Pod do dia – Deixem o Estado em Paz

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Pod do dia – Deixem o Estado em Paz
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A transferência de Cristina Ferreira e o capitalismo subsídio-dependente

CFe

Foto: Expresso

A Plural Entertainment, empresa de produção audiovisual detida pela Media Capital, dona da TVI e da Rádio Comercial, entrou em lay-off em Abril, situação que se prolongou por dois meses. Escusado será dizer que, durante esse período de tempo, foram os contribuintes portugueses quem garantiu os salários dos trabalhadores da Plural – que perderam, em média, 30% dos seus rendimentos – a que acrescem 3,3 milhões de euros do pacote de 15 milhões que o governo destinou para apoiar a comunicação social com compra antecipada de publicidade. [Read more…]

Covid-19 – apoios governamentais às empresas e protecção dos direitos dos trabalhadores

Ricardo Paes Mamede

Estive em reunião durante a manhã e ainda não tive tempo para analisar em detalhe as medidas anunciadas pelos ministros das Finanças e da Economia. Mas uma dúvida me surge desde já. Será possível que o governo não preveja nenhumas condições para as empresas que vão ter acesso aos apoios financeiros? Em particular, quem recebe apoios não tem de assumir compromissos quanto ao não despedimento dos trabalhadores?

Note-se que há vários motivos para os Estados apoiarem as empresas numa situação destas, uma delas é minimizar os despedimentos motivados por falta de liquidez. Se as empresas vão receber apoios sem terem de se comprometer com o pagamento de salários e o não despedimento de trabalhadores, já se está a ver o que vai acontecer: muitos oportunistas (e há-os aqui como em qualquer lado) vão pedir apoios, despedir trabalhadores e declarar falência de seguida. Para a sociedade como um todo o que teremos é mais desemprego e mais dívida pública. [Read more…]

O défice mais baixo da democracia, o superavit e O CR7 das finanças

Eis o mito, ou melhor, a propaganda, que desaba perante a realidade.

Recentemente veio a público que cerca de 2000 turmas ainda não têm professor. À falta de funcionários junta-se a falta de professores. Estão já identificadas carência de professores de informática, de geografia e de inglês, e a esta realidade acresce o facto do preenchimento dos horários, muitos dos quais incompletos, implicar a deslocação de professores para fora da sua área de residência, o que por si só acarreta elevados custos, que os professores nestas circunstâncias não conseguem suportar. [Expresso]

Só fica surpreendido quem quer. Os sinais vindos das cativações, essa austeridade rosada, eram inequívocos. Às quais se soma a enormidade do aumento de impostos que continuou a existir com o governo PS.

Nem outra coisa seria de esperar quando a pirâmide do Estado é atacada na base, sem se mexer na cúpula directiva – a qual, em resultado da realidade política portuguesa, deforma a pirâmide, mais a fazendo parecer um trapézio. Os sinais do governo gigante que se prepara para tomar posse são a apoteose dessa estratégia de empregar dirigentes partidários no Estado, passando uma mensagem clara de que nada mudará nesse domínio.

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A dinâmica dos mercados de combustível

Nasci e ainda vivi no tempo em que o petróleo e seus derivados, bem como a distribuição de combustível, eram pertença do Estado. Assim foi com Salazar, com Marcelo Caetano, durante o PREC.
Os enormes benefícios com que tentaram convencer de que a privatização dos combustíveis e sua distribuição seria um desígnio do livre mercado, de uma economia desenvolvida que promovia uma salutar concorrência e, daí, uma redução dos preços, vingou, felizmente para muitos.

Ora, felizmente para os que acreditam numa economia desregulada, passámos os últimos dias, às tantas mais uma vez felizmente para os mesmos, com uma luz sempre acesa a alumiar-nos o sinal de reserva dos veículos, enquanto as empresas privadas da distribuição se degladiavam com os seus trabalhadores e vice-versa.
Eu, por mim, aguardo ansiosamente e também talvez mui felizmente, [Read more…]

Falência, mas de quê?

