A traição não mete férias

Os professores, de modo tranquilo e inteligente, têm conseguido levar a cabo uma greve histórica. Hoje, ministério e sindicatos sentaram-se à mesa para alegadamente negociar. De acordo com declarações de representantes dos sindicatos, o ministério terá manifestado abertura para negociar o tempo de serviço, o que foi visto como um avanço, quando, na realidade, é uma simulação.

Para além de um moderado e/ou aparente regozijo, o resultado desta alegada negociação consiste na criação de uma comissão que irá analisar o real impacto financeiro da recuperação integral do tempo de serviço dos professores. Todas as contas deverão ser feitas, como é evidente, mas há várias razões para não perceber qual é a utilidade da dita comissão.

(Na realidade, sabe-se que uma das melhores maneiras de não resolver um problema ou de fugir de um problema é criar uma comissão. É essa a utilidade da comissão.)

Em primeiro lugar, António Costa, na sua qualidade de primeiro-ministro e não como membro de uma tertúlia de copos, disse que as reivindicações dos professores custariam 600 milhões de euros. Em que se baseou Costa? Se a dita comissão desmentir o primeiro-ministro, o que acontecerá?

No âmbito de uma negociação acerca da recuperação do tempo de serviço, que sentido faz criar uma comissão para saber qual o valor em causa?

Mais: se os sindicatos participaram numa reunião para discutir o tempo e o modo de recuperação do tempo de serviço, por que razão integram um grupo de trabalho que não se dedica a esse assunto?

Entretanto, a greve convocada pelos sindicatos desta plataforma terminará no dia 13 de Julho e poderá ser retomada em Setembro, quando o trunfo da greve às avaliações já não existir. A luta, pelos vistos, vai de férias, irá mesmo a banhos, depois de nada se ter conseguido, porque, diante da magnitude da greve, é nada a possibilidade de o ministério ponderar a recuperação do tempo de serviço, o anúncio de uma comissão sobre a importância dos gambozinos e a promessa de retoma da luta sob a forma de folclore.

Muitos dos professores que estiveram a participar na greve às avaliações sentir-se-ão traídos. Do ministério nada havia a esperar, já se sabe. Quem traiu?

A retórica do IP3

[Santana Castilho*]

António Costa disse, no lançamento da empreitada de requalificação do troço entre Penacova e Lagoa Azul, que ao fazer obra no IP3 “estamos a decidir não fazer evoluções nas carreiras ou vencimentos”. Deixou, assim, bem claro que o dinheiro para as estradas origina a falta de dinheiro para as carreiras e salários e que o não reconhecimento de todo o tempo de serviço prestado pelos professores não é uma questão de dinheiro mas, outrossim, uma questão de prioridades.

A adesão inicial dos professores de esquerda ao vazio do programa político do PS para a Educação ficou a dever-se às chagas que o “ajustamento” deixou e à habilidade de António Costa para se entender com o PCP e com o BE. Agora que esse entendimento abana (se não acabou já), António Costa reduziu o PS ao que sempre foram os figurões incompetentes que propôs para a educação. O significado político da retórica pelintra do IP3 ilustrou-o bem. Dizendo o que disse, António Costa deixou implícito que a negociação que hoje vai recomeçar não pode ser mais que a repetição da coreografia do costume, para tentar desmobilizar uma greve que dura há cinco semanas, com uma eficácia que surpreendeu. [Read more…]

Piada do ano: Cristas apoia os professores

Foto: Paulo Cunha/LUSA

Nos últimos tempos, o PSD e o CDS têm mostrado o seu apoio à luta dos professores, o que se compreende: estão na oposição. É conveniente que não nos esqueçamos de que Passos Coelho e companhia, Assunção Cristas incluída, se limitaram a aprofundar o trabalho de demolição iniciado por Sócrates e suas ministras amestradas.

Cristas, pondo a máscara de defensora dos professores, disse que estes têm razão porque o governo prometeu aquilo que não podia cumprir. Na realidade, Cristas está a afirmar que o erro está na promessa de recuperar todo o tempo de serviço. Em última análise, Cristas é contra essa recuperação, até porque isso implica, segundo a centrista, problemas orçamentais.

A verdade, contudo, é que os professores não têm direito à recuperação do tempo de serviço porque isso lhes foi prometido pelo governo. É simples: os professores têm direito à recuperação do tempo de serviço e ponto final.

Assunção Cristas e associados não estão e nunca estiveram do lado dos professores, como não estiveram do lado da Educação ou das escolas. Há apoios que se dispensam, até porque sabemos que, à primeira oportunidade, passam a empurrão. Deixe estar, menina, que eu atravesso a estrada sozinho, não se incomode, que me incomoda.

