PPP na Educação? Não obrigado!

A história é simples de contar: Nuno Crato, o destruidor, tinha um objectivo claro – tornar a Escola Pública uma escola menor, para o povo e, ao mesmo tempo, permitir ao privado absorver parte dos alunos (e dos fundos) que, em boa verdade seriam da Escola Pública.

E, antes de sair, deixou o terreno armadilhado: assinou um contrato com os privados para três anos, permitindo assim que o dinheiro público continue a correr para os bolsos de alguém.

Não pretendo colocar em causa a existência do Ensino Privado, seja ele confessional ou não. Quem quiser (e poder) colocar o filho no privado, força. Nada contra. Tudo a favor.

Agora, fazer de conta que é privado às custas dos meus impostos é que não. Colégio de Gaia, Colégio dos Carvalhos e Colégio Paulo VI são exemplo, na área do Grande Porto, de colégios que tiram alunos às Escolas Públicas e que são fortemente financiados por dinheiro  público. Sim, isso mesmo: o estado tem duas despesas –  a das Escolas Públicas que podiam ter esses alunos e a desses colégios.

E a situação é tão absurda que esses colégios (falsos privados) têm autorização para abrir alguns cursos que as públicas, da mesma área, não têm. Quem autoriza? O Ministério da Educação.

O cenário está bem montado e remete para as SCUT’s: se passo de carro pago. Se  não passo, pago pelos impostos. Muito simples.

Ora, nos últimos dias, o ME publicou um pequeno detalhe num Despacho Normativo: [Read more…]