O que é um Primeiro-Ministro?

Um Primeiro-Ministro não tem obrigação de conhecer o grau de coesão estrutural e solidez material de uma ponte romana da Sertã ou de uma estrada de Pitões das Júnias. Aliás, o motivo por que, normalmente, se verifica um acentuado aumento de peso e massa corporal dos cidadãos investidos nas funções de chefe de governo, reside no facto de passarem muito tempo sentados, a tratar de assuntos, e não a inspeccionar e manter pontes, estradas e viadutos, tarefas da responsabilidade de entidades públicas e funcionários com índices de massa corporal mais baixos, alguns deles com potência eléctrica de 3,4 KVA instalada em casa, a quem cabe zelar pela integridade e segurança de infraestruturas públicas e de quem as usa.

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Informação, desinformação e contra-informação

No limite, o conceito de Informação pertence ao repertório militar e nesse universo teve origem. Coisa diferente talvez seja o Conhecimento e mais diferente ainda a Sabedoria.

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Política e futebol

Colocando de parte os actos de violência, que cabe às autoridades competentes investigar e julgar, o que mais impressiona no assunto que envolve o Sporting é a proximidade entre o Futebol e a Política.
Tal confusão entre mundos é o sinal de que a República e a Democracia atravessam um momento especialmente perigoso. Não significa isto que o poder político não possa pronunciar-se sobre os recentes acontecimentos envolvendo actos de violência, mas a amplitude e a insistência com que o faz, denotam a existência de uma frágil fronteira entre a dignidade dos representantes do Estado e o mundo do futebol, com toda a sua diversidade tribal.

Analytica

 

Fonte: internet

 

O Estado – o Soberano – sabe mais sobre cada um dos seus súbditos do que cada um desses súbditos sobre si próprio. É esse, aliás, um dos fundamentos do poder do Soberano.

Estando o Estado – o Soberano – capturado e detido por Ordens multinacionais cuja característica principal é o ilimitado poder económico e financeiro, são essas Ordens que, de facto, constituem o verdadeiro Soberano e é a ele que os cidadãos estão subjugados, por interposto ritual cívico-político, mero ecrã institucional que não é mais que uma terceira ordem de poder, destinada a revelar (cobrir de novo) a sua real origem.

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“O Regulador está no terreno”.

Foi notícia por estes dias que uma pessoa de idade perdeu a vida em sua casa, no interior do país, sem poder pedir auxílio através do seu telefone fixo, última ligação que mantinha com o mundo, mas que não funcionava desde que os incêndios de Outubro destruíram as linhas e estruturas de telecomunicações que estão sob a responsabilidade de uma empresa estrangeira e privada chamada Altice.

Os representantes do Estado Português, primeiros responsáveis pela segurança dos cidadãos que a esse Estado tributam, declaram, com ar extremamente sério e ministerial, que “o Regulador está no terreno a fiscalizar”, querendo com isso significar que a sua responsabilidade, atributo maior e indeclinável de qualquer governante, foi transferida para uma entidade abstracta e incognoscível criada para proteger o lucro da tal empresa privada.

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O Tributo

A pesca do Leviatã com a vara dos sete elementos da tribo de Jessé, tendo por isco o crucifixo.Herrad Von Landsberg, Hortus delicarum (c.1180)

A propriedade do súbdito não exclui o domínio do soberano, mas apenas o de outros súbditos.
T. Hobbes, Leviatã

Em teoria, as pessoas pagam impostos para financiar o funcionamento do Estado e assegurar os serviços públicos que ele presta. Mas se o Estado presta cada vez menos serviços, por que motivo continuam as pessoas a pagar (cada vez mais) impostos?

Parece um paradoxo, mas na realidade não é.

É que as pessoas não pagam impostos. Pagam um tributo (Autoridade Tributária) ao Soberano que, por sua vez, detém e domina o Estado. Esse Soberano é uma elite de cidadãos à qual não se aplicam as regras do Estado de Direito Democrático, pois está acima dele, dos seus poderes e das suas instituições.

