O Parecer

Será que o Partido Socialista tem como fito distorcer os princípios que regem o funcionamento e a independência do poder judicial, sob inspiração do modelo que o próprio partido tem instituído nas suas comissões distritais de jurisdição, as quais, na generalidade, são uma afronta vergonhosa ao ideário democrático e ao Estado de Direito?

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Uma espécie de balanço: vitórias do Ministério, derrotas da Educação

Agora que estamos a chegar ao fim de mais uma legislatura, fica aqui uma espécie de balanço da actividade desenvolvida pela actual equipa do Ministério da Educação. Vai em forma de lista, tudo muito simples e muito longe de esgotar o assunto.

O Ministério da Educação conseguiu

  • manter o congelamento salarial dos professores devido ao roubo dos anos de serviço;
  • reforçar a impossibilidade de progressão na carreira para a maioria dos professores, devido a uma falsa avaliação do desempenho;

  • não contribuir para a renovação da classe docente, preparando um futuro em que, tal como já aconteceu, o sistema será obrigado a recrutar pessoas sem formação para leccionar;

  • não reavivar a formação contínua, limitada a acções de doutrinamento, ao mesmo tempo que dificulta a actualização científica dos docentes, o que, de resto, é natural, porque o conhecimento científico é uma variável desprezada;

  • inundar as escolas de medidas novas espampanantes e vazias, cheias de nomes inatacáveis como flexibilidade e inclusão;

  • não resolver o problema da oferta de disciplinas de opções, ao manter a obrigatoriedade de inscrição de número mínimo de alunos para abrir disciplina, ajudando ao empobrecimento curricular;

  • fingir que resolveu o problema do número de alunos por turma, limitando-se a uma diminuição diminuta, o que vai contra o paleio da flexibilidade, da inclusão ou do ensino individualizado;

  • não aumentar o crédito de horas para apoios nas escolas, o que vai contra o paleio acima referido;

  • não modificar ou sequer pensar em modificar o sistema acesso ao Ensino Superior,  servindo, desse modo, os interesses dos colégios que preparam os alunos para entrar na Universidade, o que é diferente de preparar os alunos para a Universidade;

  • deixar tudo como estava no que se refere à presença – ou seja, carência –  de psicólogos nas escolas;

  • fingir que ia resolver o problema da falta de funcionários não-docentes nas escolas, mantendo tudo na mesma, graças ao anúncio de um concurso, que é diferente de um concurso;

Em síntese, o trabalho realizado por todos os que estão nas escolas só pode ser extraordinariamente meritório, tendo em conta que a tutela só serve para atrapalhar. Por outro lado, se nada há a esperar do Ministério, seria bom que a sociedade toda reflectisse sobre a verdadeira importância que dá à Educação, com realce para professores e sindicatos, que andam muitas vezes por maus caminhos ou por caminhos demasiado batidos. [Read more…]

Ajustes dirigidos

Uma dessas empresas, a Foxtrot Aventura, que fez um contrato de 350 mil euros com a Protecção Civil, tem como proprietário o marido de uma autarca do PS de Guimarães. A outra empresa sugerida foi a Brain One [, a qual] teve desde 2017, ano da sua fundação, cinco adjudicações (ajustes directos e consultas prévias) da associação Geoparque de Arouca e da Câmara de Arouca, onde José Artur Neves foi autarca durante 12 anos. A polémica começou porque as golas eram feitas de um material inflamável, mas depressa se começou a questionar por que razão tinham sido estas as empresas a ganhar o concurso para fornecer os materiais para os kits. [PÚBLICO, 18/09/2919]

Se não tivesse sido o desbocado ministro Cabrita, tudo isto tinha passado despercebido. Tal como a imensidão de negociatas que levam o tutano do imenso dinheiro que descontamos para impostos. É só passar pelo BASE para começar a disparar questões.

Agora, demitiu-se o Secretário de Estado da Protecção Civil, José Artur Neves. Por “motivos pessoais”, claro está.

Nuno Neves, filho de José Artur Neves, é dono de 20% da Zerca Lda., criada em 2015. Confrontado pelo Observador, o secretário de Estado disse desconhecer “a existência de qualquer incompatibilidade neste domínio”, como desconhecer “também a celebração de tais contratos” [TVI24, 18/09/2919]

Nem sei de quem são as empresas nem faço ideia nenhuma“, afirmou o SE Neves no passado Junho. Tudo “irresponsável e alarmista“, assim classificou o ministro Cabrita o caso das golas.

Chegou atrasado?

Chegou-me isto à caixa de correio. De repente, pareceu-me um programa para eleições autárquicas. Terá chegado atrasado?

