A Bélgica aprova a eutanásia para menores

Laura Santos

Regra geral, os menores com doenças graves adquirem uma maturidade elevada.

1. Ao contrário da lei holandesa sobre a “terminação da vida a pedido”, que prevê a possibilidade dessa prática a partir dos 12 anos, a lei belga (2002) exclui os menores não emancipados. Mas assim como os holandeses não sabem como lidar com os menores abaixo de 12 anos, também os belgas se interrogaram sobre o que fazer com os menores.
Finalmente, o senador do partido socialista Ph. Mahoux, antigo médico – co-autor da lei de 2002 -, tomou a iniciativa de, com outros, elaborar um projecto de lei que visa estender aos menores a lei existente, com as adaptações necessárias. Depois de muitos debates, a proposta foi aprovada no dia 13 de Fevereiro.
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