À consideração dos professores do meu país

Santana Castilho

“Quando eu tinha cinco anos, a minha mãe dizia-me que a felicidade era a chave da vida. Quando fui para a escola, perguntaram-me o que queria ser quando fosse grande. Escrevi feliz. Então eles disseram-me que eu não tinha entendido o exercício. E eu disse-lhes que eles não entendiam a vida.” (John Lennon)

Como qualquer humano explicado por Freud, somos o resultado da disputa entre o nosso “id”, vertente primária subjugada pelo instinto, o nosso “ego”, bússola de navegação pela realidade externa, e o nosso “superego”, o árbitro implacável que vigia e obriga os outros dois estádios a permanecerem entre os limites da moral vigente e a considerar os seus dilemas.
Poderemos falar de um “superego pedagógico”, que obrigue os que têm por missão orientar os seres em crescimento a não lhes dar o que não lhes deve ser dado, mesmo que imposto pelos normativos modernistas dos que mandam, prolongando a abulia e subjugando as vontades? Deverá esse “superego” atípico impedir que os professores empurrem as crianças pelos corredores da pressa e do utilitarismo, quando as deviam guiar pelos trilhos calmos do personalismo e dar-lhes tempo para terem tempo? Trilhos onde os livros tradicionais ganhem aos meios electrónicos, a memória seja uma qualidade intelectual respeitada e o silêncio cultivado como meio para nos encontrarmos connosco próprios, aprendendo que até um cabelo projecta a sua sombra.
A missão de um professor é também impulsionar e acelerar a evolução da humanidade dos seus alunos, tornando-os mais sensíveis, ensinando-os a distinguir a verdade da mentira, a justiça da injustiça, a humildade da vaidade, a bondade da inveja. [Read more…]

Alexandra Leitão e a manipulação da opinião pública

[Santana Castilho*]

É para mim evidente que o momento que se vive no ensino está longe de ser aceitável. Mas era previsível para quem acompanhou a evolução da intervenção do PS, desde a preparação do programa eleitoral até à apresentação do programa de Governo. Os comissários políticos a quem o ministério foi entregue transformaram uma discussão, que se desejaria séria, num exercício populista de conquista da opinião pública. Confundiram opiniões datadas com factos e apresentaram interpretações como evidências.

O conhecimento recente do resultado dos diferentes processos de colocação de professores expôs a existência de um elevado número de docentes dos quadros desterrados para escolas a centenas de quilómetros das residências, porque os serviços do ministério apenas consideraram horários completos, contrariamente à prática dos últimos onze anos, que sempre admitiu, para o mesmo efeito, também, os horários incompletos.

Ora a necessária alteração de muitas práticas da Administração Pública em matéria Educação não pode consistir na sua entrega a expedientes processuais de momento, que não a dignificam. A dignidade da Administração Pública e o conceito que temos de Estado de Direito são visceralmente incompatíveis com iniciativas, ainda que legalmente suportadas, que, sem aviso prévio, mudam os processos seguidos há uma década. [Read more…]

Injustiça no Concurso de Professores

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Miguel Teixeira

Este estudo, que compreende unicamente os 12 primeiros grupos de recrutamento de professores , sobre a graduação e antiguidade dos docentes concorrentes ao recente concurso de mobilidade interna, é revelador do grau de injustiça que marcou o referido concurso, verificando-se que há colegas com 34 anos de serviço (que só puderam concorrer em 3a prioridade) que foram ultrapassados por outros…com apenas 3 a 5 anos de serviço profissional (que puderam concorrer em 2a prioridade). A consequência lógica para muitos docentes com mais de duas dezenas de anos de serviço e em alguns casos com mais de 30 anos de serviço (alguns já avós com 55 e 60 anos de idade), que normalmente ficavam colocados próximo da sua residência, foi ficarem colocados em escolas a centenas de quilómetros de casa.

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Professores, os que menos sabem de Educação

Pode ter passado despercebido a muita gente, mas os professores são efectivamente seres humanos, logo imperfeitos, falíveis por isso mesmo, dotados de imprescindíveis insuficiências sem as quais seriam divindades. Alguns são, até, redundantes, de tão preocupados em confirmar a humanidade da classe a que pertencem. Professores são, portanto, pessoas.

