PPP na Educação? Não obrigado!


A história é simples de contar: Nuno Crato, o destruidor, tinha um objectivo claro – tornar a Escola Pública uma escola menor, para o povo e, ao mesmo tempo, permitir ao privado absorver parte dos alunos (e dos fundos) que, em boa verdade seriam da Escola Pública.

E, antes de sair, deixou o terreno armadilhado: assinou um contrato com os privados para três anos, permitindo assim que o dinheiro público continue a correr para os bolsos de alguém.

Não pretendo colocar em causa a existência do Ensino Privado, seja ele confessional ou não. Quem quiser (e poder) colocar o filho no privado, força. Nada contra. Tudo a favor.

Agora, fazer de conta que é privado às custas dos meus impostos é que não. Colégio de Gaia, Colégio dos Carvalhos e Colégio Paulo VI são exemplo, na área do Grande Porto, de colégios que tiram alunos às Escolas Públicas e que são fortemente financiados por dinheiro  público. Sim, isso mesmo: o estado tem duas despesas –  a das Escolas Públicas que podiam ter esses alunos e a desses colégios.

E a situação é tão absurda que esses colégios (falsos privados) têm autorização para abrir alguns cursos que as públicas, da mesma área, não têm. Quem autoriza? O Ministério da Educação.

O cenário está bem montado e remete para as SCUT’s: se passo de carro pago. Se  não passo, pago pelos impostos. Muito simples.

Ora, nos últimos dias, o ME publicou um pequeno detalhe num Despacho Normativo:

“9 — A frequência de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação, na parte do apoio financeiro outorgado pelo Estado, é a correspondente à área geográfica de implantação da oferta abrangida pelo respetivo contrato.”

O movimento associativo dos patrões que vivem à custa do dinheiro público começou logo “Ai Jesus” que querem despedir funcionários. Hilariante – os patrões dos falsos colégios privados a defender a classe trabalhadora! Sim. É mesmo para rir.

A norma acima apresentada é apenas, como muito bem lembrou a Secretária de Estado, a transposição para este Despacho da Lei, ou seja, deveria ter sido sempre assim. Mas, todos o sabem, os colégios vão buscar alunos muito para além da sua área legal de influência. Com este “esclarecimento” vão deixar de o poder fazer.

Aplaudo a decisão do Governo e espero que a sociedade colabore, defendendo uma medida que vem poupar muitos MILHÕES a todos Nós.

 

Comments

  1. Hélder P. says:

    Aplaudo de pé. O Estado é responsável por fornecer a todos o direito à educação. Para isso tem uma extensa redes de escolas públicas e é com essas que se deve preocupar em primeiro lugar.

    Os colégios devem funcionar sem subvenções estatais e quem quiser os seus filhos a estudar no ensino privado tem total liberdade de escolha. Não pode é esperar que o resto dos contribuintes lhe pague esse “privilégio”. Quem quiser, que pague do seu bolso. Os contribuintes não podem continuar a pagar piscinas e courts de ténis a uns, quando outros nem tem sala de aula quando chove demais.

    • Thief says:

      Concordo plenamente consigo e com o autor do post, uma grande fatia das escolas privadas nada são do que meras sanguessugas do erário público.

  2. Carvalho says:

    Nuno Crato devia ser criminalmente responsabilizado pelo que fez: sabendo que não iria continuar a desgovernar a educação, comprometeu o governo seguinte a pagar as asneiras e os compadrios dele.
    Isto é decente? Isto é honesto? Não é. Então tribunal e cadeia com o bicho. Se quer dar dinheiro a ganhar aos amiguinhos dele, donos de colégios, que o dê do bolso dele e não do meu. Este Crato não passou de um Rato.

  3. Ana A. says:

    E de gordura em gordura tornar-se-à um Estado mais magro e mais justo. Haja vontade e honestidade política.

  4. Rui Silva says:

    “O cenário está bem montado e remete para as SCUT’s: se passo de carro pago. Se não passo, pago pelos impostos. Muito simples.”

    Eu diria:
    “O cenário está bem montado, podem ter os filhos numa escola privada, mas pagam a escola pública mesmo sem a usarem, através dos impostos.”

