Portugal e Espanha – desenvolvimento no Sec. XXI

Passou ontem um documentário no Canal Odisseia, “Espanha desde o AR: 24 horas” que, apesar de demasiadamente sucinto, fornece-nos uma visão do desenvolvimento espanhol desde meados dos anos 90 do século passado, particularmente sobre a angariação e aplicação de fundos comunitários para o desenvolvimento económico e social de Espanha.

Aconselho vivamente a sua visualização enquanto estiver disponível, pois, apesar de mostrar muitos erros e crimes ambientais, envergonha, seguramente, todos os portugueses, em particular os políticos que nos têm governado e, mais em geral, os cidadãos do nosso país não se constituem, através de movimentos associativos e empresariais, como críticos e exigentes com quem elegem.
Creiam que vale a pena gastar esta horita e, espero eu, que nos convoque a reflectir para a urgente necessidade do exercício de uma cidadania activa.

Operações “standard” para lesar o bem comum

Pagar imposto do Selo é para a arraia-miúda. À EDP basta-lhe declarar que a venda das barragens do Douro à Engie foi uma reestruturação empresarial e já as santas operações – cisão, seguida de fusão, que serviram para transferir activos da EDP para a Engie – ficam isentas de pagamento do Imposto do Selo.

Lembrando que a empresa está amparada neste processo, como habitualmente, por assessores jurídicos e financeiros, Stilwell (que falava com os analistas a propósito dos resultados da EDP, cujo lucro subiu 21%, para 510 milhões de euros, até Setembro), repetiu que se tratou de uma “operação standard”.

Ou seja, não se metam connosco. Aliás, o dinheiro fica bem melhor onde está; impostos para financiar o SNS, as escolas, a Cultura?? Era o que faltava.

A EDP é livre de fazer os seus negócios usando as arquitecturas legais para não pagar impostos, mas alguém tem dúvida??

Mas… desculpem, porque é que isto é legal?

 

 

Energia, autarquias e comunidades

“Somos donos da nossa energia” é o lema da Coopérnico, que visa trazer energia renovável para mais perto dos cidadãos. Nesse sentido, vai publicar o guia “Comunidades de energia“ e realizar eventos sobre Co-criação de Comunidades de Energia em Portugal: o papel das autarquias

A Energy Cities, uma rede de mais de mil municípios europeus (incluindo vários em Portugal) cuja missão é apoiar o processo de transição climática nas cidades, e a Coopérnico CRL, a primeira cooperativa de energias renováveis em Portugal a comercializar eletricidade, irão publicar a tradução portuguesa do guia “Comunidades de energia: um guia prático” e, no contexto do seu lançamento, vão organizar a conferência e workshop “Co-criação de comunidades de energia em Portugal”. 

Podem inscrever-se aqui para o evento online, que se realiza a 3 de Novembro e para as sessões presenciais em Vila Nova de Gaia, que terão lugar no dia 17 de Novembro.

Se não gosta das boleias que o estado português deu e dá à EDP, informe-se sobre alternativas.

Não quero pagar a transição energética

Talibãs do politicamente correcto, pretendem impor a sua visão dogmática à sociedade, apresentando como verdade cientificamente inquestionável, matéria que está longe de consensos científico e levanta questões ainda por responder. Os que não embarcam na agenda, são apresentados como negacionistas ou excêntricos, na melhor das hipóteses.
No entanto, existem evidências históricas que o clima do planeta Terra era mais quente que hoje, entre 800 e 1200 DC. Já entre 1350 e 1850 DC era mais frio que hoje. Se é irrefutável que a temperatura aqueceu nos últimos 150 anos, é questionável que seja apenas como nos tentam vender, motivada pela revolução industrial, ou poderemos então apontar os vikings como responsáveis pelo anterior período de aquecimento? Obviamente que o primeiro destes factos é omitido pela corrente dominante e acéfalos avençados, já o segundo é propagado até à náusea. Não interessa que os cidadãos, possam levantar questões que coloquem em causa o pensamento oficial. [Read more…]

Simulador de IRS 2022 – o novo OE vai mudar alguma coisa?

Pode fazer as contas por si mesmo.

A PwC disponibiliza um simulador de IRS 2022 que contempla as alterações previstas na Proposta de Lei do OE2022. Ou seja, poderá ver as fantásticas dezenas de euros de diferença entre o que pagará ou receberá em 2023 vs. 2022.

