Porto e Gaia – idoneidade política em Democracia

As Câmaras Municipais das cidades que partilham a foz do Douro, Porto e Gaia, duas das maiores do país, têm suscitado atenções e polémicas nos últimos meses, por via de notícias que colocam em causa a idoneidade dos respectivos presidentes. Na verdade, o jornal PÚBLICO tem dado a conhecer factos sobre a gestão autárquica de Rui Moreira e de Eduardo Vitor Rodrigues, que lançam a suspeita sobre o cruzamento de interesses pessoais e familiares dos dois políticos e o superior interesse dos municípios que lideram.

Apesar de ambos se terem apressado a negar as notícias do PÚBLICO e de o jornal, em particular uma das suas melhores jornalistas, ter sido injusta e violentamente atacado nas redes sociais, pelo menos num dos casos, a verdade é que as informações avançadas firmam-se em sólidas provas documentais.

Tanto no caso de Rui Moreira, como no de Eduardo Vítor Rodrigues, estabeleceu-se irreversivelmente a dúvida sobre a isenção e a imparcialidade com que cada um norteia o exercício de funções de elevada responsabilidade em que está investido, dúvida essa incompatível com a transparência e a idoneidade que lhes são exigidas enquanto autarcas e representantes eleitos.

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Autarca de Gaia constituído arguido pelo Ministério Público

Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara de Gaia e Secretário Nacional do Partido Socialista, foi constituído arguido pelo Ministério Público no âmbito de um processo judicial no qual está acusado dos crimes descritos nos artigos 180º, nº1 e 183º, nº2, do Código Penal – crime de difamação com publicidade e calúnia.

Segundo noticia hoje o jornal PÚBLICO, o autarca, que aguarda os ulteriores termos processuais sujeito a termo de identidade e residência, não quis comentar assunto.

A não ser que um motivo de força maior me leve a regressar publicamente a este tema, nada mais adiantarei sobre ele, uma vez que está a ser tratado no local próprio, que é o Tribunal.

Direi apenas, por agora, que, além dos aspectos criminais em análise, não é possível ignorar a relevância política de factos tão graves, imputados agora pelo Ministério Público ao presidente de uma das maiores Câmaras do país que, inexplicavelmente, se mantém como membro do Secretariado Nacional do PS e se prepara para uma recandidatura autárquica.

Parece claro que este exemplo é indigno do legado histórico do Partido Socialista e da ética republicana de que se diz defensor.

Membro do Governo inaugura elevador

É um admirável mundo novo! Segundo dá hoje nota o Jornal de Notícias, um membro do Governo vai deslocar-se a Gaia para inaugurar um Elevador.

Estamos, certamente, perante um acontecimento marcante que, não se equivalendo, é certo, à invenção da máquina a vapor ou do queimador de calos hidráulico, deixa um testemunho valioso sobre o que o Poder Local pode fazer pelo desenvolvimento do país, deixando definitivamente para trás a inauguração de Fontanários e Coretos.

A notícia dá ainda nota de que o Município se prepara para fazer rampas e casas de banho para pessoas com mobilidade reduzida, cuja data de inauguração não foi ainda anunciada.

 

O Estado guarda. Quem guarda o Estado?

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Infelizmente dá-se o caso de certos papéis, vitais para a compreensão de fenómenos sociológicos de grande interesse para a comunidade, mesmo para a que não vive no Entroncamento, estarem expostos aos azares do quotidiano, aos pequenos incidentes fortuitos, absolutamente imprevistos, da exclusiva responsabilidade do destino ou do azar. Foi azar, disse Tibi.
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Gaia, o suplício das Árvores

Onde anda o PAN? E “Os Verdes”? Quem pára isto?