    Rui Silva

    • Hélder P. says:

      Chama-se viver em sociedade, Rui. Quem tem dinheiro para meter os filhos no ensino privado tem rendimentos mais elevados que a média nacional. É a sua obrigação de solidariedade contribuir para a sustentabilidade dos serviços públicos. Reduzir as assimetrias sociais, aumentar a qualidade de vida em geral da sociedade, é para isto que servem os impostos. E o Rui tem todo o direito de usufruir dos serviços públicos para os quais contribui, se prescinde desses direitos, o problema e o prejuízo é todo seu. Se não gosta, pode emigrar para o Qatar.
      A mítica “liberdade de escolha” só está ao alcance de quem a pode pagar.
      O que o senhor defende é o contrário, que os contribuintes mais pobres financiem o sistema de ensino dos mais ricos, um sistema que na grande maioria dos casos não poderão eles próprios usar. É tipo feudalismo, só com nomes mais bonitos.

      • Rui Silva says:

        O seu raciocínio é típico de um administrativo socialista, que assume que tudo sabe , e mais , sabe o que é bom para cada um dos administrados. É essa lógica que lhe permite deduzir: “tens os filhos no ensino privado” logo ganhas mais que os demais.
        Nunca lhe ocorre por exemplo, que como quero proporcionar o melhor aos meus filhos tenho, por exemplo 2 empregos, esforço-me mais que os demais.
        Mas isso de esforçar mais que os demais é algo que a sua ideologia pretende impedir uma vez que vai contra a sua ideologia igualitária.
        “…Quem são esse indivíduos que pretendem dar melhores condições aos filhos ? Isso só irá “cavar” um fosso entre os demais…”.
        É esta a essência socialista que coloca qualquer comunidade no caminho da pobreza. Para impedir que alguns se destaquem, prejudicam-se todos. O resultado é contrário do que pensa:
        “.. . aumentar a qualidade de vida em geral da sociedade”.

        A liberdade de escolha neste caso é-nos negada pelo próprio Estado.

        cumps

        Rui Silva

        • Rui, não creio que a resposta seja para mim, mas pode escolher, claro. Quer ter dois empregos para pagar o colégio do seu filho? Perfeito. Agora, quem quer, paga. Simples. Não quer pagar, usa a única instituição que garante igualdade de oportunidades: a Escola Pública.

    • Ó Rui, até percebo… Aliás, nem sei para que existem Hospitais, nunca estou doente. Piscinas? Não sei nadar. E aeroporto? Tenho medo de andar de avião. Agora, colégios, quando há um serviço público (alternativa?) aí o Rui está de acordo. Mas, aceitando a sua sugestão, fazemos assim: os colégios não podem escolher alunos, não podem mandar embora os que se portam mal nem tão pouco os deficientes… E aí podemos caminhar para a “sua” igualdade…

      • Rui Silva says:

        Ora deixe lá ver se eu percebo:
        Hoje de manhã tomei os meus comprimidos ( AMGen) ao pequeno almoço, e levei de boleia a minha irmã para o Hospital da CUF. Ela vai fazer um TAC (General Electric) . Tenho que me despachar que hoje chega ao Frank ao aeroporto F.Sá Carneiro e tenho que o ir buscar. Deve vir num Boeing. Mas como tenho já pouco gasóleo tenho de abastecer ( BP ).
        Antes vou confirmar a chegada do voo, ligo-me á Internet ( ? ) com o meu smartphone (Samsung).
        O dia como habitualmente vai ser longo mas prometo a mim próprio que vou nadar um pouco, por causa das minhas dores de costas. Vou ao ginásio lá para as 20:30, e depois da bicicleta vou dar uma braçadas.
        Sem Estado metido em tudo, não é possível sobreviver…

        Sobre a escolha dos alunos deixe-me só dizer-lhe uma coisa. Os maus alunos são mais mal tratados nas escola públicas que nas escolas privadas. Sabe porquê ? Por causa do maldito lucro. Na escola pública um mau aluno significa mais trabalho e uma data de “chatices” para o docente, na escola privada significa dinheiro, logo faz-se todo o possível para integrar o aluno.

        Rui Silva

        • Ana A. says:

          O mau aluno no privado dá cabo dos rankings…e não é aceite com qualquer média. Mas essa dos pais terem 2 ou 3 empregos para dar a melhor educação no privado aos filhos, não está mal lembrado, não senhor! Deixa de ter vida própria e com a família, passa a ser uma máquina de fazer dinheiro, e mesmo assim, se vir que ainda não consegue, sempre pode vender um rim no tráfico de orgãos…
          Apelo para um pouco de honestidade intelectual, s.f.f.!

