Recortes de uma chacina laboral (2011-2015)

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Aparentemente, Pedro Passos Coelho não encontra motivos para celebrar o Dia do Trabalhador. Segundo o ex-primeiro-ministro que espezinhou direitos laborais e que se esforçou arduamente por precarizar e transformar o mercado laboral num oásis de mão-de-obra barata para abutres, a situação do emprego em Portugal é preocupante, isto apesar da tímida redução do desemprego registada em Março que, há uns meses atrás, seria motivo para fogo-de-artifício e bandas a tocar na São Caetano.  [Read more…]

Sobre os Contratos de Associação

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Os contratos de associação entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo estão previstos no Decreto Lei 152/2013, de 4 de Novembro, que define o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo. A saber:

  • São uma das modalidades de contratação prevista no nº1 do artigo 9º;
  • Os princípios gerais de contratação e obrigações das entidades beneficiárias estão previstos no artigo 10º e 11º;
  • Os princípios específicos dos contratos de associação e obrigações das entidades beneficiárias estão definidos nos artigos 16º, 17º e 18º, os quais constituem a Subsecção III do referido DL 152/2013.

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A direita, o progresso e a tradição

Se perguntarmos a alguém da Direita portuguesa acerca da Uber, a opinião é unânime e passa por clichés como: “É o futuro, não se pode travar a evolução, um Governo não pode regular o progresso.” Se perguntarmos exactamente às mesmas pessoas acerca dos novos modelos de família, invertem o discurso e disparam clichés como: “Não se pode mudar a tradição, é arriscado fazer experimentalismos, o Governo tem de regular.”
Irónico, não é?

Via Uma Página Numa Rede Social.

Quem estaciona em cima do passeio é uma besta

Sobre a Uber e os Taxis

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António Alves

Devo dizer que os taxistas em geral não me são simpáticos e considero que prestam amiúde um serviço de muito má qualidade. Considero também que o sector dos taxis tem em Portugal uma regulamentação anacrónica, quase feudal como os coutos concelhios que não fazem qualquer sentido em grandes áreas metropolitanas como Lisboa e Porto.
Há uns anos atrás, em conjunto com outras pessoas de uma associação que se dedica à defesa do transporte público, participamos numa reunião com a efémera Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto e sugerimos que fossem terminadas as limitações ao serviço de taxi dentro da área metropolitana.
Sugerimos o metrotaxi. Os taxis registados em qualquer concelho da AMP deveriam poder circular, tomar e largar passageiros, em qualquer ponto da AMP cobrando apenas a tarifa mais baixa. Essa simples medida, acabando com as coutadas concelhias, aumentaria a concorrência entre taxistas, mas também aumentaria o mercado de cada um deles e a oferta aos consumidores.
Todos ganhariam. É uma indústria que tem que mudar e modernizar-se. [Read more…]

O peso monstruoso da dívida do Estado

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Este quadro é retirado da Síntese de Execução Orçamental do 1º Trimestre de 2016. Mostra que o saldo das contas públicas se agravou em 108 milhões de euros, que em termos homólogos os gastos com juros aumentaram 343,4 milhões de euros (linha a vermelho) e que, não fossem os juros, o saldo primário tinha uma folga de 1058 milhões de euros. Se alguém tinha dúvidas sobre o impacto na nossa vida da dívida acumulada pela má gestão dos vários governos, estes simples números deixam isso muito claro.

Enquanto não resolvermos os problema da dívida estaremos condenados a não tirar partido das poupanças que soubermos realizar. Isso é uma forma de escravidão.

Voyeurs

©Rear Window

©Rear Window

Talvez tenham lido a história na imprensa portuguesa, há duas ou três semanas, do dono de um motel nos EUA que espiou os clientes durante quase 30 anos. A história surgiu na revista New Yorker, contada pelo veterano repórter Gay Talese, com o título “The Voyeur’s Motel”, e merece ser lida com a atenção minuciosa, ainda que um pouco inquieta, de um voyeur.