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O pó da verdade

“Pilatos replicou-lhe: Que é a Verdade?”
(João 18:38)

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Parece ter terminado o folhetim que envolveu o Ministro das Finanças, que chegou a ser ameaçado com uma queixa-crime por deputados cuja credibilidade há muito ficou soterrada em fotocópias a preto e branco e irrevogavelmente submersa no mar profundo.
Ainda assim, não será inútil sublinhar, não relevando, sequer, o objectivo que realmente move os ofendidos, que o Governo, designadamente o senhor Primeiro-Ministro e o próprio Ministro da Finanças, agiram de acordo com aquilo que é o seu dever, respeitaram a dignidade das suas funções, assim como a das instituições do Estado que representam e dos cidadãos que servem.

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Carlos César, eloquência peremptória

O líder do PSD fez mudar a opinião do partido. Não acredito que o tenha feito para contrariar a opinião do ex-vereador da bancarrota da Câmara de Gaia [referindo-se a Marco António Costa, a quem o presidente da Câmara, Eduardo V. Rodrigues, entregou a Medalha de Mérito Municipal].

Câmara de Gaia: Governo chamado a intervir

O caso revelado pelo jornal PÚBLICO sobre a alegada rede de influências em IPSS de Vila Nova de Gaia, ligadas a membros do actual executivo da Câmara Municipal, ameaça tornar-se um assunto com contornos e dimensões bem mais graves do que à partida seria de esperar.

O PÚBLICO avançou inicialmente a informação de que a “Mulher do presidente da Câmara de Gaia viu a sua remuneração aumentada 390% em cinco anos”. Esta notícia foi negada pelo próprio presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues, segundo o qual “Não se compara o vencimento de uma pessoa usando o mês do subsídio de férias”, numa versão dos factos que foi amplamente difundida por diversos meios, através dos quais se acusou também a jornalista do PÚBLICO de mentir e de estar ao serviço de “interesses obscuros”.

O que se verifica agora, através de prova documental dada a conhecer publicamente pelo jornal, é que quem mentiu não foi a jornalista. Ou seja, segundo o PÚBLICO, o presidente da Câmara de Gaia enganou os gaienses e os portugueses, pois a notícia avançada inicialmente pelo jornal corresponde à inteira verdade dos factos.

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Mulher de autarca de Gaia aumentada 390% em cinco anos

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O jornal PÚBLICO chama hoje à primeira página uma notícia que assume proporções de escândalo, dando nota de que “familiares directos do presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, e do vice-presidente, Patrocínio de Azevedo, a adjunta da presidência e autarcas de juntas de freguesia, todos com responsabilidades políticas no PS, integram a direcção de três das principais instituições de solidariedades social do concelho, a que a autarquia entregou o negócio dos Ateliers de Tempos Livres (ATL) nas escolas, que eram geridos pelas associações de pais.

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Câmara de Gaia: água a 80 graus destrói Provas de processo judicial

Segundo o Jornal de Notícias, uma inundação terá ontem destruído Provas documentais relacionadas com o processo judicial da Gaianima, empresa municipal de Vila Nova de Gaia.

A água que provocou a destruição das Provas e que estava à temperatura de “cerca de 80 graus” – presume-se que centígrados –  provinha de uma “repartição” selada por ordem do Tribunal e, segundo a notícia, “os documentos destruídos apenas diziam respeito ao processo criminal”. Este aspecto terá “causado estranheza”, ainda segundo a notícia.

Foram “técnicos de uma empresa de ar condicionado que detectaram, cerca das 16h00, a ruptura no sistema de água do Arquivo Municipal de Vila Nova de Gaia” e, segundo relata o JN, que publicou a notícia às 00h30, este edifício “é um dos mais seguros da Câmara”.

O barulho das luzes

Depois de, segundo as suas próprias palavras, ter passado o tempo das megalomanias com o dinheiro do povo, o autarca de Gaia aumenta em 1254% (mil duzentos e cinquenta e quatro por cento) o gasto da Câmara Municipal de Gaia com luzes natalícias. São cerca de 300 mil euros de dinheiros públicos gastos em lâmpadas e outros ornamentos, a menos de um ano de eleições autárquicas, por um município que ainda há pouco se dizia em pré-falência. Este valor representa mais do dobro do que anunciou a Câmara Municipal do Porto, que irá gastar 137 mil euros.

