Liberdade de Expressão

E eu e tu o que é que temos que fazer? Mandar foder o Putin.

23/07/2022 by João Mendes 17 Comments

Esteve bem, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a repudiar o tom e o conteúdo do comunicado da Embaixada Russa em Portugal, que visa Pedro Abrunhosa. Senti-me duplamente representado. E é curioso que o tema da polémica, que se não me falha o Google é de 95, já na altura fazia referência à presença de fascistas em Moscovo, ainda o Adolfo de São Petersburgo estava na sua terra natal:

Há fascistas em Berlim e em Moscovo
É o discurso que de velho se faz novo
E eu e tu o que é que temos que fazer?
Talvez fo(der)

“Vladimir Putin: go fuck yourself”

23/07/2022 by João Mendes 1 Comment

Há fascistas em Berlim e em Moscovo
É o discurso que de velho se faz novo
E eu e tu o que é que temos que fazer?
Talvez fo(der)

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Elon Musk, Twitter e liberdade de expressão: a desconstrução de uma fraude

24/05/2022 by João Mendes

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Putin anuncia auto-purificação na Rússia

17/03/2022 by Carlos Araújo Alves

Putin, em discurso transmitido pela televisão, acusa os russos que são contra a invasão da Ucrânia de “traidores” e de serem uma “quinta coluna” que pretende a “destruição da Rússia”.
Anuncia, então, que será necessário uma “auto purificação” da sociedade para fortalecer o país.
Sabemos o que isto quer dizer num regime ditatorial como o que ele administra na Rússia: perseguição, detenção, prisão sem julgamento, envio para campos de concentração e morte, de quem se manifestar contra a invasão da Ucrânia.

Cite-se do “Nation World“:
«Russians “will always be able to distinguish true patriots from scum and traitors and will simply spit them out like a gnat that accidentally flew into their mouths,” he said. “I am convinced that such a natural and necessary self-purification of society will only strengthen our country.”»
É esta besta que [Read more…]

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Dicionário de Guerra: Português – Correctês

15/03/2022 by João Mendes

À medida que a invasão de Putin avança, aperta-se o cerco da liberdade de expressão. Mas esse cerco, lamentavelmente, não se resume à trincheira do tirano russo. Aqui pelo Ocidente, à caça às bruxas está ao rubro. De maneira que quem não debita a narrativa oficial é pró-Putin, quem questiona os antecedentes da invasão é pró-Putin, quem ousa debater qualquer variável que coloque em causa a narrativa simplista imposta pelo novo politicamente correcto é pró-Putin. Assim estamos.

Ciente dos riscos que corro, decidi lançar esta pequeno dicionário, onde pode. Os ver algumas expressões correntes e o seu equivalente em correctês. Para ir actualizando.

Então os médicos sabem mais do que eu sobre medicina só porque estudaram?

06/01/2022 by César Alves

Personagem Charlie, da série It’s Always Sunny in Philadelphia Foto: FX Networks/20th Television

… em princípio sim. Esta frase, dita num vídeo nas redes sociais por um ex-concorrente desses programas de entretenimento absurdo que continuam a nascer como cogumelos nos canais de televisão, ficou-me no ouvido, desde há vários meses. Fez-me reflectir sobre uma certa intolerância que tenho à estupidez, ajudando-me a fortalecer essa opinião e percebendo bem o seu alcance.

Ser intolerante à estupidez faz parecer que temos um conjunto de preconceitos sobre as pessoas que poderão não ter tido as mesmas oportunidades de se educarem ou que poderão ter sérias dificuldades de aprendizagem. Não é por aí que quero ir, pois sou sensível a essas questões e acho que elas têm de ser resolvidas em sede própria (assunto para outro texto).

