Mais um inefável relatório da OCDE

Santana Castilho*

A análise feita na imprensa sobre o Reviews of School Resouces. Portugal 2018, o último relatório da OCDE, fornece, mais uma vez, uma subliminar informação desfavorável aos professores, assente nos seguintes tópicos:

Retoma do discurso segundo o qual os professores estão bem pagos (a OCDE foi, há meses, confrontada com a discrepância entre registos estatísticos abstractos e a situação concreta, mas não aproveitou este novo documento para se corrigir, favorecendo, assim, o Governo na corrente disputa com os sindicatos).

Tese segundo a qual directores e professores manipulam as necessidades educativas dos alunos para reduzir o tamanho das turmas (tese que apoia os esforços do Governo para impor políticas prioritariamente centradas na redução dos custos).

Lamento por a descentralização (leia-se municipalização) não ter ido mais longe, designadamente acolhendo a contratação e colocação do pessoal docente e a atribuição aos municípios da responsabilidade por todos os assuntos operacionais (tão a propósito para a redução da autonomia das escolas e para a visão do Governo sobre a matéria). [Read more…]

A eterna culpa dos professores

[Santana Castilho*]

1 Como é sabido, estão previstos mais de 100 milhões de euros no OE 2019 para fornecer manuais escolares gratuitos aos alunos do ensino público. Obviamente que é impróprio falar de manuais gratuitos. São gratuitos para uns, mas pagos por outros (todos os contribuintes, quer tenham ou não filhos ou netos).
Em tese, se o Estado obriga a 12 anos de ensino, o Estado devia suportar integralmente o respectivo custo. Mas quantas coisas são, em tese, incumbências constitucionais do Estado e resultam, na realidade, incumpridas, por falta de meios financeiros e por opções políticas erradas? É neste campo que deve ser colocada a apreciação do anunciado fornecimento gratuito dos manuais escolares. Num país onde 1,8 milhões são pobres e 2,4 milhões estão em risco de pobreza, parece-me razoável que, antes de tornarmos universalmente gratuitos alguns serviços do conjunto constitucionalmente protegido, devamos assegurar que todos esses serviços possam ser fruídos, sem custos, pelos que mais precisam, sendo entretanto pagos por aqueles que os podem pagar.
Para além da discordância de base, pelas razões expostas, é simplesmente inaceitável, no mínimo, a exclusão de dois tipos de alunos: os que frequentam escolas privadas com contrato de associação e os que frequentam escolas profissionais. Recorde-se que os primeiros estão lá porque o Estado não consegue lugares para eles nas escolas públicas e que os segundos são geralmente oriundos das famílias social e economicamente mais débeis.
Ao anterior acresce agora que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2018 ( D. R. n.º 220/2018, Série I, de 15.11.18) determinou pagar também as respectivas licenças digitais, para além da distribuição gratuita dos manuais a todos os alunos do ensino público, no ano letivo de 2018/2019. A correspondente despesa importará em 9 milhões, 486 mil e 222 euros, mais IVA e, estranhamente, será satisfeita pelos orçamentos de funcionamento dos estabelecimentos de ensino básico e secundário de … 2018.
Com efeito, em Agosto de 2017, o presidente da República promulgou um diploma que visava, a prazo, substituir os manuais tradicionais por manuais digitais, sendo extensa a listagem das vantagens que o discurso político lhes atribui. Porém, não me parece sensato ignorar as evidências científicas que têm resultado da investigação académica produzida, e que lhes apontam inconvenientes preocupantes. Eis alguns:  [Read more…]

Se houvesse Correios em Caria, mandava esta carta para Belém

por Fernando Camilo Ferreira

Sr. Presidente,

Escrevo-lhe de Caria, vila de mais ou menos 800 habitantes, no Concelho de Belmonte, à beira da Serra da Estrela. A vida aqui é boa. Aqui, tudo o que a terra dá é bom. O resto, nem por isso.

Anunciaram-nos há pouco que a GNR vai passar a funcionar apenas das 9 às 5, para assuntos administrativos. A mim parece-me mal. Por um lado porque, se é para tarefas administrativas, não precisamos da GNR: Temos alguns rapazes e algumas raparigas que ainda não foram para a Suíça, sequer para Lisboa, nem mesmo para a Covilhã. Sabem mexer num computador e, por um salário modesto, podem cumprir as tarefas administrativas que a GNR vai cumprir. É só poupança para o Estado. Só em fardas, bote-lhe a conta. E em pistolas, que ainda por cima escusam de ser roubadas, que é uma coisa que acontece, nem se fala. Para não falarmos no quartel que, só em luz, deve custar para cima de um dinheirão. Tenho a certeza de que a Junta arranja lá uma salinha para os pequenos, como já fez para instalar uma espécie de Correios que é o que temos desde que fecharam os verdadeiros.