9 anos, 4 meses e 2 dias

Para que serve um conselho de turma?

A greve é o recurso dos desesperados cujos argumentos razoáveis são constantemente ignorados. Os professores, procurando resolver um (e apenas um) dos seus múltiplos problemas, resolveram recorrer a uma greve que afecta as reuniões de conselho de turma de final de ano lectivo.

O Ministério da Educação, fazendo jus à sua natureza de instituição intrinsecamente anti-educativa, resolveu impor serviços mínimos, de maneira a que um conselho de turma se realize desde que estejam presentes mais de metade dos professores, contrariando o espírito e a lei com a ajuda de um colégio arbitral cujo contributo para a imoralidade é gigantesco.

Embora o título seja algo redutor ou mesmo enganador, quem quiser saber qual é a importância dos conselhos de turma na vida dos alunos – repita-se: dos alunos – deverá ler a reportagem do Público –  Conselhos de turma são “uma tábua de salvação” para muitos alunos”. Quem não quiser saber, continuará a fazer comentário político na televisão ou escreverá patetices nas caixas de comentários também deste vosso blogue.

O “I” de incompetência do IAVE

A situação não é nova, na verdade é recorrente, todos os anos havendo situações problemáticas com os exames.

Desta vez, o que se passou foi o IAVE, três dias depois da realização do exame Matemática A, ter definido que, numa questão com items em alternativa, quem respondesse aos dois items teria a resposta dada como certa desde que a resposta de um deles estivesse correcta. Isto, apesar de o enunciado dizer explicitamente que o aluno só deveria responder a um dos itens.

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Anáfora para governantes e “opinólogos” políticos

[Santana Castilho*]

Num final caótico de ano escolar, é necessário impedir que a informação falsa seja mais rápida que a verdadeira e a política seja confinada ao quarto escuro da manipulação. Daí a anáfora que se segue, particularmente dedicada a António Costa, Alexandra Leitão, João Costa, Lobo Xavier, José Miguel Júdice, Fernando Medina, Pedro Silva Pereira, Pedro Marques Lopes e Miguel Sousa Tavares.

  • Não é verdade que a contagem de todo o tempo de serviço prestado pelos professores signifique um encargo de 600 milhões de euros. O número que António Costa referiu no Parlamento (e virou mantra nos jornais e televisões) foi colhido da leitura apressada (ou maliciosa) do Programa de Estabilidade 2018-2022. Acontece que tal número diz respeito ao descongelamento de todos os trabalhadores públicos, que não só dos professores. Desagregando estes, estaremos a falar de 380 milhões. Significativamente, o Ministério das Finanças já começou a corrigir as suas contas: os custos de 2018 já passaram de 90,2 para … 37 milhões.

  • Não é verdade que alguma vez os professores tenham exigido pagamento de retroactivos. A contagem de todo o tempo de serviço prestado só é reclamada para efeitos futuros, sendo que os docentes propõem que o respectivo impacto seja acomodado de 2019 a 2023. [Read more…]

Exame Nacional de Português | 12º Ano | 2018

Não seria desengraçado ver os Conselheiros de Estado a descalçar esta bota:

 

 

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Pergunta ao Senhor Ministro da Educação*

Excelência,

 

 

saberá, certamente, que a figura do herói está presente em muitas obras estudadas ao longo do ensino secundário, embora a sua construção possa depender de diversos factores.
Escreva, se faz favor, uma breve exposição na qual distinga o herói em Os Lusíadas, de Luís Vaz de Camões, do herói em Mensagem, de Fernando Pessoa.

A sua exposição deve incluir, por obséquio:

  • uma introdução ao tema;
  • um desenvolvimento no qual explicite, para cada uma das obras, uma característica que permita distinguir o herói em Os Lusíadas do herói em Mensagem, fundamentando as características apresentadas em, pelo menos, um exemplo significativo de cada uma das obras;
  • uma conclusão adequada ao desenvolvimento do tema.

O tempo de resposta é de três séculos. Com uma tolerância de cinco minutos.
Fará o favor de deixar a resposta na caixa de comentários.
Bom trabalho!

* Exame Final Nacional de Português | Ensino Secundário | 2018 | 12º Ano de escolaridade | Grupo I | Parte C | Pergunta 7

As contradições de João Miguel Tavares

João Miguel Tavares (JMT) resolveu dar alguns conselhos a David Justino, ministro sombra do PSD para a Educação.

Pelo meio, faz muitas confusões, dando uma no cravo e outra na ferradura.

