Fonte: Rui Rocha.
Esquerda Direita Volver 9 – Justiça e a Democracia
11/04/2021 by Leave a Comment
O nono episódio da série de debates da rubrica “Esquerda Direita Volver”, aborda a Justiça e a Democracia.
Sob a moderação de Francisco Miguel Valada, debateram os aventadores Fernando Moreira de Sá, José Mário Teixeira e João Mendes.
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Este é o momento!
11/04/2021 by 9 Comments
(com a devida autorização do autor, o aventador Carlos Garcez Osório, publico aqui o seu texto da sua página de facebook)
Vou fazer um enorme esforço para tentar que este texto não reflita a descomunal raiva que me perpassa, não por receio de qualquer consequência pessoal (quem me conhece, infelizmente, sabe-o bem), mas porque não é fácil fazermo-nos compreender por entre os “perdigotos” da fúria.
A imagem reproduz um excerto da decisão instrutória, neste caso uma das muitas (são mesmo muitas) ordens para que os Arguidos possam, DE IMEDIATO e sem qualquer restrição, voltar a ter acesso às verbas (imóveis, contas, etc.) que se encontravam arrestadas. Num despacho cujas consequências judiciais são muito mais limitadas que aquelas que o desprezIVO gostaria que fossem, esta é uma das nossas (dos Portugueses) grandes derrotas. O mais que previsível provimento do recurso do MP, já não evitará que estes milhões e milhões de euros desapareçam total e definitivamente.
E a partir daqui poderia lançar-me, como quase todos nesta hora, num legítima, sustentada e lógica investida contra os problemas do sistema judicial, da corrupção, etc. Só que como a maior parte do que está a ser dito e escrito, isso não seria mais que ruído. Ruído que nos impede de perceber o que realmente aconteceu e o que realmente interessa fazer agora.
Não sendo de forma alguma “dono” da verdade, admito que posso estar equivocado. Aliás a cólera é um natural inimigo da lucidez. Mas mesmo assim, “sem rede” ou agenda de interesses, apenas configurado pelas minhas opiniões, convicções, forma de perspectivar o mundo e de nele estar, deixem-me tentar distinguir o que neste momento (para mim) é urgente e o que pode ser discutido depois.
Pode não ser a reivindicação certa…
10/04/2021 by 16 Comments
e não é. Mas parece que é o protesto possível: a Petição pelo afastamento do Juiz Ivo Rosa de Toda a Magistratura.
E como protesto colectivo, neste momento, para que seja ouvido, vale quase tudo.
Duas inofensivas reflexões linguísticas acerca de Sócrates
10/04/2021 by 2 Comments
By chance I met this same wine again, lunching with my wine merchant in St James’s Street, in the first autumn of the war; it had softened and faded in the intervening years, but it still spoke in the pure, authentic accent of its prime, the same words of hope.
— Evelyn Waugh, “Brideshead Revisited”But was there more to Socrates’s attitude to Sparta than vague and general admiration from afar?
— Paul Cartledge
Foto: Anadolu Agency/Getty Images (https://bit.ly/2PPQwv6)
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Provavelmente, em português actual, nunca teremos visto nem o singular *Sócrate (como ‘Socrate‘, em francês), nem o plural *Sócrateses. Provavelmente, repito. E isto vale quer para Sócrates com ‘S’ inicial e ‘s’ final, quer para Sócrates com sigma inicial (Σ) e sigma final (ς). Ora, sabendo que o plural Sócrates corresponde ao singular Sócrates e nunca a *Sócrate e que ao singular Sócrates corresponde o plural Sócrates, também sabemos que o plural lápis corresponde ao singular lápis e não a *lápi e que (para falantes de português europeu de Lisboa e arredores, pois eu digo ‘sapatilhas’) o plural ténis corresponde ao singular ténis e não a *téni (como já ouvi, por hipercorrecção).