Aqui tudo fecha. Quer ver? Temos um Centro de Saúde, com um médico dedicado, competente e paciente, que é o que se quer. Ele farta-se de dizer, como na televisão, que temos de nos vacinar contra a gripe. Mas no Centro não há enfermeiro e, portanto, não há quem dê a injecção. Quer dizer, não há sempre, que à Terça-feira vem cá uma senhora colher sangue para as análises que o Doutor manda fazer e acho que também dá injecções. A senhora enfermeira, acho que é enfermeira, trabalha para uma empresa muito grande, a quem o Governo paga para fazer o que o Governo não quer, ou não pode fazer por nós. Dizem que sai mais barato, mas eu duvido. E, quando tínhamos enfermeiro no posto, ele dava as injecções, fazia curativos, ajudava os mais velhos e evitava um grande gasto em ambulâncias para ir às urgências à Covilhã de cada vez que alguém escorregava na calçada. Se calhar, se fizessem as continhas todas, ia-se ver e até saía mais em conta.

Como já disse, também fecharam os Correios. E, agora, também fecharam os de Belmonte. Agora, se quisermos ir ao correio, temos de ir à Covilhã. São 13 km. O que não há é transportes. Há tempos, fecharam a linha do comboio da Beira Baixa, e perdemos o transporte que tínhamos para a Covilhã ou para a Guarda. Um taxi para a Covilhã custa para cima de 17€, 34€ com a volta. E, ainda por cima, temos de ajudar a pagar os transportes lá de Lisboa e do Porto, uma coisa que eles lá têm, passe social ou lá o que é. Veja o Senhor que, dantes, quando os Correios pertenciam a todos e davam lucro, uma carta era deitada no correio num dia e, no dia seguinte, estava aqui na caixa de cada um. Agora, a conta da água, para vir de Belmonte a Caria, 7 quilometrozitos de coisa nenhuma, demorou, em Outubro, 11 dias e toda a gente, que por aqui é quase sempre de boas contas, passou pela vergonha de pagar fora do prazo.

A GNR aqui faz-nos muita falta. Os soldados já não são como eram dantes, assim macambúzios e barrigudos. Coitados, não sabiam mais. Não senhor. Agora são assim uns rapazes bem apessoados (e raparigas também, já mo afiançaram, mas aqui nunca apareceu nenhuma, mas eu cá acho bem), de boas falas, muito amigos de ajudar quem precisa. E, com aqueles carros a dar a volta à vila, com a pistola no cinto, sempre metem respeito.

E depois há outra coisa. [Read more…]

Os professores, a segurança social e a perfídia das instituições

[Santana Castilho*]

Garcia Pereira escreveu (Notícias Online do passado dia 8) sobre a outra face do crescimento do emprego. Sob o título “Trabalhadores ou Escravos?”, num texto sólido e bem documentado, Garcia Pereira citou factos colhidos de estatísticas oficiais: 28,1% dos trabalhadores portugueses têm um salário liquido mensal igual ou inferior a 599 euros; 31,5% ficam entre os 600 e os 899 euros; em 28 países da Europa, Portugal é o 4º com horários de trabalho mais extensos; em 35 países estudados pela OCDE, Portugal é o 13º com maior carga fiscal; 1,8 milhões de portugueses são pobres e 2,4 milhões estão em risco de pobreza.

É a este miserável pano de fundo que se soma a saga dos professores contratados, lesados nos descontos para a segurança social pela anarquia e pelo livre arbítrio das instituições (a mesma circunstância contratual dá azo a descontos diferentes, calculados por algoritmos errados, que variam de sítio para sítio).

Tentemos falar do factual, no contexto de um enorme emaranhado de normativos, que facilitam a pulsão kafkiana dos que mandam, no caso em apreço directores de agrupamentos e Instituto de Gestão Financeira da Educação. Com efeito, para entender de que se trata há que compulsar, pelo menos, entre outros normativos, a Lei n.º 110/2009, que estabelece o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, que a regulamenta, e os seis diplomas que, sucessivamente, o foram alterando: Lei nº 64-B/2011, Decreto Regulamentar nº 50/2012, Decreto Regulamentar nº 6/2013, Decreto Regulamentar nº 2/2017, Decreto-Lei nº 93/2017 e Decreto Regulamentar n.º 6/2018. Assim, de perder o fôlego! [Read more…]

João Rodrigues Cabrilho é português

João Rodrigues Cabrilho, Montalegre, Portugal. Fotografia: Bruno Santos

 

MOÇÃO

João Rodrigues Cabrilho é português

No dia 28 de Setembro, realizou-se em S. Diego, Estado da Califórnia, dos USA, o tradicional Cabrilho Festival que já vai já na 55.ª edição. Nele se concentram delegações oficiais de Portugal, Espanha, México e Estados Unidos pelas razões de Cabrilho ser português, explorar a costa da Califórnia a expensas dos reis de Espanha, a sua armada de 3 barcos partir do México e descobrir a costa da Califórnia respectivamente.