Gerald Foos comprou um motel, na década de 1960, com a intenção de montar no edifício um sistema que lhe permitisse espiar os clientes nos quartos. Entre o primeiro andar e o telhado, mandou construir um piso que lhe permitisse caminhar sobre os quartos dos hóspedes, agachar-se no chão e espreitá-los através do que parecia apenas uma grelha de ventilação. Do seu dissimulado posto de vigia, assistiu a tudo o que se passava nos quartos: discussões, sexo, orgias, consumo de drogas, violência. Interessavam-no a nudez e, sobretudo, as práticas sexuais. Sexo conjugal, adúltero, heterossexual, homossexual, em grupo, com fetiches de todo o tipo. A sua intenção, garante, era científica: observar e registar por escrito o comportamento sexual de um conjunto tão variado quanto possível de seres humanos que, sem se saber observados, se comportariam de forma espontânea, ao contrário do que acontece com os voluntários dos estudos científicos. Reconhecia que era um voyeur, que obtinha satisfação sexual com a sua actividade, mas que não se sentia um tarado, antes um cientista, que prestava um serviço à humanidade com as suas observações e registos. [Read more…]

Carta do Canadá: Respeitinho é bonito

Charles Angelil

Charles Angelil, a dicursar no funeral do pai

Para compreenderem melhor o que vos vou contar, digo-vos que a cantora Celine Dion é para o Canadá o que Amália Rodrigues é para Portugal: um ícone.  O que se compreende porque, desde muito nova a bela voz de Celine prendeu este povo, que passou a seguir atentamente o crescer da menina que é conhecida em todos os continentes. Viu-a casar com o seu empresário, René, viu nascer-lhe os filhos, acompanhou-a na longa e tremenda luta do marido contra o cancro.

Quando René morreu e se soube que a cantora desejava sepultá-lo no Quebeque, a província que a viu nascer, o governo dessa província imediatamente a informou que oferecia um funeral de estado. Convenhamos que foi um exagero, porque não se tratava do funeral da artista mas do seu empresário e marido, ambos impecáveis, é certo, mas sem estatuto para cerimónias de estado. Os governos às vezes são assim desgovernados.  Seja como for, a cantora aceitou sensibilizada e ficou a saber que agência funerária tinha sido escolhida. [Read more…]

O poderoso Observador

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O Observador é uma espécie de jornal, um híbrido entre um blogue de ideologia neoliberal e um folhetim partidário de direita. Financiado por um grupo de empresários próximos/militantes do PSD ligados à sombria Comissão Trilateral, apoiantes convictos do cavaquismo e posteriormente de Pedro Passos Coelho, de onde se destacam os nomes de Alexandre Relvas (PSD/Logoplaste), António Carrapatoso (PSD/ex-CEO Vodafone), João Talone ou António Pinto Leite (PSD/MLGTS), este projecto editorial destaca-se por uma abordagem vincadamente anti-esquerda e acerrimamente ultraliberal e conta com um painel de colunistas essencialmente de direita, com a presença do ocasional comentador de esquerda com vista a criar uma falsa sensação de imparcialidade que pura e simplesmente não tem ali lugar. [Read more…]

“Lista do saco azul do GES com avenças a políticos e jornalistas”

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Este fim-de-semana o Expresso, que está a gerir a questão dos “Panama papers” de forma populista, como já tinha dito antes, coloca na sua 1ª página o caso da lista dos 100 nomes que estariam a ser pagos pelo GES, com o título “Lista do saco azul do GES com avenças a políticos”. A lista é de políticos e jornalistas, mas o título escolhido pelos jornalistas do Expresso para a 1ª página remove a palavra “jornalistas”. Porque é que isso me incomoda? [Read more…]

STOP TTIP, STOP CETA!

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Na véspera do show publicitário de Obama e Merkel por ocasião da abertura da Feira de Hannover, a principal feira para tecnologia industrial, saíram ontem à rua opositores do TTIP (EUA-UE) e CETA (Canadá-UE) – os tais acordos previstos para baixarem as normas europeias e entregarem a democracia de bandeja às multinacionais. Foram 90.000 manifestantes segundo os organizadores, 35.000 anuncia a polícia. Terá sido algo entre uma coisa e outra. Mas uma coisa é certa, foi de novo uma colorida e alegre multidão a dizer NÃO aos acordos secretos que supostamente vêm assegurar standards a nível mundial e trazer riqueza e postos de trabalho. A verdade é: o que eles trazem é um rebaixamento (ainda maior) dos standards que temos, colocam a democracia e soberania à mercê do grande capital e trazem mais lucros para os poderosos e mais miséria para os pequenos – como Portugal. A comissão europeia pretende ainda em 2016 passar o CETA no parlamento europeu, ignorando sem apelo nem agravo os parlamentos nacionais. Depois de ratificado, o acordo entra imediatamente em vigor.

É pois hora de dizer NÃO e exigir a ratificação destes acordos nos parlamentos nacionais. Se nós cidadãos não o impedirmos, deixaremos aos nossos filhos um mundo mais manietado, mais miserável e mais obscuro.