É por este motivo, e outros semelhantes, que se torna muito difícil de compreender a intenção manifestada pelo actual governo de isentar os autarcas de qualquer responsabilidade financeira na gestão das Câmaras Municipais.

O autarca mais honesto do mundo

O saudoso Dr. Cavaco Silva, ex-presidente da República, achava-se uma pessoa de tal modo honesta, que dizia ser necessário nascer duas vezes para ser tão honesto quanto ele. Conta-se que o Dr. Dias Loureiro vai na sua 324ª reencarnação e que o Dr. Duarte Lima partiu o eixo da Roda da Fortuna em busca da probidade, estando os anjos do Samsara aguardando por peças mecânicas em titânio que hão-de vir da constelação de Orion, para que o Dr. Lima possa dar continuidade à sua perpétua produção de avatares. É sabido, também, que o Dr. Cavaco Silva nunca se enganava, mas certamente não conheceu o actual presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vitor Rodrigues, um Autarca que não é uma, nem duas, mas três vezes honesto.

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Gaia, Futebol e a Quadratura do Círculo

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No passado dia 26 de Outubro, o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, deu nota pública de que tinha aceitado o cargo de Administrador não executivo da SAD do FC Porto. Sentindo a necessidade de se justificar publicamente, o autarca de Gaia veio dizer que “são opções respeitáveis quando tudo é claro, transparente, sem fanatismos e sem conflitos de interesses”.

Acontece que um dia antes da sua eleição para o cargo em causa, a CCDR-N deu a conhecer um parecer jurídico que coloca o presidente da Câmara de Gaia em situação de “inelegibilidade superveniente”. Isto significa que, caso viesse efectivamente a ocupar o cargo de Administrador da SAD portista, Eduardo Vítor Rodrigues incorreria em perda de mandato de presidente da Câmara Municipal.

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Marco António recusa Câmara do Porto. Recusará a de Gaia?

Marco António Costa recebe a Medalha de Mérito Municipal, Grau Ouro, do Presidente da Câmara de Gaia

Marco António Costa recebe a Medalha de Mérito Municipal, Grau Ouro, do Presidente da Câmara de Gaia

O certo é que a distância não significa ausência e Marco António mantém ótimas relações com a região, tendo sido vereador e presidente da distrital do Porto. Recentemente, foi condecorado pelo presidente da Câmara Municipal de Gaia, que nem foi eleito pelo PSD, mas sim pelo Partido Socialista. Marco António foi vice-presidente desse município, mantendo também boas relações com Álvaro Castello-Branco, o líder do CDS/Porto. 

(Jornal i)

Queixa-crime contra o presidente da Câmara de Gaia

Entregarei amanhã, dia 30 de Setembro de 2016, nos órgãos judiciais competentes, uma queixa-crime contra Eduardo Vítor Rodrigues, actual presidente da Câmara Municipal de Gaia, professor da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e membro do Secretariado Nacional do Partido Socialista.

A 28 de Agosto de 2016, o presidente da Câmara de Gaia publicou nas redes sociais um texto da sua autoria com o título “Gollum ou o culambismo”, documento que ficará seguramente a marcar o seu percurso enquanto homem e cidadão mas, mais do que isso, a figurar entre as maiores abjecções morais produzidas por um alto responsável político em exercício de cargo público.

Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara de Gaia, não só atacou publicamente, de modo ignóbil e criminoso, o destinatário do seu escrito e a respectiva família, como rebaixou ao nível do grotesco a dignidade exigida à actividade cívica e política, a respeitabilidade do municipalismo português, da democracia representativa e dos órgãos de poder do Estado, aviltando pelo caminho a honorabilidade do próprio Partido Socialista, de que é um destacado dirigente nacional.