Ninguém, com efeito, pode alguma vez transferir para outrem a sua potência e, consequentemente, o seu direito, a ponto de deixar de ser um homem. Nem tão pouco haverá soberano algum que possa fazer tudo aquilo que quer.
B. de Espinosa, TT-P

Frequentíssimas

Há aqueles momentos em que ouvimos a defesa da superioridade da iniciativa privada e eu logo fico a procurar perceber se  em causa estão iniciativas com financiamento privado ou público. Nada contra o primeiro caso, aliás, tudo a favor. Já no segundo, vamos lá com calma, pois, como gosta a direita de lançar ao ar, são os meus impostos que estão em causa.

Há uma enorme área de negócio, que é como quem diz, ganha-pão, que tem por fonte de financiamento o Estado. Por exemplo, segundo os dados apresentados por Carlos Jalali no programa Bloco Central desta semana, na TSF, estes “privados” encostados ao Estado são frequentíssimos:

Número de IPSS:
1987:  cerca de 1500 IPSS
2010: mais de 4000 IPSS

Financiamento estatal para acordos de cooperação,  só para a área social
1995: cerca de 200 milhões de euros
Recentemente: mais de 1200 milhões de euros

A estes valores ainda se somam os da saúde e da educação. Estamos a falar de muito dinheiro.

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Um capitalista também chora

O presidente executivo da Impresa, Francisco Pedro Balsemão, parece não estar conformado com o negócio que envolve a Altice e a TVI, duas empresas privadas, pelo que exige ao Estado que intervenha no sentido de impedir a venda da estação de televisão ao grupo que também já comprou a PT.

Um dos mais importantes e bem sucedidos representantes do Capitalismo português, em vez de agir como um capitalista e fazer uma oferta de valor superior pelo negócio – afinal, isso é que é a livre concorrência – decide ir chorar para os ombros do Estado, o monstro marinho que uma vezes é um empecilho ao livre funcionamento do mercado, outras um pai protector que vem ralhar aos outros meninos que jogam melhor à bola.  Assim qualquer um pode ser empresário.

Bom, não é bem qualquer um. É alguém que consegue misturar na mesma notícia a eleição para a presidência do Eurogrupo e a Legionella.

Feicebuque Sic Notícias

A eficácia do Estado

Fosse o Estado português tão eficaz a proteger o território e a vida dos cidadãos como é a cobrar-lhes impostos e ninguém estaria chocado com ninguém.

Texto politicamente incorrecto

Na SICn o tema da noite é a “falha do Estado”. O que é curioso é que esta gentinha confunde Estado com Governo de um modo que está longe de ser inocente. Chegaram ao ponto de tentar que Pacheco Pereira afirmasse que Portugal era um “Estado falhado”! Claro que o sr. José – dotado de mais neurónios que o par de entrevistadores juntos – não foi na conversa e deu-lhes uma palmada no ego. Mas o tema atravessa a noite. Os convidados especiais estão, na sua maioria, na onda. O presidente da Câmara de Viseu bradava contra a falha do Estado, como se o Estado fosse uma entidade longínqua e com a qual ele próprio nada tivesse. Tem! Ele é Estado também e tem obrigações. Ele e todos os autarcas. E, por muito que isso seja doloroso, é bom que alguém, tarde ou cedo, dê um murro na mesa e pergunte pelas responsabilidades dos que, nas suas terras, têm obrigações a que muitos se furtam sistematicamente para não perder a popularidade e os votos. Essas obrigações estão claras na lei e são, em tantos lugares, sistematicamente incumpridas por acção ou omissão. Elas são descritas no famoso relatório da comissão independente, mas não se fala nelas para que não se pense que se está a culpar as vítimas de que alguns autarcas se fazem lídimos representantes, tentando esconder a sua parte da responsabilidade. Compreendo, mas não aceito. Como compreendo o embaraço dos partidos e governantes em tocarem neste assunto. Por isso aqui deixo esta palavra. Por ela só eu respondo. Sim, os governantes têm mais responsabilidade – eu não digo culpa – do que afirmam os seus representantes. Mas quem autorizou o fogo de artifício dos srs. padres não deve ter sido nenhum ministro. Para citar um micro-exemplo…