Um prémio Nobel da Paz bem entregue

09/10/2021 by João Mendes

O Prémio Nobel da Paz deste ano foi entregue aos jornalistas Maria Ressa e Dmitry Muratov, pelo corajoso trabalho no ambiente hostil dos regime autoritários das Filipinas e da Federação Russa, respectivamente. Neles, presumo, o Comité Norueguês homenageia todos aqueles que lutam pela liberdade de expressão e de informação, que lutam pelo jornalismo livre, nesta era da fake news, de manipulação em massa da opinião pública, de normalização do discurso de ódio, da ignorância arrogante daqueles que atacam os jornalismo porque viram a verdade absoluta num qualquer vídeo no YouTube, postado por um chalupa qualquer, e de ditadores branqueados com epítetos como “iliberal”. O trabalho do jornalismo, mais do que nunca, é fundamental para combater o retrocesso democrático, em particular no Ocidente onde muitos achavam ter chegado ao “fim da História”. Não chegamos. E a luta continua! Viva o jornalismo, vivam as liberdades de imprensa e de expressão!

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Junta de Boys ou a Intolerância Política à Lactose

22/03/2021 by Fernando Moreira de Sá

Em 2018 um conjunto de bracarenses criou um programa de autor na RUM – Rádio Universidade do Minho, chamado “Junta de Boys”. Sublinhe-se a originalidade do nome para um programa divertido com o fito de analisar a realidade local. Segundo sei, um (ou mais) dos seus autores pertenceram, nos idos de 90/00, ao blogue “Avenida Central”, um dos melhores blogues locais/regionais da época e que foi uma enorme dor de cabeça para a Câmara Municipal de Braga liderada, à época, por Mesquita Machado (PS). Aliás, sobre isso, cito um dos autores:

Já não é primeira que um projeto de discussão da política local em que participo é objeto de censura súbita… O primeiro caso teve a ver com as Conversas Desbragadas, do ProjetoBragaTempo, em 2001. O objetivo era debater a cidade de Braga com especialistas, de forma informal, com entrada livre e participação do público. Parece simples mas gerou – e ainda hoje geraria – imensa animação que foi bem aproveitada pelos muitos jornais que tinham sede ou delegação em Braga em tempos de cinzentismo mesquitista. As Conversas realizaram-se no salão do Ferreira Capa e, no dia da 3ª Conversa, avisaram-nos que seria a última. Claro que as Conversas não pararam e mudaram-se logo para o antigo Nosso Café [que nunca pôs quaisquer entraves]. Muitos anos depois foi a vez da Revista Rua. Com o propósito assumido da polémica nascia a rubrica Avenida da Liberdade. Eu escrevia à esquerda e o Rui Moreira à direita. Escrevemos o que entendemos sobre o mesmo tema durante várias edições até que a direção nos pediu uma pequena pausa… Até hoje! Coincidência: logo depois, a Rua entrevistou com grande destaque o Presidente da Câmara e passou a celebrar contratos com o Município… (Luís Tarroso Gomes, Junta de Boys)

Ora, nestas coisas o poder político lida sempre muito mal com a crítica. E nestas matérias, nenhum partido é virgem. O mesmo Luís Tarroso Gomes explica: “A origem da censura também é difusa, e normalmente, radica em interesses económicos indiretos. Por exemplo, a Câmara de Braga não dá dinheiro à imprensa, através das mais diversas vias e contratos, para que a imprensa se cale. O que faz é dar quantias suficientemente generosas para que esses órgãos de comunicação, frágeis pela quebra de receitas publicitárias, fiquem agarrados a esse apoio. E por sua vez estes tornam-se mansinhos para assegurar a renovação do apoio assim pondo em causa a fiscalização democrática. Se fosse num governo seria um escândalo. Mas a nível local pode fazer-se quase tudo sempre em perfeita impunidade“. Nesse aspecto, o chamado “Poder Local” aplica a censura com uma facilidade impressionante. O caso de Braga não é único nem novo. E nem tão pouco é distinto do que se passa em autarquias rosa, laranja, azuis ou vermelhas.

Estão à espera da invasão à Assembleia da República?

08/01/2021 by César Alves

Foto: @adn

A invasão que manifestantes pró-Trump fizeram ao Capitólio esta semana devia, não só fazer corar de vergonha todos aqueles que defenderam o (ainda) Presidente dos EUA, com argumentos sobretudo económicos, mas também reflectir sobre a complacência que existe, em Portugal, do mesmo tipo de discurso que levou um apresentador de televisão à presidência da “maior democracia do mundo”.

