“Do 25 de Abril até à pandemia

Carlos Guimarães Pinto: Antigamente não era bom

03/05/2021 by Autor Convidado

(Carlos Guimarães Pinto, Ex-Presidente da IL-Iniciativa Liberal)

Salazar morreu pobre, dizem. Naquela casa eram todos pobres. A governanta era pobre, a cozinheira era pobre e o motorista era pobre. Salazar era tão pobre que até os seus empregados eram pobres. Também nunca roubou ou foi corrupto, como nos garante a falta de notícias e reportagens da imprensa “livre” da altura ou a falta de condenações do sistema de justiça “independente” do Estado Novo.

Salazar era um académico reconhecido de grande envergadura intelectual, dizem. De uma envergadura intelectual tão grande que nem precisou de fazer tese de doutoramento para receber esse grau. Já antes tinha sido nomeado professor ordinário da Faculdade de Direito de Coimbra sem necessidade de prestação de provas. Era de tal maneira bom que nem precisava de prestar provas da sua habilidade como académico para progredir na carreira (pelo menos o outro teve que fazer o exame a um domingo).

A democracia e a liberdade de imprensa com o escrutínio acrescido que trouxeram revelaram problemas crónicos da sociedade portuguesa: a corrupção, o domínio das elites e a falta de independência das instituições. Mas “antigamente” não era bom. Era pior. Para além da falta de democracia e liberdade de expressão, havia certamente mais corrupção, mais captura do estado pelas elites e ainda mais nepotismo, com a agravante de tudo estar suficientemente escondido para não se saber e se poder alimentar o misticismo de um regime de líderes impolutos que se mantém na cabeça de muitos até hoje.

Este misticismo no subconsciente e mesmo no discurso de alguns ajuda a manter uma ideia errada sobre os problemas estruturais do país. Esses problemas não se resolvem com homens providenciais. Resolvem-se com mudanças nas instituições que permitam que o sistema funcione qualquer que seja o líder, ou líderes, que temporariamente assume determinado cargo. Um país não pode depender tanto da qualidade dos seus líderes como Portugal hoje depende. Um país com instituições fortes, pode funcionar bem mesmo com maus líderes. Quanto mais fortes forem as instituições (imprensa livre, justiça independente, separação de poderes,…) menos importante é a qualidade dos líderes que temporariamente governam o país. Isto funciona para um país como para uma empresa ou outra organização qualquer.

O grande desafio da democracia não é eleger homens providenciais. Isso é muito difícil avaliar antes de os ver no exercício do poder e mesmo assim nem sempre a avaliação é correcta. O grande desafio da democracia é ter instituições à altura que tornem o país menos sensível a variações na qualidade dos seus líderes. Ironicamente, para se conseguir ter instituições fortes resilientes à qualidade dos seus líderes, precisaremos, temporariamente, de alguns bons líderes capazes de as implementar.

(foto do Notícias de Coimbra)

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Os donos do 25 de Abril e os atentados à liberdade

27/04/2021 by Autor Convidado

(João Oliveira, ex-jornalista)

Portugal celebrou no domingo o dia em que a mais longa ditadura da Europa Ocidental no século XX caiu por terra, dando lugar à liberdade e ao início da construção de um Estado livre e democrático, ideologicamente pluripartidário. Desde então, a preservação e defesa dos nossos direitos, liberdades e garantias têm sido um trabalho contínuo de todos, para todos, tanto à esquerda como à direita.

A ideia de que as celebrações do 25 de Abril possam ser tomadas como património de um só lado da barricada é não só intelectualmente desonesta, mas também ofensiva. A presunção de que a nossa liberdade só pode ser celebrada por um clube restrito é, na sua essência, uma subversão total dos valores de Abril e, na prática, um desserviço à memória dos que tanto arriscaram para que pudéssemos descer avenidas e, sem medo, cantar Grândolas e grandoladas.

Mesmo que seja historicamente notória a ausência da direita nas celebrações públicas desta data – o que invariavelmente tem concedido espaço à esquerda para tomar as rédeas na matéria –, a recusa da participação a um partido de fora da esfera da esquerda neste desfile é intolerável e inaceitável. A situação pandémica, a ser considerada como impeditiva de tais celebrações, teria que sê-lo para todos, tal como o foi em 2020. Não podem existir dois pesos e duas medidas no que a um património que é de todos os Portugueses diz respeito. A liberdade não é, nem deve ser nunca, vista como um bem passível de ser apropriado.

