Spam da Autoridade Tributária e Aduaneira – então e o RGPD e afins?

O fisco continua a enviar spam.

Se calhar falta uma lei a propósito do envio de correio não solicitado. Ah!, já existe.

Há remetentes dos quais preferia nunca receber mensagens. Por exemplo, das agências funerárias, do departamento de multas da EMEL e do fisco. Será que há alguma possibilidade de exigir factura com número de contribuinte vir a ser a forma mais eficaz no combate às melgas?

 

Tem razão, senhor jornalista

Só há dinheiro para a banca e para as PPP (que quase é um pleonasmo para banca).

Branquear o erro com um adjectivo

«“tecnologias efectivas de reconhecimento” para barrar conteúdo pirateado» – Não, todo o conteúdo será sujeito à censura prévia e ao arbítrio.

Entretanto os novos inquisidores ganharam a primeira batalha, mas a guerra ainda não terminou

A Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu votou favoravelmente a censura dos tempos modernos, entre outros absurdos.

There was heavy resistance to the contested articles from internet activists, lobbyists, and members of European Parliament (MEPs), but all was for nought and the articles passed with a 13:12 and 15:10 majority.

Parabéns aos novos inquisidores, que têm nomes e que serão explicitados em breve. Para o ano que vem haverá eleições europeias.

The Copyright Reform and its impact on our internet is an important issue, so hopefully it will be brought before the representatives of all European citizens.

What you can do to make that happen is to contact your MEP and make your voice heard. You can find a full list of MEPs here and tips on grabbing your MEP’s attention here and here.

As citações são de um artigo da TNW.

Comunicação social muda em causa própria

Será que a perspectiva (ilusória) de facturar alguma coisa com a proposta taxa sobre os links emudeceu a comunicação social para a mais grave proposta sobre censura na Internet?

Uma pesquisa realizada hoje às 8:00 só mostrou artigos em publicações ligadas à tecnologia e, também, no DN e no Dinheiro Vivo.

Sem surpresa, a SPA apoia a censura. Na verdade, esta associação apoia tudo o que lhe possa trazer proveitos, seja ou não moralmente aceitável.

Agora vou passar pelos sítios liberais do burgo para observar se, finalmente, se insurgiram contra esta obscenidade europeia.

Ler também:

Nova lei dos direitos de autor já está a fazer vítimas.

A Frente Nacional francesa, apoiante da nova directiva de direitos de autor da UE, foi uma das primeiras vítimas dessa mesma lei.

Mas o partido francês não está sozinho, o canal do OpenCourseWare do MIT e da Blender Foundation também foram removidos.

A ironia tem destas coisas. Os fachos franceses sucumbiram às sua própria estupidez, passe o pleonasmo.

A desastrosa Reforma do Copyright da UE, explicada pelos seus amantes e inimigos

Lamento que grande parte do post esteja em inglês, mas a nossa comunicação social anda a dormir e pouco ou nada tem produzido sobre este assunto. E a mim, falta-me tempo para traduzir ou escrever um artigo completo.

Em baixo, deixo o mais completo e esclarecedor artigo sobre a problemática em causa.

Transcrevo algumas partes e recomendo a leitura completa do texto. Quem tiver dificuldade no inglês, pode tentar a tradução automática.

Não acredito que o eurodeputado português António Marinho e Pinto aqui venha ler este texto, especialmente quando nem sequer leu o que os gurus da Internet escreveram, mas aqui fica um apelo e uma pergunta. Informe-se, senhor eurodeputado, e vote contra este absurdo. E com que direito se acha, o senhor e os restantes eurodeputados, para votar uma matéria desta natureza sem ouvir aqueles que representa?

Por fim, o título do post e as imagens são do artigo citado, o que vai um pouco além do uso aceitável para citações permitido pela actual lei (e que a nova lei que a UE quer aprovar deixará de permitir). Mas é por uma boa causa e espero que o autor não se chateie.