Hoje, no Plenário da Assembleia da República, foi a discussão uma petição assinada por cerca de 9000 cidadãos contra conferências de extrema-direita em Portugal (num caso que remonta a 2019) e pela ilegalização de grupos de cariz fascista, racista e neo-nazi.

Entre vários argumentos, os peticionários usam a Constituição como argumento máximo para defenderem as suas posições, citando o tão badalado art. 46º/4 que proíbe, e cito: “associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista.”

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Bielorrúsia: o mundo real é fodido, não é?

17/08/2020 by João Mendes

Minsk

Entretanto, em Minsk, a onda de terrorismo de Estado avança, imparável. Um tirano, violento e decadente, que governa a Bielorrússia como se fosse sua, ordenou às forças de segurança que reprimissem os manifestantes, tendo já encarcerado, sem os procedimentos legais normais no resto (ou na maioria) da Europa, mais de 6 mil jornalistas, líderes associativos e sindicais, activistas, opositores políticos e outros “agitadores”. Isto não é comunismo, nem fascismo, nem outro ismo qualquer. Isto é uma monarquia absoluta travestida de República. E a Europa deve deixar-se de politicamente correctos e retaliar. Sanções, boicote económico, corte de relações diplomáticas, não sei. O que os decisores políticos acharem mais adequado. Mas isso obrigaria a fazer o mesmo à China ou à Rússia, só para citar dois exemplos, e seria too much. Porque produtividade, crescimento económico e competitividade e tal. E as democracias ocidentais também têm as suas prioridades. Tal como o capitalismo selvagem, que não funciona sem as ditaduras que providenciam a mão-de-obra barata semi-escrava.

O mundo real é fodido, não é?

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André Ventura e o Chega são inimigos do Estado laico

27/05/2020 by João Mendes

Um dos pilares de qualquer democracia consolidada é a laicidade do Estado. Foi uma conquista arrancada a ferros, depois de séculos de domínio do Vaticano sobre reis e imperadores, feito das mais variadas formas de opressão, cruzadas e “hereges” a arder em fogueiras. Em Portugal, as ligações estreitas entre o Estado Novo e o topo da hierarquia de Igreja Católica são conhecidas, sombrias e a total negação dos ensinamentos de Jesus Cristo. E sim, ainda existem por aí uns quantos abades com sangue inocente debaixo das unhas. E não, não foi assim há tanto tempo.

Não é preciso ir muito longe para perceber o quão nociva é a captura de Estados por instituições religiosas. Basta olhar para o Médio Oriente para perceber isso mesmo. Ou até para o papel dos fundamentalistas evangélicos em governos como o de Bolsonaro, onde a pastora evangélica e ministra Damares Alves exigiu recentemente a prisão imediata de todos os juízes do Supremo, por estes não se vergarem as exigências do presidente. A separação de poderes, tal como a laicidade, é, para os fanáticos religiosos, um alvo a abater. [Read more…]

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Trump, o fascista malvado

20/04/2020 by Francisco Figueiredo

O título foi escolhido por mim, mas podia muito bem ter sido criado pela redação da SIC ou qualquer outra televisão generalista. Tal como tem sido hábito desde a eleição do atual Presidente dos EUA, a comunicação social sempre se apresentou bastante parcial quando o assunto era Donald Trump. Desde a forma que apresenta as notícias que nos chegam da América até aos espaços de opinião. Este tom que se tornou normal afetou a forma de pensar das pessoas e fez com que estas, na sua maioria, se colocassem contra Trump, mesmo não conhecendo nenhuma das suas medidas. Estes mesmos são aqueles que se colocam a favor de Obama e fazem deste um revolucionário. Mas este é um dos resultados da comunicação social doutrinada que temos. Só em Portugal se acha normal que um pivô de informação como Rodrigo Guedes de Carvalho diga em direto “que, ideologicamente, as liberdades não são tão queridas à direita”. Por vezes, uma pessoa já não entende se o telejornal é para informar ou se é um chorrilho de lições de moral daquela vizinha que anda cá há mais tempo do que vocês. [Read more…]

