Os europeus fogem da Europa sem saber para onde

Abandonados pelo poder na União Europeia, os cidadãos compreenderam que a sua voz e vontade deixaram de encontrar nos partidos dominantes do sistema qualquer eco ou respaldo na tomada de decisões para a sua construção, sentindo-se defraudados nos nobilíssimos ideais que lhes venderam sobre uma “Europa dos Cidadãos”. De costas voltadas para os cidadãos, os políticos do Partido Popular e do Partido Socialista Europeus, aplicam há quase duas décadas os ditames da alta-finança internacional sem nome nem rosto, impondo políticas de empobrecimento da classe média e dos mais desprotegidos, seja em nome da manutenção de uma moeda forte, seja em nome da dívida soberana, seja em nome do que entenderem dizer.

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A verdade é que a Europa deixou de interessar aos investimentos da alta-finança desde que escancararam as portas à livre circulação global do capital, [Read more…]

O que é um Primeiro-Ministro?

Um Primeiro-Ministro não tem obrigação de conhecer o grau de coesão estrutural e solidez material de uma ponte romana da Sertã ou de uma estrada de Pitões das Júnias. Aliás, o motivo por que, normalmente, se verifica um acentuado aumento de peso e massa corporal dos cidadãos investidos nas funções de chefe de governo, reside no facto de passarem muito tempo sentados, a tratar de assuntos, e não a inspeccionar e manter pontes, estradas e viadutos, tarefas da responsabilidade de entidades públicas e funcionários com índices de massa corporal mais baixos, alguns deles com potência eléctrica de 3,4 KVA instalada em casa, a quem cabe zelar pela integridade e segurança de infraestruturas públicas e de quem as usa.

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O Tributo

A pesca do Leviatã com a vara dos sete elementos da tribo de Jessé, tendo por isco o crucifixo.Herrad Von Landsberg, Hortus delicarum (c.1180)

A propriedade do súbdito não exclui o domínio do soberano, mas apenas o de outros súbditos.
T. Hobbes, Leviatã

Em teoria, as pessoas pagam impostos para financiar o funcionamento do Estado e assegurar os serviços públicos que ele presta. Mas se o Estado presta cada vez menos serviços, por que motivo continuam as pessoas a pagar (cada vez mais) impostos?

Parece um paradoxo, mas na realidade não é.

É que as pessoas não pagam impostos. Pagam um tributo (Autoridade Tributária) ao Soberano que, por sua vez, detém e domina o Estado. Esse Soberano é uma elite de cidadãos à qual não se aplicam as regras do Estado de Direito Democrático, pois está acima dele, dos seus poderes e das suas instituições.

Ninguém, com efeito, pode alguma vez transferir para outrem a sua potência e, consequentemente, o seu direito, a ponto de deixar de ser um homem. Nem tão pouco haverá soberano algum que possa fazer tudo aquilo que quer.
B. de Espinosa, TT-P

Sugestão

Tem sido um sucessivo fracasso aproximar os cidadãos da política e dos partidos políticos.

Por isso, aqui vai uma sugestão.

Que tal fazer o contrário e aproximar os partidos políticos da realidade do cidadão e da generalidade das empresas, e acabar com as isenções de impostos de que beneficiam e, também, pô-los a pagar taxas de justiça e custas judiciais?

Talvez, assim, sempre que viessem falar das dificuldades do povo e do custo de vida, de como a justiça é cara, e outras coisas do género, soasse um pouco melhor.

É só uma sugestão.

Entretanto: Bom Ano Novo!

Sobreviver a um comício

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Fui a um comício. Não foi fácil. Ao meu lado estava sentado um velhote que parecia tão à rasca como eu. Várias vezes nos entreolhámos um bocado aflitos, por manifestamente não sabermos aquelas letras e aquela performance de cor. De tanto em tanto tempo, os que estavam sentados ao nosso lado levantavam-se e diziam coisas, umas frases que tinham decorado e que agora repetiam. Pareciam cidadãos iguais a nós, uns quaisquer da população, como nós ali sentados, mas eis que de repente não eram. Sentimo-nos sozinhos naquela nossa condição, que afinal não era assim tão simples.