Somos inimputáveis

A estratégia adoptada pelo governo, pelo Presidente da República e por todos os partidos com representação parlamentar, sem excepção, na gestão política da tragédia de Pedrógão Grande, é a da afirmação da suprema inimputabilidade do poder.

Foi perceptível, no próprio dia dos acontecimentos, que o Estado tinha falhado o seu dever de protecção dos cidadãos e do território. Foi igualmente claro que esse fracasso não resultava de um episódio agudo, fortuito e extraordinário, mas de uma condição degenerativa e crónica do poder público e das suas estruturas fundamentais.

Ê claro que essa degeneração não começou ontem, nem teve início com este governo. Ela é um processo gradual de captura e diluição do interesse comum pelas redes dos interesses económicos privados. É o roubo quotidiano da soberania e dos instrumentos que a podem garantir.

Se uma tragédia desta magnitude não leva os responsáveis públicos nela implicados a um acto de brio cívico e dignidade política, nada levará. É essa a mensagem que o poder político quis fazer entendida pelo povo que ainda se ocupa em procurar entender: somos inimputáveis.

Os números sórdidos das crianças retiradas às suas famílias pelo Estado

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Há  8.445 crianças institucionalizadas que foram retiradas às suas famílias. O Estado paga 80 milhões de euros por ano às “instituições” a quem as entrega. Só no últimos dois anos abriram 122 destas “instituições”. O Instituto da Segurança Social não comenta. Mas tem que comentar.

 

Imagem: Banksy

Perguntar não ofende

A disrupção cognitiva do CEO da América:

José Sócrates contra-ataca

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José Sócrates processou o Estado português. Todos nós de uma assentada, portanto. É óbvio que o intuito do cavalheiro não será o de processar a D. Raquel, o Sr. Fernando ou o Severino. Porém, no final desta história, caso ao ex-primeiro seja dada razão, o que não surpreenderia, pagamos todos um bocadinho. Em euros e vergonha.

Porque é que o ex-primeiro processou o Estado português? Ora aí está uma boa pergunta! Conta-nos a imprensa isenta, que tão bem vigia este país, que Sócrates deu uma conferência de imprensa para informar o pais que está farto de ser suspeito e, como a grande máquina não mexe um pintelho e o processo já se arrasta há alguns anos, passa Sócrates ao contra-ataque. Para esclarecer a coisa de uma vez por todas. Ou não. [Read more…]

DGTF e as PPPs

A DGTF tinha informação sobre as PPPs no seu site. Desapareceu tudo. Felizmente temos o arquivo.pt, aqui está a cópia de 2012.

Carta do Canadá: Respeitinho é bonito

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Charles Angelil, a dicursar no funeral do pai

Para compreenderem melhor o que vos vou contar, digo-vos que a cantora Celine Dion é para o Canadá o que Amália Rodrigues é para Portugal: um ícone.  O que se compreende porque, desde muito nova a bela voz de Celine prendeu este povo, que passou a seguir atentamente o crescer da menina que é conhecida em todos os continentes. Viu-a casar com o seu empresário, René, viu nascer-lhe os filhos, acompanhou-a na longa e tremenda luta do marido contra o cancro.

