Com a Saúde brinca-se

Concorrência, meritocracia, eficiência e outros chavões aparentemente virtuosos foram o cavalo de Tróia que permitiu que os privados deitassem a mão a áreas essenciais da sociedade, como a Saúde ou a Educação. O empresarialês é a linguagem que tudo explica, disfarçando o que não é mais do que a sede de lucro. O gestor-economista-empreendedor-consultor é o guru da boa nova, a luz que guiará os ignaros.

Marcelo Rebelo de Sousa defende a existência de consensos no que se refere ao Serviço Nacional de Saúde, deixando a ameaça vetar o projecto de Lei de Bases da Saúde, caso não conte com voto favorável do PSD. Há pouco tempo, Luís Filipe Pereira, economista, claro!, e antigo ministro da Saúde de Passos Coelho, defendeu que deve haver mais parcerias público-privadas (PPP) na Saúde.

O desinvestimento nos hospitais públicos é mau para a saúde dos portugueses. As PPP são más para a saúde de Portugal. Tudo isto, no entanto, é bom para Luís Filipe Pereira e para Marcelo Rebelo de Sousa.

A tal ponte concessionada, mas só na parte de recolher receita

É preciso considerável lata para um jornal dar voz a uma notícia plantada como esta. As pontes sobre o Tejo estão concessionadas à empresa dirigida pelo Ferreira Amaral, o ex-governante que foi para empresa que tutelou (sim, passado algum tempo, e então?). Mas parece que as PPP em causa só servem para recolher receitas, já que, para as obras de manutenção, é ao Estado que se apontam baterias.

Escreve o Público, em artigo não assinado, que o “caso foi detectado há três anos, revela ainda a Visão, que diz ainda que a empresa Infraestruturas de Portugal têm vindo a pedir, há pelo menos dois anos, uma intervenção, devido às fissuras graves na estrutura analisadas pelos técnicos“. Afinal o Estado, via a empresa responsável, tem feito alguma coisa. Falta saber se a IP pediu a quem de direito, à empresa que explora as duas pontes.

Claro que sacudir a água do capote e fazer pressão pública sobre o Estado é mais cómodo do que entrar com os 20 milhões necessários para as obras. Vamos ver se temos um governo à altura ou se, por outro lado, se vai posicionar como passador de cheques.

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De poucas-vergonhas está o centrão cheio, Dr. Passos Coelho

Foto via Sábado

Passos Coelho está indignado e tem bons motivos para isso. Esta história do amigo do primeiro-ministro, contratado pelo exorbitante valor mensal de 2.000,00€ para “consultadoria estratégica e jurídica, na modalidade de avença, em assuntos de elevada complexidade e especialização, na área de competência do primeiro-ministro, é uma grandessíssima pouca-vergonha. E não, não é pelo valor da avença. O que não faltava no anterior governo eram especialistas-boys das jotas, sem experiência nenhuma, a levar bem mais que isso para casa. [Read more…]

Não me toca na parceria público-privada

033_FigueiraFozSegundo parece, a Câmara Municipal da Figueira da Foz fez um acordo com a empresa Malpevent, responsável pela promoção de um concerto de Anselmo Ralph. O negócio é o seguinte: se não se venderem noventa mil bilhetes, a Câmara da Figueira compromete-se a entregar 16500 euros à dita Malpevent. Para além disso, a autarquia prescinde do pagamento de 8800 euros de taxas e assume o pagamento de elementos da Cruz Vermelha Portuguesa (3500 euros).

Em resumo, a Câmara da Figueira não quer uma receita, garante uma despesa e arrisca-se a outra, para minimizar os riscos de uma empresa que promove o espectáculo de um artista extremamente popular, goste-se ou não da música. Acrescente-se que, ao que tudo indica, um concerto de Anselmo Ralph terá custado, em Julho, 48500 euros à Câmara de Elvas. [Read more…]

As PPP remodeladas para melhorar… o lado do privado

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DGTF e as PPPs

A DGTF tinha informação sobre as PPPs no seu site. Desapareceu tudo. Felizmente temos o arquivo.pt, aqui está a cópia de 2012.

PPP na Educação? Não obrigado!

A história é simples de contar: Nuno Crato, o destruidor, tinha um objectivo claro – tornar a Escola Pública uma escola menor, para o povo e, ao mesmo tempo, permitir ao privado absorver parte dos alunos (e dos fundos) que, em boa verdade seriam da Escola Pública.

E, antes de sair, deixou o terreno armadilhado: assinou um contrato com os privados para três anos, permitindo assim que o dinheiro público continue a correr para os bolsos de alguém.