Ou então passe pelo Observador e veja qual o enquadramento mais próximo da sua situação.

Spoiler alert: pensava mesmo que o folclore noticioso à volta do IRS se traduziria de facto em algo palpável?

Contra o Orçamento do Estado para 2022

Accorder un participe est une question délicate ; la difficulté, en outre, commence avec la terminologie. La nomenclature grammaticale est ancienne, parfois arbitraire (voir les innombrables « compléments circonstanciels » mal définis), souvent maladroite (le possessif ne « possède » pas toujours).
Bernard Cerquiglini

Can I smoke on television?
Kurt Cobain

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No dia 13 de Outubro de 2020 (faz amanhã um ano), avisei: «para o ano, infelizmente, haverá mais».

Efectivamente, houve.

Com efeito, além da Teoria dos Leilões, premiada no ano passado, na véspera da entrega do OE2021 na Assembleia da República, também as experiências naturais, premiadas ontem, no dia da entrega do OE2022, são importantes para percebermos este processo. Sabemos que a ideia de base do recurso a experiências naturais para a avaliação de determinadas medidas é a seguinte: o que teria acontecido se tais medidas não tivessem sido adoptadas?.

Eis uma amostra daquilo que não teria acontecido ao Relatório do Orçamento do Estado para 2022, se redigido com recurso às regras ortográficas de 1945/1973: [Read more…]

João Rendeiro e Cavaco Silva: uma pequena história com pouco interesse

João Rendeiro, o gangster financeiro do BPP que soma acusações e condenações, fugiu do país. Era expectável. Um criminoso condenado, a quem era permitido viajar sem limitações, foi dar um passeio a Inglaterra mas acabou por se escapulir para um país sem acordo de extradição com Portugal. Era interessante saber que juiz permitiu que viajasse para fora do país, com uma condenação que já transitou em julgado. Se fosse o juiz Ivo Rosa já se sabia, mas este deve ser dos bons e só se enganou desta vez. O gajo era capa das Exames da vida, em princípio era bom rapaz. Deve ter sido isso.
Importa clarificar que João Rendeiro, ao qual a imprensa habitualmente se refere como “banqueiro”, e só como “banqueiro”, é alguém que, noutra vida, circulou nos corredores do poder. Em 2006, João Rendeiro foi um dos principais financiadores da primeira campanha presidencial de Cavaco Silva, atribuindo aos político dos políticos o donativo máximo permitido por lei (22.482€), a par de personalidades tão distintas como Ricardo Salgado ou Oliveira e Costa. A fina flor da banca portuguesa, que sempre encheu as contas bancárias das campanhas de Cavaco.

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Parlamento não vota redução do custo fiscal dos combustíveis (*)

Em Fevereiro de 2016, numa altura em que o crude estava particularmente em baixa, o governo de António Costa fez um enorme aumento do ISP para compensar a perda de IVA (6 cêntimos por litro).

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Neo-liberal-capital: as Marteladas bilionárias

Desde 1980 (antes também, mas marquemos o barómetro aqui, porque Thatcher+Reagan=amor infinito) que se tem assistido a um cavalgar do capitalismo selvagem, imposto pelas políticas neo-liberais, o que levou à abertura do fosso, já de si grande, entre os muito ricos e os pobres e muito pobres. Para além disso, a narrativa dominante demonstra uma aporofobia asquerosa, de rejeição e hostilização do Ser que é pobre, negando-lhe acesso aos mais elementares direitos básicos de sobrevivência, assim como o hábito de inculpar o pobre por ser pobre, ao invés de se inculpar o sistema capitalista vigente há mais de quatro décadas.

Thatcher e Reagan, os dois maiores expoentes de um neo-liberalismo colonial entre as potências ocidentais; Fotografia retirada do site Aventuras na História

  • Uma pessoa, associação ou partido político defende que toda a gente deveria ter direito e acesso a uma habitação condigna, água e luz a preços acessíveis: radical!

 

Fotografia: DW.

  • Um senhor calvo, com semelhanças arrepiantes com o Dr. Evil, explora milhares de trabalhadores e gasta bilhões de euros numa viagem ao espaço, apenas para proveito próprio e vê a sua acção apoiada por certas pessoas, associações e partidos políticos: empreendedor!

Imagem de Humans of Late Capitalism.

Assim vai o mundo…

Estão de olhos TAP(ados)?

