49 do 25 no Porto

Milhares de pessoas reuniram-se hoje no Porto para celebrarem os 49 anos da Revolução de Abril.

Crianças, jovens e idosos em comunhão para nos lembrarem todos do mesmo: a Liberdade conquistada em 1974 é um dos marcos mais importantes da História de Portugal, marco esse que é preciso nunca esquecer, zelando pelos valores de Abril, especialmente nos dias de hoje em que o bafio fascista dos tempos antigos parece querer assolar o nosso bem mais valioso – a Democracia.

E essa, a nossa Democracia, continuará a ser o pior de todos os regimes, com excepção de todos os outros. Não a percamos, pois então. Celebremo-la.

25 de Abril sempre. Fascismo nunca mais.

 

Fotografias: João L. Maio

IA – Ideologia Artificial

Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, diz não ter comparecido na manifestação de hoje porque esta era “de cariz ideológico”. No entanto, diz estar “de coração com aqueles que se manifestam nas ruas”. De coração… ou de fígado… ou de rins.

Dito isto, ainda bem que o presidente da Câmara Municipal de Lisboa não marcou presença na manifestação marcada pelos donos de Alojamentos Locais há uns dias, onde também estiveram a Iniciativa Liberal e o Chega… ainda apanhava alguma doença ideológica ou assim, do género ficar meio neo-liberal. Toda a gente sabe que neste momento não é aconselhável ter uma mão invisível dentro de si.

Fotografia retirada de: https://www.lisboa.pt

AL – Atarantado de Lisboa

Fotografia retirada de: https://www.lisboa.pt

Depois do líder do Iniciativa Liberal, Rui Rocha, e do proto-fascista André Ventura, do Chega, Carlos Moedas também esteve presente na manifestação organizada pelos donos de Alojamentos Locais.

Para a semana, a não perder: Carlos Moedas marcará presença numa manifestação organizada pelos donos das grandes empresas de distribuição. Daqui a duas semanas, estará numa manifestação organizada pelos CEOs das tecnológicas e, daqui a três semanas, numa manifestação organizada pelos donos das gasolineiras. Tudo pelo direito destes a saquear (ainda mais) os plebeus.

Agora, resta saber se Carlos Moedas marcará presença na manifestação marcada pelo direito à habitação: dia 1 de Abril, às 15h, em Lisboa (na Alameda) e no Porto (na Batalha) – onde certamente estará o rei-sol da Foz, Rui Moreira.

Se o ridículo matasse… a direita já não existia.

Cavaco, o incrível

Cavaco Silva deu ontem o ar da sua imensa graça e saiu-se com esta:

Segundo estudos, a credibilidade leva muito tempo a recuperar.

Tem toda a razão, o político mais político da história da política portuguesa. Basta ver o seu caso. Nunca mais recuperou a sua e é pouco provável que recupere.

Cavaco bem.

Arrende-se coercivamente o património do Estado, já!

Sobre o problema da Habitação, e antes de me pronunciar sobre o powerpoint apresentado pelo governo (não confundir com medidas ou leis, essas ainda não existem e estão em discussão pública até meados de Março) e sobre o histerismo que isso gerou, a ponto de haver quem tenha chegado ao ponto hilariante de fazer comparações com o PREC, existe um ponto nesta discussão que me parece fundamental debater:

O património do Estado.

O Estado português tem centenas de imóveis devolutos ou em situação de abandono. [Read more…]

Será preciso Mais Habitação?

O governo apresentou um projecto chamado “Mais Habitação” reconhecendo que estamos com um problema grave que afecta, sobretudo, a classe média e os jovens. O Estado central e as autarquias locais fizeram, no passado, fortes investimentos em habitação social – nos anos 90 e início deste século entre reabilitação e construção nova a aposta foi clara. Depois parou. Entre a confusão dos últimos anos do governo Sócrates, os anos da Troika com o governo da PAFe os sucessivos governos de António Costa tudo parou.

Agora, perante o problema que afecta importantes sectores da sociedade, António Costa avançou com uma reforma. Ou melhor dito, com um power point…Recordo, porque não quero ser injusto, que a “coisa” está em discussão pública até meio de Março – como bem recordou o Orlando Sousa cada um de nós pode ir ler o documento e apresentar propostas/ideias através do site ConsultaLEX. O que tenciono fazer. Nomeadamente propondo que se aposte no modelo cooperativo que tanto sucesso e bons exemplos nos deu nos anos 80 e 90 (das várias que conheço realço a “Mãos à Obra” em Rio Tinto, ou a CooperMaia na Maia).