A liberdade conquista-se todos os dias, não tem donos, muito menos carece de autorização.

A arrogância dos pretensos donos do 25 de Abril não só insulta os que livremente pensam diferente, como degrada a própria noção de liberdade, porque dá aos que se dizem seus tutores a convicção de estarem acima do escrutínio e do debate de ideias. É essa confiança excessiva que depois forma consensos acríticos que atentam contra as liberdades individuais, por exemplo através do que parece agora ser um interminável estado de emergência, totalmente arbitrário, abusivo e desproporcional, quase sem escrutínio e com a complacência do maior partido da oposição. Um partido que conta, aliás, com um líder que, por um lado, diz publicamente estar disponível para aprovar os estados de emergência que este Governo bem entender, mas por outro não se coíbe de criticar as medidas que derivam desse autêntico cheque em branco por si passado.

Não podemos esquecer que o António Costa que usa a Constituição para tentar evitar distribuir apoios sociais a quem mais deles precisa é o mesmo que defendeu que o confinamento é para manter, “diga a Constituição o que diga [sic]”. Foi o primeiro-ministro que o disse – e não um qualquer perigoso “neoliberal” do tempo da Troika –, quando confrontado com a impossibilidade de manter o dever de recolhimento com o estado de calamidade, algo que apenas pode ser feito ao abrigo de um estado de emergência.

Isto diz muito da arbitrariedade com que este Governo tem vindo a conduzir a sua actuação na resposta à pandemia: a alternância entre estado de emergência e estado de calamidade é feita por motivos puramente políticos e ideológicos, por um executivo que já mostrou, em várias ocasiões, ter a propaganda, as sondagens e a resposta aos focus groups no topo da agenda e das prioridades, mais do que o bem e a saúde públicos.

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Alberto Gonçalves: O Estado da Liberdade em Portugal

26/04/2021 by Autor Convidado

(Alberto Gonçalves, Sociólogo e Cronista)

Há poucas vergonhas maiores do que a autocitação da própria “obra”. Por isso, vamos lá. Em 2017, publiquei, ou publicaram-me, um conjunto de crónicas a que chamei “A Ameaça Vermelha”. O livrinho reunia sobretudo textos posteriores à conquista do poder pelo dr. Costa e a frente de esquerda que ele engendrou. Não são textos optimistas.

A própria capa, ideia minha, inspirava-se na famosa capa da Time com as imagens de Otelo, Vasco Gonçalves e Costa Gomes, na versão actualizada para o dr. Costa, Jerónimo e Catarina Martins. O título de então, “Red Threat in Portugal”, também foi uma óbvia influência. Isto para dizer que, desde o final de 2015, fiquei convencido de que se tinham reunido as condições para o regresso a uma ditadura, ou a consagração do tipo de regime que comunistas e similares tentaram, e falharam, há quarenta e seis anos. Em vários artigos, notei, sem ironia, que isto caminhava para uma espécie de Venezuela mitigada pelos laços à “Europa”, sendo os laços o dinheiro que a “Europa” envia (e a esquerda aprecia) e as obrigações que a “Europa” impõe.

António Pais Vieira: Os muitos “25 de Abril” que faltam

26/04/2021 by Autor Convidado

(António Pais Vieira, Consultor)

A 25 de Abril de 1974, Portugal iniciou a terceira vaga democrática que varreu a Europa até 1991. As descrições que recebemos da geração que a viveu fazem-nos sonhar, e é impossível não deixar de os invejar por terem assistido a tal momento histórico. Mas se não me era possível ter assistido à Revolução dos Cravos, o mesmo não aconteceu com a queda do Muro de Berlim e o colapso da União Soviética, um terramoto político que pressagiava o Fim da História, como lhe chamou Francis Fukuyama. Parecia ser a vitória total da democracia liberal capitalista e tudo indicava que se alastraria inevitavelmente a todo o planeta. A última grande sociedade comunista no mundo, a República Popular da China, já tinha abandonado há algum tempo o caminho mais sinistro de Mao Tse Tung e parecia frágil depois do massacre de Tiananmen. Na África do Sul, uma aliança entre Nelson Mandela e o novo presidente de Clerk, derrubava o regime de Apartheid e inicia uma revolução pacífica e democrática num dos mais poderosos países da África. Na América do Sul, o gigante Brasil acabava com o regime militar e voltava a ser uma democracia. Apenas uma região do mundo se mantinha firme na resistência ao modelo democrático, o Médio Oriente.

