Otelo, vencerás porque o povo vencerá!

Misael Martins*

Cumpre-se hoje, 25 de julho, um ano da morte de Otelo Saraiva de Carvalho, figura incontornável da história da segunda metade do século XX português pela sua valorosa participação no desenho das operações militares que depuseram o fascismo e inauguraram o biénio revolucionário de 1974/75, período ao longo do qual Otelo desempenhou múltiplas funções e se destacou, no campo revolucionário do MFA, por dirigir o Comando Operacional do Continente (COPCON).
Otelo foi muitas coisas e o seu projeto político não era heterodoxo nem se consubstanciou sempre nas mesmas pretensões. Representa, no entanto, e essencialmente, uma confiança nas massas, uma convicção de que o caminho da revolução devia ser desenhado pelo povo, direta e autonomamente, organizado nas suas próprias estruturas, e não por comités centrais, conselhos militares ou decretos parlamentares. [Read more…]

Liberdade para ignorar

Misael Martins*

A família Mesquita Guimarães, sinistras e anacrónicas figuras que também dão pelo nome
de “os pais de Famalicão”, deram uma entrevista exclusiva à SIC em que se encarregaram de
deixar bem claras as razões de fundo que os movem na sua batalha judicial contra o Estado
português que se arrasta há mais de quatro anos: fundamentalismo religioso e vontade de
controlar ao limite um direito que nenhum pai ou mãe pode negar aos seus filhos num
Estado de direito – o direito à educação.
Artur e Ana Paula Mesquita Guimarães alegam que o Estado não se pode sobrepor aos pais
na educação das crianças e agitam, até, um conceito estranho ao sistema de educação em
Portugal: a objeção de consciência, no sentido de impedir a frequência dos seus filhos de 14
e 22 anos das aulas de Educação para a Cidadania. A posição não é recente e o caso já se
arrasta há vários anos na justiça, com intervenções por parte do agrupamento de escolas de
Famalicão e da própria Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. Também não são
recentes as invetivas destes pais, membros da Opus Dei, contra a “ideologia de género” e a
educação sexual, com reconhecidos méritos, desde a sua introdução nos currículos, na
disseminação da utilização de métodos contracetivos entre os jovens e na consequente
diminuição de gravidezes na adolescência e de doenças sexualmente transmissíveis. [Read more…]

A ideologia do contra

Rodrigo Gavazzi

 

Para o Partido Comunista Português, a sua política externa foi sempre o seu grande
calcanhar de Aquiles diante da opinião pública, com algumas defesas polémicas de regimes
que ostentavam algum tipo de ideologia similar à sua. Contudo, a Guerra na Ucrânia e a
atenção mediática e política em volta da mesma, fez com que a política externa do PCP
tomasse o palco principal da ação do partido, como não tinha acontecido até hoje.
O apoio, ou a ambiguidade deliberada do PCP em relação a regimes cujo currículo
democrático é, no mínimo, duvidoso, não é recente, contudo, costumava sempre pautar-se
pela defesa de estados que, de uma forma ou de outra, defendiam a ideologia marxista-
leninista, ou uma aproximação da mesma, com este apoio a ser acentuado num contexto de
Guerra Fria com uma ordem internacional dividida entre Leste e Oeste. Os casos da
Venezuela, Coreia do Norte, Cuba e China saltam à mente, e, achando-se ou não condenável
esta aproximação, era coerente com a orientação ideológica do partido.

No entanto, após o fim da Guerra Fria, e em especial com o virar do século e com o
começar da “Guerra ao Terror” iniciada pelos Estados Unidos após os atentados do 11 de
setembro, o PCP parecia continuar preso ao passado, ao mundo bicéfalo da Guerra Fria,
oposto ao Bloco Ocidental, mas agora contudo com um revés importante: alguns dos regimes
que o PCP apoia ou faz uma defesa ambígua são agora muitas vezes a completa antítese da
ideologia marxista-leninista. Casos assinaláveis como a defesa do Irão, uma teocracia, ou a
Síria, um regime proto-fascista (com um voto infame do PCP contra a condenação do uso de
armas químicas contra civis por parte de Al-Assad), ou ainda no século XX, contra a
intervenção da NATO na Jugoslávia, contra o regime fascista sérvio, numa tentativa de travar
o genocídio bósnio e kosovar, demonstam a mudança da política externa do PCP, que passou,
de certa forma, de uma política de “defesa dos seus”, para uma posição que apenas se prima
por ser anti-NATO, anti-UE e anti-EUA, deixando muitas vezes, entre votos de solidariedade
e atirar de culpas para estas facções, apoios a regimes que, em muitos casos, não tolerariam a
sua existência. [Read more…]

Norte a planar

Há bastante tempo que não emito uma opinião pública sobre tantas e tantas coisas que se vão passando e arrastando no nosso País.  Sem medo. Porque este é um elemento estrutural do código genético do Porto, do Norte e seguramente de todo o país, com os brilhantes exemplos que temos dos Arquipélagos.
Na verdade , o Porto, Norte e Centro de Portugal não precisam da TAP para nada. Mas a TAP precisa destas regiões para sobreviver. E se não concordarem, retirem o proporcional de financiamento (contrário a investimento) e rapidamente chegarão a uma conclusão. Questão frugal, obviamente. Nada frugal é sabermos que Nação pretendemos, qual o estatuto mundial que pretendemos cuidar e atribuir à nossa língua portuguesa e que Embaixadores estamos disponíveis para ter, ou não, em concordância com o interesse de Portugal. De Portugal.
O Norte vai frouxo como nunca se viu. Tempos houve em que uma mera louça de casa de banho provocava um tremor de terra. Um tremor de terra de injustiça e de foco no que não é essencial, no que não é nacional. Aqui, falamos de Portugal, da língua, da cultura, da identidade, de tudo aquilo que se sobrepõe aos interesses miúdos. Mas para isso precisamos de graúdos, sem algemas de poder, sem medo.
Sem medo

Sandro Neves (Autor convidado)

A realidade tal como ela é

Rui Naldinho

Achar-se que o eleitor português na hora de decidir o seu voto olharia para as questões de carácter, do comportamento ético e moral dos políticos à teia de interesses familiares que se desenvolvem no seio do poder, como um dos factores determinantes na sua escolha, é um erro. Desenganem-se portanto os que pensaram que o acidente com o automóvel onde seguia o Eduardo Cabrita, ou a borla fiscal à EDP, entre outras minudências, iriam mudar o sentido de voto de um número significativo de eleitores. Isso até poderá ser válido em países com elevados rendimentos por habitante, ou com um nível de formação académica muito acima da média, como alguns países do Norte e Centro da Europa, mas nunca em países pobres e com assimetrias regionais e sociais tão grandes como o nosso. O importante é que os problemas mais básicos do cidadão sejam resolvidos em conformidade com as suas expectativas, já de si baixas. O salário, o transporte público utilizado todos os dias ou com frequência, os livros escolares para os filhos, as creches, os lares da terceira idade, a escola pública, o Serviço Nacional de Saúde.

