Legitimidade dos mandatos parlamentares

Não me identifico com o Livre, nem simpatizo politicamente por aí além com Rui Tavares e ainda menos com Joacine Katar Moreira, em quem jamais votaria. Mas isso é irrelevante para a questão que me leva a escrever estas linhas.
O partido Livre aposto na deputada para conseguir finalmente entrar no parlamento, objectivo que o seu líder e fundador falhara nas anteriores legislativas. Uma vez eleita a deputada e garantida a subvenção estatal, entram num processo autofágico, que inevitavelmente acabará mal para todos, talvez pior para o partido que se tornará irrelevante no futuro. Joacine Katar Moreira, se quiser, poderá andar por aí, não lhe faltarão oportunidades dentro ou fora da política, eventualmente acabará no PS, preenchendo um nicho eleitoral que garante alguns votos.

Há muitos anos que defendo a introdução de círculos uninominais e maior autonomia dos deputados face aos partidos. Se a ideia é eleger papagaios que sirvam de correia transmissora, não precisamos 230 no hemiciclo. Bastaria 1 por grupo parlamentar, cabendo-lhe o número de votos correspondentes à percentagem obtida pelo partido nas eleições.
Faz muito bem Joacine Katar Moreira garantir que não sairá do parlamento. Como antes dela outros deputados de vários partidos o fizeram, com inteira legitimidade. Entre os quais Rui Tavares no Parlamento Europeu, convém recordar.

Comments

  1. JgMenos says:

    Se alguém se candidata invocando a representação de um partido, só tem que o representar,

    Essa miscelênea em que são eleitos em representação e logo se podem fazer autónomos é uma caricatura dos uninominais; para evitar essas cenas há os que se apresentam como independentes adentro de um partido.

    • António de Almeida says:

      Todos à direita bateram palmas quando Luisa Mesquita enfrentou o PCP e passou a deputada não inscrita. Nunca vi provas, mas dizia-se que o PSD possuía declarações de renúncia ao mandato de deputado (a), devidamente assinadas, com data em branco. Vários deputados nos grandes partidos foram remetidos para as últimas filas, sem grandes ondas, apenas para garantirem a subvenção vitalícia. Freitas do Amaral foi dos casos mais mediáticos nesta sucessão de casos pouco dignificantes. No Parlamento Europeu tivemos os casos de Rui Tavares e Marinho e Pinto.
      Sou defensor de elegermos pessoas, que podem ser indigitadas ou apoiadas por partidos políticos, mas sempre com independência no exercício dos mandatos. Em Portugal, como sempre, conseguimos ter um híbrido (no tempo dos meus avós dizia-se que não era carne nem peixe), para reunir defeitos em vez de virtudes. E não passamos disto…

      • Luís Lavoura says:

        Sou defensor de elegermos pessoas, que podem ser indigitadas ou apoiadas por partidos políticos, mas sempre com independência no exercício dos mandatos.

        É exatamente isso que fazemos atualmente!!!

        Elegemos pessoas que foram indigitadas e apoiadas por partidos políticos. Uma vez eleitas, essas pessoas são independentes no exercício dos seus mandatos: podem votar da forma que quiserem. É claro que o partido pode depois zangar-se com elas, mas isso poderia acontecer em qualquer outro sistema – inclusivé com círculos uninominais.

  2. Julio Rolo Santos says:

    Estou plenamente de acordo que Joacine se mantenha no parlamento, agora como independente, depois de ter sido, ao que parece, tão mal tratada pelo partido que a elegeu. Coragem é coisa que não lhe falta para enfrentar as féras do seu partido. Assim fossem todos os deputados, que preferem engolir sapos vivos, a enfrentarem as elites do seu próprio partido que tudo controlam e humilham.

    • António de Almeida says:

      Sem reservas apoio Joacine nesta questão. Como apoiei Luisa Mesquita. Como apoiarei qualquer político, de qualquer partido. No mínimo ganharão o meu respeito, mesmo que isso tenha pouco ou nenhum valor. Colocarei sempre o indivíduo acima de qualquer organização, pouco me importa a natureza da mesma.

      • POIS! says:

        Pois!

        Força António de Almeida! Há que esvaziar as penitenciárias! Afinal, estão cheias de indivíduos que se colocaram acima de qualquer organização.

      • Luís Lavoura says:

        Sem reservas apoio Joacine nesta questão. Como apoiei Luisa Mesquita. Como apoiarei qualquer político, de qualquer partido.

        Também apoia os três deputados do PSD-Madeira que agora viabilizaram o Orçamento de Estado, e que possivelmente serão punidos pelo PSD por esse facto?

        Também apoiou o deputado de Ponte de Lima do CDS quando ele viabilizou o orçamento de Guterres, sendo depois punido pelo CDS por esse facto?

        (Eu apoio e apoiei todos eles.)

        • António de Almeida says:

          Caro Luís Lavoura,
          Obviamente que sim, apoio e compreendo-os, por estarem a fazer algo em benefício de quem os elegeu.
          Cumprimentos

          • POIS! says:

            Ora pois!

            Só que “fazer algo em benefício de quem os elegeu” qualquer mafioso da política faz, até porque quer continuar a ser (uninominalmente) eleito. Não tem arte nenhuma.

