Rui Rocha: Quem vigia o Estado quando o Estado vigia os cidadãos?

(Rui Rocha, Membro do Conselho Nacional da Iniciativa Liberal)

De onde vem e para onde vai? Estas perguntas, repetidas vezes sem conta pelos agentes da autoridade ao longo dos já inúmeros estados de emergência sucessivamente decretados durante a pandemia, são provavelmente o melhor exemplo do nível de intromissão que, enquanto cidadãos, tivemos de tolerar no decurso do último ano.

Mas, admitindo que esta violação do nosso espaço de reserva teve justificação na necessidade de preservar a saúde pública, há ainda assim uma assimetria entre aquilo que o Estado exigiu aos cidadãos e aquilo que os cidadãos puderam exigir do Estado. Numa relação equilibrada, a vigilância a que os cidadãos são submetidos pode eventualmente ser reforçada em função de circunstâncias excecionais como as que vivemos. Mas tem de ser recíproca.

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