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O atentado terrorista contra o estúdio da Porta dos Fundos e a farsa da luta contra o politicamente correcto

30/12/2019 by João Mendes

Há cinco anos, a 7 de Janeiro de 2015, fomos todos Charlie. A sociedade ocidental insurgiu-se em massa contra a intolerância do fundamentalismo islâmico, que tentou silenciar a liberdade de expressão do histórico Charlie Hebdo, e fez ouvir a sua voz.

Cinco anos depois, na véspera de Natal, a sede da Porta dos Fundos é atacada com cocktails molotov, num atentado perpetrado por uma organização terrorista de extrema-direita, que, tal como os seus homólogos islâmicos, justifica os seus actos com a defesa de valores religiosos, ironicamente num dos dias mais importantes e sagrados para o cristianismo. [Read more…]

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Humor e liberdade

13/06/2019 by Viriato Teles

A decisão anunciada pelo New York Times de pôr fim à publicação de “cartoons políticos” é provavelmente o melhor indicador do estado geral de indigência a que chegou a democracia norte-americana sob a gestão de Donald Trump.

Na origem desta atitude está a publicação, em Abril passado, de um desenho de António – porventura o artista gráfico português mais conhecido e reconhecido internacionalmente – satirizando a relação subserviente do presidente dos EUA para com o primeiro-ministro de Israel. [Read more…]

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Crónicas do Rochedo XXVII – E a puta da liberdade de opinião?

05/10/2018 by Fernando Moreira de Sá

O director da RTP, Paulo Dentinho (pensava eu que ele já não era director da RTP) escreveu um post no facebook sobre o caso do Cristiano Ronaldo e a americana Kathryn Mayorga.

Os representantes do jogador, a Gestifute, responderam à letra. Estão no seu direito. Como Paulo Dentinho está no seu direito. Cada uma das partes é responsável pelas respectivas afirmações. É a chamada liberdade de expressão. Uma liberdade absoluta e que responsabiliza cada um. Certo?

Não. Parece que não. Já se pede a cabeça do director da RTP. Num caso (e no outro) nas redes sociais já se fez o julgamento e já se lavrou a sentença. Liberdade de expressão? Livre opinião? Isso é que era bom. Como diz o camarada Arnaldo de Matos, isto é tudo um putedo…

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Um dia destes, acordamos em 1984

17/09/2018 by João Mendes

Cartoon via Madrid me Mata

Pensava eu que Espanha era um Estado laico, e não uma daquelas tiranias teocratas onde o comum cidadão pode ser preso por satirizar figuras religiosas, cuja simples existência não reúne sequer unanimidade. Anda a Europa às aranhas com Orbáns e quejados, e eis que um cidadão espanhol, o actor Willy Toledo, se vê na situação de ter que responder perante um juiz por, alegadamente, ridicularizar Deus e a Virgem Maria. Não sei bem porquê, mas vem-me imediatamente à cabeça imagens de fundamentalistas islâmicos a pedir a cabeça de cartoonistas que ousam ridicularizar o profeta Maomé e outros símbolos do Islão. [Read more…]

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Carta aberta à deputada do PSD, Maria Germana Rocha

10/08/2017 by João Mendes

Senhora deputada,

Acabo de visualizar o vídeo em que a senhora deputada apela ao voto no seu colega de partido e presidente da autarquia onde que resido, a Trofa, onde afirma conhecer bem o edil há mais de 20 anos, bem como o seu percurso político. Pois bem, uma vez que conhece e que acompanha o percurso deste indivíduo, aproveito a oportunidade para lhe dar a conhecer alguns aspectos da sua governação, que com certeza não serão do seu conhecimento, ou não fosse a senhora membro suplente da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas. Caso fossem, estou certo que já teria agido.

