António de Oliveira Salazar e BE, a mesma luta?

 

 

Nos tempos que correm muito se tem falado sobre os lucros extraordinários de grandes empresas. Esta matéria tornou-se bandeira para o BE. O curioso é que nos anos quarenta o então governo (presidido por Salazar) taxou lucros extraordinários (a empresas e a pessoas).

Deve estar com um sorriso de orelha a orelha.

Comments

  1. Paulo Marques says:

    Infelizmente, é porque o número e comportamento de unicórnios se mantém entre regimes. Que surpresa, até as mesmas famílias financiam partidos que lhes fazem as vontades!

  2. Rui Naldinho says:

    Que eu me recorde, o chamado imposto complementar só foi extinto em 1 de Janeiro de 1989, tendo sido substituído pelo IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) e pelo IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas).
    A reforma empreendida tinha como finalidade adequar o sistema fiscal português às normas programáticas da Constituição em vigor e às directivas da Comunidade Europeia, levando ao térmito do sistema misto de tributação parcelar de índice real com sobreposição do imposto global de índice pessoal, substituindo-o por um sistema de tributação global, designado por Imposto Único sobre o Rendimento. Assim, o Imposto Complementar – bem como outros de idêntica natureza parcelar – foi extinto a 1 de Janeiro de 1989, tendo sido substituído pelo IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) e pelo IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas).
    Associar isto à tributação dos lucros extraordinários das grandes empresas, no presente, só mesmo por mero delírio saudosista.
    Mas enfim, cada um tem o seu fetiche.

    • Orlando Sousa says:

      Caro Sr. Rui Naldinho
      Não falei de Imposto Complementar, nem de IRS, nem de IRC, nem de qualquer reforma fiscal. Aliás a minha profissão não está ligada a questões de fiscalidade. Apenas e tão só escrevi que o Salazar taxou empresas e privados sobre lucros extraordinários ( e mostrei um documento que o prova). E que uma das bandeiras do BE era a mesma coisa, taxar empresas por lucros extraordinários.
      Factos.
      Não associei coisa nenhuma. O Sr. não me conhece de lado nenhum, e portanto falar de “mero delírio saudosista”, enfim……uma táctica antiga de rotular.
      Fetiches tenho alguns, mas o Estado Novo não é nenhum deles.

      • POIS! says:

        Pois, não associou???

        Que descaramento!!!

        PS. Pode ampliar o documento? Ninguém consegue ler o que lá está…apenas vosselência, tá visto! Ou melhor, visto não está…

      • Rui Naldinho says:

        Caro Sr. Orlando Sousa

        Você limitou-se a colocar uma cópia de um documento fiscal, algures dum arquivo qualquer, e extrapolar desse “facto” uma especulação sem sentido.
        Não me interessa o que faz nem quem é. Você é-me indiferente. Mas já posso comentar algumas das suas “partituras”, aqui expostas.
        Algumas até me dão algum gozo, porque como já deduzi, você não é dos Aventadores que mais gosta de produzir pensamento. Isso dá trabalho e obriga-o a expor-se no plano social e político. Assim com umas tiradas curtas, estilo “pintura mural”, ficamos todos sem perceber onde pretende chegar.
        Prefere antes um recorte de jornal, de preferência sensacionalista, um panfleto, uma factura, uma foto ou um outdoor, enfim, qualquer coisa que a sua mente iluminada possa associar “à cambada”.

        Os lucros extraordinários das grandes empresas ligadas ao sector da energia provenientes da alta dos preços dos combustíveis e do gaz não começou com a guerra da Ucrânia. Quando muito agravou-se.
        Tudo isto começou com um processo inflacionário iniciado após o retomar da economia global, com amainar da pandemia de Covid 19, nos países mais industrializados.
        Era previsível? Era, claro.
        Esse processo inflacionário, “estejamos em guerra ou não”, gera especulação nos preços como bem sabe, porque não há uma relação directa entre a aquisição do produto no mercado internacional e o preço reflectido no produto final ao consumidor. O tempo que medeia a aquisição (ver Bloomberg Commodities) e a chegada ao consumidor é por norma superior a 3 meses ou mais. Estamos a comprar petróleo hoje no mercado internacional, para ser levantado em Novembro, o mais provável refinado em Dezembro, e vendido na bomba no final do ano ou inícios do próximo. É neste espaço temporal que se ganha uma pipa de massa de dinheiro sem grande racionalidade, já para não falar de moralidade, porque não há qualquer controle do regulador entre o dia da compra, 3,4 meses antes, e o preço final que pagamos na bomba, muito tempo depois.
        É disto que o BE bem como outros proponentes, até maus conservadores falam.
        Consegue discernir? Deve ser quase óbvio, não?