Nada disto são luxos. Chama-se dignidade. O PS conseguiu esses mínimos, ainda que sob pressão de terceiros, e recolheu os louros para si. [Read more…]

Vacinar crianças e adolescentes??

[Olavo Gonçalves, Médico Pediatra, Novembro de 2021]

Face à publicidade intensiva dedicada às vacinas para o SARS-CoV-2 nos media dos últimos dias, tenho afixado no meu consultório o documento que tomo a liberdade de enviar-vos em anexo [copiado em baixo], em resposta à questão específica colocada por vocês sobre os vossos filhos.

Agradeço que leiam e vejam que para uma doença que afecta gravemente em especial as pessoas de mais de 60 anos, que representam desde sempre cerca de 96% dos óbitos (98,6% com mais de 50 anos), em vez de mais atitudes para melhorar seu atendimento e sobrevida (não basta vacinar), decidiram vacinar: crianças e adolescentes, que praticamente não têm hipótese de ficar gravemente doentes ou morrer, os poucos que ficam doentes a Pediatria trata sem dificuldade, sem que nenhum estudo tenha sido publicado de eficiência das vacinas ( só dizer que produzem anticorpos poucas semanas depois, não é suficiente), não evitam que transmitam a doença e que afinal as vacinas são do tempo que dominavam as variantes que já não existem no país há muitos meses.

Entretanto, continuam os óbitos dos mais velhos, com quem a Sociedade pouco se preocupa excepto se afetar familiares.

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O Velhaco

     Hugo Arsénio Pereira
     Ainda não percebi se por desleixo, se por tropeçar em si próprio de tão sôfrego e ansioso que é, se fez de propósito, ou se se está já a “cagar” simplesmente por ser o segundo mandato, este discurso da raposa que está em Belém foi tão óbvio e descarado naquilo que são as suas intenções desde sempre, que é facílimo de desmontar e contradiz-se a si mesmo. Senão vejamos:
     «Era um orçamento importante num momento importante (…) de acesso a fundos europeus. (…) A rejeição ocorreu logo na primeira votação, não esperou pelo debate e discussão na especialidade (…)»
     Engraçado…Foi precisamente ele, o Presidente da República, que não esperou sequer pelas negociações e conversações públicas e, precisamente, as da Assembleia da República, para gritar aos quatro ventos que ia dissolver a Assembleia e convocar eleições…Precisamente “num momento importante (…) de acesso a fundos europeus.”
     «A base de apoio do Governo mantida desde 2015. (…) [houve] divergências (…) que pesaram mais do que o percurso feito em conjunto até aqui.»
     Marcelo, o Presidente, a fazer de comentador televisivo, novamente. Marcelo sabe que desde 2019 que não existe base formal (repito, formal) de apoio ao Governo, que este, again, formalmente, claro, governa sozinho, em minoria, contrariamente ao que sucedia entre 2015-2019, onde havia…formalmente, again…aquilo a.k.a. acordos de incidência parlamentar. Marcelo sabe isso, mas decidiu fazer de Marques Mendes. «(…)e pesaram [as dissidências] mais do que o momento vivido (…) à saída da pandemia, e da crise económica e social (…) já bastava uma crise na saúde, mais outra económica e outra na sociedade e que, por isso, dispensava mais uma crise política a somar a todas elas». E, perante essas crises todas, o que é que este rato velho faz? Grita, antes das conversações, again, formais, que vai convocar eleições, comprometendo qualquer remota hipótese de mudança de posição e, por conseguinte, de aprovação do orçamento.
     «[eu] disse atempadamente que a rejeição do Orçamento conduziria a eleições antecipadas e que não haveria terceiras vias (…), a de um novo orçamento». Marcelo, não o Presidente, nem o comentador, mas o professor de Direito, sabe que, constitucionalmente, o chumbo de um orçamento não leva automaticamente à dissolução da Assembleia e a eleições. Sabe que existem, constitucionalmente, again, formalmente, aquilo a que ele chama de terceiras vias. Mas fingiu que não é prof. de Direito, e fez disso tábua rasa [não estou a dizer, atenção, que o ideal era o PS apresentar um novo orçamento, estou só a tirar a maquilhagem à raposa].

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“Ser queer e lutar contra o conservadorismo”: Uma reflexão sobre os encarregados de educação que não deixam os seus educandos evoluir

Miguel Máximo

Ser queer é uma luta constante, uma luta que só as pessoas da comunidade vivem intensamente, um sentimento único que nos empodera e, no seu sentido mais lato, uma palavra que agrega uma ampla comunidade de identidades não-cisheteronormativas e uma palavra que nós tentamos reescrever o seu sentido outrora pejorativo e discriminatório.

Atualmente, queer é uma palavra inclusiva e não exclui, não ofende, não desrespeita, não violenta nem mata quem faz parte da comunidade, mas há quem fora dela tente constantemente relembrar o seu passado e tentar alterar o seu futuro.

Viver num país de desinformação e de preconceito (dois aspetos que ainda vivem intrínsecos nas vidas de uma grande porção da população em Portugal, mas não na sua totalidade) em volta da questão queer é criar o caos e impulsionar o desrespeito, a violência e a discriminação desmedidos.

O respeito, a compaixão e a coexistência entre indivíduos de diferentes sexualidades e diferentes expressões e identidades de género tem de ser ensinados em casa e em espaço escolar desde o início e não podemos dar-nos ao luxo de continuar a ignorar a questão e a fugir sempre que o assunto vem à tona. [Read more…]

A Culpabilização da Vítima

Mariana Seabra da Silva

Em pleno ano de dois mil e vinte e um, ainda se ouve muitas pessoas a proferir que a violação acontece fruto de acções, comportamentos ou caraterísticas específicas da vítima. É impressionante que, mesmo quando os indivíduos se deparam com uma quantidade abismal de casos de violação no mundo, no país vizinho e no próprio país, ainda hajam pessoas a culpabilizar o sucedido pelos sujeitos que passam pelo próprio trauma sexual.

Até quando vamos continuar a culpabilizar a vítima por ter sofrido de assédio, violação ou trauma sexual? Já não basta que as vítimas tenham de lidar com a própria experiência traumática, por si só? Ou a sociedade também tem de cair sobre os ombros das mesmas, dizendo-lhes que as responsáveis por aquilo ter acontecido são elas?

Até quando vamos continuar a contribuir para um discurso que perpetua as diferenças e violência de género, a violência doméstica e no namoro? Até quando?

A violação não é culpa da vítima, é de quem viola. A violação não acontece pela forma como a vítima fala ou veste, se tem mais ou menos tecido no corpo. A violação é um atentado aos Direitos Humanos, é um boicote à Liberdade e à Dignidade Humana.