Em primeiro lugar, chama às reivindicações dos professores uma “grandolada”, termo que, na pena de um cronista de direita, é uma maneira de reduzir qualquer atitude a uma reclamação asquerdalhada, como se os professores fossem todos uns comunas num eterno verão quente dominados por Mário Nogueira. Não no fundo, mas à superfície, é uma maneira de afirmar que os professores, coitados, são instrumentalizados por foices e martelos. Como crítica, é fraquita; como argumento, é inexistente.

João Miguel Tavares descobriu que a natalidade em Portugal baixou, o que o leva a espantar-se com o facto de terem entrado 3300 professores no quadro, como se o primeiro factor fosse necessariamente impeditivo do segundo. Seria importante que JMT conseguisse demonstrar inequivocamente que o sistema não precisa de mais professores. Não o fez. [Read more…]

Sobre o ódio aos professores

Na comunicação social alimentada pela política que se alimenta da comunicação social há um padrão de ódio aos professores que ganhou raízes com a equipa de Maria de Lurdes Rodrigues e do inenarrável Valter de Lemos.

Este ódio não há-de resultar de os professores ganharem bem ou mal, até porque há muitos outros profissionais no Estado que estão bem melhor, tais como os juízes e a gentinha da nomeação política, e que não merecem estes mimos. Quanto a mim, é por os professores terem um papel estruturante da sociedade, o que tem um grande potencial para incomodar a boyada da política. Consequentemente, há que metê-los na linha.

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ILC Recuperar todo o tempo de serviço docente

Parabéns pela iniciativa. Concorde-se ou não com o conteúdo, o regime só tem a ganhar por o seus cidadãos participarem activamente no processo político do seu país – ou isso é conversa só para as eleições? E é uma excelente oportunidade para o Parlamento cumprir o seu papel e para o Governo mostrar que não martelou os números para fazer o habitual spin.

Vai ser giro ver como decorrerá o restante processo. Já haverá gente a fazer contas, tais como em quantos votos se poderão multiplicar as 20 mil assinaturas, mais as que vierem.

Tem graça ver a história recente repetir-se, com os mesmos truques mediáticos e com o antigo argumentário. Nada mudou, excepto os salários que ficaram mais curtos.

E também é preciso confiar no parceiro e ter o passo alinhado

Como ponto de partida, não era má ideia explicar como chegaram aos 600 milhões de euros. Se precisarem de ajuda, podem passar por aqui e por aqui.

Quanto à Direita que mandou os professores emigrarem, é enternecedor este súbito amor.

Das bancadas da direita, Margarida Mano do PSD e Ana Rita Bessa do CDS acusaram os partidos que apoiam o Governo no Parlamento (BE, PCP e Verdes) de aceitarem “serem enganados” e com isso “terem enganado os professores”. [Público]

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Mude de oráculos, dr. António Costa!

[Santana Castilho*]

O pão que sobra à riqueza, distribuído pela razão, matava a fome à pobreza e ainda sobrava pão.

António Aleixo

Não tenho pejo em assumir que a relação que mantenho com os problemas da minha profissão de professor ganha muitas vezes prevalências sentimentais, porque esta actividade profissional não se resume a um emprego como tantos outros. O seu exercício afirma uma identidade e expõe obrigatoriamente quem somos. Em milhares de colegas, com quem tive e tenho a honra de trabalhar, sempre vi dedicação para dar o que de melhor tinham e têm. Quando os maltratam, só posso estar, incondicionalmente, do lado deles.

1 Quando António Costa, qual discípulo de Vítor Gaspar, disse aos professores que “não há dinheiro”, fê-lo porque o Governo a que pertenceu e o seu senhor de outros tempos contraíram uma dívida, vendendo o país e a sua autonomia para enriquecimento de uns tantos, a quem ele, António Costa, não disse, nem diz: não há dinheiro! Se isto já é suficientemente escandaloso, mais escandaloso ainda é que haja quem faça coro com a narrativa, quando todos sabemos que as ajudas do Estado aos bancos somam 17,5 mil milhões de euros.

Em retórica política e ideológica, o desconstrucionismo é um método que permite substituir o significado de um texto ou de uma realidade por uma narrativa falsa, convenientemente urdida. António Costa é um exímio desconstrutivista que, apesar de já ter tropeçado muitas vezes na verdade, logo prossegue o caminho como se nada tivesse acontecido. Não me surpreende, por isso, que tenha instruído o pequeno ministro da Educação para entortar a Lei do Orçamento de Estado para 2018, a Resolução nº1/2018 da AR e o compromisso de 18 de Novembro de 2017. Quem lhe siga o jogo de cintura já viu como lida com as leis: para os adversários, aplica-as; quando são os amigos ou os seus interesses que as infringem, “melhora-as”, “aperfeiçoa-as” ou manda “interpretá-las”.