Em Portugal, há cerca de 140 000, contando com uns 30 000 que foram afastados das escolas graças a desculpas esfarrapadas proferidas em nome de uma dívida pública que continua a ser uma história tão mal contada como as que inventam cônjuges apanhados em flagrante delito de delírios carnais: no fundo, os sucessivos governos apanhados a entregar dinheiros nossos a privados desvairados também dizem coisas como isto não é o que parece ou eu posso explicar. Claro que há sempre quem goste de ser enganado, o que explica tanto voto nos do costume.

Entre esquerda e direita, em Educação, há umas alternâncias de discurso, mas um dos pontos comuns (espalhado, aliás, pela opinião pública) pode resumir-se na seguinte proposição: os professores não percebem nada de Educação e/ou estão completamente desactualizados. Esta crença é tão forte que leva ignorantes a pensar que dominam o assunto, chegando mesmo ao ponto de escreverem coisas. [Read more…]

Um artigo deplorável de Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos

O problema deste mundo politicamente correto são sempre estas pessoas, ainda por cima deputados e com responsabilidades, que misturam tudo e, sem nenhuma ponta de bom-senso, ou vergonha na cara, cavalgam as ondas de populismo politicamente correto sem o menor pudor.

Sobre a atuação da CIG, a propósito dos livrinhos da Porto-Editora (editados em 2016) que a CIG, 1 ano depois e para acalmar as redes sociais, resolveu recomendar (sob orientação do Ministro Adjunto) que fossem retirados do mercado, muitos se manifestaram contra essa atitude que consideram muito infeliz. Pensaram esses muitos cidadãos que podiam exercer o seu direito de opinião. Registo imensas pessoas das artes, do jornalismo, das ciências, etc.

Pois hoje fiquei a saber, por este artigo do Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos, deputado e Professor de Direito Constitucional, que essas pessoas são tudo o que podem ler abaixo só porque, imaginem, exerceram o seu direito de opinião. Até apoiantes de Trump passaram a ser, na classificação deste senhor. O Ricardo Araújo Pereira, por exemplo, passou a ser, tal como muito outros, um perigoso ideólogo do mais perigoso que existe.

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O ataque aos independentes

Subitamente, donde menos se esperava, os independentes são alvo de ataque sistemático, pois passaram a ser um enorme perigo para certas organizações políticas estáticas, retrógradas, paradas no tempo, incapazes de pensar o mundo e contribuir para aquilo que é mais nobre na política que é mudar o mundo.

Os independentes passaram a ser um enorme problema, algo a combater, mesmo por aqueles que em tempos afirmavam a sua independência e respetivas virtudes. Esquecem que ser independente é uma forma de estar na vida, com convicções, claro, com opinião assertiva, claro, com ideias políticas e alinhamentos políticos, claro, sabendo bem onde se está e o que se é, claro, mas sendo livre na forma de pensar e na capacidade de o fazer.

Os independentes são um enorme perigo porque não há nada mais revolucionário do que pensar de forma livre. Francisco Sá Carneiro, um homem que tinha a vertigem do risco e viveu antes do tempo, tinha uma definição fantástica de independência. Dizia ele: “Saber estar e romper a tempo, correr os riscos da adesão e da renúncia, eis a política que vale a pena”. É sintomático que muitos, demasiados, daqueles que agora descobriram que não gostam de independentes, que têm nojo dessa forma de estar, sejam de esquerda. É sintomático, muito revelador e muito triste.

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O disfarce e a circulatura do quadrado

[Santana Castilho*]

A interacção e a interdependência das sociedades modernas são cada vez maiores e provocam um interesse crescente pelos instrumentos que influenciam os seus diferentes sistemas. A Saúde, a Justiça, a Educação e a Economia, para citar apenas as áreas que de modo mais evidente marcam a nossa qualidade de vida, estão sob escrutínio constante de instrumentos de comparação e de grupos de pressão, que nos dividem entre “bons” e “maus”, segundo encaixemos ou não no que determinam ser politicamente correcto. No contexto da discussão pública, tais realidades acabam por se impor e contaminar a análise de outros factores.

