retenção especulativa

Portugal: um país de casas vazias e de pessoas sem casa

Milhares protestam no Porto pelo direito à habitação, protestos juntam centenas em Braga, Coimbra, Évora e Faro - Expresso

Portugal tem mais de 700 mil habitações vagas. Tem famílias a viver em quartos, jovens que não conseguem sair de casa dos pais e trabalhadores que entregam mais de metade do salário ao senhorio. A crise da habitação é também uma crise económica. E talvez esteja na altura de começarmos a tratá-la como tal.

Os Censos de 2021 identificaram 723 mil habitações vagas. Cerca de 375 mil não estavam sequer disponíveis para venda ou arrendamento.

Nem todas são habitáveis. Algumas estão degradadas. Outras envolvidas em disputas de heranças. Muitas situam-se onde já ninguém quer viver.

Mas outras, milhares, estão precisamente onde milhares de portugueses não conseguem pagar uma renda.

É aqui que começa o paradoxo.

Portugal não tem apenas um problema de falta de casas. Tem também um problema de distribuição, utilização e acessibilidade das que já existem.

Durante décadas, o país construiu um modelo habitacional assente na propriedade privada, no crédito bancário e na expectativa de valorização imobiliária.

A construção abrandou drasticamente depois da crise financeira. Paralelamente, a população voltou a crescer, sobretudo pela via da imigração. O turismo expandiu-se. E o investimento estrangeiro encontrou no imobiliário português um destino atrativo.

Os salários, esses, não acompanharam os preços.

E o resultado está à vista.

Uma geração inteira que vê a autonomia adiada, para não dizer impossível. Famílias com dois salários que enfrentam dificuldades para arrendar um T1. Trabalhadores essenciais que são empurrados para cada vez mais longe dos centros urbanos onde trabalham.

O problema deixou de atingir apenas os pobres.

Quando dois salários deixam de garantir uma casa, já não estamos perante um problema exclusivo de pobreza. Estamos perante uma falha estrutural no acesso à habitação.

Pode ser uma imagem de uma ou mais pessoas, multidão, o Portão de Brandemburgo e texto

Retenção especulativa: prática de manter imóveis ou terrenos deliberadamente desocupados, ou fora do mercado, na expectativa de uma valorização futura. Ao reduzir artificialmente a oferta disponível, esta prática contribuiu para aumentar os preços da habitação. Embora o seu impacto não esteja quantificado, estima-se que seja particularmente significativo em zonas urbanas e turísticas de elevada procura, como Porto, Lisboa e Algarve, contagiando, por arrasto, zonas limítrofes. A Trofa, onde resido, é um bom exemplo desse efeito.

O que é que me parece que é preciso fazer à retenção especulativa, quando levada a cabo por empresas ou fundos que detêm largas dezenas ou até centenas de imóveis?

Taxá-la violentamente.

“Ai ó Mendes, imposto é roubo e não sei quê!”

Roubo é o que o Trump está a fazer nos Estados Unidos, pessoa imaginária e possivelmente eleitora da antiga funcionária do MPLA.

Taxar violentamente a retenção especulativa é justiça para a maioria. E entre justiça para a maioria e os interesses de fundos especulativos sediados em paraísos fiscais, escolho os primeiros. Até porque os direitos dos segundos interessam-me tanto como os direitos da maioria dos portugueses lhes interessam a eles. Não resolve o problema, mas seria um bom e simbólico ponto de partida.