Há precisamente uma década atrás encontrava-me a viver na Palestina quando começou a Primavera Árabe, um movimento algo semelhante ao nosso 25 de Abril e que muitos acreditaram ser a quarta vaga democrática. Na Palestina, a Primavera Árabe foi seguida com enorme interesse e uma sensação de enorme proximidade à revolução. Falando com colegas e amigos árabes, foi notória a excitação nos dias anteriores à primeira grande manifestação e óbvio o aumento do interesse a cada dia que passava. Desde a revolução tunisina que ouvíamos muitos e extremamente sombrios relatos do que era a vida debaixo desse regime totalitário. Colegas que lá tinham estudado e trabalhado na Tunísia contavam-nos histórias e detalhes da repressão, falta de liberdade e corrupção endémica centrada na família de Ben Ali, mas agora, com as manifestações a propagarem-se para muitos outros países, em especial para o Egipto, a dimensão da revolução torna-se incomparavelmente superior.

O Egipto tem um lugar especial no médio oriente. Define as modas, tem uma história milenar, produz os melhores desportistas (o seu campeonato de futebol era seguido em toda a região), para além de uma economia forte e diversificada e uma população que já ultrapassou hoje os 100 milhões de habitantes. Foi deste país que nasceram os mais significativos movimentos intelectuais árabes dos últimos 80 anos, como os nacionalista pan-árabes de Gamal Abdel Nasser ou a Irmandade Muçulmana de Hassan Al-Banna.

Paulo Ramalho: Do 25 de Abril até à Pandemia, o estado da Democracia em Portugal

25/04/2021 by Autor Convidado

(Paulo Ramalho, Autarca e Conselheiro Nacional do PSD)

Nas vésperas do 25 de Abril de 1974, Portugal era um país mais ou menos isolado, focado no seu “império colonial” e entregue ao seu próprio destino.

Não digo isolado, pois apesar da aparente “solidão”, Portugal era membro fundador da “OCDE- Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico”, da “EFTA- Associação Europeia de Comércio Livre” e da “NATO- Organização do Tratado do Atlântico Norte”.

Portugal cultivava aquela máxima do “orgulhosamente só”, ao mesmo tempo que ignorava a reprovação da comunidade internacional relativamente à guerra que então alimentava pela manutenção das denominadas “possessões ultramarinas”.

Do ponto de vista político, o “Estado Novo” era claramente um regime autoritário, nacionalista, corporativista e de cariz conservador, para muitos, de inspiração fascista. Era um regime de partido único, fortemente presente na sociedade e na economia, que tudo supervisionava. Possuía uma polícia política que reprimia qualquer oposição ao regime e que assegurava a manutenção da “moral e dos bons costumes”.

As liberdades de expressão, reunião e manifestação pública estavam fortemente condicionadas. Existia um serviço de censura que fiscalizava toda a comunicação social.

Luís Menezes Leitão: A Constituição em tempos de pandemia

24/04/2021 by Autor Convidado

(Foto do Boletim da O.A.)

(Luís Menezes Leitão – Bastonário da Ordem dos Advogados)

No passado dia 2 de Abril festejámos 45 anos sobre a aprovação da Constituição de 1976. Trata-se de uma importante data de comemoração do regime democrático, que deveria ser festejada enquanto tal. Na verdade, a Constituição de 1976 consagrou um extenso rol de direitos fundamentais dos cidadãos, que as sucessivas revisões constitucionais vieram consolidar. Mas, mais importante do que isso, empenhou-se em garantir que os direitos fundamentais das pessoas fossem efectivamente tutelados e não se tornassem letra morta como tinha acontecido com a Constituição de 1933.

