As ameaças ao Estado de Direito Democrático

Talvez já poucos se recordem – a memória é, segundo alguns estudos, afectada pelas redes wi-fi – do verdadeiro assalto que o governo do Dr. Passos Coelho tentou fazer ao Tribunal Constitucional, exercendo sobre ele uma tremenda e inédita chantagem que, a dada altura, ameaçou colocar em causa não apenas o princípio da separação de poderes e da independência dos tribunais, mas o próprio regular funcionamento das instituições. Apesar de tudo, apesar de em alguns momentos ter cedido à enorme pressão sobre ele exercida, o Tribunal Constitucional acabou por funcionar como um escudo que protegeu a Constituição e o país de um dos mais violentos ataques que ambos sofreram em Democracia. 

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