Não pretendo colocar em causa a existência do Ensino Privado, seja ele confessional ou não. Quem quiser (e poder) colocar o filho no privado, força. Nada contra. Tudo a favor.

Agora, fazer de conta que é privado às custas dos meus impostos é que não. Colégio de Gaia, Colégio dos Carvalhos e Colégio Paulo VI são exemplo, na área do Grande Porto, de colégios que tiram alunos às Escolas Públicas e que são fortemente financiados por dinheiro  público. Sim, isso mesmo: o estado tem duas despesas –  a das Escolas Públicas que podiam ter esses alunos e a desses colégios.

E a situação é tão absurda que esses colégios (falsos privados) têm autorização para abrir alguns cursos que as públicas, da mesma área, não têm. Quem autoriza? O Ministério da Educação.

O cenário está bem montado e remete para as SCUT’s: se passo de carro pago. Se  não passo, pago pelos impostos. Muito simples.

Ora, nos últimos dias, o ME publicou um pequeno detalhe num Despacho Normativo: [Read more…]

Não é aceitável que a primeira despesa do Estado sejam PPP e juros da dívida

Paulo Pereira

PPPedro PPPassos Coelho

PPP Passos Coelho

 

Imagem@Uma Página Numa Rede Social

Tenho saudades da heróica cavalgada laranja contra a encarnação do mal que foram um dia as PPP. No tempo em que mentia diariamente aos portugueses sobre o ilusório novo mundo sem aumentos de impostos, sem cortes de pensões ou subsídios e sem venda de “anéis”, o então líder do PSD referia-se aos prejuízos acumulados por empresas públicas e às facturas a pagar pelo Estado como “esqueletos num armário que se chama PPP“.

Ora ficamos esta semana a saber que Passos Coelho se prepara para encher esse armário com 13,6 mil milhões de euros de potenciais novos esqueletos. Segundo a imprensa nacional, o governo terá enviado para Bruxelas uma lista de 113 projectos estratégicos, que no total ascendem a 31,9 mil milhões de euros. E apesar de menos de um quarto destes projectos corresponder a parceiras público-privadas (24 no total), o valor a alocar aos mesmos ascende a quase metade do bolo (43%).

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PPP’s?

Isso é coisa de socialistas. O Pedrinho não se mete nisso.

A fonte e o mal

Agora que o poder judicial está sob desafio, era bom que não houvesse confusões quando se fala em corrupção e lixo jurídico. Não esqueçamos que é o poder legislativo, com maiorias determinadas, agentes determinados, leis determinadas, intenções determinadas, que produz as leis que permitem fazer negócios e transacções públicas e privadas que, sendo formalmente legais, podem ser abjectamente imorais e éticamente contaminantes. Confunde-se legalidade com legitimidade.

A conformidade com a lei ostentada por muita da acção e decisão dos governos, não garante nada senão uma obediência ao, em tempo, prescrito e aprovado que pode, ela própria, ser intolerável para qualquer cidadão com um mínimo sentido de decência. É política, pois, aquilo de que falo. E as leis podem ser boas, más, mas nunca neutras, pelo que a tensão entre elas traduz uma conjuntura do conflito social. Não nos espantemos, então, que também as mais brutais agressões sociais e os mais moralmente repugnantes negócios públicos se fundem e suportem nas leis da República, elaboradas e aplicadas por maiorias devidamente legitimadas pelo consentimento eleitoral.

Quem analisar, brevemente que seja, a arquitectura contratual de uma PPP à portuguesa, percebe imediatamente do que estou a falar. A corrupção está, frequentemente, na lei. É sistémica. E tem actores,autores e mandantes. É essa uma fonte do mal. Ou do Mal, se quiserem. Ou, dito de outro modo, é a luta de classes, pá.

Libertem o Willy

ferreira do amaral
“Libertem-nos dos Willies” talvez fosse o título correcto. Continuando.

Pela nossa e, principalmente, pela saúde dele, libertem o Ferreira do Amaral desse contrato com a Lusoponte ou aquilo ainda vai acabar mal. Quando ouço o tipo que está primeiro-ministro falar em “gorduras do Estado” é sempre esta imagem que me vem à cabeça. A sério, estou muito preocupado com o colesterol do homem (ainda por cima vem aí o Natal, as rabanadas, filhoses…). Parem lá de pagar aquela ponte que já foi paga umas três ou quatro vezes.