Começando pela questão do reforço da transparência no exercício de funções públicas, saiba a senhora deputada que, na antecâmara das Autárquicas de 2013, a campanha eleitoral do seu amigo Sérgio Humberto decidiu criar um jornal de propaganda, de seu nome Correio da Trofa, dedicado a promover a sua campanha e a atacar os seus opositores, com recurso a um editorial não assinado, dedicado, não raras vezes, a explorar a vida pessoal da sua opositora. Um detalhe: o seu amigo, tal como a sua entourage, nunca assumiu a paternidade de um jornal que, dias depois da vitória eleitoral, se mudou de armas e bagagens para a até então sede de campanha do PSD/CDS-PP. [Read more…]

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Parece que finalmente chegou…

12/07/2017 by jpfigueiredo

FCC … o pai natal às operadoras de telecomunicações norte-americanas. Vem para estragar o negócio às tecnológicas e para acabar com a internet como a conhecemos. A ver vamos se a União Europeia se fica. Como dizia o cego…

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A ortografia do jornal A Bola

14/05/2017 by Francisco Miguel Valada

Como vimos, o jornal da resistência silenciosa em tempos de liberdade evita a adopção do AO90 em notícias do Benfica.

Contudo, o jornal da resistência silenciosa em tempos de liberdade adopta o AO90 em notícias do F.C. Porto, adulterando o nome de uma claque.

Depois de ter reagido à proibição de exibir uma tarja com «O espírito de campeão vive? Apenas nos nossos adeptos», espero que esta claque exija uma retractação ao jornal da resistência silenciosa em tempos de liberdade.

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Braga, o Medo e o Respeitinho

30/03/2017 by dariosilva

A AUTO-CENSURA é mais tenebrosa que o MEDO?*
(o tema é mesmo supermercados)

Um grupo de cidadãos reúne-se em Braga (“a terceira cidade de Portugal“) para discutir a implementação em curso de (mais) um supermercado numa zona consolidada da cidade.
A dar eco deste debate sobre urbanismo e qualidade de vida na cidade está presente a Rádio Universitária do Minho – www.rum.pt

Na cidade, publicam-se os dois únicos jornais diários de todo o Minho, o Diário do Minho – de assumida inspiração católica, – e o Correio do Minho – assumidamente inspirado por quem quer que queira pagar.
Na terceira cidade de Portugal, nenhum dos dois jornais diários aqui publicados optou por dedicar um único parágrafo a um debate sobre urbanismo (mau urbanismo, na minha opinião).
Será porque a autarquia, convidada, declinou o convite para se fazer representar?
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Afinal quem é o palhaço?

08/02/2017 by jpfigueiredo

Em 2011, José Manuel Coelho, deputado na Assembleia Legislativa Regional da Região Autónoma da Madeira pelo PND, chamou “agente da CIA” e “maçónico” ao advogado Garcia Pereira, do partido PCTP/MRPP, “que instrui os processos que o dr. Jardim põe aos democratas”. A invectiva foi proferida quando o partido que representava foi acusado de plagiar os comunicados do PCTP/MRPP, numa altura em que José Sócrates tinha já apresentado a sua demissão e os partidos políticos se posicionavam para novas eleições.

Depois de ter sido, pelo facto, absolvido em Março de 2016 na primeira instância, por o tribunal ter entendido, e bem, que as expressões foram utilizadas no contexto do conflito político, entre adversários que brevemente disputariam o mesmo eleitorado, ambos figuras públicas – o que fazia com que as imputações não fossem sequer típicas, ou seja, não preenchessem sequer a descrição do crime de difamação previsto no Código Penal (a imputação de facto ou formulação de juízo ofensivos da “honra ou consideração”) -, o arguido Coelho foi recentemente condenado, em recurso, a uma pena de prisão efectiva – por “difamação agravada” – pelo Tribunal da Relação de Lisboa. A pena deve ser cumprida durante 72 fins-de-semana por períodos mínimos de 36 horas e máximos de 48 horas.