Era bom que Costa pensasse no que aconteceu a Sócrates quando os professores se cansaram, substituísse as banalidades que diz pelo estudo do problema que tem a rebentar-lhe nas mãos e mudasse de oráculos.

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Eu, professora, me confesso

[Paula Coelho Pais*]
Venho para a escola como num transe. Dormi mal pela enésima vez desde há meses. Estou a passar uma fase menos positiva em termos de saúde, com muitos altos e baixos, mais baixos do que altos. E não consigo alhear-me do que se passa à minha volta.
Já não tenho vinte anos. Com efeito os sessenta aproximam-se a passos largos e portanto, como se diz habitualmente, “já não vou para nova”.
No meu local de trabalho, esta é uma realidade que se avoluma. Muitos, tantos dos professores que conheço e que conhecem quem eu conheço, também andam por estas idades. Há mesmo escolas em que a média etária está acima dos sessenta. O desgaste é notório e agrava-se, de modo galopante, a cada novo ano.
Estamos naquele tempo da vida em que seria justo beneficiarmos de alguma serenidade, de algum reconhecimento até, de respeito e consideração. Aliás, a todos, todos sem exceção, de qualquer faixa etária e de qualquer profissão é devido este conjunto de atenções. Diria apenas que, com o passar do tempo, eles se avolumam na necessidade e na premência.
Mas essa não é a realidade. Existe no ar uma ameaça velada, um ataque permanente contra os professores. Como um monstro que vive num lodo, do qual se alimenta e que, a espaços, ressurge em toda a força, ávido de presas, esganado de fomes e de raivas.

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Avaliação dos professores

[José António Fundo*]

Há, no meio educativo e das ciências da educação, muito conhecimento e trabalho sobre a avaliação educativa. Sobre a avaliação do processo de educar, da eficácia do trabalho realizado mediante os objetivos. Há metodologia, princípios, práticas estudadas.
Agora perguntem-me porque é que a avaliação dos professores, promovida de modo populista pelos políticos, ignora todo este conhecimento que existe sobre o assunto?
Porque insiste avaliar os professores como se fossem funcionários de um call center?
É fácil responder. A avaliação em vigor visa três objetivos:
1- Reduzir custos com os professores ao mesmo tempo em que se lhes exige mais trabalho (sobretudo paralelo às suas funções).
2- Dividir os professores e colocá-los em competição para que percam o mais possível a noção de classe e sejam incapazes de estar unidos em qualquer tipo de reivindicação.
3- Colocar a população contra os professores, considerando-os preguiçosos e incompetentes, entendê-los como despesa excessiva e prejudicial do estado.
Não é eficaz a avaliação em vigor, porque não se centra na qualidade do trabalho docente ou da educação mas antes na estratificação dos professores, no acentuar do seu medo e subserviência a tarefas administrativas. [Read more…]

Os professores não exigem pagamento de retroactivos

Para se ser comentador televisivo, é necessário, na esmagadora maioria dos casos, possuir uma de duas características: pertencer a um partido que esteja ou tenha estado no governo e/ou não dominar os assuntos que se comenta. A primeira é muito comum e a segunda é obrigatória. Há uma terceira hipótese que não se pode provar, mas de que se desconfia: os comentadores televisivos dominam os assuntos mas mentem, que o poder e o dinheiro (que é poder em forma de papel-moeda) a isso obrigam. Em qualquer dos casos, é fundamental não se ter vergonha na cara, porque quem fala do que não sabe irá errar muitas vezes e quem mente profissionalmente precisa de se sustentar.

Fernando Medina (consultai atentamente o link, não vá haver erros) disse, no seu comentário semanal, que não é possível pagar aos professores os retroactivos que estão a reclamar. Cá está: ou não sabe ou está a mentir. Os professores reclamam a reposição do tempo de serviço e não a reposição do dinheiro que lhes foi sonegado, como a muitos outros, devido às falcatruas perpetradas em nome da troika, esse gigantesco esquema global que serviu para entregar dinheiros públicos a entidades privadas que andaram a brincar aos casinos.

Vamos lá repetir: os professores não estão a exigir o pagamento de retroactivos. Mais uma vez: os professores não estão a exigir o pagamento de retroactivos. Em suma: os professores não estão a exigir o pagamento de retroactivos. O que é que os professores não estão a exigir? Isso mesmo: não estão a exigir o pagamento de retroactivos. É simples, não é?

A propósito da não exigência do pagamento de retroactivos, recomenda-se aos cidadãos preocupados com a Educação que assinem a Iniciativa Legislativa de Cidadãos para Recuperar Todo o Tempo de Serviço Docente. Os que não se interessarem pelo assunto podem continuar a ouvir Fernando Medina e Miguel Sousa Tavares, o mesmo que, há uns anos, também não sabia de que é que estava a falar.