Em Educação, as medidas de política têm estado demasiado ligadas à ideologia dos grupos dominantes. Melhor dizendo, aos convencimentos dos que, em cada momento, governam em nome desses grupos. As últimas alterações que o sistema de ensino sofreu oscilaram entre concepções anglo-saxónicas, de raiz empirista, e ideias construtivistas, de inspiração piagetiana. Estas, hipervalorizando as ciências da Educação. Aquelas, hipervalorizando o conhecimento. E quando novos líderes recuperam medidas de líderes passados, que a prática mostrou estarem erradas, contam sempre com o apoio dos prosélitos da tribo, convenientemente esquecidos das evidências que viveram. Muitos deles são autores, nas redes sociais, quase sempre sob anonimato, de intervenções onde a injúria substitui a troca civilizada de argumentos e falseia a percepção do que se discute. Nesta espécie de bordéis de cobardes, a ignorância é o menos. O mais é a subserviência infame ao interesse do momento. O mais é impor como politicamente correcta uma visão ideológica que já foi testada e falhou. Assim vamos, em meu sentir, no prólogo de mais um ano escolar, sob o policiamento disfarçado do pensamento livre, rumo a uma pedagogia totalitária. [Read more…]

Ponderação versus aventureirismo

Santana Castilho*

As intervenções do PS em Educação permitem identificar um padrão de tendências notórias: para o facilitismo “eduquês”, para o experimentalismo pedagógico irresponsável e para falíveis modernismos tecnológicos. Se acrescentarmos o ódio aos professores do tempo de Maria de Lurdes Rodrigues, fica feita a ecografia às partes moles dos governos do PS dos últimos tempos.

O vazio de ideias do ministro Tiago Rodrigues foi preenchido pela torrente de iniciativas desastradas do secretário de Estado João Costa: o espectáculo degradante em matéria de avaliação, com três modelos vigentes num mesmo ano, com a recuperação de provas outrora abandonadas por inúteis, com o ministro a desmentir o primeiro-ministro e vice-versa e os deputados do PS a votarem contra o programa do seu próprio governo; um perfil de alunos para o século XXI, repositório de conceitos banais copiados de publicações não citadas, que endeusou as “aprendizagens essenciais” ao mesmo tempo que o ministro decretou o fim dos “saberes essenciais”; um pomposo Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, rapidamente afirmado como desilusão maior que a ilusão que o promoveu, e uma miserável flexibilidade curricular, instrumento de desconstrução curricular e imposição de transdisciplinaridade boba.

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E na Educação?

Nada se transforma, tudo se mantém. 

Realidades adulteradas

Santana Castilho *

1. Logo que António Costa voltou de férias e se reuniu com os chefes militares, o país ficou a saber que o furto de material bélico em Tancos não foi grave. A António Costa, sagaz que é, bastou pedir ao Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, ao Chefe do Estado-Maior do Exército, ao ministro da Defesa e ao ministro dos Negócios Estrangeiros, precipitados que foram, que lessem o duplicado da guia de transporte, deixado pelos ladrões na porta d’armas do aquartelamento de Tancos, para poderem concluir que tudo estava fora de prazo e nem para palitar dentes servia. Dir-se-á que António Costa substituiu a metáfora das vacas voadoras pela metáfora dos moluscos contorcionistas, isto é, o optimismo irritante pelo realismo conveniente. Um senão, que não é pequeno: para se redimir e tornar o roubo poucochinho, Costa rasteirou Marcelo. Marcelo, que nos disse que a coisa era grande antes de ele, Costa, tempestade passada, reaparecer para nos dizer que a coisa era pequena. Marcelo, que foi a Tancos quando ele, Costa, estava a banhos. Marcelo, que respondeu quando ele, Costa, desapareceu. Marcelo, que não é António José Seguro, como Costa sabe.

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Falta liberdade de escolha na escola…

Todos querem o seu problema resolvido sem atacar questões de fundo ou colocar dogmas em causa, em particular o politicamente correcto. Quem reside junto de uma boa escola tende a reivindicar o direito de proximidade para matricular os filhos perto de casa. Quem tem perto uma escola de reputação duvidosa, argumenta com o direito de matricular filhos onde quer. Se necessário, uns e outros recorrem a vários expedientes, da cunha ao suborno tudo vale para conseguir levar por diante as suas pretensões. [Read more…]

Filho de um Cigano

e da portuguesa Lúcia Gomes, de Castro Marim. Um deus entre duas águas. Diz, Paco?

Quem são os Ciganos?

