Trans-Pacific Partnership (TTP) e a ameaça aos conteúdos de domínio público

O Projecto Gutenberg, tal como definido na Wikipedia, “é um esforço voluntário para digitalizar, arquivar e distribuir obras culturais através da digitalização de livros”.

Na respectiva página, consta um alerta sobre o TTP, a levar muito a sério, se nos recordarmos do que tem sido a recente prepotência em termos de direitos de autor trazida pelo DCMA (Digital Millennium Copyright Act), sem esquecer a versão doméstica da SPA. [Read more…]