… mas só para o ano que vem. É uma decisão muito estranha. Um diploma aprovado é considerado inconstitucional mas isso não o revoga para o período em que esteve em vigor.

São mais de mil de milhões que estão em causa, segundo José Gomes Ferreira à SIC.

• O acórdão, no Público (incompleto)
• Texto completo: Acórdão N.º 353/2012 – Acórdão integral do Tribunal Constitucional sobre os subsídios

Como é referido em comentário neste post, este corte dos subsídios não afecta só os funcionários públicos. Em diferente escalas, afecta também pensionistas, reformados e o sector privado.

Entretanto, o Aventar conseguiu obter em primeira mão a reacção que o professor Marcelo irá ter no próximo domingo na TVI.