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De como as greves da IP estranhamente não afectam a Fertagus: Ou como transformar uma greve na IP numa greve na CP

fertagus

maquinistas.org

Segundo a Instrução de Exploração Técnica n.º 6 da IP, Infraestruturas de Portugal (IET 06), a mesa inserida na área suburbana de Lisboa, debaixo do controlo do Supervisor 1, que comanda a circulação entre a Estação de Coina e Pinhal Novo e entre o Barreiro e Pinhal Novo é a mesa 1.3. Debaixo do controlo do mesmo Supervisor 1, está a mesa 1.4 que comanda a circulação de comboios entre o Pinhal Novo (exclusive) e Vale da Rosa. Isto é, tanto os comboios da Fertagus que circulam entre Coina e Setúbal, como os comboios da CP Lisboa que circulam entre Barreiro e Praias do Sado, são controlados exactamente pelas mesmas mesas de operação e respectivos operadores. [Read more…]

Orçamento de Estado 2019: que formosa aparência tem a falsidade!

Santana Castilho

O título deste escrito cita Shakespeare. A formosa aparência dos 0,2% de défice é vista como uma falsidade pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que descobriu discrepâncias entre vários documentos referentes ao OE 2019. A mais citada resulta de haver uma diferença de 590 milhões de euros entre a proposta de lei e o relatório, o que originaria um défice de 0,5% em vez de 0,2%. A explicação radica na circunstância de os orçamentos serem sempre exercícios previsionais. Centeno pede ao Parlamento, na proposta de lei, autorização para gastar mais 590 milhões. Mas considera-os, no relatório, cativos sobre consumos intermédios. Para ele, o que importa é o 0,2% de défice. Se as receitas crescerem para além do previsto, talvez os gaste. Se não, não gasta. Mas, aprovada a proposta, já tem a despesa autorizada, porque não gosta de orçamentos rectificativos e não quer falhar os 0,2%. É por isso, e para entreter os parceiros da “geringonça”, que dá uma formosa aparência à falsidade orçamental. É assim que funciona a ditadura financeira de Centeno, visceralmente incompatível com qualquer necessidade social que ameace o défice. O OE 2019 apresenta-se, assim, apenas positivo para as finanças, inibidor para a economia e politicamente negativo.
As chamadas despesas excepcionais representam mais de 10 mil milhões de euros, de que não resultam quaisquer benefícios para o cidadão comum. Outrossim, vão directos para os grandes grupos financeiros e económicos. Aí estão inscritos 1750 milhões para os bancos, 4000 milhões para as participações de capital, 1200 milhões para a Parpública e 1518 milhões relativos a rendas de parcerias público- privadas rodoviárias, quando a UE (Eurostat) estimou que o seu valor actualizado não devia ser superior a 337 milhões. [Read more…]

Holocausto brasileiro

Helena Ferro de Gouveia

Este é livro fundamental para entender o Brasil e um dos capítulos mais tenebrosos da sua história: a barbárie praticada até quase ao final do século XX em Barbacena, Minas Gerais.

No hospício conhecido como Colônia morreram mais de 60 mil pessoas, a maioria internadas compulsivamente, 70 por cento sem qualquer problema de saúde mental: eram meninas grávidas violadas pelos patrões, homossexuais, prostitutas, filhas de fazendeiros que perderam a virgindade antes de casar, pessoas incomodadas.

Quando chegavam ao hospício rapavam-lhe a cabeça, despiam-nos, eram rebaptizados pelos funcionários. Dormiam sobre erva e feno, eram torturados, abusados sexualmente, bebiam água do esgoto e comiam ratos. Pelo menos 30 bebés foram retirados às mães. Entre 1969 e 1980 1853 corpos foram vendidos às faculdades de medicina. Morrer dava lucro. Chegavam a morrer 16 pessoas por dia.

Está tudo documentado solidamente, as fotografias são atrozes e os relatos dos sobreviventes contidos no livro de Daniela Arbex um dedo apontado aos que os abandonaram e à indiferença.

Quando se fala em fascismo, apatia social, obscurantismo, passa-se também por aqui.
Isto foi ontem.

A remodelação que não chegou à Educação

[Santana Castilho*]

Que mostra a remodelação, para além de António Costa pensar que com ela atirou para o limbo do secundário Pedrogão Grande, Tancos, Infarmed, ERSE, professores e demais instrumentalizações impúdicas de quem já se julga o novo dono disto tudo?

Os factos asseveram que quanto mais explícito for o apoio de António Costa a qualquer ministro, maior é a possibilidade de rapidamente ser cuspido do Governo. Com efeito, dois dias depois de lhe manifestar apoio público (apesar do estrondoso falhanço da protecção civil, cifrado em mais de 100 mortos), Costa atirou Constança Urbano de Sousa pela borda fora.

Pouco tempo volvido sobre a recomendação categórica para que tirássemos “o cavalinho da chuva”, veio a vaquinha voadora da remodelação e Adalberto Campos Fernandes foi nas águas, solidário com o patusco Azeredo Lopes que, horas antes, tinha sido classificado por António Costa como um “activo importante” do Governo.

