a regular, seja pelo clima ou para reduzir o preço da electricidade. É mais do que tempo de os governos da UE se libertarem, nos libertarem, e abandonarem este tratado jurássico.
Excerto do mais recente Relatório do IPCC, capítulo 14, p. 81:
“Um grande número de acordos bilaterais e multilaterais, entre os quais o Tratado da Carta da Energia de 1994, inclui disposições para a utilização de um sistema de resolução de litígios entre investidores e Estados (ISDS) concebido para proteger os interesses dos investidores em projectos energéticos das políticas nacionais que poderiam levar a que os seus activos se tornassem obsoletos. Numerosos académicos indicaram que o ISDS pode ser utilizado por empresas de combustíveis fósseis para bloquear a legislação nacional destinada a eliminar gradualmente a utilização dos seus activos (Bos and Gupta, 2019; Tienhaara 2018).”
E a Ana Moreno não tem nada a dizer sobre a recente decisão alemã de ir explorar gás natural no mar do Norte, perto de um sítio valioso em termos naturais?
Que me recorde, ainda há pouco tempo a Ana Moreno vituperava Portugal por andar a pesquisar gás natural aldures no Alentejo e Algarve…