Já agora, divulgue. Cidadãos esclarecidos tomam melhores decisões e, pelo seu voto, têm actualmente a única forma de pressionar os políticos.

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António Marinho e Pinto já decidiu e vai votar a favor da censura!

António Marinho e Pinto já decidiu e vai mesmo votar a favor. O ex-bastonário da Ordem dos Advogados não se lembrava, quando falámos com ele por telefone na sexta-feira, que esta semana iria ter a votação da nova diretiva e admitiu que não viu nenhuma das cartas abertas que têm sido divulgadas. Apesar disso não tem dúvidas em como vai votar: “vou aprovar a nova diretiva, claro!”
“Não estão em causa direitos relevantes dos utilizadores. Esta é uma diretiva para cortar os abusos das grandes empresas americanas (e outras) que ganham milhões à custa dos autores e jornais europeus”, explicou ao DN Marinho e Pinto. [Dinheiro Vivo, 19/06/2018]

Repare-se na preciosidade: o eurodeputado assume que não leu o que pessoas chave do processo de construção da Internet disseram sobre o assunto (ver nomes no post anterior). Mais, ao declarar que é uma directiva para “cortar os abusos das grandes empresas americanas (e outras)” percebe-se que nem sequer sabe o que é que vai votar, já que a UE pretende instaurar um processo de censura automática. Contrariamente ao que afirma Marinho e Pinto, estão em causa direitos, não só “relevantes” mas também fundamentais, dos utilizadores.

Informe-se melhor, senhor deputado, e repense o seu sentido de voto.
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A UE prepara censura automática na Internet e taxa sobre os links – contacte António Marinho e Pinto para impedir este absurdo!

Enquanto a mais recente proposta de direitos de autor na UE chega a uma votação crítica no dia 20 de Junho – próxima quarta-feira, mais de 70 dinossauros da Internet e da computação manifestaram-se contra uma cláusula perigosa, o Artigo 13, que exigirá que as plataformas da Internet filtrem automaticamente o conteúdo carregado. O grupo, que inclui o pioneiro da Internet Vint Cerf, o inventor da World Wide Web Tim Berners-Lee, o co-fundador da Wikipedia Jimmy Wales, o co-fundador do Projecto Mozilla Mitchell Baker, o fundador do Internet Archive Brewster Kahle, o especialista em criptografia Bruce Schneier, e o especialista em neutralidade de rede Tim Wu, escreveram em uma carta conjunta que foi divulgada há dias:

Ao exigir que as plataformas da Internet executem a filtragem automática de todo o conteúdo que os seus utilizadores carreguem, o Artigo 13 dá um passo sem precedentes para a transformação da Internet, de uma plataforma aberta para partilha e inovação, numa ferramenta para a vigilância e controlo automatizados de seus sites.

(Texto supra adaptado daqui)

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As bolachinas e o resto

Com a entrada em vigor so RGPD várias coisas mudaram nos sítios que costumamos visitar e uma delas é precisarmos de voltar a aceitar as cookies. Desmitificando, as bolachinhas (cookies) são ficheiros que os sítios que visitamos guardam no nosso computador por intermédio do browser. Estes ficheiros permitem saber quem é quem no momento de aceder ao servidor do sítio e, para muitas funcionalidades, são uma parte que garante o respectivo funcionamento. Dado que estes ficheiros são controlados pelo próprio sítio que estamos a visitar, este pode guardar lá o que bem entender, sendo comum guardar informação que vai para além do funcionamento mínimo do sítio. Esta informação pode, até, ser partilhada com outros sítios. Esta é a razão de, por exemplo, alguém pesquisar por discos rígidos num sítio e depois ver publicidade a estes equipamentos noutro sítio.

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Sobre o ódio aos professores

Na comunicação social alimentada pela política que se alimenta da comunicação social há um padrão de ódio aos professores que ganhou raízes com a equipa de Maria de Lurdes Rodrigues e do inenarrável Valter de Lemos.