Desde Março de 2020, em virtude da pandemia Covid-19, que o país vive, porém, em regime de excepção, através do sucessivo decretar de estados de emergência, visando precisamente impedir os cidadãos de usufruir plenamente dos direitos, liberdades e garantias que a Constituição lhes outorga. Neste momento já vamos no décimo quinto estado de emergência, sendo que, se fizéssemos um balanço de qualquer Constituição e nos dissessem que na vigência da mesma o país viveu quinze vezes em regime de excepção constitucional, diríamos que era excessivo, mesmo considerando o período geral de 45 anos. Se pensarmos que esses quinze estados de emergência foram decretados em pouco mais de um ano, é manifesto que o país vive presentemente numa fase de grande perturbação constitucional.

Paulo Pinto Mascarenhas: O 25 de Abril é do povo

24/04/2021 by Autor Convidado

(Paulo Pinto Mascarenhas, Consultor de Comunicação, ex-jornalista)

A escrever para o Aventar, um espaço de liberdade de expressão, dou comigo a pensar que já sou um pré-histórico, daqueles que ainda se lembra onde estava no 25 de Abril de 1974, com apenas 7 anos, encavalitado em cima do muro do quintal de um primo, com o meu irmão, em Lisboa, a festejar com os dedos em V de vitória, o que não sabíamos bem o que era, mas que foi uma boa festa e parecia trazer um País melhor – como acabou por se confirmar.

Para as novas gerações, que já nasceram com as liberdades adquiridas, é bom lembrar o que significou o 25 de Abril, sem nunca esquecer a ditadura que foi derrubada, mas também o que se seguiu depois, o chamado Período Revolucionário Em Curso (a Wikipedia ajuda a perceber o que se passou), com o cortejo de novas ameaças à democracia, das nacionalizações selvagens às perseguições políticas, dos saneamentos sumários às detenções arbitrárias.

Um PREC que se suavizou com o 25 de Novembro de 1975, mas que sobreviveu simbolicamente até 1982, dois anos depois da morte de Francisco Sá Carneiro, com a existência do Conselho da Revolução, extinto num acordo de revisão constitucional entre o PS de Mário Soares e a Aliança Democrática, já liderada por Francisco Pinto Balsemão, então primeiro-ministro – e devemos aproveitar o 25 de Abril para prestar homenagem a alguns dos fundadores da democracia parlamentar em que vivemos, que estiveram na oposição ao Estado Novo e depois combateram também pela liberdade contra os extremismos de esquerda.

(Não deixa de ser estranho falar sobre a liberdade em tempos sombrios de tantas restrições por causa da pandemia, de confinamentos e desconfinamentos, mas também pode servir para nunca nos esquecermos que ela – a liberdade – deve estar sempre acompanhada pela responsabilidade. E o 25 de Abril libertou-nos de um longo confinamento autoritário de 48 anos.)

Digo que é bom lembrar o 25 de Abril e o que veio depois para não repetirmos os erros do passado, porque é certo e sabido que os extremos se alimentam mutuamente e devemos proteger a nossa democracia, tão cheia de defeitos e fragilidades que a ameaçam, como a corrupção, mas que sempre foi e continua a ser o melhor de todos os regimes conhecidos.

Uma democracia que não pode nem deve ter donos, ao contrário do que alguns ainda pretendem, porque, como se dizia nos anos quentes do PREC, o 25 de Abril é do povo – e nunca foi de Moscovo.

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Emídio Guerreiro: Do 25 de Abril até à pandemia, o Estado da Liberdade em Portugal

23/04/2021 by Autor Convidado

(Emídio Guerreiro, deputado do PSD à Assembleia da República)

Das Liberdades conquistadas em 25 Abril de 1974, reforçadas em 25 Novembro de 1975 às Liberdades “congeladas” pela pandemia, vão um sem fim de conquistas e recuos.

Do quase nada do Estado Novo, passou-se para o quase tudo da euforia pós-revolução. Um grito ensurdecedor grassou pelo país de Norte a Sul rasgando as mordaças de quase cinco décadas. Foi perfeito? Não, mas também não era de supor que o fosse. Às restrições findas, seguem-se sempre os excessos. E assim foi com os ganhos das liberdades de associação, de expressão, de informação e de outras. E assim o caminho se foi fazendo.

O fim da comunicação social estatizada foi um primeiro exemplo, pelas inesperadas resistências de alguns, de como as coisas não seriam fáceis. E quando, quase 20 anos depois de Abril, na primeira metade da década de 90, se abriu as televisões a outros que não o Estado também assistimos a resistências e a profecias catastróficas.