Cretinices do dia

O ministro que tem a pasta da educação, Tiago Brandão Rodrigues de sua graça, afirmou hoje de manhã que as negociações informais tinham falhado e que, assim, não valia a pena ir para negociações formais. Aqui está um conceito novo: negociações informais. Mas, mesmo assim, são a valer. Só que não contam porque são informais. Mas contam porque não houve cedências (formais) e, portanto, nada muda do que poderia mudar nas negociações formais. Enfim, está atribuído metade do troféu da cretinice.

António Costa andou estes anos todos a falar em reposições mas agora o que tem para oferecer são 2 anos e uns meses de recuperação de tempo de serviço dos professores, em vez dos 9 anos. Deverá ter havido um mal entendido do lado dos professores, pois estes não perceberam que as reposições eram ao nível dos balanços dos bancos. Nestes sim, houve reposição e da boa.

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Carta aberta a Miguel Sousa Tavares

Imagem da Sic Notícias

[Filipe Marques, professor]

Olá, Sr. Comentador Miguel Sousa Tavares,

Às vezes consigo ouvi-lo com atenção… hoje não foi um desses dias. Mas gostava de lhe falar um pouco da minha vida.
Tenho 42 anos, ainda sou casado, e tenho 1 filho de 10 anos. Sim, ainda sou casado, porque não é fácil manter uma família quando a minha entidade patronal (Ministério da Educação) resolve destruí-la.
Passo a explicar:
Dou aulas há 18 anos… andei boa parte deles a percorrer o país. Nos últimos 12 consegui ter o luxo de trabalhar a menos de 50km de casa. Como deve imaginar, fui estabilizando a minha vida… casando, comprando casa, aumentando os membros da família…
De repente, uma iluminada resolve atropelar a lei pensando que por 50€ por dia me pode usar da forma que mais lhe convier. Com esse atropelo fui colocado a dar aulas a 200km de casa, ganho 50€ por dia e gasto 40€ e pronto ainda estou pior que aquelas Senhoras da fábrica dos Açores que parece que ganham o mísero salário mínimo. Como já deve ter feito, as contas ganho 300€ por mês… já mudei 2 vezes de pneus e fiquei parado na estrada 2 vezes. Já devo no mecânico mais de 1000€.
Já sei o que está a pensar…. porque não fica a dormir lá no local onde foi colocado? Não fico porque ainda sou casado, porque ainda tenho um filho e porque tenho pais que precisam dos meus cuidados.
Mas gostei muito daquela parte em que o sr. lamentou o facto de as famílias dos alunos não saberem o que vai acontecer desta greve. Sabe que os professores também têm família e os filhos dos professores também sofrem muito, e todos os anos, sem saberem se em setembro vão mudar de casa, se vão mudar de escola, sem saberem se vão ter que deixar de praticar desporto, sem saberem se vão ter de abandonar as suas actividades extracurriculares… olhe, sem saberem o seu futuro. Pense lá um bocadinho como será a estabilidade emocional desses professores e dessas famílias.
Também gostei de saber que os professores querem progredir na carreira mais depressa que os restantes funcionários públicos… sou sincero, não sei nada sobre as outras carreiras profissionais… mas relativamente à minha, trabalho há 18 anos e nunca progredi na minha vida, estou tal e qual aquelas sras que são exploradas lá nos Açores.

Podia dizer mais coisas… mas não vale a pena.

Como é que o Miguel Sousa Tavares tem autoridade?

Depois de ouvir isto vindo da boca de MST, só me apetece vomitar. Não é a primeira vez que esta alma (será que a tem?) penada ataca os professores com leviandades e verdades criadas por ele lá no alto da sua cátedra.

Não vou questionar a legitimidade desse senhor para dar a sua opinião nas televisões. Muito menos divagarei sobre os motivos pelos quais ele é considerado uma figura importante – e com algo de valor a dizer – na nossa pequena sociedade.

Questiono apenas as suas afirmações. Ele sabe o que é ser professor e dar aulas há décadas sem qualquer promoção? Ele sabe o que é ter um trabalho que ano após ano nos manda para o desemprego sem nunca termos a certeza de que teremos trabalho no ano seguinte? [Read more…]

Tiago Brandão e a testosterona

Irritado com as reivindicações dos professores, o ministro da Educação ameaçou que, caso os docentes continuem a insistir na recuperação integral do tempo de serviço (repito: tempo de serviço e não reposição do dinheiro roubado), não terão direito sequer aos dois anos e picos oferecidos pelo Ministério.