 

Se eu quiser viajar de avião, escolho o destino , e em função de vários factores ( preço, horários, aeroporto de partida e de chegada, possibilidade de bagagem, compromissos, entre outros) escolho a companhia de aviação. Faço uma escolha que embora livre, tem essas condicionantes. O dinheiro é meu e gasto-o conforme considere que é a melhor escolha.

Presumo que com as entidades colectivas privadas ocorra o mesmo, embora possa haver alterações, uma urgência de última hora, adiamentos não atribuídos à companhia/voo, etc.

Está a decorrer o Campeonato do Mundo de Futebol. Está a ser jogado em vários estádios em vários países, o que obriga a viagens de avião, mesmo na fase de grupos.

Em 2016, ano em que a equipa principal de futebol portuguesa foi campeã europeia, o voo de regresso ao nosso país, em glória, foi efectuado por um avião da companhia GainJet, não obstante a TAP ter preparado um avião, simbólicamente baptizado de Eusébio, para o efeito (tiques à Estado Novo).

A actual selecção principal de futebol, actualmente na Hungria, a disputar o Campeonato do Mundo, foi para aquele país num Boing 737-400, da companhia Air Horizont Limited (uma companhia aérea de Malta, subsidiária de uma companhia espanhola).

Eu, que sou desfavorável à existência de uma companhia aérea do Estado em Portugal, mas manda quem pode, pergunto-me, se num ano em que a situação da TAP é muito complicada, ocasiões como esta não deveriam ser aproveitadas?

Controlo da Pandemia – Irresponsabilidade insana

O Presidente da República, o Primeiro-Ministro, os órgãos de comunicação social e boa parte dos cidadãos serão co-responsáveis pela insana ausência de medidas de controlo da pandemia na Área Metropolitana de Lisboa, que poderá seriamente colocar em risco a manutenção de Portugal como país seguro para o turismo.
Reconheço a validade dos argumentos do Presidente e do Primeiro-Ministro: de que a vacinação já efectuada permite que os novos infectados não representem risco de vida ou sequer de internamento, uma vez que os sectores etários de risco mais elevado ou já morreram ou estão vacinados, e que, por tal, poderemos não ser tão severos no controlo da pandemia e que, por outro lado, não podemos adiar mais a recuperação económica de muitos sectores que foram obrigados a parar.
Trata-se de um sério erro de perspectiva, seja do ponto de vista sanitário, seja do ponto de vista económico, porque os critérios utilizados pela União Europeia para classificar os seus membros como destino seguro não contemplam esses argumentos.

Portugal avança no desconfinamento

Recordemos esses critérios estabelecidos a 20 de Maio de 2021: [Read more…]

Ode, mira este Portugal

O que me diz toda esta polémica com o caso de Odemira? Que é o Portugal de sempre. O Portugal que assusta qualquer um que o “mire” de fora.

Num breve resumo: temos um empreendimento turístico que concorre de forma desleal com muitos outros na região. Cujo investimento foi feito com batota, ou seja, com empréstimos a fundo mais que perdido ou a fundo de amigo, via BES. Temos explorações agrícolas que concorrem de forma desleal utilizando mão de obra escrava. Temos um Estado que faz de conta que não vê nada. Reguladores que não regulam nada. Autarquias que não se preocupam com nada. E depois, quando a coisa dá para o torto temos o tradicional “não sabia”.

Reparem, o Senhor Zé tem uma exploração agrícola onde paga aos seus trabalhadores cumprindo integralmente as leis do trabalho a concorrer com o Zé S.A. que escraviza os seus trabalhadores. E vão os dois vender ao mercado em pé de igualdade e, claro, o Zé da S.A. consegue ter preços mais baixos que o Senhor Zé. Agora é substituir a exploração agrícola pelo restaurante, pela loja de roupa, pela mercearia e passar de Odemira para Lisboa, Porto, Braga, Vila Real e por ai fora. O mesmo se diga no tocante a “resorts” e o pequeno investidor que criou um turismo de habitação ou um Hostel. Quando vemos e lemos a “engenharia” financeira na base da criação do ZMar é todo um Portugal dos pequeninos, do amiguismo, das velhas famílias, dos chegados ao Terreiro do Paço. O BES empresta sem as garantias que exige ao comum dos mortais. As autoridades fazem de conta e deixam construir onde não é permitido ao comum dos mortais e quanto a impostos, vou ali e já venho. Ora, isto não é liberalismo económico. Nem se pode chamar a isto capitalismo selvagem. É pior, é crime sem castigo. É Portugal.

