Eutanásia – Morte Medicamente Assistida

Sob a moderação do Fernando Moreira de Sá, meu companheiro do  ‘Aventar’, a Juventude Popular da Maia realizará, no próximo dia 25, no Fórum local, um debate subordinado ao tema ‘Eutanásia – Morte Medicamente Assistida’. Contará com a participação de personalidades do mundo médico, científico e religioso, com destaque para o Dr. Rui Nunes, presidente da Associação Portuguesa de Bioética (APB), o Padre Jorge Teixeira da Cunha da Universidade Católica Portuguesa (UCP) e Dr.ª Laura Ferreira Santos, autora do livro ‘Ajudas-me a Morrer?’.

Do ponto de vista pessoal, interesso-me, há muito, por este tema e lamento não poder estar presente. Todavia, aproveito para expressar aqui alguns pensamentos, na sequência do que, de resto, já fiz no ‘Aventar’, em Maio de 2009; então, a propósito do projecto de lei do ‘testamento vital’ que o PS apresentou na AR, pela mão da Dr.ª Maria de Belém, na qualidade de presidente da comissão parlamentar da Saúde. O mesmo projecto de lei não foi, entretanto, submetido a votação na especialidade, por motivos meramente políticos. Ao que sei, para evitar conflitos institucionais com o Presidente da República, Prof. Cavaco Silva.

Com a perda maioria absoluta, e apesar da promessa de retomar idêntica iniciativa na legislatura actual, o respectivo processo – penso – está pelo menos suspenso.

Os entusiastas da acção legislativa em causa eram justamente o Dr. Rui Nunes (APB) e a Dr.ª Maria de Belém, afirmando a deputada que “o projecto tem a ver com a autodeterminação, não tem nada a ver com eutanásia” (sic). Por outro lado, a APB expressava que, mediante consentimento informado, os doentes poderiam deixar instruções sobre o tratamento que querem ou não receber. Bastava que o formalizassem perante um notário ou junto de um centro de saúde, na presença de duas testemunhas.

Sempre entendi que era uma tentativa enviesada de legislar sobre a prática da Eutanásia – creio que era esta também a opinião do médico, Dr. João Macedo, do BE. [Read more…]