A Morte da Floresta Amazônica

Mais um indicador da péssima escolha de brasileiros que votaram 17 na ultima eleição (e também dos que se abstiveram); conforme divulgado pelo Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter) e Jornal Folha de São Paulo, a grande floresta amazônica está sob ataque.  Dados apontam que 19 hectares são desmatados por hora – o dobro do registrado no mesmo período em 2018.

Pelo histórico do presidente e sua atuação a favor da frente ruralista (que é a principal devastadora dos biomas) a preservação do meio ambiente não é prioridade.  Em 2012 Jair Bolsonaro foi multado por pescar em área de preservação em Angra dos Reis. Assim que assumiu o governo passou a atacar orgãos que multam e regulam a atividade predatória. Mês passado alterou um decreto de 2008 que dispunha sobre crimes ambientais e forçou o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) reduzir em 35% o volume de multas aplicadas no primeiro trimestre de 2019 .

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A Amazônia, “o pulmão do mundo”, está sendo sacrificada aos interesses dos lobbies da agroindústria (Reuters/Reuters)

Tudo isso com ajuda do atual ministro do Meio Ambiente (MMA) Ricardo Salles, que já começou a implementar um politica anti-preservação com licenciamentos flexíveis, menor controle de agrotóxicos e leniência com punições. O jornalista Vinicius Lousada escreveu na Revista Fórum  os estragos desse governo em 100 dias.  No meio ambiente as 10 medidas que integram o artigo são:

1) Menos fiscalização

Militantes da causa ambiental apontam o desmonte de equipes de fiscalização. O ministro Ricardo Salles demitiu 21 dos 27 superintendentes regionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), promovendo exoneração coletiva inédita em 30 anos.

2) Clima

Ainda em janeiro, o governo acabou com a Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas. O esvaziamento da pauta é claro entre ministros de Bolsonaro, o que pode resultar na perda de recursos e no não cumprimento de metas firmadas em compromissos internacionais. No Acordo de Paris, o Brasil se comprometeu a, até 2025, reduzir em 37% suas emissões de gases de efeito estufa. O País também havia se comprometido a acabar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.

3) Raposa no galinheiro

O governo transferiu o Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura e escalou para chefiá-lo o ex-deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que integrou a bancada ruralista e apresentou projeto para liberar a caça de animais silvestres. O órgão é responsável pela gestão das florestas públicas e, antes de Bolsonaro, estava vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

4) Paralisação de projetos

Ricardo Salles congelou a aplicação de R$ 1 bilhão, oriundo de multas aplicadas pelo Ibama, que seriam utilizados em 34 projetos de recuperação das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba – apenas porque não quer mais a participação de Organizações Não-Governamentais (ONGs) em ações federais.

5) Sem participação social

O governo age para desmontar as estruturas de participação social no ministério, em especial o Conselho Nacional do Meio Ambiente.

6) Fundo da Amazônia

A partir de tentativa de devassas nas contas, o governo tem paralisado e atrapalhado o funcionamento do Fundo Amazônia, por ser contra a participação de ONGs e negar as mudanças climáticas.

7) Mais veneno

O Meio Ambiente atuou em conjunto com o Ministério da Agricultura na liberação de 86 agrotóxicos, incluindo substâncias proibidas em muitos países por serem cancerígenas e responsáveis pela morte de abelhas.

8) Caça com cão

O Ibama flexibilizou as regras para a caça de javalis, permitindo também o uso de armadilhas e cães, o que, para muitos, configura maus tratos.

9) Ameaça a garantias

O Ministério do Meio Ambiente está revendo regras para o licenciamento ambiental, sob o pretexto de agilizar a liberação de empreendimentos – o que pode significar grandes retrocessos em garantias socioambientais.

10) Avanço de transgênicos e mineração

O governo estuda a liberação do plantio de transgênicos e da mineração, inclusive em terras indígenas. De acordo com o governo, os povos originais até serão ouvidos, mas não terão autonomia para vetar projetos.

Pelo ritmo de ataques aos santuários ecológicos o legado desse governo será apenas destruição.  Precisamos Salvar a Amazônia.