Este ódio não há-de resultar de os professores ganharem bem ou mal, até porque há muitos outros profissionais no Estado que estão bem melhor, tais como os juízes e a gentinha da nomeação política, e que não merecem estes mimos. Quanto a mim, é por os professores terem um papel estruturante da sociedade, o que tem um grande potencial para incomodar a boyada da política. Consequentemente, há que metê-los na linha.

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ILC Recuperar todo o tempo de serviço docente

Parabéns pela iniciativa. Concorde-se ou não com o conteúdo, o regime só tem a ganhar por o seus cidadãos participarem activamente no processo político do seu país – ou isso é conversa só para as eleições? E é uma excelente oportunidade para o Parlamento cumprir o seu papel e para o Governo mostrar que não martelou os números para fazer o habitual spin.

Vai ser giro ver como decorrerá o restante processo. Já haverá gente a fazer contas, tais como em quantos votos se poderão multiplicar as 20 mil assinaturas, mais as que vierem.

Tem graça ver a história recente repetir-se, com os mesmos truques mediáticos e com o antigo argumentário. Nada mudou, excepto os salários que ficaram mais curtos.

Um passeio em Nova Iorque

Na RTP2, hoje, um enorme bloco de propaganda política com Costa a debitar as habituais lérias enquanto passeava em Nova Iorque com o mordomo disfarçado de jornalista do Jornal 2. Não há um mínimo de decoro? É para isto que andam a pensar em aplicar a taxa da televisão aos carregadores de carros eléctricos? Ao que consta, a pré-campanha eleitoral já dura há vários dias. E até deu para pagar um painel na Times Square, mais para consumo interno do que para americano ver. Na parte final do seu monólogo transmitido pela televisão pública, o primeiro-ministro retomou o discurso passista “não há dinheiro”, devidamente condimentado com o tempo novo das reversões. Podia ter sido um pouco mais objectivo sublinhando para que é que não há dinheiro. Não há para as escolas, justiça e saúde, mas para a propaganda e para a banca não parece ser problema.

E também é preciso confiar no parceiro e ter o passo alinhado

Como ponto de partida, não era má ideia explicar como chegaram aos 600 milhões de euros. Se precisarem de ajuda, podem passar por aqui e por aqui.

Quanto à Direita que mandou os professores emigrarem, é enternecedor este súbito amor.

Das bancadas da direita, Margarida Mano do PSD e Ana Rita Bessa do CDS acusaram os partidos que apoiam o Governo no Parlamento (BE, PCP e Verdes) de aceitarem “serem enganados” e com isso “terem enganado os professores”. [Público]

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Uma besta é uma besta

Para justificar as novas tarifas alfandegárias para produtos canadianos, Trump precisava de alegar que a importação de aço e alumínio era uma ameaça para a segurança. E como a justificou ele?

«Trump asked, according to CNN: “Didn’t you guys burn down the White House?”»

Só dois detalhes. Foram tropas britânicas e foi em 1814.

“The White House was burned by British troops in 1814 as part of a failed invasion of the mid-Atlantic, more than 50 years before the signing of Canada’s confederation paved the way for the founding of modern-day Canada.”

No entanto, a verdade para Trump e seus correlegionários não deve estragar uma boa história. Fica aqui esta nota também para os deslumbrados portugueses que por aí vão debitando coisas.

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Actualização: link para as citações.

A cimeira Trump-Kim

“Veja só sr. polícia, o marujo que eu empurrei borda fora sabe nadar e não se afogou. E até chamei a guarda costeira para o recolher. Salvei-o, é o que é.”

Esta rábula ilustra o que aconteceu entre Trump e o Kim. Ambos se entretiveram a quase iniciar uma guerra nuclear e agora encontraram-se para voltar ao ponto de partida em que estavam quando começaram a medir o tamanho das respectivas pilas.

A comunicação social, talvez por suspirar de alívio, confunde voltar à estaca zero com progresso. Não lhes ficava mal recordar os leitores que este tipo de tratado não foi o primeiro que os EUA estabeleceram com a Coreia do Norte e não será, seguramente, o último deles a dar em nada.