Aquilo já não é uma ponte, aquilo é o transiberiano, são milhares de quilómetros em pagamento. Olha, faz sentido, às tantas, foi assim que os chineses cá chegaram para comprar a última fatia da EDP. Isto anda tudo ligado (por cabos eléctricos e não só). Afinal o homem é um visionário. Antecipando a crise que aí vinha (ou não fosse ele um dos culpados), mandou construir uma ponte de Lisboa a Pequim, prevendo que seria dali que viria o investimento e salvação da Europa. O homem é um génio. [Read more…]

Mais um a falar de podridão

Primeiro Machete, agora Pais Jorge. Ambos a falarem de podridão na política.  E saberão bem do que falam. Ambos estiveram no olho do furacão,  Machete no BPN,  Pais Jorge nos swaps. Depois da navegação na podridão que arruinou o estado,  ei-los a comandar os destinos desse mesmo estado. Melhor exemplo do “lado podre da política” do que isto? Como é que dizia o outro? Era metê-los todos no Campo Pequeno…

Já agora,  falando de Citigroup,  lembram-se de quem é que vendeu a dívida do estado ao Citigroup há uns anos?  Uma tal de Ferreira Leite do PSD. E quem foi o entusiasta do esquema financeiro das PPP-faço-eu-a-obra-outros-que-a-paguem? Um tal de Cravinho do PS,  a seguir as pegadas dum tal Ferreira do Amaral do PSD. E quem as continuou sem pejo? Um tal Sócrates do PS.

A podridão banca-estado não é propriamente novidade e as virgens fingidas que dela se queixam sabem bem do que falam. Olhando para os currículos de ministros e secretários de estado, a banca parece uma agência fornecedora de recursos humanos, independentemente da cor do governo. Podridão? Putrefacção.

Mais uma PPP desastrosa para o país

Estamos a assistir ao vivo e a cores a mais uma PPP desastrosa para o país. A diferença está que, desta vez, não se trata de uma “Parceria Público-Privada”, mas antes de uma “Perrice de Paulo Portas”. O governante terá achado por bem ameaçar sair com o mesmo estrondo de quem sai, para reforçar o seu poder no Governo. Não o demoveu o interesse do país nem a actual conjunctura. Nada disso o fez parar no seu anúncio de saída irrevogável. O país aguenta: uma dolorosa queda na Bolsa, a subida dos juros e a histeria dos mercados. O país aguenta. O povo aguenta. Nem que seja com um segundo resgaste. Ou um terceiro. Ou mesmo um quarto. Não importa. Paulo Portas bateu-se por mais poder e parece que está a conseguir os seus intentos, ainda que sobre o pouco em que o país sobrevive.

Relatório PPP e o Gorducho Rui Paulo

Quem veio a terreiro contestar com marginalidades o argumentário do Relatório da Comissão das PPP, e logo com um sorriso cheio de dentes plantado no rosto, foi o deputado do PS, Rui Paulo Figueiredo. Mais uma relíquia do socratismo no respectivo grupo parlamentar. Para o improvisado porta-voz dos Governo Sócrates, que não do PS, os factos elencados pelo relatório pouco importam. A primeirinha coisa a fazer, antes de mais, foi politizá-los reduzindo-os à longa batalha politiqueira medíocre entre o danoso Partido Socialista e o desastrado PSD, faces da mesma moeda má do Regime. O que é que aflige e afadiga o risonho e anafado Rui Paulo Figueiredo?! Não é o facto de os contribuintes e o Estado Português estarem esmagados de compromissos e de dívidas à Banca que financiou as PPP, esmagados pelas obrigações do Estado aos concessionários protegidos por cláusulas leoninas. Isso é uma bagatela para o Ruizinho.

O que incomoda é que a Comissão de Inquérito das Parcerias Público-Privadas não tenha abortado as suas conclusões, mas tenha feito uma encenação, uma manobra de diversão para afastar a Opinião Pública da realidade e da actual governação troyko-europeia por interposto Governo-PSD-CDS-PP. Será uma encenação que paguemos de modo grotesco o que resultou da avidez obreira desmedida e comissionista dos Governos Sócrates, apesar do acidente que se desenhava a grande velocidade?! [Read more…]

Actualização: onde pára o dinheiro que nos roubam

BPN: 8.3;  buraco da Madeira: 6.3;  comissões do empréstimo da tríade para BCE e banca nacional:  2.3; escândalo dos Swaps : até 3; PPP e submarinos: nós não sabemos! Mais de 19.9 mil milhões de euros.

Diabólica Santeirice

Enquanto o coelhíssimo Jorge Coelho vem falar da brilhância da entrevista, há quem não vá por aí, pelas lambidelas gratas coelhónicas que, bons tempos!, uniram Salgado, o mesmo Jorge Coelho ex-MotaEngil e Sua Exma. Obscenidade José Sócrates para blindar as últimas PPP.