A saída do secretário de Estado da energia, Jorge Seguro Sanches, que exigiu à EDP a devolução de 285 milhões de rendas excessivas (contratos CMEC) e criou uma taxa sobre as renováveis, aliviou providencialmente o “irritante” com a China Three Gorges. [Read more…]

A ignorância é a mãe de todos os males

Rosali Henriques

Estou à espera da consulta da médica ginecologista no centro de saúde.
Várias brasileiras aguardando consulta na sala de espera, algumas grávidas.
Começam a falar sobre política brasileira. O marido de uma delas começam a falar bem do Bolsonaro. Não pude me conter e começa uma discussão. Eu digo que o Bolsonaro é fascista e vai ser como o Salazar.
O brasileiro diz que mora aqui há 30 anos e nem sabe quem foi Salazar, mas diz que o filho do Lula tem fazendas e jatinhos. Olha o naipe da gente que vota nele aqui.

A tempestade

Nelson Zagalo

Faz hoje exatamente um ano que aconteceu a tragédia do incêndio do Pinhal de Leiria que arrastou toda a zona centro e chegou à Galiza. Na altura, foi o caos com a eletricidade, as redes móveis, assim como o apoio da Proteção Civil, para não falar dos media. Nessa altura, tanto rádio como imprensa online (TV não adianta falar), pouco ou nada ajudaram, nem antes, nem durante, nem depois. Porquê? Porque não era em Lisboa nem Porto, e no resto do país mais uma vez era fim-de-semana e não acontecem notícias ao fim-de-semana para se reportar na imprensa e rádio regionais.

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A guerra dos mundos

Sandro Morais

Antes da missa da manhã deste Domingo, várias árvores tombadas pelo vento e dezenas de horas consecutivas de reportagem televisiva, com o depoimento em directo de inúmeros especialistas em ventanias e chuva verdadeiramente torrencial e molhada, caindo do céu aos trambolhões como canivetes, repórteres entrevistando as ondas do mar, o monstro de Loch Ness e duas ou três telhas voando do cimo das casas como pássaros insanos, fizeram de Leslie, esse mortífero cataclismo tropical, o mais eloquente retrato de um país sitiado, não pelo Outono, que na Terra já não há estações, mas pela mais pungente e dolorosa imbecilidade, jamais vista, aliás, neste cruel mundo de Deus.

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Fazer regressar a poesia ao Brasil

Rui Correia

Escutava com muita atenção hoje na tsf um homem a perorar contra a esquerda do Brasil. Dizia que foi a esquerda quem levou o país à ruína. Falou de corrupção.

Não foi, não.

O que fez e faz com que tantos países adiram agora aos extremismos ultranacionalistas de direita (SVP na Suiça, o PPD dinamarquês, o Finns da Finlândia, Norbert Hofer na Áustria, Geert Wilders na Holanda, Le Pen, Mateusz Morawiecki na Polónia, Orban na Hungria, Trump, Bolsonaro…) não é, nunca foi, a corrupção.

Foi algo muito mais potente do que a corrupção.

O que põe o Brasil nas mãos de um alucinado é a aflição de não haver esperança num futuro melhor. A poesia como espécie em extinção.

Sempre existiu uma forma simples de esmagar o ultranacionalismo como impostura vigarista e barata que sempre foi e é.

A solução esteve sempre em saber escutar com atenção aqueles que agora chamamos “descontentes”, eufemismo horrível.

A única forma de parar com os “descontentes”, é perceber o que põe “descontentes” os “descontentes”. E o que os põe “descontentes” é – será sempre – o mesmo de sempre. [Read more…]

A grande balbúrdia a que chamam inclusão

Santana Castilho*

No início deste ano lectivo, ecoam os violinos líricos da inclusão, das metodologias diferenciadas e da flexibilidade a galope. Porém, para a geração dos “professores do século XIX”, sarcasticamente ferrados de “mortos” pelo iminente pedagogo da Escola da Ponte, tudo fede a coisa já vista (área-escola, área de projecto, gestão flexível do currículo e projectos curriculares de turma) e falhada. As aulas expositivas, proscritas pela modernidade bacoca de João Costa e dos seus prosélitos, estão longe de ser recurso único da geração mais velha dos professores portugueses. Quem guarde memória de tempos menos frenéticos, viu-os sempre empenhados em actividades transdisciplinares, mobilizadoras de saberes diversos e geradoras de inovação. Fossem eles simplesmente “passadistas”, como se teria chegado à era digital? Quem os pretende domesticar hoje com algoritmos pedagógicos toscos e absurdas flexibilidades, deveria considerar esta perspectiva. [Read more…]

La folie

Gustavo Peixoto*

R. Mapplethorpe (apócrifo), “La Folie”

*Curador

Ouve-me

Liliana Garcia

E se em vez de um apagão feminino fizermos antes um clarão feminino?
Séculos de história já trataram de apagar o feminino. Nós conseguimos melhor que apagões. Colocar a mulher na obscuridade não me parece a melhor forma de luta para aumentar a visibilidade do papel da mulher na sociedade, seja para lutar contra a violência doméstica, seja para lutar pela igualdade de direitos. É no silêncio que se vão apagando mulheres vítimas de violência doméstica.
A igualdade de género não vai lá com apagões, mas sim com clareza, a começar pela clareza de pensamento. Quantas de nós se questionam sobre os papéis que assumem como seus (são uma clara vontade da mulher ou imposição social)? Quantas de nós educam os filhos, ou as filhas, no sentido da igualdade de género? [Read more…]

Coisas da Cultura

Gustavo Peixoto*

Testemunhei hoje uma cena absolutamente hilariante no Museu de Serralves, onde está patente a exposição de Robert Mapplethorpe, tão falada nos últimos dias.

