A premência da saída do Tratado da Carta da Energia (TCE)

O eurodeputado alemão Bernd Lange é um social-democrata que, de todo, não se posiciona como vanguardista. Como Presidente da Comissão do Comércio Internacional do Parlamento Europeu, embora apontando alguns dos seus respectivos problemas, Lange sempre defendeu os acordos de livre comércio, desde o CETA com o Canadá, ao JEFTA com o Japão; Em relação ao EU-Mercosul (ainda em processo de aprovação), apenas exige medidas para proteger o clima e impedir a desflorestação e sobre o capítulo de desenvolvimento sustentável. Ora isto é manifestamente insuficiente, tendo em conta o obsoleto paradigma em que este acordo de comércio liberalizado se enquadra, beneficiando acima de tudo as transnacionais, pondo em causa normas europeias e dando mais uma tacada violenta à agricultura sustentável europeia, enquanto, do outro lado do oceano, ameaça os direitos humanos e propicia a desflorestação.

É, pois, surpreendente – e indicia o grau de urgência do abandono deste Tratado  anti-clima – ver Bernd Lange num tweet, por ocasião do início da quinta ronda de negociações para a modernização do Tratado da Carta da Energia, a exigir uma reforma imediata e rápida do mesmo e a requerer o uso do “travão de emergência” caso tal não aconteça.

Já no final de Abril Bernd Lange tinha escrito um artigo de opinião com o título “A UE tem de sair do Tratado da Carta da Energia.” Porque descreve os principais problemas que fazem do TCE uma séria ameaça à transição climática e à democracia, aqui se reproduz o artigo de Bernd Lange na sua tradução para Português. [Read more…]