Empenhemo-nos na mudança dos discursos sociais em casa, no café, com amigos, colegas de trabalho, familiares e simples civis que se encontram no passeio, principalmente no que respeita ao fenómeno da violação. Empenhemo-nos em educar os homens e as mulheres da sociedade para que a violação não seja vista como algo normal e justificável. Empenhemo-nos em consciencializar as crianças e jovens, adultos e idosos, que o consentimento é chave principal para o respeito da vontade de cada um, aceitação e empatia pelo outro. Passar a mensagem de que precisamos de saber como o outro pensa e sente, os seus limites e barreiras, para sabermos o nosso lugar.

Por isso, espero que aprendamos a conhecer melhor o nosso lugar no mundo.

A partida

Mariana Seabra da Silva

Hoje, dia vinte cinco de julho de dois mil e vinte e um, morreu um dos mais importantes capitães de Abril, Otelo Saraiva de Carvalho, deixando a dor da partida e a recordação dos seus feitos heroicos.

Numa noite longínqua, a vinte e quatro de Abril de mil novecentos e setenta e quatro, os militares portugueses que formavam o Movimento das Forças Armadas, arquitectado pelo artilheiro Otelo e outros camaradas, também capitães de Abril, invadem vários lugares estratégicos do país, como a Rádio Renascença e o Terreiro do Paço, dando lugar à missão mais importante das suas e das nossas vidas: a luta pela Liberdade, o derrube do regime salazarista e o fim da Guerra Colonial.

É inegável a importância das mentes que estiveram por detrás de um acontecimento tão marcante na vida de todos, não só daqueles que vivenciaram o regime Salazarista ‘in loco’ e a sua queda, como para mim que, só ouço falar na Revolução dos Cravos em documentários, filmes ou conversas de café com amigos, familiares e/ou desconhecidos. Reconheço a liberdade que tenho como resultado da luta contínua de pessoas como o Otelo, que não descansaram até eliminar o fascismo em Portugal, para que hoje, eu, todos e todas possamos falar sobre História e pensar como esta ainda nos afecta. O que fica na memória é a lembrança de alguém que contribuiu, de forma altruísta, para a libertação do povo português e dos povos colonizados.

Apesar dos erros que cometeste, o povo lembrar-te-á pela libertação que lhe trouxeste.

Agora, “Otelo, vencerás porque o povo vencerá”.  Obrigada por tamanha inspiração, Capitão. Até um dia.

Imagem: Centro de documentação 25 de Abril, Coimbra

O privilégio da Psicologia

Mariana Seabra da Silva

Em Portugal, o acesso a serviços de Psicologia é pautado pela pertença a determinados grupos sócio-económicos, sendo, indubitavelmente, regido por um sistema social que beneficia pessoas com um estatuto sócio-económico mais elevado, excluindo e impossibilitando o mesmo a indivíduos que vivam em situações e condições de vida desfavoráveis.

O sistema público de acesso a estes serviços é composto apenas por mil psicólogos a nível nacional, o que parece ser um número reduzido quando se olha para os números de portugueses e portuguesas que consomem ansiolíticos e anti-depressivos, para as taxas de suicídios nos jovens, mulheres e forças de segurança, assim como para as taxas de violência doméstica e femicídio. Na prática, significa que pessoas com maior capacidade económica têm mais possibilidades de conseguir pagar consultas de Psicologia, ou serem acompanhadas em psicoterapia, por longos períodos de tempo. Por outro lado, indivíduos com menor capacidade económica, vêem-se, cada vez mais, colocados de parte no que respeita ao acesso a serviços de Psicologia, uma vez que as consultas tendem a rondar os quarenta ou cinquenta euros.

As filas de espera para consultas de Psicologia, a escassez de psicólogos e psicólogas no Serviço Nacional de Saúde, a falta de investimento em políticas públicas de saúde mental e prevenção das perturbações mentais são uma realidade bem viva que perpetua as diferenças sociais e económicas entre os indivíduos das diferentes classes sociais.

Como é que se quebra um sistema tão estruturado que mantém este ciclo diferenciador entre as pessoas? Nos dias de hoje, a Psicologia é um privilégio de poucos. Privilégio daqueles que têm um quinhão para investir na sua saúde e bem-estar. No entanto, a maioria fica à sua mercê, a tentar gerir os problemas diários, sem qualquer apoio ou suporte psicológico. A Psicologia deveria ser um direito à nascença, para todos e todas, sem excepção.

Assim, é fundamental a contratação de mais psicólogos para o SNS, não só nos cuidados de saúde primária, como nos cuidados continuados e paliativos, bem como nas organizações sociais de cariz comunitário, a criação de equipas multidisciplinares em instituições escolares e o desenvolvimento de um programa nacional de promoção de bem-estar e saúde mental.

Imagem retirada do site https://www.sns.gov.pt/

Em nome do…

Alexandre Rola

Quando olho para esta pintura de Jean-Michel Basquiat, a primeira coisa que me vem à cabeça é Joe Berardo. Eu sei que estão a pensar que é por causa da auréola, mas não. Podia também ser do sorriso à “Joker”, mas não.  Além do (que) “falo”, esta obra intitulada “Pater”, de 1982, pertence ainda à Coleção Berardo. Atualmente, o Senhor Zé Manel é acusado de uma série de coisas pouco bonitas e a sua coleção, com cerca de 2200 obras, como não pode ser guardada na sua garagem, dizem que foi arrestada. Espero que com cuidado para não estragar as obras.

A segunda coisa que me vem à mente, ao observar esta obra, é o Euro 2020. E não é por causa das bolas, nem por a figura se parecer com o Unai Simón, o rei dos Frangos deste euro (não me refiro ao verdadeiro).

Falando de coisas menos interessantes, Basquiat, ao longo da sua carreira, sempre lutou contra o racismo, exclusão de negros da história e, ao mesmo tempo, reivindicava o protagonismo dos mesmos.   Trabalhou outras temáticas como a violência policial e a exclusão sociocultural da população afro-americana.  Nesta tela, temos a representação do homem negro. Lembrei-me imediatamente de Rashford, Sancho ou Bukayo Saka. Como sabem, estes são os três jogadores ingleses que falharam grandes penalidades na final do Euro2020 e que foram vítimas de comentários racistas nas redes sociais. Ficaram á mercê da algoritmocracia que nos desumaniza. [Read more…]

Vacinas anti-COVID19: mentiras, superstições e outras loucuras no ano 421 do Antropoceno. Para quando a requisição civil ao INFARMED?

Luísa Álvares*

Mesmo para o mais míope ou egoísta, ou quem não acredita que a sobrevivência da espécie humana depende de responsabilidade recíproca, é do seu próprio interesse que a África do Sul e a Índia possam adaptar, escalar, o que já fazem via licenças para exportação: vacinas anti-COVID19 para imunizar a sua própria população[1].

