A Roménia aqui tão perto: Rosia Montana no Alentejo?

Há mais de 20 anos que o povo da pequena aldeia de Rosia Montana, na Roménia, luta contra a instalação de uma mina de ouro que iria destruir a sua aldeia, expulsando os seus habitantes e arrasando as suas casas. Essa luta corajosa passou também pela Justiça, conseguindo que um tribunal romeno tenha dado razão à população e ordenado a interrupção do projecto de exploração mineira.

Mas isso não fez desistir o maior financiador do projecto, a empresa canadense Gabriel Resources, de o levar adiante, accionando a justiça paralela exclusiva para multinacionais estrangeiras, o famigerado ISDS (Investor-State Dispute Settlement). A sua exigência: cobrar à Roménia 5,7 mil milhões de dólares como compensação por perda de lucros reais e futuros. Uma quantia tão elevada como o gasto do Governo romeno com a Educação.

Pode este caso parecer longínquo, sem relevância para Portugal. Mas não é. Ora vejamos: [Read more…]