Sobre narrativas, é de lembrar que a realidade às vezes é coisa que não lhes assiste


Fonte dos dados: Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, Relatório PPP, Julho 2010

Parte de um post publicado a 2011/05/16 onde se percebe que a narrativa sobre o tipo que deixou menos encargos com as PPP do que aqueles que encontrou à chegada é mesmo pinóquice.

Mas o Coelhone da Mota-Engil veio gabar o modelo

Estudo prova batota de milhões nos contratos das PPP [DN]

As PPP por quem as conhece

A ler esta entrevista de Mariana Abrantes de Sousa.

Crimes sem castigo

Acabei de ler uma entrevista surreal a António Ramalho, o presidente das Estradas de Portugal. A entrevista é acerca da chamada “Subconcessão Baixo Alentejo” e da renegociação do respectivo contrato.

Esta subconcessão é mais uma das tão célebres PPPs. Em 31 de Janeiro de 2009 Almerindo Marques (na altura presidente da Estradas de Portugal, entretanto saiu para liderar a Opway, construtora que trabalhava com a Estradas de Portugal…) assinou o contrato de concessão (PDF) por uns módicos 382 milhões de euros.

A subconcessão tem objectivos alargados, que vão desde a manutenção e conservação de vários IPs e ICs, obras profundas de melhoramento em diversas vias e até a construção da auto-estrada Sines/Beja (A26).

O que considero fantástico na entrevista de António Ramalho são passagens como a seguinte:

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PPP = seis submarinos anuais

Convinha que os manifestantes que hoje acorrerão ao Terreiro do Paço, tenham bem presentes as artes de ilusionismo partidário que rodeiam todos os assuntos públicos. O “caso dos submarinos” tem servido para entradas diárias nos telejornais e é pasto para uma imprensa a soldo. Membro da NATO, Portugal possui hoje um potencial Mapa Cor de Rosa atlântico, reivindicando uma gigantesca superfície marítima,  até agora denominada de Zona Económica Exclusiva. No momento em que já correm sérios rumores acerca de uma “mutualização de recursos” dos países membros da UE – ou por outras palavras, o esbulho deste nosso património -, a classe política entretem-se com os seus excelsos problemas de protagonismo arredonda-contas.

Seis submarinos por ano, é este o preço que as PPP implicam durante mais de duas gerações. Ao actual governo, decididamente falta uma voz política que explique o que em Portugal tem sido feito desde há décadas.

A dívida pública é uma PPP

Este é o país em que a dívida pública não passa de mais uma parceria público-privada: basta ver que constitui um prejuízo para a maioria dos cidadãos e dá lucro a uma minoria de privados. Os bancos exultam. O povo exalta-se, mas pouco, por enquanto.

Quando actuais e antigos governantes se referem à responsabilidade dessa dívida, recorrem a uma generalização insultuosa, usando a célebre censura de que temos vivido acima das nossas possibilidades, fazendo de conta que não sabem que essa dívida tem origem na incompetência – que grande eufemismo! – com que os dinheiros públicos têm sido geridos pelos membros dos partidos que estão há anos instalados no Estado, nas regiões autónomas e nas autarquias.

Os verdadeiros culpados optam por culpar-se uns aos outros, no que teriam toda a razão, não fosse o caso de nunca se incluírem a si próprios. Têm em comum, no entanto, o facto de culparem e castigarem quem tem como principal culpa votar sempre nos mesmos, porque mesmo não sendo os mesmos são a mesma coisa. Os mesmos, portanto.

Ainda as máfias em Portugal

O vídeo que o Helder deixou ali mais abaixo é de visionamento obrigatório. Está nele dissecado o que se passa e o que se  não passa nas PPP, nas rendas de rendimento garantido pelo estado, nas fundações privadas e na corrupção. Depois dos 52 masoquistas minutos que dura o vídeo, volta a familiar sensação de os mafiosos terem tomado conta do poder em Portugal. Desde a banca que nomeia os seus fiscalizadores, ao parlamento como centro de negócios e passando pelos escritórios de advogados que fazem as leis, a malha de extorsão fiscal, que tira aos pobres para dar aos ricos, como é dito no programa, é tecida por aqueles que supostamente nos representam.

Não há acasos nesta realidade. Aqueles que se apresentam a votos são escolhidos pelos os partidos, levando a que o nosso primeiro-ministro chegue ao poder por opção de uns poucos milhares de militantes.  Este facto molda toda a realidade, já que os que o podem fazer não optam pelo harakiri das mudanças que abanariam o seu quadrunvirato da eleição / obra / financiamento partidário / enriquecimento pessoal.