Contudo, permitam-me que a exemplo de outros nas redes sociais, sublinhe que o Estado deve dar o primeiro passo e colocar no mercado de habitação (devidamente recuperadas) as inúmeras casas, apartamentos e prédios de que é proprietário directa e indirectamente. Se vários dos prédios e demais edifícios do Estado (central, regional, local, etc.) cujas fotografias e identificação pululam pelas redes forem destinados, por exemplo, ao arrendamento a estudantes universitários (e ERASMUS) assim como para funcionários do Estado deslocados (professores, médicos, juízes, entre muitos outros) estou certo que iria, por um lado, diminuir o problema que atinge a classe média e, por outro, servir para a baixa do preço médio das rendas praticadas nas principais cidades fruto do aumento da oferta em relação à procura.

Uma coisa é certa: cá estaremos para no final tirar as devidas ilações. Como sempre. Desde 2009!

 

Arrendamento compulsivo

Como parece que o outro, o quartel, já marchou, temos sempre este. Também no centro do Porto. É coisa para umas boas dezenas de apartamentos….

E que tal esperar?

Olhando para tudo o que já saiu a público, não posso criticar em condições. É só “soundbites” e bons memes como o da foto. Vou esperar pela letra da proposta ou seja, com todo o seu conteúdo, todas as vírgulas, anexos e remissões. Nessa altura consigo ter uma opinião bem formada.
Quanto à minha “direita” espero que, se não concordam com a reforma apresentada, apresentem a sua alternativa. Para sabermos todos com o que contar.

O bom é que tudo, excepto a morte, tem remédio: se não for antes, em 2026 vamos outra vez a votos.
Uma coisa é certa: boa ou má, temos finalmente uma verdadeira reforma. Falta é saber se é só aparentada….

Sofia Vala Rocha: diz que é uma espécie de sketch dos Gato Fedorento

Segundo Sofia Vala Rocha, política de carreira do PSD, com múltiplos cargos ocupados na CM de Lisboa, que vão da assessoria à vereação, o problema da habitação, em Portugal, decorre sobretudo de uma narrativa criada propositadamente para o efeito. E acrescenta que, comprar uma casa na Avenida da Liberdade custará milhões, mas que, em Carnide, assegura, é possível comprar uma “excelente casa” por 150 mil euros.

A vergonha alheia evidente nos olhos e nas expressões dos seus companheiros de partido, a começar por Luís Montenegro, diz tudo sobre o delírio ideológico de Sofia Vala Rocha. Podia ser um sketch dos Gato Fedorento. Só que não. É o PSD em 2023.

De Espanha chega o aviso….

O jornalista António Moura, na sua página de facebook, abordou quatro artigos do El Pais deste fim de semana, citando-o:

“Quatro artigos do El País de hoje (título+introdução) sobre os tremendos problemas com que estamos confrontados. Não, não é so em Portugal! E, estes sim, são problemas graves. Pode ser que a minha geração escape ao tsunami que aí vem… Mas as gerações que vêm atrás vão-se lixar, e muito, a menos que se mude o paradigma económico. Lê-se no primeiro artigo que “a crise orçamental dos Estados” é uma das causas. Mas a mim parece-me que o problema de fundo reside na própria natureza do sistema capitalista, crescentemente iníquo. Há um problema grave com a distribuição da riqueza.

1 — Estado de bienestar: historia y crisis de una idea revolucionaria: La idea de proteger al ciudadano desde la cuna hasta la tumba está en apuros. Una de las causas es la crisis presupuestaria de los Estados, con una población envejecida sostenida por menos trabajadores en peores condiciones.

2– La sufrida clase media-baja es cada día menos media y más baja
La tenaza económica aprieta a las familias modestas: los Ruiz-Medel aguantan recortando gastos gracias a la estabilidad laboral. Los Pardal-Pérez acabaron ahogados en deudas y pidiendo comida.
3– La masiva manifestación por la sanidad en Madrid se revuelve contra Ayuso
Los manifestantes, 250.000 según la Delegación del Gobierno, protestan contra el “empeño” del Gobierno regional en “desmantelar” la atención primaria y en apoyo a la huelga de médicos de familia y pediatras.
4 — Europa discute cómo se jubilan sus ciudadanos
El envejecimiento empuja a los países del continente a aumentar la edad de retiro. Los sistemas de pensiones son muy diferentes, pero todos comparten el reto mayúsculo de acertar en los cambios para ser sostenibles- Europa discute cómo se jubilan sus ciudadanos.