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Artigo integral da Infopédia:

Os Ciganos

“Originários do Noroeste da Índia, o povo que hoje é conhecido por cigano ou Rom partiu em êxodo desta região por volta do ano 1000 por razões ainda hoje não totalmente esclarecidas. Este povo espalhou-se pela Ásia e Norte da Europa num surto de migração que deu origem à denominação povo Rom. Um outro fluxo de migração passou pelo Egipto, daí o nome de gypsy , tsigane , gitano e cigano, e veio a espalhar-se pelo Norte de África, Península Ibérica e Sul da Europa.
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Afinal as vacas não voam

Santana Castilho*

Seria divertido, não fora uma espécie de vomitório, analisar comportamentos políticos e institucionais ao longo dos tempos. A direita, que ontem gritava a necessidade de reduzir as “gorduras” do Estado e tesourava sem critério tudo o que era público (Educação e Saúde que o digam) apresenta-se agora a protestar com vigor contra a redução do financiamento dos serviços do Estado. O CDS conservador, pouco dado noutros tempos à justiça dos descamisados, é agora o primeiro a exigir demissões, enquanto a tradicional esquerda radical ajeita a gravata da contenção responsável e abotoa com classe o paletó da responsabilidade de Estado. O Ministério Público, esse decantador enigmaticamente vagaroso de processos que poderiam inspirar J. K. Rowling, acaba de fulminar, um ano depois, três secretários de Estado do PS, que aceitaram da Galp uma viagem rapidinha para ver a bola. Talvez possamos agora admitir que um procurador persistente, algum dia, nos venha garantir que a viagem em jacto privado para o Brasil, mais a semana de férias para si próprio e família, que o então primeiro-ministro Durão Barroso, do PSD, aceitou do empresário João Pereira Coutinho, sempre estiveram ética e legalmente separadas da venda da Quinta da Falagueira, que o Estado fez, uma semana depois, ao irmão do generoso amigo de Durão Barroso.

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Suponhamos

Vamos imaginar (um “suponhamos”) que as aspas foram para a calinada.

Actualização:
O autor complementou a sua nota com este texto:

PS: mandaram-me uma mensagem privada a chamar a atenção que estaria um erro ali no verbo supor. Não está. Se eu quisesse ‘suponhamos’ teria escrito ‘suponhamos’ – mas eu queria “suponha-mos” (e as aspas estão ali a fazer alguma coisa). Se nunca ouviram ninguém a pronunciar “suponha-mos” quando queria pronunciar “suponhamos” então parabéns, vivem na bolha certa.

Por acaso, está lá um erro, sim senhor, mesmo que intencional. Como estamos sempre a aprender, acabo de descobrir que o meu ouvido é demasiado duro para distinguir  “suponha-mos” de  “suponhamos”.

Educação, municipalização, privatização, corrupção

A municipalização da educação é mais um meio utilizado por este governo, num processo iniciado anteriormente, para desresponsabilizar o Estado numa área estratégica em que deveria ter um peso muito forte, livre das pressões do lucro ou das ingerências dos caciques autárquicos.

Durante muitos anos, os senhores do mundo têm andado a propagar a ideia de que tudo o que é estatal é mau e inimigo da liberdade individual e, sobretudo, da liberdade dos mercados, essa entidade sumamente boa e sem mácula que, deixada em paz, trará, imagine-se!, os amanhãs que cantam, quando, na realidade, a busca descontrolada do lucro é mais de meio caminho andado para o desrespeito pelos direitos individuais e pelo bem comum.

Num país em que os autarcas condenados por corrupção são incensados e os professores são, também por culpa própria, constantemente vilipendiados, a municipalização da educação é uma realidade cada vez mais próxima, mesmo que se saiba que isso implicará mais uma machadada na autonomia das escolas, expressão esvaziada por ser tão repetida e nada praticada. [Read more…]

O exame de português

Com que então o exame de português não será anulado. Acho vergonhoso que se ignore a possibilidade de alguns alunos saírem beneficiados com a fuga de informação. É certo que para a maioria dos alunos haveria a injustiça de ter que repetir a prova. Mas a alternativa é grotesca. 