A sentença condenatória é um repositório de bolor jurídico, incapaz de fazer uma leitura do Código Penal português que seja conforme à Constituição, e explica na perfeição porque o Estado português, pela actuação dos seus juízes, já foi mais de 20 vezes condenado no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) por violação do artigo 10.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH), que protege a liberdade de expressão. Na verdade, para a Relação de Lisboa, o artigo 180.º do Código Penal – que já muito questionavelmente criminaliza a difamação- consagra a prevalência do direito à honra sobre o direito à liberdade de expressão, excepto nos casos em que este é utilizado para satisfazer um interesse legítimo (costuma invocar-se o direito à informação) e as expressões difamatórias correspondam efectivamente à verdade (ou o seu autor tenha fundamento para as considerar verdadeiras), o que na circunstância não se verificou.

Nem tudo é a mesma merda

30/09/2016 by jpfigueiredo

A Cour de Cassation de Paris deu provimento, na semana passada, ao recurso de uma decisão judicial que ilibava o animador Laurent Ruquier de ter cometido, no seu programa de televisão “On N’Est Pas Couché” (FR2), uma difamação, ao exibir, entre outros cartazes eleitorais imaginários publicados no Charlie Hebdo, um cartoon que comparava Marine Le Pen a um fumegante cagalhão (“étron”). Não obstante a decisão recorrida ter salientado que Ruquier, ao mostrar todos os cartazes e afirmando «c’est satirique, c’est Charlie Hebdo», se distanciara daquele cartaz específico – não tendo por isso cometido uma infracção penal, a mais alta instância judicial francesa considerou que os limites da liberdade de expressão do apresentador foram no caso ultrapassados, ordenando um terceiro julgamento, com recomposição dos juízes, pela Cour d’ Appel de Paris.

Noutro recurso antes interposto pela mesma senhora, a Cassação tinha reconhecido que o humorista Nicolas Bedos, ao tratar, num polémico apontamento de humor publicado no semanário Marianne, Marine Le Pen por “cadela fascistóide” (“salope fascisante”), não ultrapassara os limites da liberdade de expressão. Le Pen contestava, bem entendido, apenas o uso do substantivo “salope”, no qual não se revê, e não do adjectivo “fascisante”.

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O esgoto jornalístico e a hipocrisia do velho regime

21/06/2016 by João Mendes

A “liberdade de expressão e de imprensa”, na concepção da Direita e dos jornais que apoiam as causas de Direita, funciona assim:
– Se vários jornais, incluindo jornais de referência, como o Público, mentem nos artigos, manipulam os números nos artigos, ou usam subterfúgios semânticos desonestos nos artigos para corroborar a tese que eles próprios subscrevem, trata-se de um saudável exercício de liberdade de expressão e de imprensa.

– Se cidadãos, com ou sem filiação política, exigem a correcção dos erros e mentiras dos artigos e reivindicam a objectividade e isenção que deontologicamente deveriam pautar a actividade jornalística, já não se trata de liberdade de expressão e de imprensa, já passa para o campo dos safados da Esquerda que, alegadamente, lidam mal com a liberdade de imprensa.

É curioso, mas, objectivamente, chegámos mesmo ao distópico e paradoxal momento da história em que exigir rigor e isenção jornalística é classificado como censura e opressão aos jornais.
Vivemos num momento em que a desinformação do esgoto jornalístico, que é o Correio da Manhã, consegue ser o projecto jornalístico com maior exposição do país e em que o folhetim da extrema-Direita, o Observador, habitualmente troca de directores, jornalistas e opinadores com estações públicas e privadas de notícias. E, no entanto, se alguém de Esquerda ousa questionar esta esmagadora predominância da Direita na comunicação social, os spin doctors do costume invertem o problema e dizem que a Esquerda tem um problema com a liberdade de expressão e de imprensa. E há malta que cai mesmo nesta nova caça às bruxas, numa espécie de Macartismo renascido.
Irónico, não é?

Irónico e simples de perceber, não é?

Via Uma Página Numa Rede Social.