O dano causado pelo actual presidente da Câmara de Gaia será objecto de competente avaliação criminal, ficando, de todo o modo, evidente que Eduardo Vítor Rodrigues não possui os atributos políticos, éticos e humanos, indispensáveis à liderança de uma das mais importantes autarquias do país e a sua presença em orgãos dirigentes do PS é uma mancha na história deste importante partido da democracia portuguesa.

Paulo Vieira da Silva abandona o PSD

© Público

© Público

 

Paulo Vieira da Silva, ex-colaborador do Aventar, gaiense e antigo conselheiro nacional do PSD, ganhou notoriedade quando, em Abril de 2015, fez uma denúncia à Procuradoria Geral da República, acusando Marco António Costa, a quem recentemente o presidente da Câmara Municipal de Gaia atribuiu a Medalha de Mérito Municipal, Grau Ouro, de diversas irregularidades.

Num longo texto publicado ontem no blogue Insónias, Paulo Vieira da Silva explica por que sai do PSD, ao fim de 25 anos de militância, em choque frontal com o seu líder, Pedro Passos Coelho.

Quem não deve não teme

Marco António Costa recebe a Medalha de Mérito Municipal, Grau Ouro, do Presidente da Câmara de Gaia

Gaia, Dia do Município. Marco António Costa recebe a Medalha de Mérito Municipal, Grau Ouro, do Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues

A seguir a estas palavras, para as quais peço alguma paciência, está uma ligação para um texto escrito pelo Presidente da Câmara Municipal de Gaia e publicado ontem no seu perfil do Facebook. Julgo que quem se der ao trabalho de o ler e tiver ainda o sentido da decência, perceberá por que prefiro não o transcrever aqui.

Fui alertado durante o dia de ontem por várias pessoas ligadas ao Partido Socialista e à Câmara Municipal de Gaia para um texto publicado pelo Professor Doutor Eduardo Vítor Rodrigues e cujo teor, de uma violência inusitada, se dirigia a mim.

Ao deparar-me com o texto, se assim se pode chamar, e após a demorada e atenta leitura das 1931 palavras que o compõem, em nenhuma delas encontrei o meu nome, Bruno Santos. Toda a gente do meio político e municipal percebeu que o texto se dirigia a mim, mas o Professor Doutor Eduardo Vítor Rodrigues foi capaz de montar um ataque pessoal e político do mais violento e ignominioso que tenho visto, sem ter tido a coragem mínima de dar nome ao alvo da sua fúria, sem ter escrito uma única vez o meu nome. 1931 palavras e nem uma única vez aparecem essas duas: Bruno Santos.

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Câmara de Gaia, da propaganda à vitimização 


Foi já há mais de dois anos, em Janeiro de 2014, que a Quinta dos Avós, em Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia, um importante equipamento social para a infância e a terceira idade, foi oficialmente inaugurada pelo Presidente da Câmara, com a presença de altas individualidades, entre as quais se encontravam Agostinho Branquinho, então Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social do governo PSD/CDS, que sucedeu no cargo a Marco António Costa, e até o Nobel da Paz, D. Ximenes Belo, que deu nome à rua onde se situa o edifício. Contudo, apesar de toda a solenidade e pompa da inauguração, que foi notícia em vários órgãos de comunicação social, o equipamento, com valências de lar para 40 idosos e creche para 66 crianças dos 0 aos 3 anos, permanece ainda hoje fechado.
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A aposta falhada do presidente da Câmara de Gaia

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A 6 de Setembro de 2015 estava ao rubro a campanha eleitoral para as eleições legislativas realizadas em Outubro desse ano, eleições essas que viriam a conduzir ao lugar de Primeiro-Ministro o líder do Partido Socialista, António Costa.
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A Câmara de Gaia ainda é do PS ?