Quer conhecer os programas eleitorais de (quase) todos os partidos a votos nas próximas Legislativas? Veio (como habitualmente) ao sítio certo

Usamos todas as desculpas e mais algumas para não votar. E tendemos a julgar pela capa, sem conhecer as propostas dos partidos que se apresentam a votos. Por esse motivo, disponibilizo aqui as ligações para os programas eleitorais às Legislativas que se avizinham. Caso tenha informação sobre o paradeiro dos programas em falta, agradeço desde já o envio dos mesmos, para incluir neste resumo. E não se esqueça de votar!

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O PS e o poder

O maior desafio que o poder coloca a um homem não é o de conquistá-lo, mas de dominá-lo quando o conquista. Para possuir poder basta, por vezes, deixar que ele se encaminhe até nós. O problema surge quando é necessário exercer domínio sobre o poder que o poder exerce sobre quem o possui. É aqui que se distinguem os verdadeiros homens de poder.

O PS não tem homens capazes de exercer o poder, uma vez que demonstrou não ter homens capazes de dominar o poder que possuem.
Todo o militante ou simpatizante do Partido Socialista deve levar isto em conta nas próximas eleições. Assim como deve levar em conta que acima da lealdade que deve ao seu partido está o respeito pelos valores que emanam da sua Declaração de Princípios. E que acima de tudo isto está Portugal.

Bruno Santos
Militante 149536 do Partido Socialista

Surda e absurda: a maioria absoluta

A Assembleia da República está dominada por uma maioria absoluta, a do arco da governação há muitos anos: entre PS e PSD (e o satélite CDS), é mais aquilo que os une (a distribuição de “jobs”) do que aquilo que os separa. Conclui-se, portanto, que existe uma maioria absoluta de facto. No que se refere às questões essenciais, tem-se intensificado o mesmo desprezo pelos serviços públicos, a mesma subserviência aos poderes privados e a uma União Europeia que representa, na prática, esses mesmos poderes.

É claro que a distribuição de poder(es) é suficiente para que haja conflitos entre os partidos do arco da governação, pelo que uma legislatura fortalece sempre um lado, enfraquecendo o outro. [Read more…]

Quotas raciais…

Segunda-feira – Febras de porco bísaro
Terça-feira – Costeleta de malhado de Alcobaça
Quarta-feira – Lombinho de porco ibérico
Quinta-feira – Posta mirandesa
Sexta-feira – Naco de vitela barrosã
Sábado – Bife alentejano
Domingo – Medalhões de vitela açoreana

Rui Rio, vítima de si próprio

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Em declarações ao Observador, Rui Rio afirmou que a função de deputado não o entusiasma completamente. Rui Rio quer ser primeiro-ministro, não deputado, independentemente das sondagens, que valem o que valem mas que teimam em atribuir valores historicamente baixos ao PSD. [Read more…]

Falem com António Costa

British Airways cancela quase todos os voos previstos para hoje e 3.ª feira
Há cerca de 195 mil passageiros afetados globalmente [TSF]

Como se fosse necessário, há nesta greve várias constatações sobre quão errada foi a atitude do governo nas greves dos camionistas e da Ryanair.

  1. Não teve serviços mínimos-máximos, como aconteceu na irrelevante (comparativamente) Ryanair. Situação agravada pelo facto de a transportadora protegida pelo governo de Costa não estar a respeitar a lei portuguesa.
  2. A British Airways afirma-se pronta para retomar as negociações com o sindicato, sem andar com os rodriguinhos usados pela ANTRAM quanto a não negociar com uma espada sobre a cabeça. Mas a BA não teve o governo a tomar o partido do patronato, como no caso da greve dos camionistas.

Dêem a maioria absoluta a Costa, dêem.

As virtudes da Santa Inquisição

SI

Quando me deparei com o artigo de opinião do padre Gonçalo Portocarrero de Almada, não fiquei particularmente surpreendido. Vivemos tempos em que a defesa do fascismo, da tortura e da perseguição de minorias viraram moda. Que o digam os presidentes dos EUA e do Brasil, bem como a extrema-direita que vai fazendo pela vidinha um pouco por toda a Europa. Felizes de nós, portugueses, que só cá temos fascistas palermas, sem ponta por onde se lhes pegue. [Read more…]

Começa bem

Fui à página do partido Iniciativa Liberal para ler o programa com que concorrem às próximas eleições legislativas e, entre puxa para cima e para baixo para o encontrar no meio dos slogans, reparei neste em particular.