          • Rui Silva says:

            Cara Ana A., não percebi essa da honestidade intelectual, quer explicar o que quer dizer ?

            cps

            Rui silva

  5. Ana A. says:

    Caro Rui, não tenho tempo…vou entrar no 1º turno do meu 2º emprego, para poder matricular a minha filha na Universidade Católica…que dizem ser um bom trampolim para o futuro, que eu quero que seja muito risonho!

  6. André Fernandes says:

    Eles espumam pela boca quando falam no ensino privado. Mas o que mais os arrelia é o facto das escolas com contratos de associação terem, em médias, melhores resultados. E passam o tempo fechados nos fóruns pq sabem que no dia em que os contratos de associação terminarem, levam com o descontentamento das populações locais, que estão, em geral, muito satisfeitas com o serviço PÚBLICO que a instituição privada lhes oferece.

    • André, confesso que não entendi o que escreveu. Têm em média melhores resultados? Quer definir isso? Que dados tem para sustentar esse argumento?

      • Rui Silva says:

        Dados que sustentem isso ?
        Qual o melhor indicador que a preferência dos pais dos alunos por essas escolas?

        cps

        Rui Silva

        • Os papás pagam para os filhinhos terem notas altas, e o privado garante que elas serão inflaccionadas para garantir clientes. É simples. É o mercado.

          Para não terem nada que atrapalhe nos rankings, essas mesmas escolas excluem alunos com deficiências ou com dificuldades de aprendizagem. Qualquer comparação com o Ensino Público, que não exclui ninguém, é simplesmente parva.

        • Meu caro, sabia que essas coisas recuam alunos? Acha que todas as crianças entram? Acha que ninguém é convidado a sair?

          • Rui Silva says:

            Estes capitalistas são mesmo estúpidos, não querem ganhar dinheiro!
            As escolas privadas que conheço não recusam alunos. Fazem de tudo para agradar para que se lá ponham os filhos.E sabe porque ? Porque procuram o malvado do lucro.
            Não sei em que Pais o João Paulo vive.
            Ainda há pouco tempo, os profissionais da indignação, protestavam porque tinham recebido e-mails de publicidade de uma escola privada. Mas claro está é para depois recusarem os alunos.

            Rui Silva

          • Meu caro, faça um exercício simples. Procure as estatísticas Educação no google. Aí procure a percentagem, por exemplo, de meninos NEE…

          • Rui Silva says:

            Vamos imaginar que existiam muitos alunos NEE.
            Sabe o que ia acontecer?
            Haveria mais tarde ou mais cedo um horrível capitalista em busca do lucro e ganhar dinheiro colmataria esta necessidade.
            Agora o João Paulo diz: pois mas no entretanto não há.
            Olhe, isso sim, seria uma função que poderia ser suprimida pelo Estado.

            Rui Silva

          • Pois… mas não há. E até lhe posso dizer que há colégios no Grande Porto, que vivem dessas parcerias PP que recusaram um aluno depois de saberem que era NEE, apesar das notas o “dizerem”… Repito: a única solução para um país em que todos têm resposta é na Escola Pública. Só que aí ninguém vive para o lucro…

          • Rui Silva says:

            Repito: a única solução para um país em que todos têm resposta é na Escola Pública. Só que aí ninguém vive para o lucro…

            A repetição não trás razão.

            Mas o seu problema é a existência do lucro ( que como é evidente, o João Paulo é contra, e a razão é puramente ideológica – o Comunismo é contra o lucro), ou está preocupado com os alunos de necessidades especiais ?
            Se a sua preocupação é em relação aos alunos , e como disse , caso não haja escolas dedicadas a eles, aí sim , entra o Estado , para suprir uma necessidade não colmatada.
            Mas essa necessidade da comunidade não satisfeita não serve para justificar que a educação seja algo que compete ao Estado exclusivamente.
            Portanto acrescento ainda que ” a única solução para um país em que todos têm resposta é na Escola Pública” se e só se o Estado não permitir a oferta privada. E a escola pública tem um grande defeito logo à partida , que é a formatação dos jovens segundo o ambiente ideológico vigente, que quando não está orientado para premiar o mérito, o livre pensamento só para citar estes 2 , conduz os países/comunidades à estagnação.

            Rui Silva

  7. Rui Silva says:

    na quarta linha falta um “que”, a frase devia ser:

    … e ganhar dinheiro que colmataria essa necessidade.

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