            Difícil é, por vezes, defender o que beneficia a generalidade dos eleitores e que pode não ser o específico interesse dos “seus” -ou até ser contrário a tais interesses -, quer porque é justo, quer porque é prioritário. .

            Sim, porque os recursos são limitados e se forem desviados para o contentamento de uns certos eleitores certamente faltarão noutro lado onde podem ser muito mais necessários.

            Quer um exemplo? Há anos um candidato, de um partido minoritário, a uma câmara de um concelho do interior disse num debate – respondendo ao “laranja” recandidato – que não defendia a instalação de um certo equipamento no concelho porque os concelhos limítrofes eram mais pobres e também mereciam. Foi assobiado e mandado defender os interesses do concelho (e os outros que se lixassem, acrescento…).

            Ser justo, por vezes, não dá votos. É esse o problema.

  3. POIS! says:

    Pois!

    Citandooo-oo: “Se a ideia é eleger papagaios que sirvam de correia transmissora, não precisamos 230 no hemiciclo. Bastaria 1 por grupo parlamentar, cabendo-lhe o número de votos correspondentes à percentagem obtida pelo partido nas eleições”.

    Como sabe isso de eleger papagaios é coisa da esquerda. A direita é muito mais aristocrática, pelo que prefere as araras. Atualmente há, aliás, duas em grande destaque: a arara Ventura e a arara Cotrina.

    isto porque as araras, sendo muito mais autónomas, não largam o inimigo. É por a vista na arara Ventura, que foi treinada num estágio que fez na esquadra de Loures. Aprendeu lá uma data de coisas: “forças”, “vergonha” “segurança”, “vergonha”, “cidadãos que montam banca na Feira de Carcavelos” e “vergonha”. Ainda por lá passa para pedir instruções, mas não é nenhum papagaio, nada disso!.

    A arara Cotrina é ainda mais autónoma já que, mal foi parar ao Parlamento, mandou o tratador para o Vietname a aprender liberalismo antes que este o reduzisse, sem remédio, a ave rasa. É um regalo ouvi-lo: “olha o socialismo! olha o socialismo! Privado! Caça!” ou então: “SNS!SNS! Caça! Isso,Privado!Traz ao dono!”.(Faz-se notar que o Privado é um bicho tipo canideo de raça Rambo, cruzado de Charolês, treinado especialmente para obedecer a ordens de aves canoras).

    Qual seria o sistema ideal?

    A resposta é óbvia. Só um Parlamento composto por 230 Antónios de Almeidas nos asseguraria uma autonomia total dos deputados! Poderá é haver problemas de governabilidade, já que seria preciso acertar com o dia e a hora de uma medida qualquer mas, mesmo assim, seria de arriscar.

    Como seria isto possível? Pois, introduzindo círculos uninominais, mas permitindo que um cidadão concorresse a todos ao mesmo tempo para evitar, por exemplo, concorrer em Barrancos e perder, quando era o preferido pelos eleitores de Freixo de Espada à Cinta. Seria chato um tipo não conseguir acertar com o círculo onde podia ser eleito!

    Estou certo que, se António de Almeida fosse candidato, ganharia todos os 230 círculos, do Minho a Timor!.

    A Timor? Ou a Macau? Um tipo, nestas coisas da Taxonomia, às vezes até já se confunde…

  4. Nina Santos says:

    Um partido não é uma barriga de aluguer.

    • POIS! says:

      Pois!

      Barriga não. Mas há quem diga que pode ser um ovo. É justamente daí que provêm as araras.

  5. Pedro Vaz says:

    A Lady Gaga tem futuro porque nesta cripto ditadura Globali$ta chamada de “Democracia Liberal Ocidental” existe sempre lugar para étno-nacionalismo não-branco.

    • POIS! says:

      Pois!

      Sim, mas para o tasco-populeirismo-caucasiano há ainda mais! E isso nota-se! O Lord Cop, por exemplo, está cada vez mais anafado. É um grande sacrifício o que está a fazer! Muita mini!

  6. Luís Lavoura says:

    defendo a introdução de círculos uninominais e maior autonomia dos deputados face aos partidos

    Péssima solução, por muitas e variadas razões. Exponho sucintamente algumas:

    1) As pessoas não têm oportunidade de conhecer todas as idiossincráticas ideias de um qualquer candidato a deputado. Estarão portanto a votar naquilo que, no fundo, não conhecem. Um partido é, em princípio e em geral, fiável; uma pessoa, não é.

    2) A proporcionalidade desaparece. Os partidos mais pequenos (na prática, todos os partidos exceto dois) desaparecem, deixam de eleger deputados. A representação de ideias minoritárias desaparece.

    3) Na maior parte dos círculos eleitorais, os votantes ficam reduzidos a dois candidatos de quem não gostam, nem dum, nem do outro.

    4) As campanhas eleitorais tornam-se muito mais caras, dado que em cada círculo uninominal é preciso dar a conhecer os candidatos específicos por esse círculo.

    Por todas estas razões e mais algumas, sou frontalmente contra círculos uninominais. Não vejo que eles sirvam para nada de bom.

  7. e34oint says:

    atenção, quem vota vota no programa…se a sra. não defende o programa eleitoral a que se vinculou…. mais vale então fazer campanha só pelo culto da personalidade e acabar com a obrigação de se apresentarem programas eleitorais…

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