Seria de estranhar uma atitude destas num ministro que se diz tão amigo dos professores, e que até consegue estar em festas em que estejam dois, mas ocupar um cargo e exercê-lo são coisas diferentes, do mesmo modo que das palavras à mentira vai um fonema de distância.

Fontes próximas do ministro garantiram que se tratou de uma descarga de testosterona do jovem político, desafiado pelos assessores a assumir uma posição um pouco mais máscula, na senda dessa referência do marialvismo que é Maria de Lurdes Rodrigues.

Entre o mesmo e o mesmo

Santana Castilho*

Levando de rojo leis e senso comum e assediando moralmente milhares de professores, o ministro e a secretária de Estado da Educação mostraram no Parlamento, na semana passada, não terem meio bosão de consciência. Tiago Brandão Rodrigues reafirmou, quanto à contagem do tempo de serviço efectivamente prestado pelos professores, que nove anos, quatro meses e dois dias são, na aritmética do Governo, iguais a dois anos, nove meses e 18 dias. Alexandra Leitão, com a ligeireza que lhe conhecemos, epitomou a trapalhada que criou sobre os concursos como um “não problema”. A isto já responderam os sindicatos com uma greve fofinha, visando, para perturbar pouco, apenas as reuniões de avaliação dos anos sem exames nacionais. Assim vamos, entre o mesmo e o mesmo.

Várias alterações curriculares vão ser acolhidas em decreto-lei, destacando-se do quadro a generalização da “flexibilidade curricular”, a retoma da nota de Educação Física para a média de acesso ao ensino superior e o novo regime jurídico da educação inclusiva. 

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ILC para recuperar todo o tempo de serviço docente

ILC para recuperar todo o tempo de serviço docente

Há assuntos que precisam de ser tomados em mão própria. Este é um deles. Está tudo explicado aqui, como fazer registo e assinar.

Não, a austeridade não acabou!

[Santana Castilho*]

Os argumentos de Costa e Centeno dizem uma coisa, mas os factos dizem outra: a austeridade não só não acabou, como se agravou para os funcionários públicos, devido à manutenção dos salários nominais em 2018 e 2019. Os professores e todos os funcionários do Estado estão sujeitos a uma austeridade salarial clara e todos os portugueses sofrem uma impiedosa austeridade fiscal, via impostos indirectos.

Qualquer trabalhador do sector público pode fazer o seguinte cálculo: considere o valor da remuneração auferida em Dezembro de 2017; considere o valor da remuneração resultante do descongelamento das carreiras e do aumento faseado, tal como previsto, durante os anos de 2018 e 2019; ao valor do aumento registado no fim de 2019 subtraia o valor da inflacção no período em análise; verificará que o que melhorou não chega para anular a erosão do poder de compra do seu salário nominal. Recorde-se que a erosão aludida começou com o agravamento do IRS em 2013, prosseguiu com a sobretaxa e a revisão dos escalões e acentuou-se com a subida dos descontos da ADSE (de 1,5 para 3,5%) e da CGA (de 10 para 11%), subidas estas que não foram revertidas. [Read more…]

Aquilo que os professores não reivindicam

Sempre que os professores reclamam, o espaço da opinião pública e publicada incendeia-se, chamando privilégios a direitos, anunciando ao mundo a incompetência docente ou lembrando que há quem esteja pior, numa mistela de afirmações sem provas ou vazias de argumentação.

Por variadíssimas razões, que vão de um estranho complexo de inferioridade ao excesso de trabalho, os professores são pouco reivindicativos ou, no mínimo, mal reivindicativos, porque ou aceitam com demasiada facilidade factos consumados ou porque escolhem mal o momento de algumas batalhas (normalmente, desistem).

A mais recente reclamação dos professores refere-se ao tempo de serviço que este governo, alegadamente socialista, não quer repor na totalidade, depois de os professores terem trabalhado todo o tempo. É como se, no final de um dia de trabalho, dissessem ao leitor que só lhe pagariam uma das oito horas que já tinha trabalhado. A comparação, de qualquer modo, peca por defeito, porque os professores nem sequer exigem o dinheiro que perderam.

O mundo dos comentadores, dos célebres aos anónimos, dizia eu, indigna-se facilmente com os protestos docentes. Gostaria de aproveitar o dia de hoje para fazer uma pequena lista de reivindicações que os professores não fazem, mesmo que defendam a sua justeza. Se deveriam reivindicar? Com certeza, mas isso é outra questão. [Read more…]

Pela recuperação do tempo de serviço docente – Iniciativa Legislativa de Cidadãos

Todos os cidadãos maiores de idade que considerarem que não repor o tempo de serviço dos professores é um injustiça devem assinar a Iniciativa Legislativa de Cidadãos para Recuperar Todo o Tempo de Serviço Docente. Os que forem de opinião contrária também podem assinar.

