No episódio do A Prova dos Factos que tem Mafalda Livermore como protagonista, é na reportagem que não tem nada a ver com o CH que podemos ter um vislumbre da formação do combustível que alimenta a narrativa da extrema-direita.
A investigação conta a história de várias associações de condóminos que submeteram pedidos de obras de beneficiação energética em prédios antigos, ao abrigo do PRR, e que, dada a demora da tutela em despachar os processos, muitas obras aprovadas correm o risco de não avançar devido à validade do apoio que termina a 30 de Junho.
A incompetência da tutela é revoltante. O Fundo Ambiental, que gere os 12 milhões de euros disponíveis, foi incapaz de cumprir os prazos a que estava obrigado. A investigação da RTP revela que as candidaturas submetidas até ao final de 2023 deveriam ter sido analisadas em 60 dias úteis. Algumas demoraram 540 dias. Um ano e meio.
Há também o caso dos pagamentos atrasados, e não são poucos, que colocam em causa a continuidade de obras em curso. A Prova dos Factos entrevistou gestores de alguns projectos que garantem que obras em curso há meses ainda não receberam um cêntimo do Fundo Ambiental. E empreiteiros que ameaçam deixar obras a meio se continuarem sem receber.
Incompetência total.
Mas não são só obras que se perdem. É o dinheiro que aquelas pessoas puseram do seu bolso. São horas de trabalho pós-laboral. São custos com autorizações, licenças, taxas e taxinhas. É a expectativa de uma vida um pouco mais confortável que se perde, em edifícios antigos e, em alguns casos, bastante degradados. Onde faz muito frio no Inverno e demasiado calor no Verão. É o Estado que falha. São as instituições. É o sistema. E a União Europeia também.
Nada mina a democracia como a incompetência, calculada ou não, que tende a prejudicar sempre os mesmos. É terreno fértil para a narrativa da “bandalheira” germinar. Experimenta colocar-te no lugar daquelas pessoas, muitas delas reformadas, com rendimentos pequenos e dificuldades grandes, que passaram os anos 90 a ver tratantes a sacar milhões em fundos europeus para criar empresas que duraram pouco, mas tempo suficiente para sacar um Ferrari, uma mansão, um apartamento na praia e uma reforma dourada. Quem os pode condenar por acreditar que o “sistema” só beneficia a elite e não lhes serve para nada?
As melhores armas contra o populismo, o autoritarismo e a demagogia são boas políticas públicas, pessoas competentes e geri-las e justiça social. Quando estão presentes, a democracia é mais forte e o bom senso prevalece. Não é assim tão difícil. Ou pelo menos não devia ser.
E o caso não é único!
Muita gente substituiu as caixilharias antigas por novas, eficientes, com isolamento térmico, melhorando muito a sustentabilidade de casas já com bastantes anos, com a promessa de que seriam reembolsados numa boa percentagem e o que aconteceu?
Do primeiro programa, muitas candidaturas ainda não tiveram resposta. Dos seguintes…quais seguintes? O Matos Fernandes, com o maior dos descaramentos, disse um dia que as classes médias podiam bem adiantar o valor e receber depois.
Pois foi! Ficaram com os recibos na mão e bem os podem colocar no WC. Nem para os impostos serviram!
E o programa de substituição dos aparelhos a gás por elétricos arrisca-se a ser um “flop”. Os vales apenas pagam parte dos valor dos eletrodomésticos eficientes. Nenhuma ajuda é dada para as necessárias transformações das cozinhas, e canalizações, que são necessárias sejam estas recentes ou antigas, pelo que muitos desistem logo à partida.
As pessoas já deviam saber que estas “benesses” anunciadas pelos governantes, não passam disso mesmo, promessas, “e depois não se queixem” como diz o ilustre juiz do programa “Sentença” que passa diariamente num canal de televisão.
Não é incompetência, o regime foi desenhado, com a autoridade de tratos internacionais, para facilitar a destruição da capacidade do estado e aumentar a vulnerabilidade a interesses económicos, interesses esses que facilmente controlam também a imprensa “livre”. Que a válvula de escape seja o fascismo é só natural.
Sintoma do mesmo também é o oposto, visto na Marinha Grande, onde não há burocracia nenhuma e cada um vai buscar o material doado que quiser, porque o pouco estado que sobra já está ocupado a preencher formulários para os fundos europeus.
A culpa não e do Estado, é dos partidos que governam o Estado e se governam á custa do Estado…
Pois não é.
Coitadinho do Estado!