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Poema do Rato

Fazem-se acordos e demissões.
Não há dinheiro para as Habitações.

O Pedro Nuno já ninguém atura,
Metam o Galamba na Infra-estrutura.

Há para o menino e para a menina,
Mas quem é esta Marina?

Mas que o socialismo é esse?
É o caciquismo do PS.

Divide-se o ministério em dois
e há mais jobs para os boys.

“Costa nomeia João Galamba para ministro das Infraestruturas e Marina Gonçalves para ministra da Habitação”

Pedro Nuno Santos, a prepotência de António Costa e a cultura de traição no Partido Socialista

A social-democracia de mão estendida.

Ao fim de sete anos no Governo, Pedro Nuno Santos saiu. E saiu pela porta pequena. Depois de herdar uma das pastas mais difíceis, sabia-se, de antemão, que Pedro Nuno Santos ou faria um excelente trabalho ou um péssimo trabalho. Fez um péssimo trabalho. Entrou de peito feito, a prometer fazer tremer as pernas aos “banqueiros alemães” e saiu de pernas a tremer, com a Ferrovia em condições cada vez mais precárias, a TAP em piloto automático à espera de se despenhar e a Habitação pela hora da morte.

Apontado como um putativo sucessor de António Costa no PS, Santos nunca se afastou dessa hipótese, bem pelo contrário, dando-lhe força e arregimentando apoios nas bases do PS. Tal facto irritou, e continua a irritar, de sobremaneira, António Costa. Se o Primeiro-ministro é um político audaz, experiente e oportunista, Pedro Nuno Santos é o miúdo impertinente, com vontade de chegar aos lugares mais altos e desbocado que foi fazendo frente, umas vezes de forma assumida, outras com vergonha, ao líder social-democrata do PS. Prova disso foi a decisão, em nome próprio, sobre o novo aeroporto de Lisboa. E, desde então, PNS estava no fio da navalha, à espera de um novo “caso” que o obrigasse a sair pelo próprio pé. [Read more…]

ÚLTIMA HORA: Pedro Nuno Santos, Ministro da Habitação e das Infra-Estruturas, apresenta demissão do Governo

Fotografia retirada de poligrafo.sapo.pt

Marxismo cultural na República Bolivariana da Alemanha

Um governo que resulta de um acordo entre os homólogos alemães do PS, PAN e IL decidiu aumentar o salário mínimo em 25%, criar um programa de construção de 400 mil habitações sociais, para baixar as rendas, e legalizar a cannabis, entre outras medidas progressistas. Se acontecesse por cá, logo surgiria um palerma qualquer a gritar:

  • Extrema-esquerda! Marxismo cultural! Venezuela!

Ou outra dessas palernices que mantêm a direita radical e extremista divertidas. Como acontece num país onde a maioria da população já atingiu a maturidade política, a coisa circunscreve-se aos primos neo-nazis do CH, devidamente afastados dos democratas por um robusto e bem-definido cordão sanitário. Lá chegaremos. Estamos há tempo demais no jardim de infância.

XII Convenção do Bloco de Esquerda: Justiça na Resposta à Crise

Fotografia: LUSA

Realizou-se este fim-de-semana, em Matosinhos, a XII Convenção do Bloco de Esquerda.

Depois de quatro anos de “geringonça” e de acordos firmados à Esquerda com o Governo do Partido Socialista e depois de mais quase quatro anos de oposição a um Governo teimosa e prepotentemente minoritário do mesmo partido, o Bloco de Esquerda reuniu-se a Norte para aferir o pulso aos seus militantes e à sua direccção. Catarina Martins, apesar de algo contestada interiormente, venceu e parte assim para pelo menos mais dois anos à frente do partido.

Mas vamos ao fundo da questão. Depois de quatro anos em que o objectivo foi, em conjunto com o PCP e com o PS a governar, reverter a maioria das medidas da Troika, o PS partiu para as eleições de 2019 a apostar em dois trunfos: um, o primeiro, o da maioria absoluta; esperança acalentada até ao fim, tratada como tabu publicamente, mas objectivo premente nas hostes internas; o outro, menos significante para António Costa e Cª, a da continuação dos acordos à Esquerda. Contudo, findado o acto eleitoral de 2019, decidiu o PS governar sozinho, minoritariamente, julgando que podia ceder à Esquerda e à Direita quando melhor lhe conviesse, arregimentando, assim, votos de um lado e do outro, e secando a oposição. Podemos dizer, ainda assim, e tendo por base as sondagens que têm vindo a público, que a estratégia do Partido Socialista não tem saído, de todo, furada – mas, neste ponto em concreto, teríamos base para outro texto.