        A liberalização do preço dos combustíveis nunca passou de uma história muito mal contada ao consumidor, até porque no presente só há um refinador em Portugal. Os retalhistas compram todos no mesmo sítio. Não têm alternativas.

        Nos anos a seguir ao 25 de Abril e até à nossa entrada na CEE tínhamos uma inflação com dois dígitos, fruto, não de uma qualquer guerra, mas da desvalorização cambial do escudo face ao Dólar.
        Os lucros dessas empresas petrolíferas também variavam com a inflação. Mas havia dois factores determinantes na relação entre o importador // refinador e o consumidor.
        As empresas eram estatais, nacionalizadas, e o governo fixava valores máximos de referência para a venda. Isso faz toda a diferença.
        No tempo do Salazar ainda havia dois importadores refinadores, a Sacor e a Sonap. Pelo menos disfarçavam. Agora nem isso acontece.
        Por outro lado, não havia, com excepção de uma parte de Lisboa, qualquer rede de gás que service os consumidores domésticos. O gaz era de garrafa e proveniente do petróleo.

        Durante a II Guerra Mundial houve algumas empresas portuguesas que tiveram “lucros extraordinários” como consequência da guerra.
        As que exportavam para os beligerantes, por exemplo, volfrâmio. Porventura algumas fábricas de conservas e pouco mais. O que é que isto tem a ver com aquilo que se está a passar neste momento?
        Na II Guerra Mundial a globalização da economia estava a anos luz da actualidade. E o neo liberalismo só existia nos livros académicos. Nunca tinha sido posto em prática, pelo menos, na vertente actual.
        Portugal vivia o pós Guerra Civil de Espanha e tentava proteger-se da entrada no conflito que opôs os Aliados às forças Nazis. Vivíamos no tempo do racionamento.
        Há alguma analogia com a nossa actualidade?
        Claro que não há. Mas a sua mente brilhante descobriu que o BE e o Salazar tinham uma luta em comum, apesar da distância temporal entre ambos.
        Travar os lucros excessivos.

        • Orlando Sousa says:

          Caro Sr. Rui Naldinho
          Escrevo o que quero e sobre o que me apetece (não insulto ninguém). Lê quem quer, comenta quem quer. Ilustro os meus posts conforme quero. Extrapolo o que me dá na real gana, e especulo. Se não gosta não leia. Deduza o que quiser. O que eu gosto de produzir é para mim. Ninguém obriga a expor-me em qualquer plano político e social. Se não percebe onde quero chegar, problema seu. Nem faço juízos de valor sobre quem escreve ou comenta no Aventar, tipo “a sua mente brilhante”, ou “mente iluminada”. Salazar taxou lucros extraordinários? Taxou. O BE exige o mesmo? Exige. Apenas isto. Quando e porquê? Quem quiser analisar que o faça.

          • Rui Naldinho says:

            “Escrevo o que quero e sobre o que me apetece”
            “Extrapolo o que me dá na real gana, e especulo.”
            “Deduza o que quiser”

            Até aqui não discordo de nada, apesar da fragilidade dessa argumentação.
            Claro, também eu tenho o direito de deduzir e especular em face do que escreveu. E foi o que fiz.

            Já a sua referência:
            “O que eu gosto de produzir é para mim.”

            Soa-me a uma leviandade grosseira. Ninguém escreve num blogue como o Aventar, para si próprio. Escreve para um público alvo, que são os leitores do Blogue.
            Escrever para nós próprios é fazê-lo num diário, ou produzir uma obra literária no recato do lar, por exemplo, seja ela de que género for, que um dia poderá ou não ser publicada é lida por terceiros. Isso sim é escrever para nós próprios. O resto são tretas.

          • Paulo Marques says:

            O que vale é que os liberachos nunca querem dizer nada e gostam de falar só para ouvir a sua própria voz; corria-se o risco de alguém os levar a sério.