Quanto mais tempo o vírus circular pelas populações, maior a probabilidade de variantes mais virulentas emergirem e/ou, um cenário ainda não descartável, a inversão do tropismo viral para grupos etários relativamente mais novos. Tal aconteceu com a gripe espanhola em 1918-19. É como diz o presidente das Nações Unidas, António Guterres: “ninguém está seguro, enquanto não estivermos todos seguros”.

Usando da curiosa formulação de questões dos exames em tecnologia farmacêutica da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa (FFUL) – o que é mais verdade, o comunicado da África do Sul “no centro [das barreiras] está a utilização da propriedade intelectual (PI) e outras exclusividades para restringir as opções de produção e distribuição que iriam reduzir o preço dos medicamentos e aumentar o acesso dos doentes[2] ou a alegação das grandes farmacêuticas que o maior entrave são o aprovisionamento de matéria prima, e a capacidade de produção? [Read more…]

Tiro ao alvo: o CEO vai nu

Eduardo Couto, estudante de Educação Social e militante do BE   

Arraial liberal: ‘morte aos traidores’ ou a MRPPização da IL?

Ninguém deveria estar neste alvo da Iniciativa Liberal. Mas a pergunta que me ocorre é a seguinte: porque estão Catarina Martins, Jerónimo de Sousa e até Rui Rio, mas não está André Ventura?

Para bom entendedor, um alvo e uma flecha bastam…

Chega até a ser cómico… a IL alega que não faz acordos com o Chega, argumentando que é com o PSD que têm um acordo nos Açores. Todavia, coloca Rui Rio no alvo mas não coloca a pessoa com quem tanto nega dialogar.

Coerência: procura-se!

Arco e flecha e um ‘morning wood‘ liberal. Imagem de Pedro Vieira.

As Comemorações do 25 de Abril. O Tempo e o Modo

Rodrigo Sousa e Castro, capitão de Abril

 

Relembremos a propósito as comemorações do 25º aniversário.

O que delas ficou explica-se em poucas palavras. O governo do PS através da TV pública mandou realizar um filme, obra ficcionada sobre factos reais ocorridos em 25 de Abril de 1974, agenciando para o efeito uma actriz ( Maria de Medeiros), tida como próxima dos socialistas. Obra de discutível gosto, de grandes custos financeiros em que por via de amizades profissionais foram desencantar um actor italiano para interpretar o papel que no filme atribuem a Salgueiro Maia.

Ao mesmo tempo, uma TV privada, a SIC, investiu enormes recursos financeiros, para com actores portugueses e um guião que seguiu estritamente os testemunhos dos principais intervenientes operacionais, militares e civis, – sim civis, que também os houve – , para deixar um documentário (Hora da Liberdade) que permitirá às futuras gerações, face à escassez de testemunhos vídeo e fotográficos da parte fulcral do movimento militar, terem uma noção aproximada dos acontecimentos.

Atentemos agora nas evitáveis polémicas que já marcam o cinquentenário. [Read more…]

Falemos de Ceuta…

[Paulo Santos]

Num mar de sensacionalismo importa repor a verdade.

 

Nos últimos dias a entrada de mais de 10.000 ilegais em Ceuta tem estado na ordem do dia e perante mais um evento polémico não faltou o habitual: uma multidão de pessoas pouco informadas sobre o assunto a dar os seus cinco tostões. No meio disto não faltou o típico sensacionalismo dos media, a procurar passar imagens parciais e que pouco davam a conhecer a realidade do problema mas tinham todo o potencial de se tornar virais, tal como tornaram. Tendo isto em conta importa, antes de mais, contextualizar este grupo de pessoas que invadiram Ceuta.

Devido à vulgarização do termo “refugiado” para definir todo e qualquer individuo que chega a um país ilegalmente por via marítima importa lembrar que não, nenhum destes cerca de 10.000 indivíduos beneficia de qualquer estatuto de refugiado. Marrocos não está em guerra, não foi alvo de nenhum desastre natural nem houve qualquer pedido de asilo por perseguição do governo a algum destes cidadãos. Este deve ser o ponto de partida da análise a esta situação. Como tal, nenhum destes indivíduos estava desesperadamente a lutar pela sua sobrevivência, nem a fugir do terror da guerra ou das garras de um governo sanguinário que o aniquila, nem a procurar abrigo depois de um desastre natural.

Dada a ausência deste desespero, tantas vezes caracterizante de certas travessias do Mediterrâneo, não é de espantar que esta travessia de Marrocos a Ceuta não seja minimamente equiparável a tantas outras a que fomos assistindo, como por exemplo as diversas chegadas a Itália. Na verdade a fronteira entre Ceuta e Marrocos não passa de uma simples vala de 8kms de extensão, com um gradeamento de 10m de altura do lado espanhol e 2m do lado marroquino. Esta vala tem uma pequena extensão para o mar e são raras vezes em que a fronteira é ilegalmente transposta por via marítima já que Marrocos tende a proteger o seu lado da fronteira, como é sua obrigação, tratando-se da forma menos comum de realizar a travessia ilegalmente. Nas vezes em que a fronteira é ilegalmente transposta essa entrada ilegal acontece maioritariamente por terra, muitas das vezes com ataques às autoridades espanholas mas raramente em números maiores que poucas dezenas. A travessia marítima que vimos apenas aconteceu porque as autoridades marroquinas não só o permitiram, como ainda o incentivaram, não tendo aqueles que passaram a fronteira incorrido em risco significativo de vida, pelo menos não mais do que correm aqueles que gostam de nadar no mar um pouco mais longe da costa, tendo a extensão da fronteira para o mar cerca de 35 metros.

 

Devidamente contextualizado este acontecimento, [Read more…]

Elegia aos invisíveis da justiça

[Rui Pinto Gonçalves]

Foto: Rui Pinto Gonçalves

Hoje [ontem, 19 de Maio] é dia do Advogado, e como advogado que sou, escolho enaltecer a mais nobre profissão da Justiça e sem a qual nada funcionaria:
OS OFICIAIS DE JUSTIÇA

Hoje, ao sair de um Tribunal reparei que estavam uns poucos funcionários judiciais na rua. Alguns envergavam uma camisola preta, com uns dizeres alusivos à luta que levavam a cabo.
Entabulei conversa com alguns meus conhecidos, e só aí tive noção que está em curso uma greve de uma hora por dia, numa luta de uma carreira vital e mal considerada pelo poder público.
Não sou nada das lutas laborais, bem pelo contrário, mas ando há quase um quarto de século pelos Tribunais e de todas as profissões que enchem as Casas da Justiça, esta é a mais importante e menos valorizada.