Quando René morreu e se soube que a cantora desejava sepultá-lo no Quebeque, a província que a viu nascer, o governo dessa província imediatamente a informou que oferecia um funeral de estado. Convenhamos que foi um exagero, porque não se tratava do funeral da artista mas do seu empresário e marido, ambos impecáveis, é certo, mas sem estatuto para cerimónias de estado. Os governos às vezes são assim desgovernados.  Seja como for, a cantora aceitou sensibilizada e ficou a saber que agência funerária tinha sido escolhida. [Read more…]

Como a Casa da Moeda dificulta o acesso ao DRE

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Ver adenda no final deste post!

No dia 24 de Março o Diário da República Electrónico colocou mais um entrave ao acesso dos cidadãos aos documentos publicados em DR. Eu mantenho uma cópia do DRE num site próprio que tenta colmatar as deficiências do site original que vê agora o seu trabalho bastante dificultado.

Vou tentar mostrar neste post de que forma da Casa da Moeda não só não cumpre o desígnio da lei – acesso universal e gratuito às leis do país – como tudo faz para dificultar esse acesso.

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Verdadeiro artista…

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Contribuinte, o Novo Banco precisa do seu dinheiro. Outra vez.

As medidas de reforço de solidez que o Novo Banco propõe ao BCE pretendem gerar mais capital do que os 1.400 milhões detectados nos testes de stress. A folga serve para fazer face a outras exigências e a perdas futuras.
O plano de capital do Novo Banco prevê medidas destinadas a reforçar a solidez da instituição num valor acima dos 1.400 milhões de insuficiências detectadas nos testes de stress do Banco Central Europeu (BCE).

 

E as boas notícias não terminam aqui. O mesmo Jornal de Negócios revelou ontem que o Novo Banco registou prejuízos de 552 milhões de euros na operação bancária em Portugal. Resta-nos saber até quando durará esta mentira e quando chega a factura. E você, também acredita que o prejuízo da venda do Novo Banco não sairá do seu bolso?

Isto não é liberalismo, é proxenetismo…

É o que me ocorre dizer a propósito deste post. Se o Hospital necessita contratar a mão de obra dos enfermeiros e está disposto a pagar 1200 Euros por 40 horas de trabalho semanais, não precisa contratar intermediários. Abre contratação e resolve o assunto. Caso a necessidade não seja permanente, existem soluções previstas na legislação, como a prestação de serviços. E provavelmente ainda reduzirá custos, pois se existem profissionais dispostos a trabalhar por 510 Euros, seguramente poderiam ser contratados abaixo dos 1200 Euros com ganhos reais para todas as partes, eliminando o intermediário. Nem vou entrar na discussão do valor, 510, 1200, poderia ser outra função e estarmos a falar de 5000, aqui importa sobretudo discutir o princípio. Este tipo de concursos é propício ao favorecimento de clientelas e desperdício de dinheiro público. Se averiguarmos bem estas empresas, acabamos por descobrir que pertencem a algum amigo do político X ou Y, têm ao seu serviço colaboradores ligados aos partidos… Isto nada tem a ver com liberalismo ou capitalismo, isto é outra coisa, bem mais feia de adjectivar!

O Estado, a Cultura e o Património

“…a função do Estado na Cultura tem de sair da mera dicotomia entre a preservação do património e o apoio à criação artística: o Estado tem de ser, cada vez mais, facilitador na relação com a referência e a experiência cultural, na fruição e acesso de cada cidadão à cultura. Este papel acrescido significa responder à procura com mais informação, com mais parcerias, com uma maior descentralização, com a colaboração – sem sobreposição, dirigismo ou substituição – com as autarquias, empresas e sociedade civil; com o apoio à criação e produção cultural e à internacionalização; e continuar a encontrar novos públicos em conjunto com as indústrias criativas, o turismo e a educação….”

Pois é.  A esta citação voltaremos.

Qual é o propósito de um governo?