É interessante ver como tantos paladinos da liberdade se incomodam quando se coloca em causa a sua zona de conforto. Liberdade sim, mas a minha… a outra liberdade já não me interessa.

E agora com o advento redes sociais onde tanta informação é adulterada, manipulada, muitas vezes com fins indignos das democracias, vemos a regulação de mãos atadas e com soluções que não se adequam ao momento.

Jovem Conservador de Direita: Feliz pré-25 de Novembro!

23/04/2021 by Autor Convidado

(O Doutor é o grande líder intelectual da direita democrática portuguesa e, sobre isso, nem há discussão. As suas reflexões podem ser acompanhadas na sua página do facebook e instagram. Tem também um conhecido podcast e há pouco tempo lançou a revista em papel Le Docteur. Tem um patreon aberto a investidores e apreciadores de conteúdos exclusivos de qualidade)

O 25 de Abril foi um marco importante na história da nossa democracia que deve ser celebrado. Infelizmente veio interromper o trabalho do Dr. Marcelo Caetano, que estava a fazer um excelente trabalho na nossa transição para a democracia. Mas aconteceu e não o podemos negar.

Apesar disso, o Dr. Marcelo Caetano surge como um dos grandes heróis do 25 de Abril. Foi o seu autocontrolo que permitiu que esta revolução fosse pacífica. As coisas podiam ter corrido muito mal. Aqueles militares estavam todos assanhados e sedentos de sangue. O Dr. Marcelo Caetano soube conceder com dignidade e retirou-se corajosamente para o Brasil. A maior qualidade de um herói não é ser corajoso face ao perigo, mas sim saber fugir quando tem de ser. Não há nada mais heróico do que a auto-preservação.

Curiosamente o Brasil foi o destino de algumas das pessoas com maior sucesso do nosso país no dia 25 de Abril. Desde o Dr. D. João VI que as pessoas de maior sucesso do nosso país têm o hábito corajoso de emigrar para o Brasil quando há problemas em Portugal. É uma questão de etiqueta. Quando uma pessoa está num jantar civilizado e, de repente, esse jantar é invadido por chimpanzés e alguns dos convidados começam a exigir a nacionalização da propriedade do anfitrião, a atitude mais saudável é abandonar e esperar que as coisas se acalmem. Os chimpanzés eventualmente vão cansar-se e os revoltosos vão perceber que liderar dá trabalho. É nessa altura que as pessoas de sucesso podem regressar sem correrem o risco de um chimpanzé lhes furar o olho com um garfo.

É claro que não estou a chamar chimpanzés aos portugueses que não emigraram depois do 25 de Abril. Mas a verdade é que se fizeram coisas animalescas nesses tempos, como nacionalizações, saneamentos e alguns álbuns de música de intervenção. Não podemos condenar uma pessoa de sucesso que decida escolher este momento para uma viagem espiritual pelo Brasil.

João Gonçalves: Do pronunciamento à democracia imperfeita

22/04/2021 by Autor Convidado

(João Gonçalves, Jurista)

O que é que aconteceu no dia 25 de Abril de 1974, uma quinta-feira levemente brumosa em plena Primavera já não “marcelista”? Para sermos rigorosos, deu-se um pronunciamento. Seguindo de perto Vasco Pulido Valente em “Os militares e a política (1820-1856)”, INCM, 2005), o pronunciamento caracteriza-se fundamentalmente pelo seguinte:

é uma intervenção de oficiais de carreira e de unidades para substituir um governo ou um regime sem violência;
tal intervenção procura alcançar a colaboração, activa ou passiva, da totalidade ou da maioria dos ramos das forças armadas, fundamentalmente o Exército, no caso, para subsequentemente impor a vontade dos militares ao poder político vigente.

O 25 de Abril, nestes termos, foi aquilo a que poderíamos designar como um pronunciamento militar clássico em consequência das circunstâncias político-militares da época, a saber, a guerra dita colonial que se desenrolava há mais de uma década na África portuguesa. Se atentarmos na primeira comunicação da Junta de Salvação Nacional, já na madrugada de 26, existe o cuidado em fazer referência explícita a Portugal, e cito de cor, “no seu todo pluricontinental”.