Observando atentamente, numa sala especial da exposição, uma das fotografias mais polémicas do fotógrafo, onde têm especial destaque um dos orifícios excretores do corpo humano e a parte do braço que vai do punho ao cotovelo, estavam dois indivíduos adultos, caucasianos, de estatura média, sendo que um era um homem que aparentava ter trinta e poucos anos, e o outro uma mulher na casa dos quarenta.

A dada altura, o indivíduo do sexo masculino interrompeu a observação silenciosa e atenta do truque contorcionista retratado na fotografia do artista e dirigiu-se, nos seguintes termos, ao indivíduo do sexo feminino que estava ao seu lado, absorto também na profunda maravilha da imagem:

“- Fazia-te umas cuecas de cuspo.”

A senhora chamou a polícia e fez queixa do ordinário, evocando o Artigo 170º do Código Penal, cuja recente alteração veio criminalizar o piropo.

*Curador

A lei que vai matar os ubers

António Alves

Segundo a lei dos rendimentos decrescentes, ou da produtividade marginal decrescente, obtemos cada vez menor produção adicional à medida que acrescentarmos doses adicionais de um dos factores de produção, mantendo fixos os restantes. Ou seja, mantendo constantes os restantes factores produtivos, o produto marginal de cada unidade do factor de produção acrescentado reduzir-se-á com o aumento da quantidade utilizada desse factor.

Imaginemos, mero exemplo académico simplificado, uma pequena cidade capaz de gerar 3900 viagens num mês. E isto é o seu valor máximo. A partir de um certo ponto, mesmo quando a oferta aumenta a sua qualidade, reduz o preço do serviço, ou ambos, a procura não aumenta. A sua elasticidade não é infinita. Só alterações supervenientes noutros factores, como um grande aumento de população, é que poderiam aumentar a procura. Mas adiante, temos uma cidade cujo mercado das viagens em automóvel particular/privado é de 3900 viagens mensais.

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Três notícias convenientes

Santana Castilho

No dia 7 de Setembro, o ministro da Educação reuniu-se com um conjunto de organizações sindicais de professores. Depois dessa reunião inútil, o Governo decidiu, unilateralmente, apagar mais de seis anos e meio ao tempo de trabalho efectivamente prestado pelos docentes. À decisão, a que, para cúmulo, chamou “bonificação”, oponho um argumento legal, inscrito na Lei do OE para 2018 (artigo 19º), e dois argumentos, um de natureza ética, mínima, e outro de índole democrática, máxima, a saber: compromisso assumido pelo Governo em 2017 e a resolução da AR, votada por maioria. Que a hipocrisia e a tendência para a traição de António Costa os ignore, não me surpreende, porque é sinal persistente do seu carácter. Que a opinião pública se deixe tão facilmente contaminar pela barragem de falsas notícias, que tão a propósito vieram a público na mesma altura, causa-me uma enorme perplexidade. Será possível que uma sociedade, que confia os seus filhos aos professores durante 12 anos, aceite vê-los serem humilhados de modo tão soez? Poderão pessoas com particular responsabilidade, pelo acesso que têm aos meios de comunicação, deduzir e concluir de modo tão ligeiro e falso sobre a vida profissional daqueles que lhes ensinam os filhos?
Pretendo neste artigo contraditar o colonialismo noticioso, conveniente mas desavisado, de quantos repetem conclusões parciais e superficiais de relatórios que não analisaram criticamente ou sequer leram, tomando por párias sociais os que ousam resistir à tirania política.  [Read more…]

Polícia manda fechar “banca” da ILC-AO na Feira do Livro do Porto

Rui Valente

É no mínimo irónico que a Câmara Municipal do Porto tenha decidido homenagear um combatente da Liberdade na edição deste ano da Feira do Livro da “invicta”.

Liberdade foi tudo o que não houve ontem, dia 12 de Setembro, quando três elementos da Polícia Municipal cercaram a “banca” da ILC contra o Acordo Ortográfico, obrigando à sua desmontagem e à cessação imediata da recolha de assinaturas.

De nada serviu invocarmos a Lei 17/2003, que diz expressamente que a recolha de assinaturas é livre e gratuita, e não pode ser impedida por quaisquer entidades públicas ou privadas. A isto responderam os agentes da autoridade que o espaço em questão — em plena Avenida das Tílias, nos Jardins do Palácio de Cristal — é um “espaço privado”. [Read more…]

O estado a que a CP chegou

José Manuel Rosendo

Ponham um mapa em cima da mesa e decidam qual é a rede de ferrovia que querem para o país. E depois digam-nos. E, já agora, porque é indispensável, digam-nos que CP querem.
Falar da CP, confesso, integra uma grande componente afectiva. Talvez por isso, a situação vergonhosa do transporte ferroviário em Portugal potencia aquela sensação de “vergonha alheia” que por vezes nos invade a alma. Quando se fala da CP é isso que sinto: uma grande vergonha (alheia) pela situação a que a empresa chegou.