A questão aqui colocada merece muitas respostas, dependendo da concepção de Estado que se tenha. Olhando para os extremos, para os liberais este abster-se-á de interferir na economia e na vida das pessoas. No outro extremo, o Estado socialista controla a economia e regula fortemente a sociedade. Nenhuma destas visões tem lugar no Portugal de hoje, mais virado para pseudo-liberais, os neoliberais, que advogam que o Estado deve ser mínimo mas, na prática, apenas o fazem no que respeita a prestação de serviços à sociedade (educação, saúde, …), aumentando continuamente o peso dos negócios que vivem apenas do Estado (educação privada mas paga pelo orçamento; saúde privada mas a viver em boa parte da ADSE; monopólios privados na energia, águas, transportes, ….).
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É a Economia, Estúpido!

camilo_lourencoUma análise que até o Camilo percebe!

Diz Passos Coelho, acompanhado pelo Coro de vozes dos principais responsáveis Europeus, que “o que está a acontecer em Portugal é consequência do que se passa na Europa”. É na diminuição do crescimento das exportações que o Governo encontra a tíbia explicação que dá para o fracasso das suas políticas.

Mas, não seria este abrandamento previsível? Era! Mais que previsível era mesmo uma consequência inevitável e uma “tragédia anunciada”. Senão vejamos:

O Plano (em Teoria) [Read more…]

Discutir o golpe de estado

Chega de cantigas: este governo não quer reformar coisa alguma, quer derrubar o regime constitucional. Direitalhos golpistas, rendidos à impossibilidade de uma alteração constitucional por via democrática e sabedores que historicamente a sua ideologia neoliberal só consegue os seus desígnios oitocentistas em ditadura, tendo fracassado todas as experiências de a implantar onde haja um mínimo de democracia, andam a cultivar o pavor que permita aplicar a doutrina do choque.

O que sucedeu ontem na conferência Pensar o futuro – um Golpe de Estado para arrasar a sociedade com uma santanete a dar tiros nos pés do Moedas e o Moedas a disparar sobre os pés da santanete tem uma explicação muito simples: sabem perfeitamente que entre os seus pode, na excitação da conversa, fugir a boquinha para a verdade, como por vezes ocorre escrevendo a insurgentes e blasfemos, por exemplo. E como toda a gente sabe os golpes de estado que se anunciam não se concretizam.

O resto é conversa, e uma agência de comunicação aos saltinhos atrás do prejuízo. A música da Chatham House  deve ser para surdos, porque uma regra assim (tradução oficial):

Quando uma reunião (ou uma parte da reunião), é governada pela a regra da Chatham House, os participantes são livres de usar a informação recebida, mas não podem divulgar a identidade e a afiliação dos oradores e dos participantes.

não tem absolutamente nada que ver com isto. Inventem mentiras novas.

Portugal digital 2013

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Fui uma das primeiras pessoas em Portugal a usar a Internet, nos comecinhos da chegada da Rede mundial às casas dos portugueses. Fui também uma das primeiras jornalistas a escrever sobre o que isso representava em termos de mudança de sociedade – na web, na imprensa, e também na rádio: fui autora de um programa chamado Cibéria, nome com que acordei certa manhã, juntamente com a convicção de que tinha de fazê-lo nessa altura. Foi em 1997, estreou nas antenas da extinta e saudosa XFM, e depois transferiu-se para a TSF. A fazer esse programa de rádio, andei pelas escolas a falar com as crianças sobre a modernidade e o progresso, a tecnologia electrónica e o futuro da Era digital – o mundo que nesse exacto momento emergia, substituindo-se à já longa Era analógica, à mecânica dos átomos, e que transportava consigo utopias espantosas, como por exemplo o teletransporte – a minha preferida, espécie de excentricidade futurística, embora bastante menos importante do que a dimensão inclusiva, que assim a pensava eu no meu optimismo ainda um pouco juvenil. Esse mundo nascente seria inexoravelmente o dessas crianças que então andavam na escola, e ia ser uma coisa bestial (outra vez o meu entusiasmo pateta). [Read more…]

Caminhada do Movimento Revolução Branca: um testemunho

José Mário Cachada
Dirigente do Movimento Revolução Branca

Genericamente poderemos afirmar que a teoria é a visão abstrata das coisas e que a realidade é aquilo que existe, que é.