Ora, eu gostava de ver a Iniciativa Liberal a falar a sério sobre isto. A explicar que esta merda não é liberalismo, que esta merda nem capitalismo é. E sim, sou mais exigente com a IL do que com os outros nesta matéria. Porque dos outros já não espero nada. Trabalho escravo, violação das regras da concorrência, abuso de poder é o resumo do que se passa por estes dias nas notícias.

É Odemira a ser o espelho de Portugal.

Sócrates vs Madoff

Bernard Lawrence Madoff morreu na passada semana com 82 anos num hospital prisional da Carolina do Norte, na mesma semana em que o juiz Ivo Rosa pronunciou a decisão instrutória relativa à Operação Marquês. Há uma ideia errada em Portugal de que o caso de Madoff é um bom exemplo de eficácia da justiça e há até quem julgue que deveria servir de exemplo para a Operação Marquês. Nada poderia estar mais errado.

A obra de investigação “Too Good to Be True: The Rise and Fall of Bernie Madoff” de Erin Arvedlund, que condensa as décadas do esquema de investimentos fraudulentos de Bernie Madoff e o período após Bernie se ter entregue à polícia pelo seu próprio pé, mostra claramente que o sistema de justiça americano falhou a toda a linha. Ao contrário do caso Sócrates, a justiça americana nunca tomou a iniciativa de investigar com profundidade os negócios de Madoff. A prisão de Madoff apenas foi consumada em 2009 após o próprio ter chamado a polícia à sua luxuosa penthouse da 133 East 64th Street em Nova Iorque e de ter encenado uma confissão previamente ensaiada com a ajuda de um dos seus filhos sobre uma parte dos crimes económicos da sua empresa, alegando ter cometido todos os crimes sozinho.

Não foi na sequência de qualquer processo de investigação que Madoff se entregou às autoridades. Madoff entregou-se porque temia pela sua vida, quando estava a ser quotidianamente ameaçado pelos seus credores que lhe exigiam de volta o dinheiro investido no seu esquema fraudulento, na sequência da crise financeira de 2008. Apresentando-se como culpado de crimes que não estavam a ser alvo de investigação, o processo seguiu para julgamento sem que qualquer investigação fosse lançada para verificar se existiam mais crimes e mais gente envolvida. A sua entrega voluntária criou assim um impasse no seu processo que apenas permitiria a abertura da investigação muito tardiamente, possibilitando imensa destruição de prova, ocultação de fundos e inúmeras fugas à justiça de familiares e de mais de uma centena de cúmplices à volta do mundo, de Londres a Singapura. Pouco mais de meia dúzia foram condenados até hoje. Por exemplo, Ruth, a sua esposa, que participou desde o início (desde os anos 60) no esquema fraudulento de Madoff, captando dezenas de investidores, não foi presa, nem condenada, nem sequer investigada. [Read more…]

Bela acção!

Um brinde às actividades da GALP em Cabo Delgado. A nossa energia cria distopia…

Quando os doidos tomam conta da casa

As medidas para um suposto combate à pandemia estão a enlouquecer os decisores políticos, um pouco por todo o lado. Na vertigem diária dos meios de comunicação com os números de infectados e de falecidos acontece de nos esquecermos de coisas que aconteceram nos dias anteriores. Ainda se lembram daquela reunião de madrugada em que Merkel decidiu uma coisa para nas horas seguintes pedir desculpa e decidir o seu contrário?

Agora foi em Espanha. Aliás, aqui em Espanha as contradições são tantas que era preciso criar um segundo Aventar e temático. A última foi ontem: decidiram que era obrigatório o uso de máscaras nas praias e piscinas. Perante os protestos, hoje decidiram que afinal já não é obrigatório.

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Salvar o têxtil, reindustrializar Portugal

Estou no sector têxtil há 12 anos. Conheço bem, e por dentro, grandes marcas, pequenas confecções, retalhistas, centros comerciais, department stores, o luxo e o fast fashion, bem como o fluxo de matérias-primas e, sobretudo, a profunda dependência de todo o sector face à China, desde que o Ocidente democrático decidiu abrir-lhe as portas da Organização Mundial do Comércio, decisão da qual resultou, em larga medida, a destruição de grande parte do tecido produtivo de países como o nosso.