Não é a primeira vez que António Rocha, um sombrio desconhecido, mas actual Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara de Gaia, ataca publicamente, no seu Facebook, o Partido Socialista e o seu Governo.
Escreveu António Rocha no dia 31 de Julho de 2016:

“A propaganda anda com o nome pelas ruas da amargura. A comunicação política, um elemento central da relação entre eleitos e eleitores, ou seja, da democracia, pode ter muitos nomes. Claro que para os grandes teóricos puristas da democracia, que estão sempre preocupados com a manipulação dos eleitores (devem pensar que são crianças influenciáveis) há sempre o superior exemplo chinês, com tantos admiradores em Portugal.
Ter um ministro da propaganda, no caso concreto da China, é virtuoso porque assim o povo, quando um dia o deixarem votar, se encontrará completamente esclarecido.”

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O silêncio do PS Gaia

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Fotografia: Público

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Algo bizarro se passa com o Partido Socialista de Gaia, que mantém um silêncio sepulcral sobre a atribuição da Medalha Municipal ao Dr. Marco António Costa.
Não tendo os militantes socialistas gaienses o dever estrito da coragem, pois nenhum mortal o tem, hão-de saber que o silêncio, em certas circunstâncias, é um sintoma perigoso da degeneração democrática, quando o medo fala mais alto do que a voz da consciência.

Demissão na Câmara de Gaia

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No dia 20 de Dezembro de 2013 fui nomeado Adjunto do gabinete de apoio à Presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Não é este o momento nem o lugar para falar sobre o trabalho que tentei desenvolver ao longo dos últimos dois anos e meio, em áreas como a Cultura, as Relações Internacionais, a Educação, o Ambiente, a Comunicação ou a Economia.

Contudo, os últimos dias deste mês quente de Julho foram férteis em acontecimentos de natureza variada. Uns, triviais e mesmo insignificantes, outros, de vigoroso significado político, social e até humano.

Note-se que entre os acontecimentos cuja cronologia a seguir descrevo não estabeleço nenhuma relação de causa e efeito, antes deixando essa tarefa à livre consideração do leitor.

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As “brincadeiras” de Marco António Costa

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O Dr. Marco António Costa, Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social do anterior Governo PSD/CDS, publicou no passado dia 10 de Julho, dia da grande final do Europeu de Futebol, no Diário de Notícias, um artigo de opinião no qual lança um ataque violento ao governo do Partido Socialista e ao seu Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Marco António que, no tempo em que foi Secretário de Estado, inundou com dinheiro público os cofres de dezenas de IPSS, ao mesmo tempo que o governo de que fazia parte executava um programa meticuloso de destruição da Escola Pública e do Estado Social, vem, de modo muito pouco elegante, acusar Tiago Brandão Rodrigues de estar a “brincar aos ministros”.

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Marco António Costa, o novo ” Professor Doutor em Finanças Públicas “.

foto: jornal Público

foto: jornal Público

Marco António Costa esteve, hoje, na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide. O porta-voz e vice-presidente do PSD afirmou perante uma plateia de cerca de 100 jovens que ” os contos de crianças dão por norma lugar a mais resgates “ referindo-se implicitamente ao Partido Socialista.

Efectivamente concordo que a governação do PS e de José Sócrates levou o País praticamente à bancarrota, tendo sido obrigado mesmo a pedir ajuda externa para fazer face aos compromissos imediatos do estado e ao funcionamento da economia.

E quais foram os resultados dos ” contos de criança ” de Marco António em Gaia? Como é possível Marco António Costa “dar ” aulas a jovens falando sobre dívida pública e gestão de dinheiros públicos? Será que já se esqueceu quando exerceu, entre 2005 e 2011, as funções de vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, tendo a seu cargo o Pelouro Financeiro, foi o principal responsável pela gestão ruinosa da autarquia?

Aliás, Marco António Costa recebeu dez juízos de censura ao longo do relatório final da auditoria do Tribunal de Contas às contas do município de Vila Nova de Gaia entre 2008 e 2012. Segundo este relatório da auditoria o então vice-presidente da Câmara de Gaia é responsabilizado pela “gestão orçamental desequilibrada, caracterizada pela completa ausência de sinceridade e fiabilidade na previsão de receitas, de racionalidade e prudência na efetivação dos gastos”.

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