Acho delicioso ouvir da parte daqueles que, ano após ano, pedem menos Estado, às vezes complementado com melhor Estado, se lamentarem sobre uma suposta falência do Estado. Escutando-os, poderíamos pensar que, realmente, reclamariam pelo reforço desse Estado, agora enfraquecido, mas a memória é tramada e recorda-nos o que fizeram quando tiveram o poder à sua disposição. E isso é revelador. Substantivamente, retiram capacidade ao Estado quando cortam as verbas necessárias ao seu funcionamento, quando canalizam dinheiros públicos para actividades privadas paralelas àquelas já suportadas pelo Estado e quando enxameiam os quadros da função pública com incompetentes vindos dos seus partidos.

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Frequentíssimas

Há aqueles momentos em que ouvimos a defesa da superioridade da iniciativa privada e eu logo fico a procurar perceber se  em causa estão iniciativas com financiamento privado ou público. Nada contra o primeiro caso, aliás, tudo a favor. Já no segundo, vamos lá com calma, pois, como gosta a direita de lançar ao ar, são os meus impostos que estão em causa.

Há uma enorme área de negócio, que é como quem diz, ganha-pão, que tem por fonte de financiamento o Estado. Por exemplo, segundo os dados apresentados por Carlos Jalali no programa Bloco Central desta semana, na TSF, estes “privados” encostados ao Estado são frequentíssimos:

Número de IPSS:
1987:  cerca de 1500 IPSS
2010: mais de 4000 IPSS

Financiamento estatal para acordos de cooperação,  só para a área social
1995: cerca de 200 milhões de euros
Recentemente: mais de 1200 milhões de euros

A estes valores ainda se somam os da saúde e da educação. Estamos a falar de muito dinheiro.

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Texto politicamente incorrecto

Na SICn o tema da noite é a “falha do Estado”. O que é curioso é que esta gentinha confunde Estado com Governo de um modo que está longe de ser inocente. Chegaram ao ponto de tentar que Pacheco Pereira afirmasse que Portugal era um “Estado falhado”! Claro que o sr. José – dotado de mais neurónios que o par de entrevistadores juntos – não foi na conversa e deu-lhes uma palmada no ego. Mas o tema atravessa a noite. Os convidados especiais estão, na sua maioria, na onda. O presidente da Câmara de Viseu bradava contra a falha do Estado, como se o Estado fosse uma entidade longínqua e com a qual ele próprio nada tivesse. Tem! Ele é Estado também e tem obrigações. Ele e todos os autarcas. E, por muito que isso seja doloroso, é bom que alguém, tarde ou cedo, dê um murro na mesa e pergunte pelas responsabilidades dos que, nas suas terras, têm obrigações a que muitos se furtam sistematicamente para não perder a popularidade e os votos. Essas obrigações estão claras na lei e são, em tantos lugares, sistematicamente incumpridas por acção ou omissão. Elas são descritas no famoso relatório da comissão independente, mas não se fala nelas para que não se pense que se está a culpar as vítimas de que alguns autarcas se fazem lídimos representantes, tentando esconder a sua parte da responsabilidade. Compreendo, mas não aceito. Como compreendo o embaraço dos partidos e governantes em tocarem neste assunto. Por isso aqui deixo esta palavra. Por ela só eu respondo. Sim, os governantes têm mais responsabilidade – eu não digo culpa – do que afirmam os seus representantes. Mas quem autorizou o fogo de artifício dos srs. padres não deve ter sido nenhum ministro. Para citar um micro-exemplo…

José Sócrates contra-ataca

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José Sócrates processou o Estado português. Todos nós de uma assentada, portanto. É óbvio que o intuito do cavalheiro não será o de processar a D. Raquel, o Sr. Fernando ou o Severino. Porém, no final desta história, caso ao ex-primeiro seja dada razão, o que não surpreenderia, pagamos todos um bocadinho. Em euros e vergonha.

Porque é que o ex-primeiro processou o Estado português? Ora aí está uma boa pergunta! Conta-nos a imprensa isenta, que tão bem vigia este país, que Sócrates deu uma conferência de imprensa para informar o pais que está farto de ser suspeito e, como a grande máquina não mexe um pintelho e o processo já se arrasta há alguns anos, passa Sócrates ao contra-ataque. Para esclarecer a coisa de uma vez por todas. Ou não. [Read more…]

DGTF e as PPPs

A DGTF tinha informação sobre as PPPs no seu site. Desapareceu tudo. Felizmente temos o arquivo.pt, aqui está a cópia de 2012.