O resultado de anos de aprofundamento desta dependência, face a uma potência que não se rege pelos mesmos valores que as democracias liberais, onde, não raras vezes, o trabalhador se confunde com o escravo e os direitos laborais não passam de uma ficção – que muda e torna a mudar com um estalar de dedos no comité central – fez com que a China se tornasse mais “competitiva”, o que lhe permitiu ascender a uma posição monopolista, dominando, quase por completo, a manufactura e a produção de várias matérias-primas, tornando os sectores do têxtil e da moda totalmente reféns de regime totalitário chinês.

O que é que sucede?

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Crónica do Rochedo 42 – Grécia: O Elefante na Sala

O gigante do mercado de viagens de turismo, TUI, através do seu presidente Marek Andryszak, lançou um comunicado a informar quais as tendências nas actuais reservas do mercado alemão para a temporada de férias de verão deste ano.

Pela primeira vez, as ilhas gregas atingem o primeiro lugar como destino escolhido pelos alemães (principal mercado para o turismo da Europa). Aliás, Grécia e Turquia são quem mais sobe. Já Portugal e Espanha quem mais desce. No Top 15 das reservas já contratadas pelos alemães, o Algarve aparece num assustador 15º lugar e Espanha vê a eterna número 1 das escolhas dos alemães, Maiorca, descer para segundo lugar, ultrapassada pela grega Creta. Algo inimaginável nos anos anteriores à pandemia. E a Riviera turca à frente das Canárias. Aliás, nos cinco primeiros lugares, a Grécia coloca três destinos e a Turquia um – só a espanhola Maiorca , em segundo lugar, se intromete nesta guerra. Antes da pandemia, a guerra pelo top 5 era dividida entre as espanholas Canárias e Maiorca com a Turquia a tentar espreitar. Como chegou aqui a Grécia em tão curto espaço de tempo? Pelo preço? Não. Com campanhas de marketing? Não.

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Ano Europeu do Caminho de Ferro


2021: European Rail Year 
A todos, um ano cheio de bons momentos, boas viagens!

Crónica do Rochedo 39 – Vai ficar tudo bem…

Recentemente, num daqueles momentos alucinados normais na nossa política, o Governo anunciou um plano (escondam a carteira) para investir 43 mil milhões até 2030 em infra-estruturas, o pomposamente chamado PNI 2030.

A apresentação foi em outubro de 2020. Eu pensei que teria sido em 2019 mas não, foi mesmo em 2020 e daí ser a coisa mais alucinada que vi nos últimos meses, o que não é fácil. Em outubro de 2020 já estávamos perante a 2º vaga da pandemia COVID-19. Em março de 2020 escrevi várias “Crónicas do Rochedo” aqui no Aventar sobre a desgraça que estava a caminho em vários sectores da nossa sociedade só por causa da queda com estrondo do turismo, fruto da pandemia. Em março.

Neste momento, os piores cenários estão a ser revistos. Para pior. E no que se dedica o governo (não só o Português, o de Espanha está no mesmo registo)? Em políticas de treta. Metade da verba (virtual…) vai ser aplicada em investimentos na ferrovia, transportes e mobilidade. Temos o desemprego a crescer de forma violenta. Temos sectores da economia em que se contam pelos dedos as empresas que se podem safar (hotelaria, restauração, turismo e similares), temos a pobreza numa escalada sem precedentes e querem apostar em infra-estruturas como o novo aeroporto do Montijo ou TGV Lisboa-Porto? Era cómico se não fosse trágico.

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Contra o Orçamento do Estado para 2021

Ik dacht dat het Frans was.
Eddie Van Halen (1955-2020)

Depending on one’s viewpoint and the context, one might think that either λ= 1 or δ=1 or perhaps λ=δ=1 best defines an independent sales agent. This language problem is not significant for us.
— Holmstrom & Milgrom (1994)

In common usage, reputation is a characteristic or attribute ascribed to one person (firm, industry, etc.) by another (e.g., “A has a reputation for courtesy”).
— Wilson (1985)

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Foto: Nuno Ferreira Santos (https://bit.ly/371rkrF)

Um dos aspectos mais salientes da Teoria dos Leilões é um leilão gerar mais rendimento ao vendedor quando cada um dos licitadores tem uma ideia correcta acerca dos valores estimados pelos outros licitadores durante a licitação. Em Portugal, desde 2012, um dos aspectos mais salientes dos Orçamentos do Estado é estes serem escritos com os pés. Efectivamente: 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 20192020.