São necessárias 20 000 assinaturas para que a proposta seja obrigatoriamente discutida na Assembleia da República. Esta iniciativa foi lançada há cerca de dez dias e o seu conteúdo é muito simples:

  • Um artigo para revogar a suspensão/anulação de contagem, bem como a produção de efeitos e contagem do tempo de serviço prestado, na sua integralidade.
  • Uma parte desse artigo deverá impedir que a existência de vagas ou menções mínimas de avaliação em alguns escalões possa perturbar os efeitos plenos da contagem integral.
  • Uma norma revogatória, para deixar claro e de forma indiscutível, que as normas que suspenderam a contagem ficam efectivamente revogadas (não faria falta, mas é só para vincar o ponto).
  • Uma norma para definir a entrada em vigor com duas vertentes: os professores e educadores são colocados no escalão na data a que têm direito, mas por razões legais gerais, só são pagos a partir do dia 1 de Janeiro de 2019. Este ponto é importante porque se a lei tivesse efeitos orçamentais em 2018 não poderia ser apresentada e admitida.

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O eterno pára-arranca da Educação

Santana Castilho*

 

1 . Como é sabido, está a ser testado em 235 escolas, desde Setembro transacto, um projecto de autonomia que lhes permite definirem estratégias diferentes de ensino em 25% da carga curricular. Não se conhece qualquer avaliação consistente sobre a experiência. Mas o Governo aprovou a generalização da autonomia e flexibilidade curricular a todas as escolas do ensino básico e secundário. E para completar o quadro surreal de tudo isto, a generalização é … facultativa.  

Do mesmo passo, foi igualmente aprovada a reintrodução no currículo oficial da área de Cidadania e Desenvolvimento, que Nuno Crato, sob a designação de Formação Cívica, havia abolido em 2012. E foram definitivamente extintos os cursos vocacionais, a partir do 5º ano, igualmente instituídos por Nuno Crato, para alunos que manifestavam repetidos insucessos em sede de currículo regular. 

Finalmente, o quadro de mudanças eliminou aquilo a que o Governo chamou “requisitos discriminatórios” para acesso ao ensino superior dos alunos dos cursos profissionais e artísticos (dois exames nacionais, um dos quais de Português). Recorde-se que, até agora, apenas 16% dos alunos desta via prosseguiram estudos superiores: 10% em cursos de especialização tecnológica ou cursos de técnicos superiores profissionais, que não outorgam o grau de licenciado, e apenas 6% em cursos de licenciatura.  

2 . O Governo nomeou Jaime Carvalho e Silva, da Universidade de Coimbra, para dirigir um grupo de trabalho que deverá mudar os programas de Matemática introduzidos por Nuno Crato. Está reaberta a discórdia entre a Sociedade Portuguesa de Matemática e a Associação de Professores de Matemática. Jorge Buescu, presidente da primeira, perguntou (Público de 10.4.18):

“Não tem sido, afinal, opinião unânime dos agentes do sistema educativo que todos os indicadores de sucesso em Matemática têm vindo a melhorar, alguns deles espectacularmente, na última década e meia? Como é possível que, da noite para o dia, se descubra que afinal se vive um estado de emergência e que, mais uma vez, é preciso mudar tudo?”

Lurdes Figueiral, presidente da segunda, lamentou (Correio da Manhã de 5.4.18) o “tempo perdido”, defendendo que os programas já deviam ter mudado. 

Ora, para além do anterior, que é essencial, há o complementar, que torna o problema algo caricato. Admitem os intervenientes (e o próprio secretário de Estado também o afirmou) que não haverá novos programas para 2018/19. Sendo assim, só em Setembro de 2019 qualquer alteração poderá ser operada, donde a pergunta óbvia: admite-se que uma mudança deste tipo, com a polémica que lhe está associada, seja decidida por um Governo em final de mandato?

3 . A incompetência, que virou obstinação, de Alexandra Leitão, foi corrigida pelo Parlamento (votos a favor do PSD, CDS-PP, PCP, PEV e BE, abstenção do PAN e voto contra do PS), ao decidir realizar este ano um concurso de mobilidade para os docentes dos quadros, por ela grosseiramente prejudicados em Agosto de 2017. Perdeu-se um ano para corrigir os danos causados a, pelo menos, 799 professores. Mas desmentiu-se o ministério, que sempre afirmou tratar-se de um conjunto residual de docentes. Entretanto, o tempo que decorreu para corrigir o erro provocou e vai provocar prejuízos graves. Quem os compensará? 