Carta do Canadá: Respeitinho é bonito

Charles Angelil

Charles Angelil, a dicursar no funeral do pai

Para compreenderem melhor o que vos vou contar, digo-vos que a cantora Celine Dion é para o Canadá o que Amália Rodrigues é para Portugal: um ícone.  O que se compreende porque, desde muito nova a bela voz de Celine prendeu este povo, que passou a seguir atentamente o crescer da menina que é conhecida em todos os continentes. Viu-a casar com o seu empresário, René, viu nascer-lhe os filhos, acompanhou-a na longa e tremenda luta do marido contra o cancro.

Quando René morreu e se soube que a cantora desejava sepultá-lo no Quebeque, a província que a viu nascer, o governo dessa província imediatamente a informou que oferecia um funeral de estado. Convenhamos que foi um exagero, porque não se tratava do funeral da artista mas do seu empresário e marido, ambos impecáveis, é certo, mas sem estatuto para cerimónias de estado. Os governos às vezes são assim desgovernados.  Seja como for, a cantora aceitou sensibilizada e ficou a saber que agência funerária tinha sido escolhida. [Read more…]

Como a Casa da Moeda dificulta o acesso ao DRE

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Ver adenda no final deste post!

No dia 24 de Março o Diário da República Electrónico colocou mais um entrave ao acesso dos cidadãos aos documentos publicados em DR. Eu mantenho uma cópia do DRE num site próprio que tenta colmatar as deficiências do site original que vê agora o seu trabalho bastante dificultado.

Vou tentar mostrar neste post de que forma da Casa da Moeda não só não cumpre o desígnio da lei – acesso universal e gratuito às leis do país – como tudo faz para dificultar esse acesso.

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Verdadeiro artista…

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Contribuinte, o Novo Banco precisa do seu dinheiro. Outra vez.

As medidas de reforço de solidez que o Novo Banco propõe ao BCE pretendem gerar mais capital do que os 1.400 milhões detectados nos testes de stress. A folga serve para fazer face a outras exigências e a perdas futuras.
O plano de capital do Novo Banco prevê medidas destinadas a reforçar a solidez da instituição num valor acima dos 1.400 milhões de insuficiências detectadas nos testes de stress do Banco Central Europeu (BCE).

 

E as boas notícias não terminam aqui. O mesmo Jornal de Negócios revelou ontem que o Novo Banco registou prejuízos de 552 milhões de euros na operação bancária em Portugal. Resta-nos saber até quando durará esta mentira e quando chega a factura. E você, também acredita que o prejuízo da venda do Novo Banco não sairá do seu bolso?

Isto não é liberalismo, é proxenetismo…

É o que me ocorre dizer a propósito deste post. Se o Hospital necessita contratar a mão de obra dos enfermeiros e está disposto a pagar 1200 Euros por 40 horas de trabalho semanais, não precisa contratar intermediários. Abre contratação e resolve o assunto. Caso a necessidade não seja permanente, existem soluções previstas na legislação, como a prestação de serviços. E provavelmente ainda reduzirá custos, pois se existem profissionais dispostos a trabalhar por 510 Euros, seguramente poderiam ser contratados abaixo dos 1200 Euros com ganhos reais para todas as partes, eliminando o intermediário. Nem vou entrar na discussão do valor, 510, 1200, poderia ser outra função e estarmos a falar de 5000, aqui importa sobretudo discutir o princípio. Este tipo de concursos é propício ao favorecimento de clientelas e desperdício de dinheiro público. Se averiguarmos bem estas empresas, acabamos por descobrir que pertencem a algum amigo do político X ou Y, têm ao seu serviço colaboradores ligados aos partidos… Isto nada tem a ver com liberalismo ou capitalismo, isto é outra coisa, bem mais feia de adjectivar!