Tudo piorou quando alguém nos entregou umas bandeiras, acompanhadas de uma ordem para as pôr no ar quando chegasse o momento. Ficámos ali com ar de parvos com as bandeiras na mão, sem saber o que fazer com elas – que ainda por cima impediam que pudéssemos bater palmas se quiséssemos. Nós por vezes até queríamos, porque se disseram coisas muito importantes naquele comício. Coisas verdadeiras, graves, que não tinham nada de festivo mas mereciam o aplauso de serem enunciadas sem medo.

Quando chegou o momento de pôr as bandeiras no ar foi especialmente doloroso. Olhámos um para o outro e juraria que pensámos o mesmo: sair dali o quanto antes. Como não fosse propriamente fácil, dada a multidão compacta que nos envolvia, nada fizemos. Limitámo-nos a ficar ali sentados, cada um a tentar livrar-se da bandeira como podia [Read more…]

Que rumo para a nossa democracia?

 

(Uma espécie de cólica num momento de indignação)

Deixa-me rir.

Que rumo dar ao que não existe!

A direita aí está, escarrapachada, retinta.

A direita aí está, varrendo para o lixo os restos da democracia.

A direita aí está, abocanhando o prato dos outros.

A direita aí está, cuspindo na Constituição, porque ainda não pôde rasgá-la aos bocadinhos. [Read more…]

Eutanásia – Morte Medicamente Assistida

Sob a moderação do Fernando Moreira de Sá, meu companheiro do  ‘Aventar’, a Juventude Popular da Maia realizará, no próximo dia 25, no Fórum local, um debate subordinado ao tema ‘Eutanásia – Morte Medicamente Assistida’. Contará com a participação de personalidades do mundo médico, científico e religioso, com destaque para o Dr. Rui Nunes, presidente da Associação Portuguesa de Bioética (APB), o Padre Jorge Teixeira da Cunha da Universidade Católica Portuguesa (UCP) e Dr.ª Laura Ferreira Santos, autora do livro ‘Ajudas-me a Morrer?’.

Do ponto de vista pessoal, interesso-me, há muito, por este tema e lamento não poder estar presente. Todavia, aproveito para expressar aqui alguns pensamentos, na sequência do que, de resto, já fiz no ‘Aventar’, em Maio de 2009; então, a propósito do projecto de lei do ‘testamento vital’ que o PS apresentou na AR, pela mão da Dr.ª Maria de Belém, na qualidade de presidente da comissão parlamentar da Saúde. O mesmo projecto de lei não foi, entretanto, submetido a votação na especialidade, por motivos meramente políticos. Ao que sei, para evitar conflitos institucionais com o Presidente da República, Prof. Cavaco Silva.

Com a perda maioria absoluta, e apesar da promessa de retomar idêntica iniciativa na legislatura actual, o respectivo processo – penso – está pelo menos suspenso.

Os entusiastas da acção legislativa em causa eram justamente o Dr. Rui Nunes (APB) e a Dr.ª Maria de Belém, afirmando a deputada que “o projecto tem a ver com a autodeterminação, não tem nada a ver com eutanásia” (sic). Por outro lado, a APB expressava que, mediante consentimento informado, os doentes poderiam deixar instruções sobre o tratamento que querem ou não receber. Bastava que o formalizassem perante um notário ou junto de um centro de saúde, na presença de duas testemunhas.

Sempre entendi que era uma tentativa enviesada de legislar sobre a prática da Eutanásia – creio que era esta também a opinião do médico, Dr. João Macedo, do BE. [Read more…]

Liberdade de expressão é monopólio de alguem?

É preciso saber o que é liberdade de expressão. Claro que é muito importante e faz parte da liberdade de expressão os jornais e outros meios da comunicação social terem liberdade para informar, dar opiniões, revelar casos que são do desconhecimento público. Mas alto lá, não acaba aí a liberdade de expressão.