A expressão, em inglês, através do “s’ genitive”, de uma relação possessiva em que Sócrates é o possuidor faz-se através de Sócrates’s e não através nem de *Sócrate‘s, nem de *Sócrates’, como se aprende quer nas melhores escolas e afins, quer numa ida a Londres (e.g., St. James’s Park).
Muito bem, Mendes. Muito bem, Maio.
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Sócrates de todo o mundo: uni-vos!
10/04/2021 by 5 Comments
Queria aqui propor um soleníssimo minuto de silêncio, em memória da credibilidade daquela malta que está em ebulição desde ontem, motivada, com razão, com o desfecho da decisão instrutória da Operação Marquês, mas que apoia, que defende, que normaliza e que pactua com autarcas corruptos e com a corrupção instalada no poder autárquico, de norte a sul do país, ou porque “são todos iguais”, ou porque o filho tem um tacho na câmara, ou porque a mãe fez um ajuste directo com a junta, ou pelo raio que os parta. 52% das denúncias por corrupção neste país têm origem nas autarquias, segundo dados de 2019 do Conselho de Prevenção da Corrupção. A esmagadora maioria das denúncias é arquivada e nem chega sequer a ir a julgamento. A denúncias que vão terminam igualmente arquivadas ou com penas suspensas. Parabéns a todos eles! Nenhum destes pequenos Sócrates autárquicos poderia algum dia chegar a marquês local sem o seu inestimável contributo. A corrupção agradece os seus contributos.
Pirata André Ventura num mar de Rosas
10/04/2021 by 18 Comments
Ainda o doutor Ivo ia a meio da sua homília e já se ouvia dizer que “quem ganha com isto do Sócrates é o André Ventura”.
Ora bem, ontem mesmo na RTP, a Sandra Felgueiras desmontou mais uma negociata envolvendo a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. Está tudo lá naquela reportagem. Mais de oito milhões de euros queimados através de ajustes directos com empresas criadas a pressão, ligações familiares, cunhas e mentiras a rodos. O deboche envolve mesmo uma factura de 260,000€ para um centro de imprensa que ainda não foi utilizado. Augusto Santos Silva garantiu que o contracto “era público para quem o quer consultar”. Mas não era público. Será quando muito púbico, público não é de certeza. O ministro garantiu ainda que “tudo foi feito de forma transparente”. Aqui concordo. Os esquemas são as claras e parentes não faltam.
Mas a preocupação de muita gente é o Chega! e o André Ventura. A sério?
Em parte, eu entendo e lamento que o Chega! aparente ser a única alternativa. Tal não é verdade dado que existem outras alternativas a pocilga do bloco central e dos partidos pajen que os apoiam. E são estes partidos que têm de ser confrontados. Estes e não o Chega!
Pode não dar tanto like, exigir mais trabalho, custar algumas avenças e até amizades. Mas é a vida.
Pode não dar tanto like, exigir mais trabalho, custar algumas avenças e até amizades. Mas é a vida.
Já enoja esse discurso cheio de arrogância onde nos tentam fazer acreditar que o Ventura é o único perigo para a democracia. Não é. Nem é único, nem sequer o principal.
Eu sei que não é bonito de se dizer e por isso repito-o: O Chega! não é o maior perigo para a democracia.
Eu sei que não é bonito de se dizer e por isso repito-o: O Chega! não é o maior perigo para a democracia.