Recolhamos uma pequena amostra (sublinho: pequena e amostra), debruçando-nos sobre apenas alguns dos momentos mais hilariantes do OE2021 Proposta de Lei e Relatório (pdf), um documento ridículo, mas apresentado com pompa e com uma seriedade que só poderá convencer aqueles que dedicam pouco tempo à leitura:

«caraterísticas sexuais» (p. 139) [Read more…]

O acordo UE-Mercosul: impactos para a agricultura europeia

[Francisco Burnay]

Sou agricultor, e como tal, tenho algumas preocupações com as consequências de grandes tratados de comércio, como é o caso do acordo da UE-Mercosul.

O desenvolvimento das relações económicas entre países é algo desejável em princípio porque pode ajudar ao desenvolvimento, colmatar dependências e resolver ineficiências para benefício mútuo, criando e redistribuindo riqueza.

Por outro lado, a existência de diferenças profundas entre economias pode levar à disrupção de algumas cadeias de valor, e ao declínio de padrões produtivos que foram construídos a muito custo.

No caso da agricultura, os benefícios podem ser a criação de emprego, e a sustentabilidade das empresas agrícolas, por via da abertura do mercado e aumento das exportações e consequente aposta nas comunidades que estão empregadas na área.

Por outro lado, os riscos da competição entre bens produzidos em circunstâncias desiguais são, essencialmente, a concorrência desleal, o aumento da precariedade laboral e a manutenção de más práticas ambientais.

Na Europa, a tendência das últimas décadas tem sido a aposta na qualidade, na segurança alimentar, na qualificação profissional, na inovação tecnológica e na protecção do meio ambiente.

Ou seja, atingir níveis de elevada produtividade subindo de forma progressiva e sustentada os padrões nas várias etapas da cadeia de valor. [Read more…]

Skid row: danos colaterais do capitalismo desregulado, selvagem e desumano

SR1

Na west coast da maior potencia económica e militar da história da humanidade, no coração da quarta cidade mais rica do planeta, residência de estrelas de cinema, rockstars e tech moguls, famosa pelos seus excessos e extravagancias, com muito sexo, drogas, rock´n´roll e dinheiro à mistura, situa-se o bairro de Skid Row, a dois passos do Staples Center ou do Walt Disney Concert Hall.

Em Skid Row, cuja população ascende aos 17 mil habitantes, cerca de 2 mil angelenos vivem nas ruas, alguns debaixo de um banco de jardim, nos casos em que a pobreza é absoluta, a maior parte em tendas, instaladas nos passeios da cidade, que podem facilmente ser vistas no Google Maps, na 6th Street e em algumas das suas perpendiculares, como a San Julian ou a Crocker St. Sem surpresas, é tida como a área do país com maior concentração de consumidores de crack e de crystal meth. Uma desgraça nunca vem só. [Read more…]

Fim da linha para João Rendeiro

BPP

Foto: Nuno Fox@Expresso

João Rendeiro, antigo presidente do BPP, outrora elogiadíssimo génio do private banking, foi hoje condenado a 5 anos e 8 meses de prisão efectiva pelo Tribunal da Relação de Lisboa, por crimes de falsidade informática e falsificação de documento, confirmando assim a condenação em primeira instância. Para a história fica mais um episódio de terrorismo financeiro, que vitimou contribuintes, depositantes e investidores, e um buraco que andará na ordem dos 900 milhões de euros. Acompanha-o Paulo Guichard, ex-administrador do banco, condenado a 4 anos e 8 meses. [Read more…]

João Cotrim Figueiredo tem razão

Efectivamente, embora por outras razões, o OE suplementar é “complicado, incoerente e opaco”.

Mais espertalhice

“Em vésperas de aprovar a anunciada regulamentação que vai apertar as condicionantes ambientais e dar mais poder aos municípios, a Direcção-Geral de Energia e Geologia assinou nove contratos de prospecção e sete de exploração a dar direitos aos promotores.”

Questionado pelo PÚBLICO sobre quem são os promotores destes contratos, e a que minerais se referem, a mesma fonte secundou a resposta que já havia sido dada pela DGEG, quando confrontada pelo PÚBLICO: o site da DGEG está a ser actualizado, pelo que só em meados de Julho ou Agosto deverá ser possível consultar toda a informação destes contratos que, por lei, terão de ser publicados.