O Estado, a Cultura e o Património

“…a função do Estado na Cultura tem de sair da mera dicotomia entre a preservação do património e o apoio à criação artística: o Estado tem de ser, cada vez mais, facilitador na relação com a referência e a experiência cultural, na fruição e acesso de cada cidadão à cultura. Este papel acrescido significa responder à procura com mais informação, com mais parcerias, com uma maior descentralização, com a colaboração – sem sobreposição, dirigismo ou substituição – com as autarquias, empresas e sociedade civil; com o apoio à criação e produção cultural e à internacionalização; e continuar a encontrar novos públicos em conjunto com as indústrias criativas, o turismo e a educação….”

Pois é.  A esta citação voltaremos.

Qual é o propósito de um governo?

A questão aqui colocada merece muitas respostas, dependendo da concepção de Estado que se tenha. Olhando para os extremos, para os liberais este abster-se-á de interferir na economia e na vida das pessoas. No outro extremo, o Estado socialista controla a economia e regula fortemente a sociedade. Nenhuma destas visões tem lugar no Portugal de hoje, mais virado para pseudo-liberais, os neoliberais, que advogam que o Estado deve ser mínimo mas, na prática, apenas o fazem no que respeita a prestação de serviços à sociedade (educação, saúde, …), aumentando continuamente o peso dos negócios que vivem apenas do Estado (educação privada mas paga pelo orçamento; saúde privada mas a viver em boa parte da ADSE; monopólios privados na energia, águas, transportes, ….).
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É a Economia, Estúpido!

camilo_lourencoUma análise que até o Camilo percebe!

Diz Passos Coelho, acompanhado pelo Coro de vozes dos principais responsáveis Europeus, que “o que está a acontecer em Portugal é consequência do que se passa na Europa”. É na diminuição do crescimento das exportações que o Governo encontra a tíbia explicação que dá para o fracasso das suas políticas.

Mas, não seria este abrandamento previsível? Era! Mais que previsível era mesmo uma consequência inevitável e uma “tragédia anunciada”. Senão vejamos:

O Plano (em Teoria) [Read more…]

Discutir o golpe de estado

Chega de cantigas: este governo não quer reformar coisa alguma, quer derrubar o regime constitucional. Direitalhos golpistas, rendidos à impossibilidade de uma alteração constitucional por via democrática e sabedores que historicamente a sua ideologia neoliberal só consegue os seus desígnios oitocentistas em ditadura, tendo fracassado todas as experiências de a implantar onde haja um mínimo de democracia, andam a cultivar o pavor que permita aplicar a doutrina do choque.

O que sucedeu ontem na conferência Pensar o futuro – um Golpe de Estado para arrasar a sociedade com uma santanete a dar tiros nos pés do Moedas e o Moedas a disparar sobre os pés da santanete tem uma explicação muito simples: sabem perfeitamente que entre os seus pode, na excitação da conversa, fugir a boquinha para a verdade, como por vezes ocorre escrevendo a insurgentes e blasfemos, por exemplo. E como toda a gente sabe os golpes de estado que se anunciam não se concretizam.

O resto é conversa, e uma agência de comunicação aos saltinhos atrás do prejuízo. A música da Chatham House  deve ser para surdos, porque uma regra assim (tradução oficial):

Quando uma reunião (ou uma parte da reunião), é governada pela a regra da Chatham House, os participantes são livres de usar a informação recebida, mas não podem divulgar a identidade e a afiliação dos oradores e dos participantes.

não tem absolutamente nada que ver com isto. Inventem mentiras novas.

Portugal digital 2013

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Fui uma das primeiras pessoas em Portugal a usar a Internet, nos comecinhos da chegada da Rede mundial às casas dos portugueses. Fui também uma das primeiras jornalistas a escrever sobre o que isso representava em termos de mudança de sociedade – na web, na imprensa, e também na rádio: fui autora de um programa chamado Cibéria, nome com que acordei certa manhã, juntamente com a convicção de que tinha de fazê-lo nessa altura. Foi em 1997, estreou nas antenas da extinta e saudosa XFM, e depois transferiu-se para a TSF. A fazer esse programa de rádio, andei pelas escolas a falar com as crianças sobre a modernidade e o progresso, a tecnologia electrónica e o futuro da Era digital – o mundo que nesse exacto momento emergia, substituindo-se à já longa Era analógica, à mecânica dos átomos, e que transportava consigo utopias espantosas, como por exemplo o teletransporte – a minha preferida, espécie de excentricidade futurística, embora bastante menos importante do que a dimensão inclusiva, que assim a pensava eu no meu optimismo ainda um pouco juvenil. Esse mundo nascente seria inexoravelmente o dessas crianças que então andavam na escola, e ia ser uma coisa bestial (outra vez o meu entusiasmo pateta). [Read more…]

Caminhada do Movimento Revolução Branca: um testemunho

José Mário Cachada
Dirigente do Movimento Revolução Branca

Genericamente poderemos afirmar que a teoria é a visão abstrata das coisas e que a realidade é aquilo que existe, que é.