Liberais e o Estado, parte 35
10/04/2021 by 15 Comments
Por acaso, o assunto do dia ainda é o caso de José Sócrates, que ontem foi comentado num episódio especial no nosso blogue e que já teve direito a postas bastante certeiras. No entanto, houve uma notícia no jornal Nascer do Sol que não passou despercebida a muitas pessoas de Esquerda, incluindo o meu estimado João Maio, que não faço ideia que calçado usa. (É assim que se faz para vocês pensarem que um de nós vai acabar expulso, não é?) [Read more…]
PSP – Polícia Sonsa de Portugal
10/04/2021 by 5 Comments
Ontem, quer à entrada, quer à saída do Campus de Justiça, mais de uma dezena de agentes da Polícia de Segurança Pública escoltaram José Sócrates, garantindo que o suspeito chegasse ao tribunal e saísse do mesmo em total segurança. No fim, José Sócrates foi sentar-se numa esplanada com outros quatro colegas (onde, pelas regras impostas, só podem estar quatro pessoas numa mesa, estavam cinco) e, aí, já não foi necessária a escolta da PSP.
Gostaria de perguntar ao Estado e à PSP o porquê das diferenças de tratamento entre cidadãos, consoante o estatuto, a carteira e a classe social: a diferença de tratamento que as polícias têm entre os poderosos e o cidadão comum é óbvia, é repugnante e é inconcebível. Porque é que a PSP protege os poderosos e persegue o cidadão comum?
É que em Portugal, para a PSP, vale mais a pena andar à caça da multa ou de uma grama de haxixe, perseguindo trabalhadores e/ou estudantes que nunca extraviaram ou mataram. Já os suspeitos de corrupção e de outros crimes de colarinho branco, são escoltados como se de bons samaritanos se tratassem. Como bons capatazes que são – eufemismo para paus mandados -, dirão “apenas cumprimos ordens”. Mete tudo muito nojo.
Deixo-vos com Peste & Sida.
Fotografia: Ana Baiao/EXPRESSO
O Futuro de Portugal em causa
10/04/2021 by 7 Comments
(com a devida autorização do autor, o aventador Carlos Garcez Osório, publico aqui o seu texto da sua página de facebook)
Dois pontos prévios: um, não quis escrever sem “dormir sobre o assunto” porque no esboço que ontem comecei, ao segundo parágrafo já contabilizava 6 ou 7 impropérios a “bold” e em maiúsculas; dois, sei que o que agora vou fazer, viola directamente o Estatuto da Ordem dos Advogados porque estou impedido de discutir publicamente ou fomentar a discussão pública de processos judiciais (para quem não sabe, todas aquelas declarações de Advogados às portas dos Tribunais que diariamente constatamos nos órgãos de comunicação social, são transgressões absolutas ao Estatuto da OA, transgressões sem castigo); mas antes de ser Advogado, sou Cidadão e o que ontem se passou é demasiado grave para o não fazer; pior, o que acontecer ou não nos próximos dias definirá (não tenham qualquer dúvida disso) os próximos 20 ou 30 anos deste País pelo que assumida, voluntária e conscientemente, opto por cometer uma ilegalidade.
Podem vir falar dos problemas estruturais do nosso sistema jurídico e judicial, mas não é isso, nem de perto nem de longe, o que aqui está em causa. É verdade que existem, é verdade que são gravíssimos, etc. Mas não é isso, nem de perto nem de longe, o que aqui está em causa.
O “edifício” judicial português é, realmente, uma desgraça. Desconhece porque não tem qualquer hipótese de conhecer, um conceito básico e essencial que permitiria a sua eficácia: “em tempo útil”. Privilegia, constante e reiteradamente, a “verdade formal” em prejuízo da “verdade material” o que, desde logo e irreversivelmente, desvirtua o objectivo primeiro da sua existência: a aplicação de/da Justiça.
Amamentação
10/04/2021 by 10 Comments
Edição do jornal Sol, 10 de Abril de 2021
O choque, o horror, a surpresa.
Um liberal às costas do Estado?
Só pode ser mentira.
”Mais Estado” ou “menos Estado”, consoante os cargos disponíveis.
Para ler ao som de:
PodAventar Especial — Operação Marquês
09/04/2021 by 3 Comments
Um podcast especial, sobre a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa no caso Operação Marquês. Com a participação de José Mário Teixeira, Fernando Moreira de Sá, Orlando Sousa, António de Almeida, Francisco Salvador Figueiredo e Carlos Garcez Osório. O primeiro podcast sem filtros do PodAventar.