Fazendo jogo duplo, julgou o PS que, chegada a hora da votação do Orçamento de Estado, tudo se decidiria sem sobressalto. Enganou-se. Para o OE’21, o Bloco de Esquerda insistiu num x número de medidas – que, diga-se de passagem, nem eram todas quantas o partido idealizaria -, entre as quais o reforço do SNS (através da contratação de mais profissionais, sejam médicos, auxiliares ou enfermeiros), a reversão das medidas do Governo PSD/CDS, impostas pela Troika, no que diz respeito à Lei Laboral, e um aumento da rede de protecção social, para prevenir o desemprego e ser possível responder ao aumento anunciado do mesmo, face à situação pandémica. A nenhuma destas propostas atendeu o PS, preferindo, todavia, ceder noutras matérias propostas pelo PCP e contar com a abstenção dos comunistas (e do PAN). Teve azar, o Partido Socialista, pois no Bloco de Esquerda nunca nos contentamos com pouco. Mesmo quando o contexto é mais apertado e complicado, sabemos é que é possível ir mais além e conceder mais a quem trabalha. Ao contrário do PS, não está o Bloco de Esquerda, (bem ou mal, dependendo do espectro político e dos valores ideológicos de cada um) preso às imposições neo-liberais da Comunidade Internacional, encabeçadas pela União Europeia e pelos Estados Unidos da América. Está, isso sim, interessado o BE em dar mais condições a quem trabalha, a quem está à margem, a quem não vê reconhecidos os seus direitos nas áreas do trabalho, da educação, da saúde ou da segurança social. E isso basta-nos para sabermos dizer “não” às pretensões do PS de colonizar a Esquerda. [Read more…]

Ainda estou a tentar perceber isto

No passado dia 22 houve duas manifestações, uma no Porto, outra em lisboa. Há um blog e uma página do Facebook de suporte. Há panfletos e há um calendário de eventos. Há um manifesto e apoiantes.

Não encontro os nomes de quem organiza. Nem no blog, nem na página do Facebook. Talvez tenham aparecido nas reportagens das televisões – não as vi.

A mensagem é difusa e não se explicita claramente o que é que se pretende atingir. “Saímos à rua pelas nossas casas e pelos espaços que habitamos”, escrevem no seu blog, acrescentando que as “políticas atuais não resolvem o problema da habitação” e que exigem “habitação digna para toda a gente”.

Quem são estas pessoas e o que é que defendem especificamente? Se estas políticas não resolvem o problema, qual é a sua proposta? Parece-me elementar que uma organização cuidada como esta, que aparenta experiência, procurasse esclarecer estas simples questões. Fico a aguardar.

O problema dos preços da habitação bem explicados

Vale a pena ler este artigo, bem como os outros artigos que o autor recomenda no final.

Maria, entre o despejo e a morte, escolheu a morte

Rita Silva

A 6 de Março Maria suicidou-se. Dia em que iria ser despejada por prestações em atraso ao banco, agentes de execução de uma ordem de despejo e militares da GNR encontraram-na em casa sem vida…

O que enfrentava Maria, será sempre difícil de saber, mas podemos, pelo menos, tentar avaliar algumas questões, duríssimas, que se colocam perante uma situação tão violenta como esta.

O sentimento de culpa de quem contraiu uma dívida e não a paga. Responsabilizada por ter contraído um crédito e parecer que é uma escolha sua comprar casa – apesar de toda a política ter direcionado, senão obrigado, as pessoas a fazê-lo, pois o arrendamento não era (nem é) alternativa. Ter assinado um contrato que atribui toda a responsabilidade a quem o assinou (e aos fiadores, muitas vezes familiares, com tudo o que isso implica). Não honrar o pagamento de um crédito é motivo de censura, mesmo que o que se ganha deixe de ser suficiente para pagar. Quem não pague as suas dívidas é culpado, assim prevê a sociedade disciplinadora da dívida, por onde tudo hoje passa. [Read more…]

E se a campainha dos deputados começasse a tocar?

Eles, os despejados, sintetizam a razão da visita: “Venho ter consigo porque você representa-me mas não me conhece, não sabe nada de mim.”

Na rua Balmes, coração de Barcelona, activistas da “Plataforma de Afectados por la Hipoteca” (PAH) decidiram ir visitar alguns dos deputados do PP que se recusam a recebê-los e que aí vivem ou, como sublinha a PAH, têm aí uma das suas residências.