Passo a explicar: sou filho, neto, sobrinho, primo e tenho muitos amigos ferroviários. Nasci numa terra – Pinhal Novo – que, também ela, cresceu a partir de uma “Estação de comboios”. Ainda hoje – embora pela negativa – a linha ferroviária marca a vida de Pinhal Novo, cortando-a literalmente a meio. A electrificação da via e a anulação de passagens de nível deixou-nos duas pontes – de difícil utilização pedonal – e um túnel que convém evitar, principalmente durante a noite. Cerca de 30 mil habitantes divididos pelas linhas do comboio. [Read more…]

O debate sobre o futuro da Linha do Douro

Luís Almeida

A Associação Vale d’Ouro e a Câmara Municipal da Régua vão promover no próximo dia 15 de setembro a partir das 16h30 no Auditório Municipal da Régua um debate sobre a Linha do Douro com o objetivo de colocar na agenda nacional a exploração da ligação transfronteiriça e chamar a atenção para as oportunidades que esse investimento poderá ter na região que contará com a presença do Secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme W. d’Oliveira Martins.
Apesar de diversos estudos elaborados ao longo dos anos confirmarem uma vocação estratégica deste eixo ferroviário para o país e para a península ibérica, no contexto transfronteiriço, a situação da Linha do Douro tem-se vindo a deteriorar e o seu contributo para a economia tem vindo a ser negligenciado. O turismo é hoje uma das fortes vocações desta linha ferroviária mas o potencial deste corredor está muito longe de estar esgotado. [Read more…]

Anormalidades de um ano “normal”

[Santana Castilho*]

Tiago Brandão Rodrigues, em registo que já constituiu padrão, disse várias tolices a propósito do início do ano-lectivo, a saber: “estão criadas todas as condições para que o ano escolar possa começar a tempo; pudemos fazer algo que não acontecia até 2016. Em 2016, 2017, e acreditamos que também em 2018, começámos com normalidade e tranquilidade os anos-lectivos e em Setembro; há pouco tempo tivemos anos-lectivos que se iniciaram em Outubro e Novembro”.

Anos-lectivos a começarem em Novembro? Só quando o pequeno ministro era ainda mais pequeno e usava fraldas. Nunca há pouco tempo.

Vejamos, agora, detalhes de um ano-lectivo que para o ministro começa com normalidade e tranquilidade, mas que para o vulgar dos mortais arranca com uma pesada dúvida: os sindicatos ameaçam com uma paralisação de aulas logo em Outubro.

É pouco chamar obscena à colocação de professores a 30 de Agosto, por parte de um Governo que, ao invés de os proteger, os agride desumanamente. Porque é desumano, até ao último dia das férias, muitos professores não saberem se têm trabalho ou se têm que ir para a fila de um qualquer fundo de desemprego; porque é inumano, depois disso, dar-lhes 72 horas para arranjarem alojamento e escola para os filhos, algures a dezenas ou centenas de quilómetros de casa, como se não tivessem família nem vida pessoal. Esta forma com que o Governo tratou os seus professores esteve ao nível da insensibilidade patenteada por quem o representa, quando afirmou que a desgraça de Monchique foi a “excepção que confirmou a regra do sucesso”. [Read more…]

O favor que afinal não é favor nenhum.

[fb maquinistas]

Os horários de caminho de ferro são um intrincado bailado horário, onde um comboio avariado no Sul pode significar o atraso de um comboio no Norte de Portugal, mesmo sem qualquer atraso intencional para garantir ligações.
Um comboio especial circula fora do horário planeado, muitas vezes através de vários eixos horário diferentes. Isto torna o seu encaixe algo de muito complicado.
Uma das maneiras de encaixar um comboio rápido de passageiros fretado e garantir que o mesmo tenha tempos de viagem idênticos aos comboios regulares rápidos é aceitar pequenos atrasos nos comboios mais lentos causados pela ultrapassagem do comboio especial rápido.

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Quem está errado? Costa ou os que sustentam o Governo?

[Santana Castilho*]

Do Expresso do último sábado jorrou o mantra manipulador de António Costa contra a recuperação do tempo de serviço dos professores. É penoso ler um texto saturado de cinismo e falsidade consciente. Mas o cúmulo da desfaçatez e da desonestidade política está no momento em que António Costa, ministro proeminente do primeiro governo de Sócrates, tem o topete de dizer:

“Com toda a franqueza, fico bastante perplexo que tenha havido tanta serenidade durante os nove anos, quatro meses e dois dias em que se verificou o congelamento e que a agitação tenha começado precisamente no dia em que se acaba com o descongelamento”.