Fica a seguir uma selecção, em nada exaustiva, para ilustrar um ponto simples: este tratado de 2018 vale zero. Serviu, isso sim, para dois líderes melhorarem a péssima imagem resultante dos seus próprios actos.

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10 de Junho

Os plásticos

Talvez alguns de vós se recordem de uma iniciativa do Governo, por volta do ano 2000 (Guterres era Primeiro-Ministro), na qual se aprovou legislação para proibir o uso de garrafas de água de plástico nos restaurantes. Por outro lado, continuava-se a permitir água em garrafas de plástico, desde que fosse para consumo fora dos restaurantes. O argumento para justificar a prerrogativa foi que, de outra forma, haveria grave prejuízo para alguns sectores económicos. Como se constata ao pedir uma água em 99.9% dos restaurantes portugueses (sim, há uma ou outra excepção), a lei em causa serviu para nada. [Read more…]

Cretinices do dia

O ministro que tem a pasta da educação, Tiago Brandão Rodrigues de sua graça, afirmou hoje de manhã que as negociações informais tinham falhado e que, assim, não valia a pena ir para negociações formais. Aqui está um conceito novo: negociações informais. Mas, mesmo assim, são a valer. Só que não contam porque são informais. Mas contam porque não houve cedências (formais) e, portanto, nada muda do que poderia mudar nas negociações formais. Enfim, está atribuído metade do troféu da cretinice.

António Costa andou estes anos todos a falar em reposições mas agora o que tem para oferecer são 2 anos e uns meses de recuperação de tempo de serviço dos professores, em vez dos 9 anos. Deverá ter havido um mal entendido do lado dos professores, pois estes não perceberam que as reposições eram ao nível dos balanços dos bancos. Nestes sim, houve reposição e da boa.

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O problema está mesmo no objectivo

Uma anedota velhinha conta o episódio de um médico estabelecido na vida que resolve tirar umas merecidas férias, deixando o consultório a cargo do seu filho, recém-licenciado em medicina. “Então, como correram as coisas?”, perguntou-lhe o velho médico no seu regresso. “Muito bem papá, até curei um doente.” O embevecido pai quis saber mais e o filho continuou. “Lembra-se do Sr. Itelvino que vinha cá há anos fazer curativo por causa da crosta na perna? Pois bem, arranquei-a, desinfectei e já não precisa de cá voltar mais.” Lívido, o pai exclama “Ai, que me levaste o melhor cliente!”

Vem isto a propósito do Facebook.

Agora, a empresa [Facebook] quer encontrar novas formas de ajudar as pessoas a encontrarem notícias que lhes interessem, assegurando que vêm de fontes seguras. [Slashdot]

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Que se lixe, terraplane-se.

O litoral foi destruído pelos monos. Depois seguiram-se as ventoinhas espalhadas pelas serras, sem um escrúpulo de ordenamento. Agora, que se ataque o mar.

“Vai permitir duas coisas – que se faça já a prospecção, para saber com que recursos conta. Mas se houver exploração, tem de haver estudo de impacto ambiental”, garantiu, lembrando que “pagamos uma factura imensa por importar petróleo, e o mínimo que podemos fazer é saber se temos ou não recursos”. 

E, por fim, terraplane-se tudo, de preferência com uma bela laje de betão por cima, que ainda dará emprego a mais uns quantos patos e bravos e, ao menos, não arde no Verão.

A ainda quase virgem Carrapateira, Aljezur (c) jmc

Campanha contra o Nónio

O leitor NÃO DEVE registar-se no Nónio, por três grandes motivos:

  • Violação de privacidade
  • Violação do Regulamento Europeu Geral de Proteção de Dados (GDPR)
  • Efeito “filtros-bolha”.

Ler o artigo para saber o que é o Nónio e para perceber porquê é que não contribuir para a completa devassa da privacidade é importante.