Ora, quanto maior for o afastamento da construção teórica em relação à realidade, mais vincadamente será possível estabelecer a distância a que se está do objetivo (do real) e, com maior clarividência, se identificarão os caminhos a percorrer para o atingir.

Elementar é que o observador visualize claramente a situação, pois só a partir dela poderá inequivocamente saber onde termina a construção teórica e começa a realidade. E, para uma identificação correta o “sujeito” deverá conhecer o assunto, estar atento e pautar a sua análise pelo rigor e isenção, evitando “ver” o valor das coisas pelo seu tamanho ou pelo local onde se encontram. Estes “valores” poderão constituir pontos de referência e não devem ser absolutizados.

Vem tudo isto a propósito de uma caminhada, realizada ao longo de 12 dias, por mim e pelos meus companheiros e Amigos, dirigentes do Movimento Revolução Branca, procurando contribuir para “REFUNDAR Portugal”. 12 dias, em que 5 cidadãos, nos quais me incluo, se encontram a caminhar do Porto até Lisboa, ao longo de 80 etapas e de 330 quilómetros, na busca da (devolução da) dignidade, na busca de um “Estado ao serviço dos Cidadãos”. [Read more…]

Mais Estado e pior Estado

Santana Castilho *

1. A portaria nº292-A/2012 cria “cursos vocacionais” no ensino básico. Formalmente, caiu a intenção arrepiante de obrigar crianças de tenra idade a aprender um ofício. Mas tudo está ordenado para produzir o mesmo efeito. O diploma está abaixo do medíocre: redigido em Português pobre, tecnicamente deplorável quanto à substância, pejado de intenções de parcerias e protocolos indefinidos, não passa de uma nova versão dos Cursos de Educação e Formação, de má memória. O alvo confessado são os que chumbam mais que duas vezes. A razão por que chumbam não interessa. O cinismo não se disfarça quando se fala de crianças de 13 anos a “optarem” por um destino de vida. O acto falhado radica na qualificação de “regular” para o outro ensino, o intelectual, deixando a este, por antinomia óbvia, a condição de “irregular”. Que diria Crato, do “Plano Inclinado”, dos disparates que Crato, ministro, escreveu no artigo 9º da portaria? Que será “avaliação modular”? A que título, quando estatui sobre avaliação, confunde com ela considerações metodológicas e didácticas? Que brincadeira é aquela de quatro relatórios finais, a serem redigidos por crianças do ensino básico, que chumbaram duas ou três vezes, certamente a Português, como instrumento central de uma presumível classificação, a que ministro chama avaliação? Onde fica o seu rigor, com a trapalhada que consagra nos artigos 10º e 11º? Se o aluno se contentar em ficar por ali, o que fez “habilita”. Se quiser ir para o tal ensino “regular”, o que fez já não habilita?   [Read more…]

Estado, pessoa de mal

Há meses que o PÚBLICO tenta aceder ao relatório da IGF, mas o gabinete do secretário de Estado impede esse acesso.(Público)

Se tivesse personalidade era dupla

António Borges, o privatizador-mor, quer

 um novo modelo económico, com menos Estado e maior concorrência entre as empresas

RTP: sempre a diabolização do Estado

A febre de privatizar que atacou os governantes portugueses tem, aparentemente, origem no princípio básico e respeitável de que é necessário poupar. A verdade, no entanto, é que, escavando um bocadinho, descobre-se que o desperdício do dinheiro que é preciso, agora, poupar foi da responsabilidade de muitos amigos e conhecidos desses mesmos governantes. Diante destes factos, o governante esquece-se das pessoas e ataca o Estado, considerando-o um mau gestor, porque é mais fácil culpar abstracções do que companheiros de partido. [Read more…]

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