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Sócrates foi corrompido mas não faz mal: o caso prescreveu e não se fala mais nisso
09/04/2021 by 5 Comments
Foram mais de três penosas horas de leitura do longo resumo do gigantesco processo. Durante a mesma, Ivo Rosa lá nos explicou que ou está tudo prescrito, ou não foi produzida prova suficiente que permita sustentar grande parte das acusações, ou não houve intenção, ou não é possível estabelecer uma relação entre os milhões que por aí circularam – e que, estranhamente, foram aparecer nas contas de Sócrates e Carlos Santos Silva – e qualquer acto ilícito. No fim da linha, eis-nos pois, perante o habitual cenário: os poderosos voltaram a safar-se do crime que verdadeiramente interessava: o de corrupção. Isto apesar de Ivo Rosa ter assumido que Sócrates foi corrompido. Parafraseando uma antiga procuradora, “Portugal não é um país corrupto”. Ficamos todos muito mais descansados.
Segue-se um julgamento com tudo para dar em nada, durante o qual Sócrates, Salgado, Santos Silva, Armando Vara e João Perna responderão por crimes menores (quando comparados com o crime de corrupção). Mas, pior que isso, segue-se um perigoso aprofundar do descrédito em que caiu a justiça, que, por não funcionar com os Sócrates e os Salgados desta vida, passa a ser considerada, por cada vez mais pessoas, como um todo inútil e ineficaz, pese embora o seu bom funcionamento noutras áreas. Até nisto, Sócrates, Salgado e restante pandilha são um cancro social: não só se safam, como descredibilizam ainda mais as instituições, que há muito se arrastam pelas ruas da amargura.
Conversas vadias 8
09/04/2021 by Leave a Comment
Mais uma sessão de “Conversas vadias”, que desta feita rondou o Futebol Clube do Porto, PSD, Rui Rio, eleições autárquicas, administração política, parlamentarismo, Estado Novo, Fundação Serralves, regionalização, censos, caciques, Açores e nepotismo.
Rondaram os vadios Francisco Miguel Valada, Orlando Sousa, Fernando Moreira de Sá, José Mário Teixeira, Francisco Salvador Figueiredo e João Mendes. E baldou-se António Fernando Nabais.
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A parida ínfima formiga
09/04/2021 by 8 Comments
José Oliveira
Hoje cumpriu-se um dos dias mais negros da justiça lusa. O Juiz Ivo Rosa, durante horas demoliu paciente e rigorosamente a maior parte da montagem dos actos acusatórios da Operação Marquês, explicando em detalhe o que estava mal, o que havia prescrito e porquê, a invalidade das provas, a improcedência das acusações, o vazio de muitos crimes imputados, a ausência de sustentação do argumentário do Min. Público, enfim, a demonstração cabal de que a montanha (os muitos anos de instrução do processo) não pariu sequer um rato, nem um ratinho, mas antes uma ínfima formiga.
Os arguidos devem estar a dar pulos de contentes.
A conclusão que se impõe parece óbvia. Os agentes do Min. Público não percebem nada de instrução processual, não sabem validar provas, não conhecem as molduras legais e mostram-se completamente incompetentes para construir uma acusação com pés e cabeça.
É uma verdadeira vergonha que a justiça tenha de mandar “em paz” os bandidos porque quem de direito não soube ou não foi capaz ou não quis elaborar um processo segundo as regras.
A pergunta final não pode ser evitada: o que é que esses caramelos andam por lá fazer? Não há ninguém que os ponha na ordem?
Ainda lhe vamos pagar uma indemnização
09/04/2021 by Leave a Comment
A imagem é de 2009, numa paródia minha ao livro de Eduarda Maio “Sócrates: O Menino de Ouro do PS”.