Em resumo e como refere Zeynep Tufekci na seu recente Ted Talk, estamos a criar uma distopia só para fazer as pessoas clicarem em anúncios.

Estão avisados.

(via)

Desculpe, senhor juiz, mas ele abriu a carteira e não pude deixar de o assaltar

Enquanto os holofotes mediáticos nos entretêm com o circo, o governo entreteve-se a não zelar pelo interesse nacional.

Entretanto, voltado ao tema do post, Costa, não destoando dos seus antecessores, aposta em resolver os problemas com mais legislação. Sempre fica mais simples dar a entender que a causa do problema é a ausência de legislação do que explicar porque é que a legislação existente não é aplicada.

Uma visão de um certo futuro quanto ao uso de dados pessoais


A Google, neste caso a divisão de projectos extravagantes desta empresa, procura convencer-nos que saber tudo sobre todos faz parte do processo evolutivo. E que só temos a ganhar com isso. Há diversas distopias sobre este tema e o tom geral não é optimista. (via)

ILC para recuperar todo o tempo de serviço docente

ILC para recuperar todo o tempo de serviço docente

Há assuntos que precisam de ser tomados em mão própria. Este é um deles. Está tudo explicado aqui, como fazer registo e assinar.

Discriminação

Há tempos, o Q juntou-se ao LGBT. Acho que há uma clara discriminação face ao restante alfabeto.

Tiro nos pés

Os bloqueios ditados por Trump poderão ser, para não dizer que irão ser, um forte impulso no sentido contrário àquele supostamente apontado pelo slogan da candidatura de Trump à presidência, Make America Great Again.

Veja-se o caso ZTE e Huawei, dois fabricantes de telemóveis com restrições de comercialização nos EUA. Antes destas, a ZTE era o quinto maior fabricante mundial de telemóveis e a Huawei tinha forte possibilidades de chegar a número um, especialmente com os modelos P10 e, agora, P20 Pro, este último com a câmara fotográfica mais avançada da actualidade, a qual já ganhou o prémio TIPA de melhor smartphone fotográfico*.

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Manual de jornalismo – ou, vá lá, de produção de parangonas

Depois de repetirem 11 vezes a mesma pergunta, mais palavra, menos palavra, a dupla David Dinis e Eunice Lourenço, lá consegui sacar um título para a peça. Não era a parangona aparentemente desejada, como por exemplo “Presidente demitirá Governo se a tragédia se repetir”, mas lá teve que servir.

Incêndios. Marcelo não se recandidata se falhar tudo outra vez

É tudo demagogia

Por um lado:

Clara Marques Mendes [PSD] vive em Oeiras com a sua família e declara uma morada em Fafe; Heitor Sousa [BE] tem casa em Lisboa e deu morada de Leiria; Elza Pais [PS] vive a sete minutos da Assembleia da República e deu endereço de Mangualde; Duarte Pacheco [PSD] tem casa no Parque das Nações e declara viver em Sobral de Monte Agraço. Estes são alguns dos exemplos. Segundo as contas da RTP, por viverem fora de Lisboa, os deputados recebem, em alguns casos, mais 1500 euros do que teriam direito se o valor do subsídio fosse calculado com base nas casas que efectivamente detêm em Lisboa. [Público]

Por outro lado:

Mas isto é tudo demagogia, claro. Os senhores deputados ganham pouco e se não for assim ninguém os convence ao duro trabalho no Parlamento.

A Máfia do Pinhal

Ver esta reportagem causa das maiores dores de alma que se possa imaginar. A frieza calculista do incêndio planeado, o negócio da madeira de boa qualidade vendida a um terço do preço normal, a inacção do Estado versus o que uma reportagem televisiva mostrou – tudo sinais de impunidade, talvez por a possibilidade de os crimes resultarem em condenações não ser chão que dá uvas neste país.

Porta dos Fundos

007 in Brazil, ou como rir também é uma forma de auto-crítica.