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Carlos Guimarães Pinto: Antigamente não era bom

(Carlos Guimarães Pinto, Ex-Presidente da IL-Iniciativa Liberal)
Salazar morreu pobre, dizem. Naquela casa eram todos pobres. A governanta era pobre, a cozinheira era pobre e o motorista era pobre. Salazar era tão pobre que até os seus empregados eram pobres. Também nunca roubou ou foi corrupto, como nos garante a falta de notícias e reportagens da imprensa “livre” da altura ou a falta de condenações do sistema de justiça “independente” do Estado Novo.
Salazar era um académico reconhecido de grande envergadura intelectual, dizem. De uma envergadura intelectual tão grande que nem precisou de fazer tese de doutoramento para receber esse grau. Já antes tinha sido nomeado professor ordinário da Faculdade de Direito de Coimbra sem necessidade de prestação de provas. Era de tal maneira bom que nem precisava de prestar provas da sua habilidade como académico para progredir na carreira (pelo menos o outro teve que fazer o exame a um domingo).
A democracia e a liberdade de imprensa com o escrutínio acrescido que trouxeram revelaram problemas crónicos da sociedade portuguesa: a corrupção, o domínio das elites e a falta de independência das instituições. Mas “antigamente” não era bom. Era pior. Para além da falta de democracia e liberdade de expressão, havia certamente mais corrupção, mais captura do estado pelas elites e ainda mais nepotismo, com a agravante de tudo estar suficientemente escondido para não se saber e se poder alimentar o misticismo de um regime de líderes impolutos que se mantém na cabeça de muitos até hoje.
Este misticismo no subconsciente e mesmo no discurso de alguns ajuda a manter uma ideia errada sobre os problemas estruturais do país. Esses problemas não se resolvem com homens providenciais. Resolvem-se com mudanças nas instituições que permitam que o sistema funcione qualquer que seja o líder, ou líderes, que temporariamente assume determinado cargo. Um país não pode depender tanto da qualidade dos seus líderes como Portugal hoje depende. Um país com instituições fortes, pode funcionar bem mesmo com maus líderes. Quanto mais fortes forem as instituições (imprensa livre, justiça independente, separação de poderes,…) menos importante é a qualidade dos líderes que temporariamente governam o país. Isto funciona para um país como para uma empresa ou outra organização qualquer.
O grande desafio da democracia não é eleger homens providenciais. Isso é muito difícil avaliar antes de os ver no exercício do poder e mesmo assim nem sempre a avaliação é correcta. O grande desafio da democracia é ter instituições à altura que tornem o país menos sensível a variações na qualidade dos seus líderes. Ironicamente, para se conseguir ter instituições fortes resilientes à qualidade dos seus líderes, precisaremos, temporariamente, de alguns bons líderes capazes de as implementar.

Garagem Liz – mais uma vítima das superfícies comerciais

[Jorge Cruz]

O processo de destruição legal de património é uma pratica diária que parece continuar alegremente até que exista o ultimo exemplar para destruir. Não se percebe para que existe um ministério da cultura com delegações regionais, câmaras municipais, serviços de urbanismo e de licenciamento de obras, tudo enxameado de técnicos competentes. Para além destas instituições existem ainda regras, regulamentos, planos de tudo e mais alguma coisa, associações de defesa do património, Icomos, Unesco, enfim, existe tudo o que é necessário, mas mesmo assim continuam a acontecer casos como o da “Garagem Liz”, na esquina da Rua da Palma com a Calçada do Desterro em Lisboa.

O edifício é classificado como Imóvel de Interesse Público “pelo seu Valor Arquitectónico e Artístico” (Decreto nº 8/83 de 24-1), e integra a “Carta Municipal do Património”. Construído em 1933, com projecto do arquitecto Hermínio Barros, foi concebido para um uso misto de garagem e actividade comercial, tão ao gosto da época, com “uma notável inserção na malha urbana”. A obra constitui um “interessante exemplar da arquitectura modernista de Lisboa, inserido no movimento estético-arquitectónico generalizado na década de 30, do séc. XX, muito ao gosto ‘Art Déco’, com alguns apontamentos Arte Nova”.

Por estas razões foi classificado como imóvel de interesse público.

Interesse público, é o contrário de interesse privado. Considerou-se que o edifício é “representativo de uma época e de um estilo arquitectónico com influência na malha urbana da capital”. Quer pelo seu desenho, fachada e planta, quer pela sua funcionalidade, ligada ao ramo automóvel, uma actividade importante nas primeiras décadas do sec. XX, quando o uso automóvel começou a generalizar-se. Devemos recordar como o automóvel é dos elementos “urbanos” mais estreitamente ligados ao movimento moderno, quer pelo tipo de objecto, quer pelo tipo de “modernidade” que representava à época, quando ainda não era um factor de ameaça ao funcionamento urbano. Tal como os cinemas, os edifícios industriais e os mercados, os edifícios ligados ao ramo Automóvel são elementos patrimoniais importantíssimos deste período histórico e artístico. Por isso foi, e bem, classificado como tal. O objectivo da classificação de imoveis é a sua conservação e defesa, de modo que se mantenham e sejam um testemunho das respectivas épocas.

Ora, o que é que se presta para acontecer, pese embora este cenário? O edifício vai ser [Read more…]

Os donos do 25 de Abril e os atentados à liberdade

(João Oliveira, ex-jornalista)

Portugal celebrou no domingo o dia em que a mais longa ditadura da Europa Ocidental no século XX caiu por terra, dando lugar à liberdade e ao início da construção de um Estado livre e democrático, ideologicamente pluripartidário. Desde então, a preservação e defesa dos nossos direitos, liberdades e garantias têm sido um trabalho contínuo de todos, para todos, tanto à esquerda como à direita.

A ideia de que as celebrações do 25 de Abril possam ser tomadas como património de um só lado da barricada é não só intelectualmente desonesta, mas também ofensiva. A presunção de que a nossa liberdade só pode ser celebrada por um clube restrito é, na sua essência, uma subversão total dos valores de Abril e, na prática, um desserviço à memória dos que tanto arriscaram para que pudéssemos descer avenidas e, sem medo, cantar Grândolas e grandoladas.

Mesmo que seja historicamente notória a ausência da direita nas celebrações públicas desta data – o que invariavelmente tem concedido espaço à esquerda para tomar as rédeas na matéria –, a recusa da participação a um partido de fora da esfera da esquerda neste desfile é intolerável e inaceitável. A situação pandémica, a ser considerada como impeditiva de tais celebrações, teria que sê-lo para todos, tal como o foi em 2020. Não podem existir dois pesos e duas medidas no que a um património que é de todos os Portugueses diz respeito. A liberdade não é, nem deve ser nunca, vista como um bem passível de ser apropriado.

A liberdade conquista-se todos os dias, não tem donos, muito menos carece de autorização.