CORRUPÇÃO

  • Diminuir o poder do Estado, para reduzir possibilidades de corrupção
  • Mais transparência e mais escrutínio dos agentes políticos

Deduz-se que não existe corrupção no sector privado. Talvez seja a juvenilidade do partido a contribuir para a falta de memória mas, sem ir mais longe, deixam-se aqui três casos que somam prejuízos equivalentes a cerca de um terço do dinheiro emprestado pela troika: BPN, BPP e BES.

Talvez os senhores liberais possam explicar como é que menos regulação, ou seja, menos poder do Estado, tal como defendem, teria evitado estes buracos sistémicos.

No meio é que está a dificuldade

De um lado, estão os descendentes directos e indirectos de uma longa linhagem de gente demasiado preocupada com a sexualidade alheia, escandalizada com a natureza dos outros, desejosos de impor ideias e ideologias, limitados a uma imagem única de família, como se o amor fosse só um. Algumas instituições, como a Igreja Católica, estão deste lado, dispostas a aceitar, por exemplo, a homossexualidade, desde que fique quieta, calada e até heterossexualmente casada, se for necessário.

Durante milénios, todos os que a Natureza afastou de qualquer norma foram, na melhor das hipóteses, criticados. Além disso, havia e há outros costumes como torturar, matar ou curar. Alan Turing foi alvo de um tratamento há menos de um século.

Do outro lado, estão os descendentes dos oprimidos, ainda doridos daquilo que lhes foi ou está a ser feito, ainda revoltados pela violência de que foram alvo. Como acontece tantas vezes com as vítimas, a reacção acaba por ser exagerada. Enquanto os primeiros anseiam pelo silêncio, do lado destes há barulho e exibicionismo, há, por vezes, uma outra religião em que as procissões são substituídas por paradas do orgulho gay ou pela imposição do acto de sair do armário, como se alguém devesse ser obrigado a confessar as suas preferências sexuais, gastronómicas ou outras. [Read more…]

Mais um 5 de Outubro a sós

Depois do presidente que não esteve porque tinha mais que fazer, poderemos ter o presidente que não está porque foi ver o Papa.

João Paulo Correia

 

João Paulo Correia

João Paulo Correia foi na última legislatura vice-presidente da bancada parlamentar do PS e coordenador da Comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos. Na sua declaração de interesses, disponível no sítio do Parlamento, João Paulo Correia apresenta-se como “Gestor”, declarando possuir uma licenciatura em Organização e Gestão de Empresas. Segundo essa mesma declaração de interesses, o deputado João Paulo Correia trabalhou durante dois anos como gerente de uma sociedade chamada “Sempre à Espreita”, da qual foi sócio-gerente entre 2005 e 2007, sociedade essa que se dedicava à cobrança de créditos. À parte esta curta experiência profissional tida há mais de uma década, João Paulo Correia nunca mais exerceu qualquer actividade profissional, tendo ocupado apenas cargos políticos e sociais.

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Salazar, o precursor da corrupção moderna em Portugal

Fico sempre muito comovido, quando leio por aí que, no tempo do canalha fascista, Portugal era um paraíso de honestidade e boa gestão pública. Não era. Salazar é o precursor da corrupção moderna em Portugal. Foi comprado e serviu as mesmas famílias que ainda hoje compram e instrumentalizam políticos. Com a diferença que o canalha fascista reprimia a população e censurava qualquer tentativa de revelar a sua submissão aos Espíritos Santos e restantes traficantes de influências. Pena não ter apodrecido na prisão.

Descativações eleitoralistas

Ontem perdi a cabeça e vi 10 minutos do telejornal das 13h. Logo no inicio, assim de rajada, duas notícias captaram a minha atenção: uma sobre uma cerimónia qualquer que assinala o início (???) das obras na ala pediátrica do São João, outra sobre uma verba que foi “descativada” por Mário Centeno, para comprar ambulâncias. Eleitoralismo com o dinheiro e, pior, que instrumentalizam os anseios e emoções dos contribuintes. Um nojo.

É por estas e por outras, muitas outras, que espero sinceramente que o PS NÃO tenha maioria absoluta. Porque, perante a inexistência de oposição, a vitória dificilmente lhe escapará. E se a ditadura do défice foi o que foi com a Geringonça, imaginem as cativações de um PS a mandar sozinho. E as “descativações” eleitoralistas que usarão para comprar e manipular o eleitorado em 2023. Não, obrigado.

Ao cuidado do sindicato dos camionistas de materiais perigosos

Falem com o Augusto Santos Silva. Parece que as leis não são para ser interpretadas literalmente.

Quem se mete com o PS leva!