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A imprensa ao serviço do directório liberal

07/02/2016 by João Mendes

Wolfgang Herles, antigo director da televisão pública alemã ZDF, acusou esta semana o executivo de Angela Merkel de dar orientações muito específicas sobre a linha editorial que a estação deve seguir, nomeadamente a forma como alguns assuntos devem ser abordados ou o próprio alinhamento dos noticiários, decidindo sobre o que pode e não pode ser alvo de cobertura informativa. Herles acrescentou ainda que o comentário político segue a linha da coligação no poder (CDU/SPD). [Read more…]

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Charlie Hebdo, um ano depois

04/01/2016 by João Mendes

CH1

Deus, uma AK-47 e o olho que tudo vê. Religião, terror e medo. Quase um ano após o atentado, o mundo é um lugar ainda mais inseguro. Pena que alguns terroristas continuem a ser recebidos de braços abertos no Ocidente.

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Há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não!

03/01/2016 by

Informo que tomei esta difícil decisão de não permitir comentários aos meus textos após uma longa reflexão depois de uma campanha inqualificável em que fui alvo de ataques pessoais e profissionais sustentados em escabrosas mentiras, insultado e até ameaçado, quase diariamente, ao longo de vários meses.

Peço desculpa, por esta minha decisão, aos meus companheiros do Aventar e aos leitores que civilizadamente comentavam os meus textos, mas estou convicto que compreenderão esta minha difícil opção.

Eu sou um democrata, defensor absoluto do debate, da pluralidade de ideias e da liberdade de expressão, porém não posso permitir que alguns cobardes aproveitando-se da possibilidade de poderem comentar os meus textos usem esta funcionalidade para diariamente, várias vezes por dia, atacarem a minha honorabilidade e idoneidade pessoal.

Os perfis falsos e a criminalização da sua conduta na Internet

06/12/2015 by

Hoje as diversas redes sociais, os fóruns de comentários de jornais, rádios e televisões estão repletos de perfis falsos.

Aqui fica o alerta, para aqueles que, neste blogue, ou noutro qualquer, bem como nas redes sociais se encondem atrás de perfis falsos com o intuito de mal tratar, insinuar ou insultar as mais diversas pessoas ou instituições,que poderão ser sancionados civil e criminalidade pelos tribunais.

Numa notícia muito interessante do jornal Público que aborda a questão da actividade das pessoas no Facebook e dos perfis falsos o advogado Manuel Lopes Rocha recorda que ” a identidade de cada um é protegida civil e criminalmente. Ninguém tem o direito de usar a identidade de outrem”.

Na mesma notícia o juiz Joel Ramos Pereira afirma que “se a coberto desse perfil falso forem proferidas expressões ou feitas imputações, não está excluída a responsabilidade do efectivo autor do facto”.

Democracia e liberdade de informação

29/10/2015 by

(imagem Rui Tukayana/TSF)

A proibição de publicação no Correio da Manhã (CM) e demais órgãos de comunicação social detidos pelo grupo Cofina de notícias ou outros conteúdos informativos sobre a investigação que prossegue no DCIAP ao ex-primeiro-ministro José Sócrates é um evidente excesso. Um excesso censório que atenta contra a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e o direito à informação.

Podemos não gostar do jornalismo que é praticado pelo CM, considerar que peca por manifesta falta de isenção e pluralismo, e também por excesso de perseguição política a determinados actores e/ou sectores da sociedade portuguesa, isto é, por falta de imparcialidade – condição do jornalismo deontologicamente auto-enquadrado, o único que aceitaríamos legítimo num mundo idílico, onde para além de jornalismo tablóide e sensacionalista não houvesse também médicos esquecidos do juramento de Hipócrates, advogados a soldo, etc.

Podemos considerar que esse jornalismo cabe na categoria do entretenimento mediático ou que é propaganda, por evidente e reiterada manipulação da informação e dos dados e factos que a sustentam, omissão de contraditório, anulação de adversários, violação do segredo de justiça, etc., práticas que revelam um exercício deliberado de desinformação, em favor da manutenção de audiências populares. [Read more…]