A arrogância dos pretensos donos do 25 de Abril não só insulta os que livremente pensam diferente, como degrada a própria noção de liberdade, porque dá aos que se dizem seus tutores a convicção de estarem acima do escrutínio e do debate de ideias. É essa confiança excessiva que depois forma consensos acríticos que atentam contra as liberdades individuais, por exemplo através do que parece agora ser um interminável estado de emergência, totalmente arbitrário, abusivo e desproporcional, quase sem escrutínio e com a complacência do maior partido da oposição. Um partido que conta, aliás, com um líder que, por um lado, diz publicamente estar disponível para aprovar os estados de emergência que este Governo bem entender, mas por outro não se coíbe de criticar as medidas que derivam desse autêntico cheque em branco por si passado.

Não podemos esquecer que o António Costa que usa a Constituição para tentar evitar distribuir apoios sociais a quem mais deles precisa é o mesmo que defendeu que o confinamento é para manter, “diga a Constituição o que diga [sic]”. Foi o primeiro-ministro que o disse – e não um qualquer perigoso “neoliberal” do tempo da Troika –, quando confrontado com a impossibilidade de manter o dever de recolhimento com o estado de calamidade, algo que apenas pode ser feito ao abrigo de um estado de emergência.

Isto diz muito da arbitrariedade com que este Governo tem vindo a conduzir a sua actuação na resposta à pandemia: a alternância entre estado de emergência e estado de calamidade é feita por motivos puramente políticos e ideológicos, por um executivo que já mostrou, em várias ocasiões, ter a propaganda, as sondagens e a resposta aos focus groups no topo da agenda e das prioridades, mais do que o bem e a saúde públicos.

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Alberto Gonçalves: O Estado da Liberdade em Portugal

(Alberto Gonçalves, Sociólogo e Cronista)

Há poucas vergonhas maiores do que a autocitação da própria “obra”. Por isso, vamos lá. Em 2017, publiquei, ou publicaram-me, um conjunto de crónicas a que chamei “A Ameaça Vermelha”. O livrinho reunia sobretudo textos posteriores à conquista do poder pelo dr. Costa e a frente de esquerda que ele engendrou. Não são textos optimistas.

A própria capa, ideia minha, inspirava-se na famosa capa da Time com as imagens de Otelo, Vasco Gonçalves e Costa Gomes, na versão actualizada para o dr. Costa, Jerónimo e Catarina Martins. O título de então, “Red Threat in Portugal”, também foi uma óbvia influência. Isto para dizer que, desde o final de 2015, fiquei convencido de que se tinham reunido as condições para o regresso a uma ditadura, ou a consagração do tipo de regime que comunistas e similares tentaram, e falharam, há quarenta e seis anos. Em vários artigos, notei, sem ironia, que isto caminhava para uma espécie de Venezuela mitigada pelos laços à “Europa”, sendo os laços o dinheiro que a “Europa” envia (e a esquerda aprecia) e as obrigações que a “Europa” impõe.

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António Pais Vieira: Os muitos “25 de Abril” que faltam

(António Pais Vieira, Consultor)

A 25 de Abril de 1974, Portugal iniciou a terceira vaga democrática que varreu a Europa até 1991.  As descrições que recebemos da geração que a viveu fazem-nos sonhar, e é impossível não deixar de os invejar por terem assistido a tal momento histórico. Mas se não me era possível ter assistido à Revolução dos Cravos, o mesmo não aconteceu com a queda do Muro de Berlim e o colapso da União Soviética, um terramoto político que pressagiava o Fim da História, como lhe chamou Francis Fukuyama. Parecia ser a vitória total da democracia liberal capitalista e tudo indicava que se alastraria inevitavelmente a todo o planeta. A última grande sociedade comunista no mundo, a República Popular da China, já tinha abandonado há algum tempo o caminho mais sinistro de Mao Tse Tung e parecia frágil depois do massacre de Tiananmen. Na África do Sul, uma aliança entre Nelson Mandela e o novo presidente de Clerk, derrubava o regime de Apartheid e inicia uma revolução pacífica e democrática num dos mais poderosos países da África. Na América do Sul, o gigante Brasil acabava com o regime militar e voltava a ser uma democracia. Apenas uma região do mundo se mantinha firme na resistência ao modelo democrático, o Médio Oriente. 

Há precisamente uma década atrás encontrava-me a viver na Palestina quando começou a Primavera Árabe, um movimento algo semelhante ao nosso 25 de Abril e que muitos acreditaram ser a quarta vaga democrática. Na Palestina, a Primavera Árabe foi seguida com enorme interesse e uma sensação de enorme proximidade à revolução. Falando com colegas e amigos árabes, foi notória a excitação nos dias anteriores à primeira grande manifestação e óbvio o aumento do interesse a cada dia que passava. Desde a revolução tunisina que ouvíamos muitos e extremamente sombrios relatos do que era a vida debaixo desse regime totalitário. Colegas que lá tinham estudado e trabalhado na Tunísia contavam-nos histórias e detalhes da repressão, falta de liberdade e corrupção endémica centrada na família de Ben Ali, mas agora, com as manifestações a propagarem-se para muitos outros países, em especial para o Egipto, a dimensão da revolução torna-se incomparavelmente superior.

O Egipto tem um lugar especial no médio oriente. Define as modas, tem uma história milenar, produz os melhores desportistas (o seu campeonato de futebol era seguido em toda a região), para além de uma economia forte e diversificada e uma população que já ultrapassou hoje os 100 milhões de habitantes. Foi deste país que nasceram os mais significativos movimentos intelectuais árabes dos últimos 80 anos, como os nacionalista pan-árabes de Gamal Abdel Nasser ou a Irmandade Muçulmana de Hassan Al-Banna.

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Paulo Ramalho: Do 25 de Abril até à Pandemia, o estado da Democracia em Portugal

(Paulo Ramalho, Autarca e Conselheiro Nacional do PSD)

Nas vésperas do 25 de Abril de 1974, Portugal era um país mais ou menos isolado, focado no seu “império colonial” e entregue ao seu próprio destino.

Não digo isolado, pois apesar da aparente “solidão”, Portugal era membro fundador da “OCDE- Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico”, da “EFTA- Associação Europeia de Comércio Livre” e da “NATO- Organização do Tratado do Atlântico Norte”.

Portugal cultivava aquela máxima do “orgulhosamente só”, ao mesmo tempo que ignorava a reprovação da comunidade internacional relativamente à guerra que então alimentava pela manutenção das denominadas “possessões ultramarinas”.

Do ponto de vista político, o “Estado Novo” era claramente um regime autoritário, nacionalista, corporativista e de cariz conservador, para muitos, de inspiração fascista. Era um regime de partido único, fortemente presente na sociedade e na economia, que tudo supervisionava. Possuía uma polícia política que reprimia qualquer oposição ao regime e que assegurava a manutenção da “moral e dos bons costumes”.