E não o é mesmo? Hoje conseguiu o seu maior feito político. Demonstrar que em Portugal a Justiça é uma ilusão. E que esta é o grande problema do País onde nunca a classe política verdadeiramente mexeu.
É a negação da Justiça que permite a existência dos BPNs, BANIFs e BES. Ou a chico-espertice de um artigo mudar precisamente quando a EDP se preparava para vender as barragens. Ou todos os truques autárquicos que caem em saco roto. Isto só para ilustrar alguns temas da política. Porque a Justiça não é só um problema na política. É-o no dia-a-dia, quando cada um de nós tem algo para resolver e tem que ponderar se o custo e duração do processo tal justifica.
Agora, vá preparando o seu bolso. Depois do julgamento na praça pública, com direito a prisão em directo, este nado-morto em forma de acusação não irá morrer hoje. Tivessem vergonha na cara e hoje haveria muita gente a se demitir.
O resto já o disse certeiramente Fernando Moreira de Sá.
PodAventar: Rescaldo caso Sócrates :: Hoje 23h45
09/04/2021 by Leave a Comment
A não perder, hoje, pelas 23h45 um podcast especial sobre a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa no caso Operação Marquês. Com a participação de José Mário Teixeira, Fernando Moreira de Sá, Orlando Sousa, António de Almeida e Francisco Salvador Figueiredo.
Um podcast sem filtros do PodAventar.
(foto retirada do site do Observador)
O fim-de-semana é óptimo
09/04/2021 by 1 Comment
La la la la la la la…
— John FruscianteAber eine Maschine kann doch nicht denken!—Ist das ein Erfahrungssatz? Nein. Wir sagen nur vom Menschen, und was ihm ähnlich ist, es denke. Wir sagen es auch von Puppen und wohl auch von Geistern. Sieh das Wort “denken” als Instrument an!
— Wittgenstein (cf. Noam Chomsky)
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Sendo certo que estamos há muito habituados a exercícios cosméticos, como rectificações no Diário da República ou este “pain in the ass” visto, apesar do “heart of glass” ouvido,
também não é menos verdade que, infelizmente, já temos como adquirida a ortografia corrompida no Diário Oficial da União… perdão, no Diário da República, uma montra daquilo que todos vêem no “portuguez lingua escripta” desde Janeiro de 2012.
Desejo-vos um óptimo fim-de-semana.
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TCIC 122 – Decisão Instrutória :: Ivo Rosa
09/04/2021 by Leave a Comment
Pode ler aqui as mais de 6000 páginas que fundamentam a decisão do Juiz Ivo Rosa:
Portugal morreu. RIP.
09/04/2021 by 12 Comments
Podem dizer o que quiserem. Podem correr e saltar. Gritar e esbracejar. Rir ou chorar. Não vale a pena. Se o Juiz Ivo Rosa está certo, a justiça está podre. Se o Juiz Ivo Rosa está errado, a justiça está igualmente podre. Porquê? Simples:
Se o juiz Ivo Rosa estiver certo nos fundamentos da sua sentença, escusam de vir dizer que temos um Ministério Público incompetente, uma Policia Judiciária azelha e um Juiz Carlos Alexandre que é uma marionete. Não. O que ali está é muito pior. É uma manipulação para decapitar um antigo Primeiro Ministro, o seu partido, o maior banco privada à época. Foi uma tentativa de Golpe de Estado. É um país podre onde só nos resta partir para a desobediência civil e a luta armada para depor toda esta corja.
Se o juiz Ivo Rosa estiver a manipular os factos, então a gravidade não é menor. Estamos perante uma justiça corrompida nos seus alicerces. Estamos perante a prova provada que existe uma justiça para os poderosos e outra, totalmente diferente, para os restantes portugueses. É a total podridão e só nos resta seguir o mesmo caminho: desobediência civil e luta armada.