São os mesmos deputados que rejeitaram a proposta da Iniciativa Legislativa Popular pela Dação em Pagamento  e pelo aluguer social. São os mesmos deputados que foram convidados a participar nas assembleias da PAH para escutarem casos reais, contados pelos cada vez mais numerosos afectados pelos despejos, e não responderam. [Read more…]

Miséria de portas abertas

na casa de
Não vi esta exposição quando ela esteve na Fnac, em 2011. Nem na Fnac nem em lado nenhum. Desconhecia-a totalmente.

Desconhecia-a até um dia desta semana em que lia a CAIS #180 de Janeiro e Fevereiro, comprada a um idoso sem dentes numa das muitas ruas da baixa do Porto.

Subitamente, de rompante, sem pedir licença, ela entra-me pelos olhos dentro, pela casa dentro. No conforto da minha casa, vejo o imenso desconforto de outras. Vejo a miséria encoberta, a tristeza envergonhada, a desesperança de um povo que vive cada vez pior.

Talvez cada vez mais pessoas tenham que chamar lar a tugúrios destes, não sei. Não conheço números. Não ligo a números. Fui sempre muito mais de letras. Gosto dos nomes das pessoas, gosto de ver as pessoas como únicas, indivíduos todos insignificantes e todos tão importantes à sua maneira. [Read more…]

Sim, podemos

Apesar da carga policial, os vizinhos de Aurelia Rey, de 86 anos, conseguiram, pela segunda vez, impedir a execução da sua ordem de despejo. Foi hoje, na Galiza.

Uma questão de carga

Entre as intenções de medidas anunciadas pelo Governo, encontra-se a agilização do despejo em sede de arrendamento quando não é paga a renda.

É importante dar garantias a quem investir para arrendar que no caso de não receber a renda, pode pôr o caloteiro no olho da rua em tempo útil e razoável. Bem como promover a requalificação no nosso imobiliário tantas vezes degradado e devoluto, o que importa investimento em obras. Estas duas vias poderão ajudar, e muito, o alívio da profunda crise porque passa o sector da construção civil, segurando-se muitos postos de trabalho cada vez mais preciosos. Principalmente face à crescente dificuldade de crédito para compra de imóvel.

Lamentável é que sempre que se queira dar celeridade aos expedientes, a via seja a de se retirar as matérias da alçada dos tribunais. Ou seja da Justiça. Não se põe os tribunais a operar segundo novos modelos – ou como é moda dizer-se, novos paradigmas – procedimentais mais céleres e eficazes. Antes retira-se dos tribunais as matérias até então aí tratadas, sendo que aquelas que por lá permanecem, continuam no mesmo ritmo brando.

Isto é como transportar coisas de burro: diminui-se o peso das costas do burro, mas continua-se a usar burro.

Lembrar

Passos Coelho liberaliza as rendas da habitação ?

Não temos um mercado de rendas de habitação o que empurra os jovens para a compra de casa. E que leva a juventude a fugir do centro das cidades, ou porque as rendas são insuportáveis ou porque as casas não têm condições de habitabilidade.

Os senhorios, com as rendas ao nível a que estão, naturalmente que não fazem obras de reabilitação, com a consequente degradação do parque habitacional. Uma hipótese já consagrada na Lei é os inquilinos fazerem as obras e descontarem o valor nas rendas futuras, ou os senhorios interessados deitarem mãos à obras e subirem a renda no futuro. Não funciona. Pelo meio há um batalhão de burocratas, com prazos, visitas e relatórios que levam inquilinos e senhorios para guerras de paciência a ver quem desiste.

Na Baixa de Lisboa, nos prédios que ameaçam ruir com perigo para os cidadãos, a Câmara toma posse administrativa dos prédios e faz as obras. Há já dezenas de prédios seiscentistas onde a intervenção foi feita com êxito e outras estão em curso. São medidas avulsas que vão tendo algum impacto mas só uma política consistente de liberalização das rendas pode acudir às nossas cidades. Há grandes e vários problemas em equação. A desertificação dos centros das cidades, o envelhecimento da população residente, o entrar e sair de milhares de carros de quem vive fora da cidade e trabalha dentro dela, com as despesas inerentes, o tempo perdido e a saúde arruinada.

Os inquilinos não têm poder financeiro para pagar as rendas e os senhorios não têm poder financeiro para fazer as obras. Parece um círculo vicioso ! Será? A prestação da compra da casa, o custo do automóvel e as horas perdidas no trânsito não dão margem para se estudar o assunto com coragem?