As liberdades de expressão, reunião e manifestação pública estavam fortemente condicionadas. Existia um serviço de censura que fiscalizava toda a comunicação social.

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Luís Menezes Leitão: A Constituição em tempos de pandemia

(Foto do Boletim da O.A.)

(Luís Menezes Leitão – Bastonário da Ordem dos Advogados)

No passado dia 2 de Abril festejámos 45 anos sobre a aprovação da Constituição de 1976. Trata-se de uma importante data de comemoração do regime democrático, que deveria ser festejada enquanto tal. Na verdade, a Constituição de 1976 consagrou um extenso rol de direitos fundamentais dos cidadãos, que as sucessivas revisões constitucionais vieram consolidar. Mas, mais importante do que isso, empenhou-se em garantir que os direitos fundamentais das pessoas fossem efectivamente tutelados e não se tornassem letra morta como tinha acontecido com a Constituição de 1933.

Desde Março de 2020, em virtude da pandemia Covid-19, que o país vive, porém, em regime de excepção, através do sucessivo decretar de estados de emergência, visando precisamente impedir os cidadãos de usufruir plenamente dos direitos, liberdades e garantias que a Constituição lhes outorga. Neste momento já vamos no décimo quinto estado de emergência, sendo que, se fizéssemos um balanço de qualquer Constituição e nos dissessem que na vigência da mesma o país viveu quinze vezes em regime de excepção constitucional, diríamos que era excessivo, mesmo considerando o período geral de 45 anos. Se pensarmos que esses quinze estados de emergência foram decretados em pouco mais de um ano, é manifesto que o país vive presentemente numa fase de grande perturbação constitucional.

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Paulo Pinto Mascarenhas: O 25 de Abril é do povo

(Paulo Pinto Mascarenhas, Consultor de Comunicação, ex-jornalista)

A escrever para o Aventar, um espaço de liberdade de expressão, dou comigo a pensar que já sou um pré-histórico, daqueles que ainda se lembra onde estava no 25 de Abril de 1974, com apenas 7 anos, encavalitado em cima do muro do quintal de um primo, com o meu irmão, em Lisboa, a festejar com os dedos em V de vitória, o que não sabíamos bem o que era, mas que foi uma boa festa e parecia trazer um País melhor – como acabou por se confirmar. 

Para as novas gerações, que já nasceram com as liberdades adquiridas, é bom lembrar o que significou o 25 de Abril, sem nunca esquecer a ditadura que foi derrubada, mas também o que se seguiu depois, o chamado Período Revolucionário Em Curso (a Wikipedia ajuda a perceber o que se passou), com o cortejo de novas ameaças à democracia, das nacionalizações selvagens às perseguições políticas, dos saneamentos sumários às detenções arbitrárias. 

Um PREC que se suavizou com o 25 de Novembro de 1975, mas que sobreviveu simbolicamente até 1982, dois anos depois da morte de Francisco Sá Carneiro, com a existência do Conselho da Revolução, extinto num acordo de revisão constitucional entre o PS de Mário Soares e a Aliança Democrática, já liderada por Francisco Pinto Balsemão, então primeiro-ministro – e devemos aproveitar o 25 de Abril para prestar homenagem a alguns dos fundadores da democracia parlamentar em que vivemos, que estiveram na oposição ao Estado Novo e depois combateram também pela liberdade contra os extremismos de esquerda.  

(Não deixa de ser estranho falar sobre a liberdade em tempos sombrios de tantas restrições por causa da pandemia, de confinamentos e desconfinamentos, mas também pode servir para nunca nos esquecermos que ela – a liberdade – deve estar sempre acompanhada pela responsabilidade. E o 25 de Abril libertou-nos de um longo confinamento autoritário de 48 anos.) 

Digo que é bom lembrar o 25 de Abril e o que veio depois para não repetirmos os erros do passado, porque é certo e sabido que os extremos se alimentam mutuamente e devemos proteger a nossa democracia, tão cheia de defeitos e fragilidades que a ameaçam, como a corrupção, mas que sempre foi e continua a ser o melhor de todos os regimes conhecidos. 

Uma democracia que não pode nem deve ter donos, ao contrário do que alguns ainda pretendem, porque, como se dizia nos anos quentes do PREC, o 25 de Abril é do povo – e nunca foi de Moscovo. 

Emídio Guerreiro: Do 25 de Abril até à pandemia, o Estado da Liberdade em Portugal

(Emídio Guerreiro, deputado do PSD à Assembleia da República)

Das Liberdades conquistadas em 25 Abril de 1974, reforçadas em 25 Novembro de 1975 às Liberdades “congeladas” pela pandemia, vão um sem fim de conquistas e recuos.

Do quase nada do Estado Novo, passou-se para o quase tudo da euforia pós-revolução. Um grito ensurdecedor grassou pelo país de Norte a Sul rasgando as mordaças de quase cinco décadas. Foi perfeito? Não, mas também não era de supor que o fosse. Às restrições findas, seguem-se sempre os excessos. E assim foi com os ganhos das liberdades de associação, de expressão, de informação e de outras. E assim o caminho se foi fazendo. 

O fim da comunicação social estatizada foi um primeiro exemplo, pelas inesperadas resistências de alguns, de como as coisas não seriam fáceis. E quando, quase 20 anos depois de Abril, na primeira metade da década de 90, se abriu as televisões a outros que não o Estado também assistimos a resistências e a profecias catastróficas. 

É interessante ver como tantos paladinos da liberdade se incomodam quando se coloca em causa a sua zona de conforto. Liberdade sim, mas a minha… a outra liberdade já não me interessa.

E agora com o advento redes sociais onde tanta informação é adulterada, manipulada, muitas vezes com fins indignos das democracias, vemos a regulação de mãos atadas e com soluções que não se adequam ao momento. 

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Jovem Conservador de Direita: Feliz pré-25 de Novembro!

(O Doutor é o grande líder intelectual da direita democrática portuguesa e, sobre isso, nem há discussão. As suas reflexões podem ser acompanhadas na sua página do facebook e instagram. Tem também um conhecido podcast e há pouco tempo lançou a revista em papel Le Docteur. Tem um patreon aberto a investidores e apreciadores de conteúdos exclusivos de qualidade)

O 25 de Abril foi um marco importante na história da nossa democracia que deve ser celebrado. Infelizmente veio interromper o trabalho do Dr. Marcelo Caetano, que estava a fazer um excelente trabalho na nossa transição para a democracia. Mas aconteceu e não o podemos negar.

Apesar disso, o Dr. Marcelo Caetano surge como um dos grandes heróis do 25 de Abril. Foi o seu autocontrolo que permitiu que esta revolução fosse pacífica. As coisas podiam ter corrido muito mal. Aqueles militares estavam todos assanhados e sedentos de sangue. O Dr. Marcelo Caetano soube conceder com dignidade e retirou-se corajosamente para o Brasil. A maior qualidade de um herói não é ser corajoso face ao perigo, mas sim saber fugir quando tem de ser. Não há nada mais heróico do que a auto-preservação.