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Cabrões

“Um rebanho, como se sabe, é composto por gente sem voz própria e de índole mais ou menos débil. É um facto comprovado, aliás, que, em tempos de confusão, o rebanho prefere a servidão à desordem.
Daí que aqueles que agem como cabras não tenham líderes, mas cabrões.”
– Mario Vargas Lhosa – Prémio Nobel da Literatura 2010

Desabafo: vocês estão ficando ridículos

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Nota prévia: este trata-se de um post feito no sub-reddit /r/Brasil acerca da atmosfera que se vive nas caixas de comentários onde se fala de política brasileira. Penso retrata bem a situação e, de alguma forma, aplica-se também ao que se passa em Portugal.


É sem noção.

Hoje alguém postou um link sobre as várias ditaduras que os EUA apoiou. Em seguida alguém postou, com as mesmas palavras, um link sobre as ditaduras que a URSS apoiou. A cada vez que alguém aqui posta qualquer coisa sobre a ditadura militar brasileira alguém posta sobre a ditadura cubana. Se escreve sobre fascistas, alguém escreve sobre comunistas. Esse sub, e parte do “debate” brasileiro, parece que está congelado em 1968, vivendo em outro mundo que o de 2016.

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Uma boa solução para aqueles que não querem refugiados na Europa

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Simples, não acham?

Adeus Purple One

Prince

As rádios portuguesas da moda colocaram a playlist em pause e, neste momento, choram em uníssono a morte de Prince. Tem tanto de comovente como de irónico, assistir a esta homenagem a um grande artista que há tantos anos virou as costas à indústria por parte de rádios transformadas em reprodutoras da vontade dessa mesma indústria. Rádios onde Prince precisou de morrer para voltar a tocar. Business as usual.

May you rest in peace Purple One😦

Bial

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O relatório elaborado pelas autoridades francesas sobre o acidente verificado no ensaio clínico realizado pela Biotrial, envolvendo um novo medicamento da Bial, em nenhum lugar afirma que a empresa portuguesa é culpada pela morte ocorrida ou pelos graves efeitos secundários verificados em alguns dos voluntários sujeitos ao teste.
Este facto não impediu o Jornal de Notícias de marcar a vermelho em primeira página a culpa da empresa portuguesa, numa conclusão que nem a comissão científica encarregue de analisar o caso teve coragem de tirar.

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Zonas livres de TTIP/CETA/TISA

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O que têm de comum Barcelona, Évora, Birmingham, Amesterdão, Grenoble, Madrid, Milão e outras mais de mil cidades e autarquias locais?  Todas elas adoptaram moções declarando-se, simbolicamente, “Zona Livre de TTIP” (Tratado Transatlântico para o Comércio e Investimento entre a UE e os EUA). Em Portugal, além de Évora como Zona Livre, o Conselho de Palmela aprovou recentemente uma moção de preocupação sobre o TTIP e hoje mesmo, idêntica recomendação vai ser apresentada à assembleia municipal de Lisboa pelo PAN – resultado em aberto… [Read more…]

Eu é que sou o presidente da junta

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Manuel Machado é Presidente da Câmara de Coimbra, a auto-intitulada cidade do “conhecimento”.

Como a Casa da Moeda dificulta o acesso ao DRE

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No dia 24 de Março o Diário da República Electrónico colocou mais um entrave ao acesso dos cidadãos aos documentos publicados em DR. Eu mantenho uma cópia do DRE num site próprio que tenta colmatar as deficiências do site original que vê agora o seu trabalho bastante dificultado.

Vou tentar mostrar neste post de que forma da Casa da Moeda não só não cumpre o desígnio da lei – acesso universal e gratuito às leis do país – como tudo faz para dificultar esse acesso.

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BRICS

As consequências dos acontecimentos no Brasil reflectem-se, sobretudo, no movimento global do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e no novo equilíbrio de forças que estavam a tentar impôr no mundo.

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A grande máquina da direita radical

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Trata-se de uma máquina bem oleada, composta pelos mais hábeis activistas da direita radical, dispõe de financiamento abundante e sem paralelo e ataca em força, numa base diária, através dos jornais e de outros pravdas online que integram a rede do ministério da propaganda do “jihadismo” financeiro ultraliberal.