Como não acredito em nada e muito menos na capacidade dos portugueses se revoltarem para lá do fora de jogo mal assinalado, só resta enviar as mais sentidas condolências perante o anúncio de que Portugal morreu. Agora, só vos resta continuar a pagar. Seja impostos, multa por estar dentro do carro a comer uma sandes, taxas e taxinhas e os salários de toda esta malta que vive no Estado e do Estado. E agora, se não se importam, vou ali ver os Donos da Bola que já bastou passar o dia todo a ver os Donos Disto Tudo a rir. Rir a bom rir de todos nós, os pacóvios.
Rest in Peace.
Paga a conta, Amazónia
09/04/2021 by 2 Comments
Mais de seis mil páginas e papel desperdiçado.
Não teria sido mais fácil usar só uma e escrever:
“O Ministério Público é incompetente, os poderosos são sempre ilibados e o juiz Ivo Rosa é um choninhas”.
Entreguem a conta à Amazónia.
Chegou a hora dos comentadores televisivos
09/04/2021 by 2 Comments
Agora que o juiz já terminou, entram nas televisões a comentar: Paulo Futre, Diamantino, Pedro Guerra, Manuel Serrão e demais especialistas nestas coisas. O tema principal é: Sócrates estava ou não em fora de jogo? O VAR decidiu bem? O árbitro estava comprado?
A não perder numa televisão perto de si.
Thank you, next
09/04/2021 by Leave a Comment
Quando finalizar o número “Victor Hugo Cardinali” da Operação Marquês, esperemos que se abra a “Operação Múmia”.
É que nisto das amizades, os amigos de Ricardo Salgado levam vantagem. Até Cavaco Silva.
O final é o mesmo?
09/04/2021 by Leave a Comment
Isto é como diz a velha História: São 11 contra 11 e no final o Sócrates sai ilibado.
Sócrates é culpado, diz o professor Paul Cartledge
09/04/2021 by 1 Comment
The Death of Socrates, Jacques Louis David (& studio?), ca. 1782. [https://bit.ly/2POAzFC]
In a new study launched today (Monday, June 8th, 2009), Cambridge University classicist Professor Paul Cartledge claims that, rather than being a farce, Socrates’ trial was legally just and that he was guilty as charged
«The corruption charge is seen as particularly important. Athens in 399BC had been hit by successive disasters – plague, internal political strife and a major military defeat by Sparta aided by Persian money. Claiming that Socrates’ teachings created political deviants made him a convenient scapegoat for some of these problems.»
(Efectivamente)
José Sócrates’s Gang
09/04/2021 by 12 Comments
Foto: AFP/Getty Images
O segredo da amizade:
Crime de corrupção que liga Sócrates e Salgado prescreveu, diz Ivo Rosa
«Quanto menos souberes a quantas andas melhor para ti
Não te chega para o bife?
Antes no talho do que na farmácia
Não te chega para a farmácia?
Antes na farmácia do que no tribunal
Não te chega para o tribunal?
Antes a multa do que a morte
Não te chega para o cangalheiro?
Antes para a cova do que para não sei quem que há-de vir»
(‘FMI’ de José Mário Branco)
Justiça pelas próprias mãos?
09/04/2021 by 3 Comments
Há uns dias, ouvíamos um juíz a desafiar um gajo para a porrada. Agora, ouvimos um juíz a dar porrada a um povo inteiro.
Uma entrevista a reler…
09/04/2021 by 4 Comments
…enquanto as pipocas estão ao lume. Que isto hoje só com um balde de pipocas.
JOSÉ SÓCRATES: “UMA PESSOA DEIXA DE EXERCER FUNÇÕES PÚBLICAS HÁ MAIS DE DOIS ANOS E NÃO TEM O DIREITO DE PEDIR DINHEIRO EMPRESTADO? MAS ISSO ESTAVA ESCRITO NALGUM LADO?” Revista Visão, Maio 2018
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