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STJ obriga a ouvir crianças.

Médico, o 1.º blogger condenado em Portugal

Um médico de Avis, segundo o ‘Sol’, foi alvo de uma sentença, por ter publicado um ‘post’ a criticar com dureza o jornalista Fernando Esteves da revista ‘Sábado’. A pena foi de 40.000 euros de indemnização e 133 dias de prisão.

Ainda segundo o ‘Sol’, no respectivo acórdão, a juíza Joana Ferrer Antunes exarou as seguintes considerações:

O arguido, pela sua capacidade, pelo discernimento que tem e em face das circunstâncias concretas da situação, podia e devia ter agido de outro modo, não podendo o tribunal esquecer-se que se trata de um médico. Por isso, não se ter mantido no exercício correcto dos seus direitos merece reprovação e censura da ordem jurídica

O médico em causa, Dr. João Adélio Trocado, referiu-se, de facto, ao jornalista em termos anti-cordiais, no  blogue ‘Médico Explica Medicina’. Todavia, é curioso constatar que “não podendo o tribunal esquecer-se que se trata de um médico…”  significa que o estatuto sócio-profissional, e não apenas o ilícito cometido, foi igualmente determinante para a sentença. [Read more…]