O professor que denunciou o caso soube da fuga de informação no sábado anterior à realização da prova. Aparentemente, só denunciou o caso ao Ministério da Educação depois de ver a prova. O IAVE deveria ter agido de imediato. No entanto, o Ministro da Educação afirma que a hipótese de anulação do exame nem terá sido equacionada!  E que, “se alguém saiu beneficiado, sofrerá as consequências previstas no regulamento”. O ministro não tem os pés na terra. Como é que ele acha que vai saber quem terá tido acesso à mensagem que circulou por WhatsApp? Enfim. 

No rescaldo de uma greve

[Santana Castilho*]

Era previsível o esvaziamento do impacto da greve dos professores, uma greve que poucos queriam. Os sindicatos não obtiveram nada do que desejavam, a saber: regime especial de aposentação, retoma da progressão na carreira a partir de Janeiro de 2018, clarificação dos horários de trabalho, novas vias de vinculação e alteração do modelo de gestão das escolas. Mas ficaram a perceber o que nunca terão. E talvez tenham percebido que petições, desfiles, cordões humanos, concentrações, postais e autocolantes na lapela não resolvem problemas.

Com a tarimba que levam de sindicalismo militante, Mário Nogueira e João Dias da Silva não sabiam que a recuperação de algumas migalhas, do muito que os professores perderam numa década de congelamento, é decisão do ministro Centeno, que não do ajudante Tiago? Ou perceberam agora, finalmente, que tomar um imberbe, que nunca escreveu uma linha sobre Educação, para ministro, por mais inteligente que fosse, significou, desde o início, que António Costa queria para o sector irrelevância e domesticação política? [Read more…]

Os exames

Eu sei que tem havido fogos, mas que se saiba, o Ministério da Educação não andou a fazer de bombeiro. 

Quando é que é anulado o exame de português, no qual alguns alunos ficaram em vantagem devido a uma fuga de informação? 

E que tal o IAVE, sempre o IAVE, deixar de fazer de sonso quanto ao erro na correcção proposta para o exame de matemática?

Num governo de reversões, era bom deixar de repetir tiques de anteriores governos. 

A Educação rosa

[Santana Castilho*]

O PS é um partido político que foi perdendo a sua matriz ideológica. Sob a liderança de António Costa, a aliança à esquerda é meramente circunstancial e ditada por ser a única forma de ganhar o Governo, depois de perder as eleições. Para os que legitimamente discordem deste ponto de vista, recomendo a análise fina das votações da legislatura e a interpretação grossa dos sinais dos últimos dias (bloco central na TAP, flop na chefia das secretas, imprudente acolhimento de familiares de amigos e de interesses de amigos, prudente respeito pelos contratos firmados com os chineses da EDP mas oportuno desprezo pelos contratos firmados com os professores portugueses).

Para os que concluem o ensino secundário, é hora de exames, onde se joga a entrada nas universidades e politécnicos. Para alguns dos outros é hora de brincar às provas de aferição, onde se queima credibilidade, tempo e dinheiro, porque se trata de provas que foram largamente usadas e abandonadas por inúteis e porque, ao persistir na asneira, ao menos que fossem aplicadas no fim dos ciclos de estudo ou feitas por amostragem.

Na equação política do PS a Educação não conta. O ministro é um bibelot que acompanha os senhores nas festas e que se mistura com a malta nos recreios, quando há fotógrafo por perto. [Read more…]

End ENDA

O ENDA, vulgo Encontro Nacional das Direcções Associativas, é um evento trimestral em que várias associações de estudantes do país se juntam com o objectivo de fingirem que o movimento estudantil não está morto e enterrado. Infelizmente está e os estudantes não parecem minimamente preocupados com isso. Quem dera a Marcelo Caetano ter tido esta classe estudantil.

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Greve dos professores do dia 21 de Junho

