Portugal – querido faroeste 

Foto: Expresso

Cinco dias depois de o Tribunal Administrativo de Beja ter aceitado uma providência cautelar para suspender a execução das obras de urbanização do projeto “Na Praia”, nas dunas de Troia, as máquinas continuam a trabalhar no terreno.”

“O Município de Grândola informa que até à presente data não recebeu notificações sobre o assunto. A decisão do tribunal fala na necessidade de tomar as medidas necessárias para impedir “com urgência” o prosseguimento das obras de urbanização mas a mensagem não chegou aos destinatários.”

É caso para cantar “Grândola, vila neoliberal”. São umas atrás das outras as situações em que os “promotores” por este país fora passam por cima de disposições e decisões legais e avançam com o seu negócio perante a criminosa bonomia das entidades portuguesas. A propriedade privada é o valor mais elevado da hierarquia de todos os valores e o imenso carinho pelo dinheiro, a par do desprezo pela preservação da natureza sentido por câmaras, APAs e governo hão de chupar até ao tutano este país que acabará por sucumbir às suas mãos. Toda uma geração de cínicos no poder e também nas ruas.

Comments

  1. Luís Lavoura says:

    E em Portugal notificar uma pessoa pode ser muito complicado, porque em Portugal não há moradas oficiais de pessoas, ao contrário daquilo que acontece, como a Ana Moreno deve saber, na Alemanha. Já se tentou introduzir uma medida nesse sentido mas os deputados da Assembleia da República, muitos dos quais são advogados e querem continuar a poder dispôr de truques legais como este, rejeitaram a medida.
    Em Portugal chega-se ao ridículo de uma pessoa, para demonstrar a sua morada junto de um banco, apresentar uma fatura de eletricidade.
    Em qualquer país civilizado, cada pessoa tem uma morada legal e é suposta ter recebido, num certo prazo, qualquer comunicação que tenha sido enviada para essa morada. Mas em Portugal, não.

  2. JgMenos says:

    Há uma cena jurídica chamada ‘embargo’…e os do poder não são cínicos, são corruptos num país em que a corrupção está institucionalizada.

    • Luís Lavoura says:

      a corrupção está institucionalizada

      Exatamente. Começando logo na Assembleia da República, na qual diversas empresas (as sociedades de advocacia) estão representadas através de trabalhadores seus (advogados pertencentes a essas sociedades). É inconcebível, mas é verdade: empresas estão representadas na Assembleia da República através de trabalhadores seus.

      • Ernesto says:

        Txxi.. A sério Dr. Lavouras?!

        Pois eu acho que a individualidade de cada um deve ser sempre sobreposta a tudo, isso e a santa propriedade, claro!

        Então os homens não podem ter dois trabalhos? O Sr. Dr. está a interferir no mérito e esforço destes trabalhadores? Mas pensa que isto é a União Soviética ou quê?

        • Luís Lavoura says:

          os homens não podem ter dois trabalhos?

          É uma questão polémica, essa. Em minha opinião, não, não devem poder. Quero dizer: devem poder, talvez, trabalhar por conta própria; mas como funcionários de uma empresa, certamente que não. Muito menos quando essa empresa – como é o caso de um escritório de advogados – pode estar ou em conflito de interesses com o Estado ou, pelo contrário, ser contratada para trabalhar para o Estado.

      • Paulo Marques says:

        Antigos, presentes, e futuros. É capaz de ser verdade que de outra forma não havia advogados no serviço público, mas esta muralha chinesa é mais Suíça. Ou Belga.

  3. Anonimo says:

    A justiça em Portugal é uma arma… nem sempre contra a burguesia.
    Se por um lado é incrível uma empresa ou pessoa não respeitar uma ordem judicial, por outro percebe-se que uma obra não possa parar à espera que um senhor doutor juíz se decida a decidir.
    Quando as instituições não funcionam, a sociedade perde o respeito por elas. Isso sim é o fim da Democracia, não a “normalização” do Chega.

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