O seu objectivo primordial é plantar na opinião pública a ideia de que qualquer valor ou política de esquerda é tendencialmente destrutiva e ditatorial. Que a solução para os nossos problemas reside na instauração de um regime em que a soberania do mercado, ironicamente apelidado de livre, implica a submissão da esmagadora maioria da população à ausência da regulação e à lei do mais forte. Que devemos ser passivos e obedientes para não incomodar a exploração virtuosa da era moderna. Que devemos estar dispostos a aceitar sacrifícios para que a elite que nos comanda não tenha que os fazer. [Read more…]

De como uma sátira política conduz à revisão do código penal por via de um contencioso diplomático

erdogan spiegelFoto: Capa “Der Spiegel”

Isto foi um verdadeiro policial e uma galhofa que entreteve o pessoal durante toda a semana. É que no meio de assuntos tão confrangedores como a questão dos refugiados, crises financeiras, paraísos fiscais e que tais, de repente temos um caso satírico no centro das atenções, um caso simplesmente ridículo elevado à categoria de caso diplomático, com potencial para

  1. provocar um agravamento da relação com a Turquia com a inerente problemática relativa aos refugiados
  2. provocar uma desavença entre os partidos da coligação no governo
  3. provocar uma actualização do código penal alemão.

Aqui vai a história completa: Primeiro foi uma música com letra dedicada às brutais tropelias de Erdogan, apresentada num programa de sátira política alemão, que motivou Erdogan a convocar o embaixador alemão em Ancara para exigir a extinção do vídeo. Uma semana mais tarde, o governo federal alemão rejeitou o protesto, declarando que a liberdade de imprensa e opinião “não é negociável”.  Parecia assim estar encerrada a contenda. [Read more…]

Design Social

A maravilha do Design de sistemas sociais é a sua subtileza. Vivemos hoje socialmente atolados nas “questões de género”, em nome das quais subvertemos os ritos, destruímos instituições, arrasamos as colunas que sustentam o chão e tecto da nossa casa comum, da ordem que nos permite a convivência e a própria viabilidade biológica que nos foi outorgada in illo tempore.
Não nos apercebemos, daí a subtileza, que o que está em curso é uma desqualificação ontológica e simbólica do matriarcado e a sua transformação em simples força de trabalho.

Que raio de jornalismo é este?

MCE

Não me choca minimamente que se parodie o que se tiver que parodiar. A liberdade de expressão é um dos poucos valores que ainda me fazem acreditar num futuro risonho para a nossa sociedade. Mas uma coisa é o que eu, o caro leitor ou um apoiante da direita radical diz ou escreve sobre o governo. Outra, muito diferente, é a forma como um jornalista o faz. E depois do episódio que aqui trouxe há um mês atrás, sobre a falta de profissionalismo do jornalista Bernardo Ferrão do Expresso, é do mesmo jornal que nos chega outro exemplo de como as agendas ideológicas estão a condicionar o que resta do jornalismo neste país. [Read more…]

O princípio

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Meia volta, pessoas conhecidas ou amigas falam de casos de corrupção miúda, tipo haver oficiais a cobrar maquias para não levantarem ondas, digamos, quando se quer fazer uma simples obra num muro do quintal. De cada vez, a minha incredulidade em relação à existência desses rapinas só é ultrapassada pela incredulidade em relação à inevitabilidade da cedência aos mesmos. Por muito que me expliquem que, por serem as leis tão complicadas em Portugal, às vezes não há escapa, não aceito que não haja outra maneira, legal, de resolver os problemas. Dá mais trabalho? Dará. Mas quem embarca na facilidade pactua, é bem claro. Vem isto a propósito da notícia “Rede de corrupção nas Finanças foi denunciada por um contribuinte“, da qual consta: “O homem disse que não e foi apresentar queixa na Polícia Judiciária.” Ora aí está, é esse o segredo, basta dizer que não e proceder em concordância.

Caso contrário, porquê tanta admiração em relação aos grandes embustes? É só uma questão de escala? Não minha gente, é mesmo o princípio, a par de coragem civil.

A Goldman Sachs e os Panama Papers

um interessante artigo da Wikipédia  a partir do qual se fica a saber que a Goldman Sachs é um dos proprietários do jornal alemão responsável pela divulgação dos Panama Papers.

Objectivamente, o assunto já serviu, em Portugal, para causar danos irreparáveis numa das poucas empresas nacionais, Bial, com capacidade para competir a nível global na sua área de actividade. Talvez nos lembremos disso da próxima vez que, por causa de uma qualquer infecção, tivermos que tomar um derivado da Penicilina.

