Jacques Chancel: Mais vous êtes conscient de faire quelque chose d’utile ?
Michel Foucault: Vous supprimeriez ma personne et mes livres, ça ne changerait pratiquement rien.
—Michel Foucault Entretiens radiophoniques, 1961-1983 Flammarion / VRIN / INA***
Dizia-nos ontem o Público que “a proposta orçamental elaborada pelo segundo Governo de Luís Montenegro será entregue esta tarde [8 de Outubro de 2026], às 14h15“. Isto significa que seriam 15h15 onde me encontro e não poderia estudar a proposta a tempo de acabar o texto no próprio dia. Com um dia de atraso em relação ao ideal, espero que a amostra seja do vosso agrado.
O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, faz a entrega do OE a José Pedro Aguiar Branco, presidente da AR. Foto: Nuno Ferreira Santos
Após 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 [1] e [2], 2023, 2024 e 2025 e 2026, foi finalmente admitida, embora de forma implícita, a razão pela qual muitos representantes do povo têm votado favoravelmente as várias propostas.
Efectivamente, para a tomada de decisões, há partidos aos quais bastam umas ideias gerais (“exigência sobre a revisão constitucional que tinham feito a Montenegro”) e uns nomes de pessoas (“salientam também como dado positivo suplementar a escolha de Paulo Mota Pinto para dirigir o processo no PSD”) . Independentemente do texto. Em suma, o texto não interessa absolutamente nada. Tudo isto poderia ser tramitado através da oralidade, como acontece com umas toalhas de praia compradas na feira ou com uns ovos trazidos da senhora que está às segundas de manhã nas arcadas.
A verdade nua e crua é que quem irá votar o OE2027 não terá lido aquilo que lá está escrito. Uma excepção, já sabemos, será a deputada Eva Cruzeiro. Mas isso não chega. Tudo isto é triste, tudo isto é grave, excessivamente grave, como diria o outro.
De facto, o que encontramos no Relatório sobre a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) (pdf)?
Vejamos uma pequena e simples amostra:
carácter patrimonial (p. 44)
caráter prioritário (p. 144)Sector Energético (p. 70)
setor energético (p. 57)activos financeiros (p. 117)
ativos financeiros (p. 44)excepto privatizações (p. 117)
exceto área da saúde (p; 173)conectividade aérea (p. 189)
apostando na conetividade (p. 3)transportes colectivos (p. 228)
STCP Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (p. 448)Em linha com estas expectativas (p. 360)
expetativas dos cidadãos (p. 7)EDA – Electricidade dos Açores, SA (p. 350)
fornecimento de eletricidade (p. 315)Reforçar as capacidades de detecção (p. 147)
reforçar as capacidades de deteção (p. 149)PLANO DE ACÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL (p. 182)
Plano de Ação para a Comunicação Social (p. 99)PROTECÇÃO SOCIAL DE BASE (p. 182)
proteção social de cidadania (p. 70)acções de mobilidade (p. 322)
ações de formação profissional (p. 87)ferramentas tecnológicas no seu dia a dia (p. 206)
políticas públicas no dia-a-dia (p. iii)finais de agosto de 2026 (p. 20)
revisão de 17 de Agosto de 2026 (p. 14)
Houvera outra disponibilidade e um mínimo de interesse da parte incumpridora (por um lado, os proponentes, isto é, o Governo; por outro, os deputados apoiantes do OE2027, quer por omissão, através da abstenção, quer por acção, através do voto a favor), poderia voltar a este documento e analisar outros a este associados, para explicar, em termos práticos e de uma vez por todas, que este problema se resolve de uma maneira muito simples. O caminho é o regresso à norma de 1945/73. Através da grafia pré-1990, como vos lembrareis, não havia estes espectáculos vergonhosos. Porque havia ortografia.
Desejo-vos um óptimo fim-de-semana.
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