E a ala socialista da Fenprof lá teve de amochar…

Contratos de associação: Um mapa feito à medida… do PS

A situação só não é escandalosa porque o PS sempre nos habituou a coisas deste género.
Na revisão anual do mapa das zonas que não dispõem de ensino público suficiente e que, portanto, têm de recorrer aos contratos de associação, não estava a União das Freguesias de Torres Vedras e Matacães, ou seja, a área correspondente à sede do concelho.
Não estava, mas agora já está. O Governo alterou o mapa à última hora.
Com o novo mapa, essa freguesia passou a ser considerada carenciada no que diz respeito à oferta pública de ensino. A sede do concelho, carenciada! Sendo assim, foi autorizada a criação de turmas ao abrigo dos contratos de associação num colégio privado, a Escola Internacional de Torres Vedras.
Por mero acaso, daqueles acasos em que a vida é fértil, a Escola Internacional de Torres Vedras pertence a Eduardo de Castro e Helena Maria de Castro. E por outro dos acasos da vida, Eduardo de Castro é militante do PS, foi coordenador da estrutura local de Rio de Mouro e um dos responsáveis da candidatura do PS à Câmara de Sintra. Quanto a Helena Maria de Castro, é cunhada de Maria Manuela Faria.
Logo por azar, Maria Manuela Faria é a Directora-Geral da DGestE, Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, organismo a quem compete desenhar o mapa da rede escolar e das respectivas carências territoriais. [Read more…]

Cheira-me a descoberta do fogo

O Conselho Nacional de Educação defendeu que é necessário recentrar a actividade docente, livrando os professores de muitas tarefas que lhes são atribuídas.

Nos últimos tempos, no campo da Educação, tem havido um rol impressionante de descobertas há muito descobertas e de invenções que já tinham sido inventadas há muito. Recentemente, o Paulo Guinote dedicou-se com mais alguma profundidade ao assunto das aparentes redescobertas.

Pela minha parte, embora com algum vernáculo à mistura, já tinha chegado a conclusões semelhantes às do Conselho Nacional de Educação, não porque seja (eu) especialmente brilhante, mas porque é suficiente ter alguns anos de serviço para se perceber que o tempo é um dos recursos mais importantes na vida de um professor, o que pode querer dizer que há falta de professores. [Read more…]

A carreira dos professores vai ser descongelada em Janeiro de 2018

JN, 10/6/17


Palavra de Ministro!

Exames, provas de aferição e o que importa

É possível conceber um sistema de ensino exigente, criativo e consistente com ou sem exames nacionais ou quaisquer outras provas externas às escolas. Importa, isso sim, conceber, isto é, pensar.

As decisões sobre a aplicação de exames ou provas ou o diabo a quatro não podem, no entanto, estar sujeitas a tiques, modas ou alternâncias políticas entre caranguejolas, geringonças ou outros veículos. Importa, isso sim, pensar, ou seja, conceber.

Deste modo, não faz sentido impor exames nacionais com o argumento de que só assim o sistema poderá ser exigente, como é absurdo banir os mesmos exames porque havia algo parecido ou igual no tempo da outra senhora ou porque a maioria do mundo não faz assim. Importa, mais uma vez, pensar. Pensar sobre os instrumentos e a sua utilidade.

Este governo, no que se refere à Educação, limitou-se a uma certa cosmética de esquerda (de que são provas o fascínio pela “flexibilização” ou o horror aos exames enquanto coisa fascista), mantendo o essencial que a direita, desde Maria de Lurdes Rodrigues, impôs, o que inclui congelamentos e, sobretudo, a degradação das condições de trabalho dos professores. [Read more…]

Provas de aferição 2017

Alguns alunos do ensino básico fizeram hoje as provas de aferição que, em boa hora, o Ministério da Educação colocou no lugar dos exames salazarentos da 4ª classe.

Os alunos do 5º ano fizeram a prova de História e Geografia de Portugal (prova + critérios de correcção).

Os do 8º fizeram uma prova com matéria de Ciências Naturais e Físico-Química (prova + critérios de correcção).

Na próxima segunda-feira, dia 12, os mesmos alunos irão realizar a prova de matemática e ciências naturais (5ºano) e de português (8ºano).

O fim dos exames trouxe mais tranquilidade às escolas que assim deixaram de ser apenas um centro de treino para esses dias e as provas de aferição serão instrumentos interessantes para recolher informação sobre as aprendizagens dos alunos. Poderiam ser feitas por amostragem o que tornaria tudo mais simples e será muito importante que a máquina do Ministério deixe de colocar areias (pedregulhos) aos políticos. Uma parte importante dos problemas que estão a acontecer são de natureza técnica e passam, por exemplo, pela forma absurda como está a ser calendarizada a recolha de provas para classificação.