De entre os assuntos abordados no programa há um que, para mim, era menos familiar, pelo que aqui fica a transcrição. [Read more…]

A Máfia das Parcerias Público-Privadas em Portugal

José Gomes Ferreira continua, metodicamente, a expor o roubo do país. Se não viu, não deixe de ver este Negócios da Semana sobre as Parcerias Público-Privadas.

Xeque-Mate a Portugal pelo Partido-Merda

O crime político-económico mais grosseiro alguma vez cometido em Portugal é recente e é este, repleto de coniventes, recheado de beneficiados, à testa dos quais-coniventes está, surpresa das surpresas, Cavaco Silva, com a sua velha flácida cumplicidade calculista ou tóina, escolham, pois promulgou tal prolongado estupro geral ao contribuinte pelas décadas das décadas. Nem é preciso repetir quais os supremos cretinos beneficiados sob a gestão calhorda do Partido-Merda. Capazes de tudo, mas tudo, por amor ao próprio estômago e ao próprio bolso. Ímpares no desprezo proverbial por todos e cada um de nós. Foram capazes de capar professores com mordaças burocráticas, algemas morais e estigmas profissionais. Foram capazes de criar todas as condições para chupar tudo e ir de férias. Vitalícias. Prendam-nos. Prendam-nos já, a esses infinitos cabrões!

Paulo Campos, o anjinho

It Wasn’t me, diz ele.

PPPs dos Ovos de Ouro

Negócios da Semana, apresentado por José Gomes Ferreira, tendo por convidados os Professores Carlos Oliveira Cruz e Rui Cunha Marques, ambos do IST.
Ao assistir a este segmento, uma coisa fica clara, as PPPs como foram feitas em Portugal, são um roubo consciente levado a cabo pelos próprios governantes, pelas empresas de construção e pelas sociedades de advogados que montaram todos estes esquemas.

Onde estão os estudos das PPPs?

No Memorando da Troika, pode-se ler nos pontos 3.18 e 3.19:

3.18. Executar com a assistência técnica da CE e do FMI, uma avaliação inicial de, pelo menos, os 20 mais significativos contratos de PPP, incluindo as PPP Estradas de Portugal mais importantes, abrangendo uma área alargada de sectores. [final de Agosto de 2011]

3.19. Recrutar uma empresa de auditoria internacionalmente reconhecida para a realização de um estudo detalhado das PPP com acompanhamento do Instituto Nacional de Estatística (INE) e do Ministério das Finanças e da Administração Pública. O estudo identificará e, onde praticável, quantificará as responsabilidades contingentes de maior relevo e quaisquer montantes relacionados que possam vir a ser pagas pelo Estado. Avaliará a probabilidade de quaisquer pagamentos pelo Estado relativos a responsabilidades contingentes e quantificará os respectivos montantes. O estudo, a ser finalizado até ao final de Março de 2012, avaliará a viabilidade de renegociar qualquer PPP ou contrato de concessão, a fim de reduzir as responsabilidades financeiras do Estado. Todas as PPP e contratos de concessão estarão disponíveis para estas revisões. [T4‐2011]

Onde andam estes estudos? Quem vai pagar as PPPs?

Rui Paulo Figueiredo, Lisboa dos Detritos

O esforço por não pensar nos roubos e traições cometidos recentemente contra os portugueses teria de ser titânico. O que fazer para não pensar que os Governos nos retiram o dinheiro do nosso trabalho, mas não mexem um dedo na suprema roubalheira das PPP que derradeiramente os socialistas aprovaram por processos trafulhas e foleiros como não há memória?! O que fazer para não pensar que o Estado de Direito só existe e funciona para quem criminosamente afunda Portugal e são os inenarráveis Lima, os Pinto de Sousa, os Costa, os Loureiro, os Soares, os Almeida, os Silva, os Figueiredo, tudo ligado com o cimento da mesma avidez monstruosa do conspirador-espião Silva Carvalho e de todos os monstros de estrume que ainda há por aí.

Afinal veio o PSD imitar o PS, esbulhando e empobrecendo milhares de portugueses, nos seus direitos e garantias, apenas para que o crime socialista das PPP prossiga impune, altamente lesivo das contas públicas ao mesmo tempo que altamente rentável a uma das partes contratuais assim como a políticos inqualificáveis como o que se ri de nós em Paris: quanto mais dinheiro, mais isenção, mais impunidade e mais protecção. [Read more…]

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