O discurso ambíguo de Dijsselbloem

O presidente do Eurogrupo, Dijsselbloem, simultaneamente ministro das finanças da Holanda, esteve em Lisboa. Cumpriu o cerimonial da visita a Cavaco Silva e esteve em reunião com Vítor Gaspar.

Na comunicação à imprensa, não assegurou – nem poderia fazê-lo isoladamente, creio – que Portugal venha a beneficiar de nova flexibilização de metas (deficit orçamental mais alto) para 2014. Ficou-se por afirmações de certo modo dúbias:

[…] caso Portugal atinja os objectivos definidos para o défice estrutural, “se for necessário dar mais tempo a Portugal, então esse tema [a flexibilização adicional do objectivo para o défice nominal em 2014] será debatido”.

Ou seja, em vez da dilatação dos limites da meta para 2014 por que o governo – Gaspar e Coelho em especial – luta pela aprovação do Eurogrupo, prometeu o debate do tema…”caso Portugal atinja os objectivos definidos para o défice estrutural”.

O presidente do Eurogrupo, através do condicionalismo proposto para o défice estrutural, introduz uma complexidade na avaliação dos resultados das finanças públicas, uma vez que o SOAC (saldo orçamental ajustado ao ciclo ou saldo estrutural), embora utilizado pela OCDE e FMI, corresponde ao saldo que se registaria caso a economia estivesse em plena capacidade; ou seja, equivale ao uso do PIB potencial. [Read more…]