Parece que o Ministério Público quer dissolver o sindicato dos motoristas que fez frente ao Governo.
Sobretudo com a actual PGR, a falta de independência do poder judicial face ao Executivo parece evidente.
Claro, o novo sistema remuneratório dos Magistrados, que agora até podem receber mais do que o primeiro-ministro, teria de ter contrapartidas. Aqui estão elas.
Quem se mete com o PS, leva!

A luta continua, camarada Santana

Em 2015, salvo erro, as eleições Legislativas foram disputadas por 18 partidos políticos. E tudo indica que, mais partido, menos partido, esse número se repetirá em Outubro. Destes, apenas seis têm cobertura mediática visível. São, sem surpresas, e como vem sendo habitual, os partidos com assento parlamentar.

Não me interessa discutir a justeza e equidade dos critérios editoriais da comunicação social. São o que sempre foram. E, sublinhe-se, mesmo entre os seis “privilegiados”, o fosso mediático existente entre os dois maiores e os restantes é significativo. Para não falar no domínio de absoluto de PS e PSD nas colunas de opinião dos jornais e espaços de debate televisivos. [Read more…]

Descrevendo e prescrevendo

«Dificilmente Portugal poderia estar melhor representado na Comissão» (Cadilhe).
«As paredes da sala estão mais bem pintadas que as dos quartos» (Cunha & Cintra).

Ser do contra…


Ao que parece protesta-se contra a exploração de lítio em Portugal. Na sua maioria serão os mesmos que protestaram anteriormente contra a pesquisa de petróleo ou insultaram quem ousasse sequer discutir sobre uma eventual opção nuclear. Também condenam o consumo de carne, defendem a diminuição da criação animal, o fim dos eucaliptos que alimentam as celuloses, criticam a cultura do olival. Também são contra o turismo, aviões, automóveis e indústria em geral, assim de repente não me lembro de alguma que seja do agrado desta gente, à excepção dos computadores, smartphones e gadgets tecnológicos. Ainda não consegui perceber se querem mais subsídios da U.E. ou regressar à idade da pedra.
Portugal está longe de ser um país do terceiro mundo, em que cada um faz o que quer, tem na sua legislação preocupações ambientais, mas há quem esteja sempre contra tudo o que sai da agenda que tentam impor. Depois admiram-se quando o povo se farta e elege políticos que roçam a boçalidade.

O cheiro a mofo

A história é simples. Já as implicações, nem por isso.

Alguém com autorização para publicar no Tweeter do Partido Aliança pegou numa foto da LIFE, da União Soviética em 1967, manipulou-a e usou-a para propaganda eleitoral. Quando a marosca foi descoberta, apagaram a publicação, o que teve pouco efeito pois a borrada tem sido chapada à cara do imberbe que publicou isto – a Internet não esquece (às vezes).

Esta era a parte simples. Quanto ao resto, é um rol absurdos.

  • Violação de direitos de autor de uma foto, com a particularidade de ser feita por um partido que tem por líder alguém que já foi Secretário de Estado da Cultura;
  • Mentira descarada na mensagem política (não são portugueses retratados na foto);
  • Não reconhecimento do erro cometido e tentativa de o encobrir;
  • Nenhum nexo aparente entre obesidade e motivação para votar no partido.

A única forma desta parvoíce fazer sentido é quererem dizer que antigamente é que era bom. É isto, não é? Pois, para os saudosistas do Doutor Salazar, fica a dica: se têm saudades dele, é fácil a ele se juntarem.

Motoristas e professores

[Santana Castilho]*
  1. Independentemente de todas as considerações colaterais possíveis, é politicamente desonesto não reconhecer a greve como um instrumento essencial para o equilíbrio de forças entre trabalho e capital. Assim foi no último século. Não sei se assim será no futuro, mas sei que não foi assim nesta legislatura. Não foi só agora que o Governo deixou de ser árbitro para ser parte, no que ao diálogo social se refere: recordo os atropelos que cometeu para anular a greve dos professores, a linguagem lamentável do primeiro-ministro quando se referiu aos enfermeiros e à sua greve, a legislação laboral que aprovou sem prévia negociação com os parceiros sociais ou a chantagem que exerceu para conseguir acordos de concertação, preordenados para favorecer os patrões.
    O papel de um Governo democrático não é impedir que o direito à greve seja exercido, sob pretexto de garantir (como também deve garantir) a satisfação de necessidades fundamentais dos cidadãos. Arbitrar esta dialética é difícil mas exigível a um Governo de esquerda. Mandar tocar a corneta é mais fácil, mas apanágio do autoritarismo estatal que comummente caracteriza a direita.
    Os motoristas que transportam matérias perigosas têm 630 euros de salário-base. Com as horas extraordinárias, este valor pode duplicar. Mas, para tal, sujeitam-se a um horário semanal que ronda as 60 horas, quase o dobro do horário da função pública. O trabalho destes motoristas é crítico na cadeia de valor das petrolíferas, de lucros altíssimos, e volta a ser crítico para o funcionamento de toda a economia. Se são mal pagos em termos absolutos, quando estabelecemos a proporção entre o valor do seu trabalho e a renda do negócio para que trabalham, são miseravelmente explorados. Apesar disto, ficaram isolados contra o resto do país. [Read more…]