Ora, quanto maior for o afastamento da construção teórica em relação à realidade, mais vincadamente será possível estabelecer a distância a que se está do objetivo (do real) e, com maior clarividência, se identificarão os caminhos a percorrer para o atingir.

Elementar é que o observador visualize claramente a situação, pois só a partir dela poderá inequivocamente saber onde termina a construção teórica e começa a realidade. E, para uma identificação correta o “sujeito” deverá conhecer o assunto, estar atento e pautar a sua análise pelo rigor e isenção, evitando “ver” o valor das coisas pelo seu tamanho ou pelo local onde se encontram. Estes “valores” poderão constituir pontos de referência e não devem ser absolutizados.

Vem tudo isto a propósito de uma caminhada, realizada ao longo de 12 dias, por mim e pelos meus companheiros e Amigos, dirigentes do Movimento Revolução Branca, procurando contribuir para “REFUNDAR Portugal”. 12 dias, em que 5 cidadãos, nos quais me incluo, se encontram a caminhar do Porto até Lisboa, ao longo de 80 etapas e de 330 quilómetros, na busca da (devolução da) dignidade, na busca de um “Estado ao serviço dos Cidadãos”. [Read more…]

Mais Estado e pior Estado

Santana Castilho *

1. A portaria nº292-A/2012 cria “cursos vocacionais” no ensino básico. Formalmente, caiu a intenção arrepiante de obrigar crianças de tenra idade a aprender um ofício. Mas tudo está ordenado para produzir o mesmo efeito. O diploma está abaixo do medíocre: redigido em Português pobre, tecnicamente deplorável quanto à substância, pejado de intenções de parcerias e protocolos indefinidos, não passa de uma nova versão dos Cursos de Educação e Formação, de má memória. O alvo confessado são os que chumbam mais que duas vezes. A razão por que chumbam não interessa. O cinismo não se disfarça quando se fala de crianças de 13 anos a “optarem” por um destino de vida. O acto falhado radica na qualificação de “regular” para o outro ensino, o intelectual, deixando a este, por antinomia óbvia, a condição de “irregular”. Que diria Crato, do “Plano Inclinado”, dos disparates que Crato, ministro, escreveu no artigo 9º da portaria? Que será “avaliação modular”? A que título, quando estatui sobre avaliação, confunde com ela considerações metodológicas e didácticas? Que brincadeira é aquela de quatro relatórios finais, a serem redigidos por crianças do ensino básico, que chumbaram duas ou três vezes, certamente a Português, como instrumento central de uma presumível classificação, a que ministro chama avaliação? Onde fica o seu rigor, com a trapalhada que consagra nos artigos 10º e 11º? Se o aluno se contentar em ficar por ali, o que fez “habilita”. Se quiser ir para o tal ensino “regular”, o que fez já não habilita?   [Read more…]

Estado, pessoa de mal

Há meses que o PÚBLICO tenta aceder ao relatório da IGF, mas o gabinete do secretário de Estado impede esse acesso.(Público)

Se tivesse personalidade era dupla

António Borges, o privatizador-mor, quer

 um novo modelo económico, com menos Estado e maior concorrência entre as empresas

RTP: sempre a diabolização do Estado

A febre de privatizar que atacou os governantes portugueses tem, aparentemente, origem no princípio básico e respeitável de que é necessário poupar. A verdade, no entanto, é que, escavando um bocadinho, descobre-se que o desperdício do dinheiro que é preciso, agora, poupar foi da responsabilidade de muitos amigos e conhecidos desses mesmos governantes. Diante destes factos, o governante esquece-se das pessoas e ataca o Estado, considerando-o um mau gestor, porque é mais fácil culpar abstracções do que companheiros de partido. [Read more…]

Portugal, que estado?