Tão importante é a liberdade dos cidadãos, onde se enquadra a liberdade de expressão, nem mais nem menos que a dos jornalistas, aos quais não reconheço nenhum privilégio neste campo, bem pelo contrário, se há alguem que tem muitas culpas que a liberdade de expressão seja vista como uma quinta de maledicência são, justamente, os jornalistas.

Tal como Sócrates e o seu governo, o grande mal da comunicação social é  terem um déficite de credibilidade, já todos vimos muita notícia encomendada, muito estrume travestido de jornalismo.Dá impressão que o jornalismo não é criticável porque têm um poder enorme por serem lidos e ouvidos por milhões de pessoas. Isso não lhes dá direitos nenhuns , só deveres, de reserva, de transparência, do contraditório, não acusarem  pessoas que anos depois nunca foram acusadas de nada. A não ser assim metade do país andaria às voltas com a Justiça!

O que me faz ter vómitos quanto à personalidade do primeiro ministro é o mesmo que detecto nos jornalistas, o mesmo desprezo pelo país, pelos cidadãos, pela verdade, a verborreia ao sabor dos acontecimentos, a prepotência…

Mas se tiver que escolher entre um político eleito e um jornalista assalariado escolho o político, a este posso tirá-lo do lugar noutras eleições, posso ir para a rua gritar contra, mas em relação aos jornalistas nada posso fazer, só estar atento para apoiar os poucos jornalistas dignos desse nome!

Liberdade de expressão não é os jornalistas dizerem o que lhes metem nas mãos, andarem a conspirar ao estilo socrático, não fazerem o seu trabalho. Liberdade de expressão é cada um de nós dizer o que bem entende sem difamar, reconhecer o limite onde começa o direito dos outros.

Atiramo-nos a Sócrates porque ele e o seu governo querem limitar a nossa liberdade e apoiamos os jornalistas que querem fazer o mesmo? Os mesmos jornalistas que entregam a carteira no sindicato, vão para assessores de um qualquer governo e a seguir voltam para os jornais, campeões da liberdade de expressão?

Não, obrigado!

MUDAR – a escolha democrática

Uma das propostas de Pedro Passos Coelho é mudar as regras relacionadas com o voto e os sistemas eleitorais.

O objectivo é aproximar cidadãos e eleitos bem como uma maior capacidade, por parte dos primeiros, de acompanhar e mesmo de controlar os actos políticos dos segundos. Esta proximidade é essencial para a consolidação e renovação da nossa democracia com consequências significativas na qualidade do seu exercício.

Actualmente, o que temos é um sistema com listas de candidaturas forjadas pelas direcções dos partidos, onde ascendem os mais consonantes com elas, escolhidos muitas vezes com grande dissonância com as comunidades locais e, depois de eleitos, distantes ou mesmo alheios aos seus anseios mais candentes.

Uma solução possível consiste em adoptar, como sistema eleitoral e no caso das legislativas, um sistema misto, criando, por todo o país, os chamados círculos uninominais, que elegem apenas um candidato, pelo método maioritário, ou seja, ganha o que tiver mais votos. Uma vez eleito aquele deputado estará indissoluvelmente identificado com a sua região e os respectivos eleitores.

A par, podemos ter um grande círculo nacional, onde concorrem listas de partidos e de grupos de cidadãos, estes devidamente registados e apoiados por um número representativos de eleitores. Os candidatos seriam eleitos segundo o método proporcional, tal como agora.

Outra hipótese é a divisão do nosso tecido eleitoral em círculos mais pequenos, que não excedam dez deputados, em que a escolha destes, nas listas apresentadas pelos partidos ou organizações, possa ser a do chamado voto preferencial, ou seja uma escolha feita pelos próprios eleitores, independentemente da ordem em que os candidatos se encontrem nas respectivas listas.

Este método permitia não só manter a proporcionalidade, como ainda que a escolha não estivesse pré-formulada segundo a orientação dos directórios dos partidos mas fosse feita pelos eleitores. [Read more…]

A distribuição da riqueza é a questão central na sociedade Portuguesa

A economia

(imagem que me chegou por mail, desconheço a fonte)
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