  3. POIS! says:

    Pois é, ó Sr. Orlando. Quando não há argumentos tudo serve. como arma de arremesso.

    Primeiro: o BE não é o único a defender tal imposto. Longe disso!

    Veja quem o defende por essa Europa fora. Encontra por lá muito social-democrata e resmas de liberalescos.

    Segundo: é verdade, sim senhor. Salazar taxou os lucros de guerra, à semelhança do que foi feito em toda a Europa.

    E fique sabendo que a taxação dos “lucros de guerra” constitui mesmo uma exceção a um princípio sagrado do Direito Fiscal: o da Irretroatividade da Lei Tributária.

    Ou seja, admite-se que possam ser taxados rendimentos passados que sejam resultado de situações anómalas de mercado resultantes de situações de guerra ou catástrofe.

    Aliás, já era entendimento da Comissão Constitucional – antepassada do Tribunal Constitucional, mas reafirmado por este noutras decisões posteriores – “a retroactividade tributária terá o beneplácito
    constitucional» se a confiança dos destinatários da norma for “materialmente injustificada” ou se ocorrerem “razões de interesse geral que a reclamem e o encargo para o contribuinte não se mostrar desproporcionado”.

    Terceiro: a foto nada tem a ver com tal imposto. Sobre isto, o Rui Naldinho já disse quase tudo: o Imposto Complementar era um “antepassado” do IRS. Tinha uma lógica diferente, mas era essencialmente um imposto sobre os rendimentos. Que perdurou pela democracia adentro, até ser substituído pelo IRS.

    Sucedeu o mesmo, aliás, com o antigo Imposto Sobre as Transações e o IVA.

    Tanto num caso como noutro, nada tem a ver com qualquer imposto extraordinário.

    Por isso, esta orlandosousada não cola. Tente outra.

    Olhe, por exemplo, a Catarina Martins fala português e Salazar também falava. Dá pano para mangas.

    • luis barreiro says:

      Para esta escumalha comuna o sketch do RAP sobre os despedimentos no bloco mostra o tipo de pensamento esquerdalho, despedimentos é na direita e empresários, na esquerda e no bloco reduzimos a estrutura, tu engoles tudo até apoias, até a.. poios.

      • POIS! says:

        Pois é!

        O burreiro prossegue a sua saga de astrólogo.

        Parece que, depois de entrar em transe, lê as borras de vinho no fundo de um garrafão de 5 litros.

        Depois de beber o conteúdo, é claro. Trata-se de uma atividade bastante arriscada, que pode deixar marcas.

        Uma delas é o atropelo da gramática. Outro é a utilização de linguagem merdosa.

      • Paulo Marques says:

        Os outros são uma merda por fazerem o que eu faço, é isso?

  4. O Hitler cagava. Eu também cago. Serei nazi?

    • POIS! says:

      Pois, segundo o escriba, pode ser!

      Salazaresco é que não. Segundo relatos da época, o Oliveira da Cerejeira era um santo. E uma das provas de santidade lá no Vaticano é a de averiguar se o candidato à canonização utilizava o WC. Se arriava o calhau é porque não era santo.

      Ora, duas testemunhas aleatórias, de seu nome H. Tenreiro e F. Silva Pais, garantiram à Congregação que nunca o viram numa casa de banho, e a Maria de Jesus atestou que nunca teve de limpar a sanita do Palácio de São Bento até mostrou o pano das limpezas completamente limpo e um pacote de OMO intacto.

      Segundo os mentideros da época, só não terá sido canonizado devido a um ataque de ciúmes do Cerejeira. Mas essa é uma outra história, que ficará para uma posterior revelação.

  5. Paulo Marques says:

    O Rui levante uma coisa interessante, mas há mais. Hitler foi pioneiro na venda das empresas estratégicas por patacas para colmatar o défice, mas também na subcontratação de trabalho barato em condições cada vez mais precárias com rendimento garantido. Serão os liberais nazis, ou as comparações simplistas propaganda parva?

  6. Pimba! says:

    Orlando Sousa: ou de como se confunde a Estrada da Beira com a beira da estrada.

  7. Augusto Faria says:

    Não percebo onde quer chegar com esta associação.

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