Curiosamente o Brasil foi o destino de algumas das pessoas com maior sucesso do nosso país no dia 25 de Abril. Desde o Dr. D. João VI que as pessoas de maior sucesso do nosso país têm o hábito corajoso de emigrar para o Brasil quando há problemas em Portugal. É uma questão de etiqueta. Quando uma pessoa está num jantar civilizado e, de repente, esse jantar é invadido por chimpanzés e alguns dos convidados começam a exigir a nacionalização da propriedade do anfitrião, a atitude mais saudável é abandonar e esperar que as coisas se acalmem. Os chimpanzés eventualmente vão cansar-se e os revoltosos vão perceber que liderar dá trabalho. É nessa altura que as pessoas de sucesso podem regressar sem correrem o risco de um chimpanzé lhes furar o olho com um garfo.

É claro que não estou a chamar chimpanzés aos portugueses que não emigraram depois do 25 de Abril. Mas a verdade é que se fizeram coisas animalescas nesses tempos, como nacionalizações, saneamentos e alguns álbuns de música de intervenção. Não podemos condenar uma pessoa de sucesso que decida escolher este momento para uma viagem espiritual pelo Brasil.

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Os ramais ferroviários e desenvolvimento do interior.

(Jorge Cruz, Autor convidado)

Cuidado. Vem aí mais um contributo dos xuxalistas para o desenvolvimento do País. Anunciado com a pompa do costume, chamam-lhe (é só mais um) plano ferroviário nacional e pretende voltar atrás mais de 50 anos no tempo, anunciando a ligação de todas as capitais de distrito. Algo que os próprios haviam eliminado na década do 80 do seculo passado. Convém de passagem lembrar que os distritos foram uma invenção do estado novo, uma tentativa, com quase 100 anos, de querer regionalizar o país, mas que nunca chegou a ser implementada. No entanto, os distritos continuam a pairar por aí, pelo menos nas cabeças dos ministros do estado xuxalista. Conseguiram (em boa hora) acabar com a inutilidade dos governos civis, mas os distritos é que não se percebe porque ainda existem, para além de eternizarem aqueles mapas amarelentos que existiam nas escolas primárias pendurados num prego ferrugento mesmo ao lado das fotografias a preto e branco do Salazar e do Thomaz. 

Perante mais esta ameaça de plano ferroviário, recordemo-nos que foi um governo xuxalista que começou a desmantelar parte da rede ferroviária do tempo da ditadura, anulando milhares de kms de ramais que ligavam, justamente, o interior do País, e mantinham a ligação às tais capitais de distrito. Era precisamente o interior do território quem mais precisava dessas ligações. Depois, ainda há quem se admire por a província estar despovoada, abandonada e sem qualquer sinal de desenvolvimento. 

A partir de 1986, enquanto por todo o mundo de construía e modernizava cada vez mais as linhas de comboios, Portugal, aproveitando os apoios europeus, foi encerrando linhas e estações por todo o lado, para promover a construção de estradas e autoestradas, a maior parte delas hoje desertas e inúteis porque foram mal desenhadas. Mas serviram para enriquecer muitas empresas de construção, que continuam por aí a distribuir dinheiro e a dar uma ajudinha nas campanhas eleitorais. 

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João Gonçalves: Do pronunciamento à democracia imperfeita

(João Gonçalves, Jurista)

O que é que aconteceu no dia 25 de Abril de 1974, uma quinta-feira levemente brumosa em plena Primavera já não “marcelista”? Para sermos rigorosos, deu-se um pronunciamento. Seguindo de perto Vasco Pulido Valente em “Os militares e a política (1820-1856)”, INCM, 2005), o pronunciamento caracteriza-se fundamentalmente pelo seguinte:

  • é uma intervenção de oficiais de carreira e de unidades para substituir um governo ou um regime sem violência;
  • tal intervenção procura alcançar a colaboração, activa ou passiva, da totalidade ou da maioria dos ramos das forças armadas, fundamentalmente o Exército, no caso, para subsequentemente impor a vontade dos militares ao poder político vigente.

O 25 de Abril, nestes termos, foi aquilo a que poderíamos designar como um pronunciamento militar clássico em consequência das circunstâncias político-militares da época, a saber, a guerra dita colonial que se desenrolava há mais de uma década na África portuguesa. Se atentarmos na primeira comunicação da Junta de Salvação Nacional, já na madrugada de 26, existe o cuidado em fazer referência explícita a Portugal, e cito de cor, “no seu todo pluricontinental”.

Interesses corporativos do oficialato médio, de carreira, por um lado, e alguma penetração político-ideológica em alguns extractos desse oficialato, por outro, criaram o “caldo” necessário à realização do pronunciamento, para, numa frase que ficaria famosa, acabar “com o estado a que isto chegou”. E a prova de que não existiam intuitos violentos reside no avanço, de Santarém para Lisboa, das “forças” comandadas pelo autor da frase, o capitão de Cavalaria Salgueiro Maia, constituídas maioritariamente por soldados em instrução. As metralhadoras G3 que a maioria carregava não disparavam um tiro. Politicamente, a “arma” mais emblemática usada no pronunciamento foi uma viatura Chaimite que recolheu o essencial do poder político vigente, no seu bojo, entre o Largo do Carmo e a sede operacional do MFA na Pontinha.

Tudo se passou rapidamente após o pronunciamento. A moderação inicial, de que o General de Cavalaria António de Spínola era o rosto principal enquanto Presidente da República, soçobrou no final do Verão de 74. No livro “Rumo à vitória”, o secretário-geral do PCP, o partido mais duradouro e consistente na oposição ao Estado Novo decaído, tinha explicado, com meridiana clareza, como é que tudo se devia passar.

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Rui Rocha: Quem vigia o Estado quando o Estado vigia os cidadãos?

(Rui Rocha, Membro do Conselho Nacional da Iniciativa Liberal)

De onde vem e para onde vai? Estas perguntas, repetidas vezes sem conta pelos agentes da autoridade ao longo dos já inúmeros estados de emergência sucessivamente decretados durante a pandemia, são provavelmente o melhor exemplo do nível de intromissão que, enquanto cidadãos, tivemos de tolerar no decurso do último ano.

Mas, admitindo que esta violação do nosso espaço de reserva teve justificação na necessidade de preservar a saúde pública, há ainda assim uma assimetria entre aquilo que o Estado exigiu aos cidadãos e aquilo que os cidadãos puderam exigir do Estado. Numa relação equilibrada, a vigilância a que os cidadãos são submetidos pode eventualmente ser reforçada em função de circunstâncias excecionais como as que vivemos. Mas tem de ser recíproca.

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