Desculpa mais esfarrapada. Nem sequer podemos saber se são contratos protegidos pelo mecanismo ISDS (Investor-State Dispute Settlement), que nos condena ao pagamento de montantes exorbitantes caso os futuros lucros de investidores estrangeiros venham a ser prejudicados.

E não nos iludamos: Sobre a questão da contestação feita pelos movimentos cívicos, e depois de admitir que essa luta não tem sido “agradável”, Galamba diz que não se sentiu politicamente prejudicado. “Quando se tem confiança no trabalho que se está a fazer não nos podemos deixar abalar por minudências”, afirmou.

Somos, pois, minudências.

O que isto revela.

O Orçamento Suplementar para 2020 é uma treta

Europe has now become the world’s beating heart of solidarity.
Ursula von der Leyen

Wir haben jetzt angeboten, daß 1000 freie… freiberufliche Interpreten
Florika Fink-Hooijer

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Foto: MANUEL DE ALMEIDA/LUSA [https://bit.ly/2CrHxJP]

De saída do Governo, não satisfeito com um OE2020 que é uma mentira e uma vergonha, Centeno anexou-lhe um Orçamento Suplementar que é uma treta. Este Orçamento Suplementar da treta, aprovado anteontem, foi apresentado pelo estreante ministro João Leão. O PS votou a favor e fez mal. O PSD, o BE, o PCP, os Verdes, o PAN e Joacine Katar Moreira abstiveram-se e fizeram mal. O CDS, o Chega e a Iniciativa Liberal votaram bem, mas infelizmente não foi pelas melhores razões ortográficas. Efectivamente, o pacote anteontem aprovado faz jus ao caos orçamental iniciado com o OE2012, provocado por gente deslumbrada com a RCM n.º 8/2011 que o Governo decidu mandar pôr em cima de uma oliveira, para gáudio dos crentes.

Aquilo que anteontem se aprovou na Assembleia da República foi uma proposta (pdf), onde se refere, por exemplo:

  • respetivo sector de atividade” (p. 35);
  • “entidades do sector público” (p. 38);
  • “solidariedade sobre o setor bancário” (p. 41);
  • “suportada pelo setor financeiro à que onera os demais setores” (p. 41);
  • “passivos por ativos não desreconhecidos em operações de titularização” (p. 43);
  • “Ambiente e Ação Climática” (p. 28).

A proposta traz com ela mapas (pdf), nos quais encontramos “RESPECTIVOS SERVIÇOS SOCIAIS” (p. 2).

Além disso, temos o sempre esclarecedor relatório (pdf), no qual podemos rever estas deliciosas e correctíssimas grafias:

  • acção social” (p. 10);
  • activos financeiros (excepto privatizações)” (p. 14).

O pacote anteontem aprovado é uma enjoativa salada orçamental suplementar e deveria fazer corar de vergonha quem a aprovou e quem com ela é conivente.

Desejo-vos um óptimo fim-de-semana.

***

O feudalismo da dívida

A Europa optou por criar liquidez com duas técnicas: 750 mil milhões de euros, dos quais 500 mil milhões serão distribuídos a fundo perdido pelos Estados-membros e os restantes 250 mil milhões via empréstimos.

Empréstimos no valor de 250 mil milhões! Com deliciosos juros para que os imensamente ricos fiquem ainda mais ricos através dos seus empréstimos.

A solução que teríamos antes do euro seria cada estado membro imprimir moeda e colocá-la no mercado. Em consequência, haveria empobrecimento de forma homogénea entre todas as camadas sociais, reflectindo a diminuição da capacidade produtiva trazida pelo confinamento.

Recorrer à emissão de dívida, como tem sido feito nos diversos “resgates” e agora na “solução” covid, produz empobrecimento e enriquecimento selectivos. Os muito ricos ficarão melhor, ao lucrarem com a dívida, e os remediados e os pobres ficarão mais pobres, ao terem mais impostos para pagar e menos regalias. Os fundos que paguem a dívida hão-de vir de algum lado.

Há um séculos, o feudalismo era o instrumento de enriquecimento selectivo. Agora chama-se crise. O resultado é o mesmo. Captura da riqueza individual por parte de um grupo restrito.

Mário Centeno permanece no Governo

Efectivamente. Apesar de o OE2020 ser uma mentira e uma vergonha.

Vem aí mais globalização selvagem

Por mais que o desequilíbrio e a insustentabilidade do actual modelo de globalização venham sendo demonstrados e denunciados, nunca foram motivo de desaceleração da mesma. A presente pandemia desmascarou, mesmo para quem nunca quis ver, o seu lado absurdo.