Um “ensino orientado para a vida”

É assim há muitos anos: entre alternâncias aparentes e reais continuidades, o Ministério da Educação é uma mina de veios já demasiado explorados. Ao longo dos anos, esquerda e direita (também sempre mais aparentes do que reais) limitam-se a povoar a Educação com os respectivos tiques, dificultando, de modo contumaz, a vida das escolas. Na realidade, o que lhes interessa é diminuir a massa salarial, desiderato alcançado por Sócrates e Passos Coelho, graças a alterações de carreira, modificações nos horários e congelamentos.

João Costa, secretário de Estado da Educação, debita, numa entrevista recente, lugares-comuns, disfarçando mal o complexo de superioridade de quem julga ter descoberto o fogo ou inventado a pólvora.

É evidente que não é possível nem desejável rebater a maior parte das afirmações de João Costa, exactamente por serem lugares-comuns. A maioria dos professores, por incrível que pareça aos iluminados de gabinete, já descobriu a importância das pedagogias alternativas, das novas tecnologias ou da realização de projectos (essa mesma maioria de professores tem-se confrontado, também, com crescentes bloqueios no que se refere a condições de trabalho). [Read more…]

O discurso insincero de António Costa

[Santana Castilho]*

“Não há entendimento possível entre nós. Separa-nos um fosso da largura da verdade. Ouvi-los é ouvir papagaios insinceros”. Esta epígrafe, que cito de memória, pertence a Torga, referindo-se aos políticos, e ocorreu-me ao ouvir António Costa garantir que haveria brevemente novo processo de vinculação extraordinária de professores contratados. Com efeito, foi tornado público que cerca de duas centenas de professores, que se candidataram recentemente a lugares de quadro, têm 60 ou mais anos de idade. Perante isto e duas vezes mais candidatos do que vagas, António Costa embrulhou o anúncio em declarações pífias de repúdio, “por não haver nenhuma razão verdadeira para que os professores vivam, ano após ano, na incerteza sobre o local onde irão trabalhar ou, pior ainda, se irão trabalhar”.

O problema é que as regras que se aplicam aos professores, para saírem da precariedade, são bem mais restritivas que o previsto para os outros sectores. O problema é que boa parte do que repudiou foi da responsabilidade de Maria de Lurdes Rodrigues, macabra ministra de um governo do partido de que ele é secretário-geral e a que ele próprio pertenceu, sem que o assuma responsavelmente. O problema é que se os concursos extraordinários resolvem a situação de parte dos precários de uma vida, iludem, maliciosamente, outras situações, igualmente graves, sem as resolver. Que é, senão malicioso, deixar para trás docentes com maior antiguidade, só porque já foram vítimas de injustiças anteriores? Que se pode dizer aos professores dos quadros, que esperaram anos a fio para se aproximarem das suas casas e famílias, e agora assistem à ocupação de vagas, que finalmente existem, por colegas com muito menos tempo de serviço, que puderam concorrer a um concurso que lhes foi vedado?

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A “descentralização” como estratégia de privatização do Ensino Público

A proposta do governo que visa “descentralizar” recursos e competências do Sistema de Ensino público, entregando às autarquias “tudo menos professores e escolas da Parque Escolar” (DN), é algo extremamente preocupante e muito mais grave do que a polémica e aparentemente extinta questão dos contratos de associação.

Desde logo porque falta às autarquias a habilitação técnica, operacional, estrutural e democrática para assumir este nível de responsabilidade, e está colocada em causa a qualidade da Escola Pública, a sua gestão democrática, transparente e plural e, por essa via, o futuro do próprio país. O escrutínio da actividade autárquica, lugar privilegiado para o alastramento da corrupção, da opacidade e das redes de tráfico de influências, é extremamente difícil e limitado, sendo frequentes os casos de total impunidade ante comportamentos contrários à democracia, à “ética republicana” e, por vezes, à própria lei .

Finalmente, porque o verdadeiro objectivo desta proposta do governo é que os recursos e as competências “descentralizadas” vão parar às mãos das IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) que gravitam em torno de algumas Câmaras Municipais e dependem, em grande medida, não só dos orçamentos municipais, mas do poder de influência que detêm junto dos aparelhos partidários locais e dos próprios executivos camarários.

Ou seja, sob o disfarce de uma pretensa “descentralização” de recursos e competências, assiste-se, na verdade, à privatização do Sistema Público de Ensino.