A mobilidade social à distância de um balido

Congresso

Tenho pouca paciência para congressos partidários. São exercícios algo hipócritas, onde tudo aparenta ser maravilhosamente belo e convergente, apesar das facas em anexo. O líder tende a surgir perante as massas como uma espécie de Deus, os notáveis fazem fila para polir o seu calçado, os aspirantes voltam para casa com as línguas inchadas e as manifestações de discordância, quando há lugar a tal atrevimento, primam pela timidez e pela contenção politicamente correcta. Salvo raras excepções. No fundo, os congressos acabam por ser um pouco o espelho daquilo que temos na Assembleia da República: elegemos deputados para nos representarem mas os seus braços votam em função daquilo que o topo da pirâmide partidária decide. Como um rebanho que segue o seu pastor. [Read more…]

Rir ou punir, eis a questão!

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É sabido que os ditadores ou candidatos a tal têm pouco sentido de humor e adoram triturar quem arranja maneira de fazer humor sobre a sua falta de humor. Estamos a assistir a um caso apimentado que se enquadra nessa problemática humorística e tem honras de destaque nos média alemães de hoje. Um humorista alemão apresentou, num programa satírico, um poema com uma forte sátira ao presidente turco Erdogan. Segundo consta, chamou-lhe de tudo (não pude ver o vídeo porque já foi retirado da net; existe um outro vídeo, de outro programa de sátira política alemão, com legendas em inglês, que (ainda) não foi retirado). [Read more…]

O irrevogável e o esbofeteador

Retrato_oficial_João_SoaresAmeaçar críticos com umas bofetadas não fica bem a um ministro e não me escandaliza que seja causa para a sua demissão, porque, apesar de tudo, é bom distinguir uma conversa entre amigos de uma proclamação. Ora a promessa de umas estaladas no facebook não é uma conversa entre amigos, ao contrário do que se pensa, especialmente num mundo em que os jornais e as televisões escrutinam, ao milímetro, o que se escreve nas redes sociais.

Confesso que também não me escandalizaria que João Soares ficasse no governo, após um pedido de desculpas, mesmo que não fosse sincero, até porque isso da sinceridade, no fundo, só pode ser verdadeiramente medido por quem fala. Nas nossas relações sociais, passamos a vida a representar papéis, o que nos obriga, muitas vezes, ao exercício de uma saudável hipocrisia, patente em mentiras piedosas ou prudentes. Aproveito, a propósito, para recomendar o filme A Invenção da Mentira, passado num mundo em que todos diziam a verdade.200px-Retrato_oficial_Paulo_Portas

Mesmo sabendo que um erro de um lado não desculpa um erro do lado contrário, não consigo, contudo, deixar de pensar que a ameaça boçal de agredir dois críticos é muito menos grave do que a apresentação de uma demissão considerada “irrevogável” com efeitos directos sobre a estabilidade política e sobre a economia do país.

Alguns poderão dizer que não são situações comparáveis. Têm razão: Paulo Portas não teve sequer a dignidade de manter a sua decisão e colaborou, despudoradamente, no empobrecimento de milhares de portugueses; João Soares foi só pateta.

#esefosseeu ?

Se calhar, não tenho bem a certeza, porque percebo bem a dificuldade que é sairmos de nós mesmos, esta campanha da RTP – ‪#‎esefosseeu‬ -até era bem intencionada. Isso mesmo, se calhar tinha apenas a intenção de convidar as pessoas para esse exercício difícil que é colocar-se no ‘lugar do outro’ e chamar a atenção para a questão dos refugiados.

 

Ao ver este vídeo (e outros, como por exemplo o do Sérgio Godinho, o do Nuno Markl, o do Marcelo Rebelo de Sousa, mas sobretudo este da Joana Vasconcelos) percebemos quão difícil é esse exercício, quão difícil é sair da superficialidade com que atulhamos o quotidiano, quão difícil é imaginar que, de repente, temos de sair de casa e levar apenas o essencial. É um bocado deprimente pensar que o essencial da Joana (como o de muitos outros ‘entrevistados’) é absolutamente acessório e fútil. As ‘jóias’ diz a Joana, como se atravessar o mar, as fronteiras, deixar para trás uma vida inteira em nome do grande desconhecido, enfrentar processos absolutamente desumanos e injustos, numa situação de extraordinária vulnerabilidade, fosse o mesmo que ir a um jantar dançante ou a uma soirée no Palácio da Ajuda.

#esefosseeu até podia ter sido (se calhar em alguns sítios foi) uma boa campanha de sensibilização. Com estes exemplos, é só mais uma palhaçada.

Já agora #esefosseeu, eu mesma, quero dizer, levava-me a mim. O resto talvez se encontrasse depois. Não é o que se leva que importa, mas o que se encontra. E o que muitos dos refugiados encontram é a desumanidade e a humilhação. A espera interminável pelo futuro. E algumas vezes, como sabemos, o regresso ao sítio de onde fugiram.

O resto são futilidades.

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