Poder-se-ia ingenuamente esperar que a visibilidade desse absurdo forçasse o início da urgente mudança de rumo da política comercial e de investimento da UE. Mas o contrário é o caso.

Segundo o Comissário do comércio Phil Hogan, “embora ultimamente a maioria dos nossos esforços se tenha concentrado na resolução da crise do coronavírus, também temos trabalhado para fazer avançar a nossa agenda de comércio aberto e justo, que continua a ser muito importante. A abertura, as parcerias e a cooperação serão ainda mais essenciais à medida que reconstruirmos as nossas economias após esta pandemia“. Para Hogen, devido à pandemia,  “precisamos de ainda mais acordos de comércio livre!”.

A conclusão, no passado dia 28 de Abril, das negociações com o México, o EU-Mercosul, UE-Nova Zelândia, UE-China, UE-Austrália, UE-Indonésia, para não falar nos secretos arranjinhos que estão a decorrer com os EUA, vão continuar a expandir pelo mundo a rede de tratados que a Comissão, com o beneplácito dos estados-membros, continua a negociar e assinar. [Read more…]

O vírus e os governos do lado da ganância

O expoente máximo da ordem económica mundial canibalista* em que vivemos, drogada no lucro e na competitividade, é … o patrão e accionista maioritário da Amazon, Jeff Bezos. Esse monstruoso poço de egoísmo e cinismo, que não faz segredo de querer substituir os seus empregados por robots – e que como tais já os trata – recebeu em 2014 o título de “pior patrão do mundo” da Confederação Sindical Internacional. As empresas que se subjugam ao seu Marketplace são igualmente esmifradas e, se têm sucesso, arriscam-se a que lhes seja roubado o negócio pela própria Amazon. No início de Novembro, Bezos foi nomeado o homem mais rico do mundo pela revista norte-americana “Forbes” e pela plataforma de notícias “Bloomberg”.

Perversamente, a pandemia do coronavírus beneficia a empresa de Bezos como poucas outras. De acordo com o índice Bloomberg Billionaires, desde o início do ano os activos do chefe da Amazon aumentaram em 23,6 mil milhões, para 138 mil milhões de dólares. Nenhuma outra pessoa na lista da Bloomberg dos 100 mais ricos do mundo aumentou tanto os seus bens desde o início do ano, como Bezos. Já em plena crise, a Amazon contratou 100.000 novos funcionários nos EUA – e agora anunciou mais 75.000 posições.

Mas, em consonância com o seu implacável instinto predador, a protecção da saúde e segurança dos trabalhadores durante a crise do coronavírus é desprezível para Bezos. Nos EUA, três empregados que denunciaram falta de qualquer material de protecção foram de seguida despedidos por “repetidas violações das orientações internas”.  E na terça-feira passada, um tribunal francês decidiu que a Amazon não tinha cumprido devidamente as suas obrigações de protecção nos seus centros logísticos em França, tendo determinado que durante um mês a empresa só pode vender bens essenciais, enquanto elabora novas medidas de segurança.

20 anos após a entrada na bolsa, a Amazon tem um valor total de 457 mil milhões de dólares. Obviamente, Bezos aproveita também as manigâncias fiscais a que os governos fecham os olhos, pagando assim impostos minimalistas. Em 2017, a Comissária responsável pela concorrência, Margrethe Vestager, declarou em conferência de imprensa em Bruxelas, que, entre 2006 e 2014, a Amazon não tinha pago impostos sobre três quartos dos seus lucros na Europa, devendo 250 milhões de euros ao estado luxemburguês – coisa de que este último se mostrou inocentemente surpreendido (ou não fora um dos paraísos fiscais europeus).

Segundo os cálculos da Comissão Europeia, a taxa efectiva de imposto que pagam as grandes empresas tecnológicas é de, em média, 9,5% – enquanto a generalidade das empresas paga em média 23%. Mas a Europa continua a dar-se ao luxo do faz que faz, mas não faz, quanto ao imposto sobre os gigantes tecnológicos (GAFA) e deixou a França, que acabou por avançar sozinha, exposta às ameaças de aumento de taxas alfandegárias de Trump. Muito altos são os interesses a impedir que a cobrança de tal imposto venha dar uma ajuda ao financiamento desta crise que ainda tanto vai doer.

*(na expressão do sociólogo suiço Jean Ziegler)