Dê-se de barato o significativo acto falhado de António Costa, quando refere o dia em que acabou com o “descongelamento” (e não “congelamento”). Varrimento da memória relativa à fortíssima contestação do tempo em que ele era apoiante de Maria de Lurdes Rodrigues? Desatenção quanto ao tempo de Crato, mero seguidor das políticas do PS, de ódio aos professores? Nada disso. Apenas o corolário de um comportamento político que permite estabelecer um padrão: de jogador de lances curtos, de manipulador, de negociador de ocasião, numa palavra, de um carácter político que cede facilmente a trair os que lhe garantiram a sobrevivência, quando já não precisa deles. Que o diga o PCP (na Câmara de Lisboa), que o diga Seguro, que o diga o próprio Sócrates, que o diga Manuel Alegre (no triste episódio do Conselho de Estado) ou que o diga Margarida Marques (despedida sem saber porquê), para não prolongar demasiado a lista. [Read more…]

Doutrinar como um asno engomado

[Santana Castilho*]

A directora-geral da DGEstE informou as escolas sobre o modo expedito de concluir o ano lectivo, atropelando a lei e sequestrando os professores. Fê-lo a 20 deste mês, a pedido de “elevado número” de directores incapazes de assumir responsabilidades e autonomia, retomando na prática o que já havia dito na famigerada nota informativa de 11 de Junho. Como a situação era complicada, a diligente funcionária puxou pela cabeça e chamou a polícia. Depois, doutrinou como um asno engomado, apenas com um ligeiro senão: é que os conselhos de turma não são órgãos administrativos e, portanto, a sua geringonça argumentativa pariu mesmo abaixo de zero. A nota informativa, versão dois, é papel molhado, cujo destino não é a obediência, mas tão-só o lixo.

Com efeito, o Despacho Normativo n.º 1-F/2016, já da lavra do actual secretário de Estado João Costa, na senda aliás da anterior Portaria n.º 243/2012, dispõe claramente assim (artigo 23.º): “o conselho de turma, para efeitos de avaliação dos alunos, é um órgão de natureza deliberativa, sendo constituído por todos os professores da turma e presidido pelo diretor da turma”; compete ao conselho de turma “apreciar a proposta de classificação apresentada por cada professor, tendo em conta as informações que a suportam e a situação global do aluno”; “as deliberações do conselho de turma devem resultar do consenso dos professores que o integram, tendo em consideração a referida situação global do aluno”; “quando se verificar a impossibilidade de obtenção de consenso, admite-se o recurso ao sistema de votação, em que todos os membros do conselho de turma votam nominalmente, não havendo lugar a abstenção e sendo registado em ata o resultado dessa votação”. (Os sublinhados são meus). [Read more…]

João Semedo

joao_semedo[Alexandre Carneiro]

Morreu João Semedo, alguém que eu conhecia de alguns encontros, mas que me lembro 3 ocasiões muito distintas.
A primeira foi na IX Convenção BE, onde no meio do stress e do afamado nervosismo de uma convenção, existia uma alma sorridente e que dava hi5’s nos corredores. Eu pensava como é que alguém que devia ser o mais tenso, era o mais relaxado.
A segunda foi num debate onde ele contou a historia do telefonema que o José Seguro lhe fizera, a pedir para encontrar com ele. Onde nos partilhou que “quando nós telefonamos a pedir convergência ele não atendia, agora que queria parecer mais a esquerda e estava em eleições, mandei-lhe dar uma volta”. Ri-me, mas percebi como as alianças e/ou interesses funcionam na política.
A terceira foi na festa de encerramento da campanha para as legislativas de 2015. Quando falei com ele, apenas tive uma franzir da sobrancelha e um levantar de ombros. Descobri que a voz tinha lhe falhado.
Foi uma pessoa que eu conhecia superficialmente, mas por quem tenho uma admiração na forma como ele fazia política.
Tivemos sorte em o ter, e espero que o projeto dele e do António Arnault para o Serviço Nacional de Saúde, não seja esquecido.

A CP e o colapso programado da linha do Douro

pedido-info-cp

Carlos Almendra Barca Dalva


Uma nota prévia:
a CP deixou de alugar comboios charter às empresas de turismo e excursões no Douro há vários anos. Razão? – não há comboios disponíveis. Há vários anos.

Outra nota prévia: em 2015, e apesar das condições de exploração sofríveis e da vetustez dos comboios disponíveis, as receitas dos bilhetes cobriram as despesas operacionais na linha do Douro. É um caso raro na Europa ter uma linha de cariz regional a pagar a sua própria operação com as receitas. É mesmo o único caso em Portugal.
Explicando melhor: a linha do Douro é única via férrea que “não dá prejuízo”. A linha de Cascais dá prejuízo, a linha de Sintra dá muito prejuízo, só para termos uma ideia do que estamos falar. A linha do Douro cobriu as despesas operacionais num ano em que a CP já não alugava comboios, num ano em que a CP abdicou de transportar 180.000 passageiros em comboios charter. Teria sido uma média de +500 passageiros/dia a um valor nunca inferior a 10 euros/pessoa.

Basta pedir os números à CP.