A identificação ideológica do actual governo é das mais claras desde o 25 de abril. Quer nas decisões, quer nas declarações são várias as marcas muito identificadoras de uma visão nunca antes vista por estas bandas.

Seria importante, num momento em que parece que tudo tem um preço de mercado, definir com clareza o que se pretende do Estado. Os incompetentes que nos gerem usam a máxima “menos estado, melhor estado”.

Mas isso significa o quê?

O serviço público de saúde deverá ser um exclusivo do serviço nacional de saúde ou os privados e a igreja devem também ter um papel?

E na Educação? A Escola Pública deve ser para todos ou ” o TODO” deve ser assegurado, em parte pelo privado? E que parte?

E na comunicação social? Deve ou não haver canais públicos e rádios públicas asseguradas pelo estado?

E na justiça ou na segurança? Que papel para o privado?

Cada um dos laranjinhas que rapidamente surgem a defender qualquer estupidez dos amigos do Relvas poderia aproveitar o desafio e responder a estas perguntas. Talvez assim se ficasse a saber melhor o que pretendem.

E não me custa nada adivinhar que o povo é capaz de não gostar do que aí vem…

Lento Manguito às Fundas Fornicações

Não percebo como é que em devido tempo não se havia actuado nas sinecuras e privilégios de algumas fundações públicas. No tempo do Parvalhão de Paris, por exemplo, parecia que não havia mais onde se procedesse a cortes até se chegar a esse totem de possíveis, que foi o redentor PECIV.

Finalmente, [mas só agora!] o resultado de uma auditoria governamental às fundações para se poder sanear os salários dourados dos seus administradores, especialmente nos casos onde o financiamento destas instituições é exclusivamente público. Mas até quero ver se há músculo para exigir tectos salariais ou, na falta deles, proceder-se ao prometido corte de financiamento.

Mas alguma dia tivemos País para que o administrador delegado da Casa da Música, Nuno Azevedo, receba 11.192 euros mensais?! Ou o presidente da Fundação Cidade de Guimarães, João Bonifácio Serra, aufira 10.300 euros?! Ou o presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, Alberto Amaral, mame 9.985 euros?! Ou Miguel Lobo Antunes, receba, na Culturgest, 8.550 euros?! [Read more…]

E que tal perguntarem à Wikipédia como é que eles se financiam?

“Ciberdúvidas poderá encerrar se ficar sem apoios até setembro”, lê-se no JN. Neste país não há vida para além do estado.

Para NÃO Acabar de Vez com a Cultura

Nem sempre concordo com Daniel Oliveira. Esta é uma das vezes em que concordo absolutamente e assino por baixo.

Não há indústria do calçado, do têxtil ou do mobiliário que sobreviva sem bons designers. E não há bons designers sem bons artistas plásticos. Não há desenvolvimento das telecomunicações, dos novos media e do entretenimento sem conteúdos. E não há conteúdos sem desenvolvimento das artes. Não há turismo competitivo sem atividades culturais. E não há atividades culturais, incluindo as do puro entretenimento, sem cinemateatroliteratura. Não há cinema comercial sem o experimentalismo do cinema de autor. Não há marketing sem publicidade, não há publicidade sem realizadores e guionistas.

Escola Pública e serviço público de educação – livre escolha é uma mentira

Portugal tem tido ao longo dos anos uma política algo errante em relação à Escola Pública. Errante porque a cada nova (velha!) equipa no Ministério da Educação, temos velhas mudanças.

Governos do PS e do PSD, aparentemente com mais semelhanças do que diferenças, em muitos momentos, actuam como se não houvesse uma Lei de Bases do Sistema Educativo.

No entanto, nem tudo é assim tão igual, na desgraça partidária que tem governado a Educação e nem sequer equaciono as pessoas que nos lideraram sob pena de perder o apetite.

Com todas as malfeitoria que José Sócrates e Maria de Lurdes trouxeram aos professores, culpando-os por todas as desgraças, inclusive pelo terramoto de 1755, houve algumas apostas na Escola Pública que mostram uma diferença significativa entre um partido que entende a Escola Pública como algo bem diferente do serviço público de educação. Quais? [Read more…]