PS – Patronato Socialista

Governo decreta serviços mínimos para greve na Ryanair

WTF, ou como se diz em português, que merda é esta?

Serviços mínimos? Não há mais companhias aéreas?

Dêem a maioria absoluta ao Costa se têm curiosidade em conhecer o pequeno tiranete em todo o seu esplendor. Os direitolas poderão achar que a investida se limitará a cortar nas bandeiras dos esquerdalhos. Esperem até o ronaldo das finanças vos enrabar.

Já agora, a um ritmo de uma revisão por ano do Código do Trabalho, desde 2009, isto vai parar onde? Ao ponto em que o horário de trabalho dos portugueses seja “60 horas por semana“, ou o que calhar? E isto promulgado em pleno Agosto, a meio do golpe do fura-greves e a 2 meses de eleições. Há cada coincidência.

Motoristas de todas as substâncias perigosas, uni-vos!

A greve não é um direito consagrado pela lei? Os trabalhadores não têm o direito de lutar por melhores condições de trabalho? Os motoristas não são trabalhadores de pleno direito?
Então ide foder-vos todos: [Read more…]

E você? Ainda tinha dúvidas sobre André Ventura?

av

via Expresso

Num artigo de opinião que é um rasgado elogio a Matteo Salvini, André Ventura mostra-nos, caso não tenhamos reparado, quem é, quem são as suas referências e ao que vem. Um estado mínimo e autoritário, propaganda populista, demagoga e desonesta, menos impostos para os mais ricos e desrespeito pelas instituições democráticas. Em linha não só com Salvini, mas também com Bolsonaro, Trump ou Orbán. O tal plano B das brigadas neoliberais. [Read more…]

Um paradoxo

Os motoristas de matérias perigosas estão obrigados por lei a possuir uma carta de qualificação de motorista (CQM), certificado de aptidão para motorista (CAM), certificado de ADR e precisam de fazer diversas formações.

Que se saiba os motoristas das Forças Armadas requisitados pelo Governo não cumprem estes requisitos. Está o Governo a colocar os portugueses em perigo ou são estes requisitos desnecessários?

Negociações entre quem?

A Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) não esteve presente na reunião que decorreu no ministério, mas fez chegar uma proposta para o Governo discutir com o sindicato, segundo Pedro Nuno Santos. [Expresso]

A ANTRAM não esteve presente. Apenas participou o sindicato e o delegado do patronato, perdão, o Governo.

Negociar significa discutir os pontos em desacordo para se encontrar uma solução que sirva ambas as partes. Que legitimidade tem Pedro Nuno Santos para negociar em nome da ANTRAM? Este episódio não passou de uma cortina de fundo para alimentar um enredo onde este sindicato não aceitou, quando os outros aceitaram.

Carlos Costa está a receber acima das suas possibilidades, não está?

GV

via Expresso

O BES, o banco mau e o banco bom que daí resultaram, o Banif, o periclitante Montepio, os sucessivos buracos e empréstimos estratosféricos concedidos pela CGD aos Berardos desta vida, não raras vezes sem contrapartidas. Carlos Costa está há quase 10 anos à frente do Banco de Portugal, que supostamente deveria regular o sistema bancário, e as tragédias sucedem-se. É caso para dizer que poderá estar a receber acima das suas possibilidades. E das possibilidades do país.

Chamem-lhe populismo, mas não é nada fácil justificar os 16,9 mil euros mensais que este senhor aufere. Até porque a regulação bancária, como se tem visto, é anedota nacional. E o papel do Banco de Portugal, em particular no caso BES, foi absolutamente irresponsável, a roçar o criminoso. Depois admirem-se que o discurso dos venturas pega. Ninguém, pelo menos no mundo real e face às circunstâncias conhecidas, compreende um salário destes.

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P.S: A imprensa nacional destaca o facto de Carlos Costa não ter sido aumentado, depois de três anos consecutivos de aumentos salariais. Eu, no lugar dele, entrava em greve por melhores condições laborais.