Mas vamos à situação actual. 
A linha do Douro tem, desde há muitos anos, cinco comboios diários em cada sentido no entre a Régua e o seu terminus, a estação do Pocinho.
Um grupo de amigos pretendia organizar uma viagem no Douro em Agosto. Feita a pesquisa no site da CP, o grupo verifica que, dos actuais 5 comboios, a partir de 5 de Agosto passariam a ser apenas 3. Portanto, um decréscimo de 40% na oferta de comboios, e isto em plena época alta, a mesma época alta em que a GNR é amiúde chamada às estações do Pinhão e Régua para serenar os ânimos dos “clientes” que não conseguem encontrar lugar nos comboios.

Época alta, corte de 40% nos lugares a partir de 5 de Agosto.
No país “melhor destino turístico”. No Douro, “Património da Humanidade”

Mas tudo isto é premeditado.
Se não, atente-se na correspondência trocada com a empresa. O email de resposta, recebido a 12 de Julho, contém um texto que diz que “existiu actualização de horários a partir de 05 de Agosto”. Ora bem, meus senhores, faltam 3 semanas para as alterações!
resposta-cp-douro

É também digno de embaraço o facto de os horários serem alterados no pico do Verão. Não há memória de tal. Será porque as pessoas estão de férias, as empresas estão encerradas, os políticos estão de férias e, como é Verão, ninguém repara?
O problema, meus senhores, é que no Douro repara-se, e muito.

A amigos meus, a CP assegura que o facto de desaparecerem 2 de 5 comboios em cada sentido no Douro e a partir de 5 de Agosto se deve a um “erro de pesquisa”. Então, o email-modelo recebido, já a contar com esse “erro”, é o quê, meus senhores?
Mentir é feio.
Para contextualizar, é de recordar que a linha do Douro padece da falta de comboios há muitos anos. Há mais de 10, há mais de 15, talvez 20.
É, pois, escusado, andarem a empurrar o problema com a barriga.

A retórica do IP3

[Santana Castilho*]

António Costa disse, no lançamento da empreitada de requalificação do troço entre Penacova e Lagoa Azul, que ao fazer obra no IP3 “estamos a decidir não fazer evoluções nas carreiras ou vencimentos”. Deixou, assim, bem claro que o dinheiro para as estradas origina a falta de dinheiro para as carreiras e salários e que o não reconhecimento de todo o tempo de serviço prestado pelos professores não é uma questão de dinheiro mas, outrossim, uma questão de prioridades.

A adesão inicial dos professores de esquerda ao vazio do programa político do PS para a Educação ficou a dever-se às chagas que o “ajustamento” deixou e à habilidade de António Costa para se entender com o PCP e com o BE. Agora que esse entendimento abana (se não acabou já), António Costa reduziu o PS ao que sempre foram os figurões incompetentes que propôs para a educação. O significado político da retórica pelintra do IP3 ilustrou-o bem. Dizendo o que disse, António Costa deixou implícito que a negociação que hoje vai recomeçar não pode ser mais que a repetição da coreografia do costume, para tentar desmobilizar uma greve que dura há cinco semanas, com uma eficácia que surpreendeu. [Read more…]

A CP sem comboios

cp-camionetas-de-portugal

[maquinistas.org]

Em altura de greves é frequente vermos repórteres televisivos de microfone em punho a disparar perguntas frenéticas às pessoas directamente lesadas cuja resposta, sendo tão óbvia, torna o motivo da reportagem burlesco, não pretendendo defender utentes mas sim atacar quem de facto exerce um direito.
É vê-los nas urgências dos hospitais: “então, a greve dos médicos causou-lhe muito transtorno? e agora quando terá nova consulta?”…ou na estação do Cacém: “a que horas vai chegar ao emprego? esta greve traz-lhe muitas dificuldades”… como se as greves tivessem sentido prático se os efeitos não se fizessem sentir.

No último mês foram suprimidos na CP centenas de comboios não por efeitos de greves mas por falta de material circulante, por avaria, falta de mão de obra na EMEF, falta de investimento. Chegamos ao cúmulo do serviço ferroviário ser substituído por camionetas na Linha do Oeste, no Algarve, no Minho, no Alentejo, no Vouga, comboios que deviam ser feitos com Pendulares substituídos por material a cair de maduro sem que isso se reflicta no preço do bilhete, encerram-se troços por não haver comboios a circular como aconteceu na semana passada entre Caldas da Rainha e Coimbra na Linha do Oeste. Milhares de passageiros prejudicados.
Custos acrescidos com o aluguer de camionetas.
Perda de imagem e valor sem que se questionem os responsáveis.

Senhores jornalistas, considerando que o senhor Presidente da CP numa greve em Junho alegou prejuízos de 1,3 milhões de euros , que tal perguntarem-lhe quanto é que a CP já perdeu neste processo de degradação programada ?

A novela Bruno Carvalho acabou, as crianças tailandesas felizmente saíram da gruta, o Benfica ainda não começou a jogar , os incêndios tardam , o Pontal ainda vem longe.
Vamos entrar na silly season com os motivos de reportagem a escassear.

Senhores jornalistas, porque não ir por esse país fora, pelas estações ferroviárias do Algarve ao Minho fazer aquela pergunta sacramental que tanto gostam de fazer em alturas de greve :

“então, a falta de comboios está a causar-lhe muito transtorno???”

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