4 . Falta-me espaço para falar sobre o monumento ao “eduquês” que é o Parecer do CNE sobre o Regime Jurídico de Educação Inclusiva. De todas as tolices que aí estão impressas, retiro a paradigmática substituição da velha sigla NEE (Necessidades Educativas Especiais) pela ultra moderna CJNMMASAI (Crianças e Jovens com Necessidades de Mobilização de Medidas Adicionais de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão). É de tirar o folego a qualquer. Mas é útil para alimentar o caos da gestão pedagógica do ministério, preparar para o que se seguirá e desviar as atenções, como convém, do reposicionamento e recuperação do tempo de serviço dos professores.

*Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt) 

Ir ao encontro dos interesses dos alunos: agora também na Universidade

A entrevista já tem uns dias, mas ainda vale a pena comentá-la. Diante dos dados constantes de um estudo sobre o abandono escolar no Ensino Superior, o ministro Manuel Heitor conseguiu, em quase todas as respostas repetir a mesma ideia. Leiam-se as seguintes citações:

  1. a)“[As instituições de ensino superior] têm de assegurar as naturezas e características individuais de cada estudante.”
  2. b)“Cabe às instituições a responsabilidade de adequarem os seus programas para reduzirem o abandono.”
  3. c)“(…)é da responsabilidade das instituições reduzir as taxas de abandono, adequando cada vez mais os cursos àquilo que são as exigências da sociedade, da economia e das pessoas.”
  4. d)“(…) o problema do abandono só se resolve com proximidade, dentro da sala de aula, é entre a relação estudante-professor, é o estudante.”
  5. e)“ A questão crítica do abandono é a proximidade estudante-professor e faz-se dentro das salas de aula.”
  6. g)A solução para o abandono está em “flexibilizar os percursos e a garantir que um estudante tenha facilidade em ir adaptando e alterando o seu currículo e o seu perfil às necessidades que vão aparecendo e aos gostos que vão evoluindo, porque temos um contexto social, cultural e económico em contínua mutação.”

Deixemos as alíneas a marinar e já voltamos. [Read more…]

Circo a mais, pão a menos

[Santana Castilho]


A 22 e 23 de Março, sob organização conjunta da OCDE, do nosso ministério da Educação e da Internacional da Educação, reuniram-se em Lisboa governantes e sindicalistas de cerca de 30 países. A cimeira (assim foi apodado o encontro)  quis apurar o que fazer para que os professores se sintam bem no trabalho. Como se tal não estivesse, há muito, sobejamente identificado. 

A propósito do acontecimento, Tiago Brandão Rodrigues afirmou ser “a ocasião para levar mais longe o nosso empenhamento com os co-autores das nossas políticas de educação, os professores”. Como se os professores fossem autores de políticas de que discordam e não simples executores, obviamente coagidos.

Num comunicado recentemente tornado público, professores socialistas exprimiram perplexidade perante o comportamento do Governo no actual contencioso com os sindicatos, comportamento esse que, afirmaram, não teve em conta “a necessidade do PS recompor as relações do Governo com os professores portugueses, depois de anos de ataque” aos mesmos. Estes professores referiram que o Governo não honrou o compromisso assinado em 18 de Novembro de 2017 e lembraram a resolução nº1/2018, aprovada na AR pelo PS, BE, PCP e PEV, que lhe recomendou a contabilização de todo o tempo de serviço. Mas o patusco Tiago não ouviu. [Read more…]

Juntar o insulto à injúria

[Santana Castilho*]

António Costa virou a página da perda de rendimentos de um universo significativo de portugueses. Com isso e uma conjuntura europeia mais favorável, gerou um clima de optimismo, de que vai vivendo. O que fez contrasta, inequivocamente, com o ambiente de esmagamento do Estado social e empobrecimento da generalidade dos trabalhadores e reformados, promovido por Passos Coelho. Mas não acabou com a austeridade. Fino, apenas a redistribuiu de modo menos bruto e evidente. Que o digam os diferentes serviços públicos, com o SNS à cabeça, garroteados pelas cativações de Centeno.

Pese embora o crescimento verificado, a verdade é que a acção do Estado, como dinamizador económico, está fortemente condicionada pelo custo da enorme dívida pública. Assim, não se vê uma significativa correcção dos desequilíbrios persistentes na economia portuguesa. A industrialização é pouco expressiva, particularmente quando comparada com a terciarização, onde o turismo marca destaque. A precariedade laboral e os salários baixos persistem e é o poder financeiro que continua a captar o maior quinhão da riqueza produzida. A reestruturação da dívida da banca, politicamente acarinhada e protegida por Costa e Centeno, custou e continua a custar milhares de milhões retirados à coesão de todo um território, ciclicamente fragilizado e desprezado.

É neste contexto que devemos analisar o contencioso entre os professores e o Governo.

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