Interesses corporativos do oficialato médio, de carreira, por um lado, e alguma penetração político-ideológica em alguns extractos desse oficialato, por outro, criaram o “caldo” necessário à realização do pronunciamento, para, numa frase que ficaria famosa, acabar “com o estado a que isto chegou”. E a prova de que não existiam intuitos violentos reside no avanço, de Santarém para Lisboa, das “forças” comandadas pelo autor da frase, o capitão de Cavalaria Salgueiro Maia, constituídas maioritariamente por soldados em instrução. As metralhadoras G3 que a maioria carregava não disparavam um tiro. Politicamente, a “arma” mais emblemática usada no pronunciamento foi uma viatura Chaimite que recolheu o essencial do poder político vigente, no seu bojo, entre o Largo do Carmo e a sede operacional do MFA na Pontinha.

Tudo se passou rapidamente após o pronunciamento. A moderação inicial, de que o General de Cavalaria António de Spínola era o rosto principal enquanto Presidente da República, soçobrou no final do Verão de 74. No livro “Rumo à vitória”, o secretário-geral do PCP, o partido mais duradouro e consistente na oposição ao Estado Novo decaído, tinha explicado, com meridiana clareza, como é que tudo se devia passar.

Rui Rocha: Quem vigia o Estado quando o Estado vigia os cidadãos?

22/04/2021 by Autor Convidado

(Rui Rocha, Membro do Conselho Nacional da Iniciativa Liberal)

De onde vem e para onde vai? Estas perguntas, repetidas vezes sem conta pelos agentes da autoridade ao longo dos já inúmeros estados de emergência sucessivamente decretados durante a pandemia, são provavelmente o melhor exemplo do nível de intromissão que, enquanto cidadãos, tivemos de tolerar no decurso do último ano.

Mas, admitindo que esta violação do nosso espaço de reserva teve justificação na necessidade de preservar a saúde pública, há ainda assim uma assimetria entre aquilo que o Estado exigiu aos cidadãos e aquilo que os cidadãos puderam exigir do Estado. Numa relação equilibrada, a vigilância a que os cidadãos são submetidos pode eventualmente ser reforçada em função de circunstâncias excecionais como as que vivemos. Mas tem de ser recíproca.

António Filipe: Afirmar os valores de Abril no futuro de Portugal

21/04/2021 by Autor Convidado

(António Filipe, Deputado à Assembleia da República e membro do Comité Central do PCP)

Pertenço a uma geração para quem a vida em ditadura se resume a uma vaga recordação de infância e que teve a felicidade de já crescer em liberdade e democracia. Depois de nós vieram novas gerações, para quem o exercício das liberdades parece decorrer da ordem natural e imutável das coisas. A democracia tem este efeito quase paradoxal de se integrar de tal modo no dia a dia dos cidadãos que se banaliza aos olhos dos que dela beneficiam. É por isso que é tão importante lembrar que o fascismo existiu em Portugal até Abril de 1974, e que a democracia, conquistada pela luta heroica do nosso povo, é um bem precioso, que importa aprofundar, e defender, de tudo e de todos os que contribuem para a sua degradação e aviltamento.

Na Constituição de 1976, souberam os constituintes edificar os alicerces jurídicos da revolução democrática, com a aprovação de um texto constitucional que conseguiu elevar ao nível de uma Lei Fundamental, e com uma qualidade técnica a todos os títulos notável, um conjunto amplo e significativo de direitos, liberdades, garantias e aspirações de progresso económico e social do povo em cuja representação foi elaborado.

Milton Nunes: Portugal e a UE – um casamento que nasceu de abril

21/04/2021 by Autor Convidado

(Milton Nunes, Conselheiro Económico da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu)

O 25 de abril marcou o início do namoro entre Portugal e a CEE, que acabaria em casamento em 1986. É inegável o papel que a Europa desempenhou no processo de estabilização política e na construção das traves-mestras do nosso estado de direito e democracia. Para isso, os parceiros europeus negociaram um conjunto de exigências, seguindo a estratégia do “pau e da cenoura”, rumo ao cumprimento exemplar dos critérios de adesão. Não é por acaso que na campanha das primeiras eleições constitucionais de 1976, Mário Soares e o PS tenham escolhido como slogan de campanha o célebre “Europa connosco”. O entusiasmo do povo português pelo processo de integração fervilhava nos primeiros anos de democracia e prova disso foram os níveis de participação nas primeiras eleições europeias em 1987, que continuam a ser os mais elevados de sempre. A chama da paixão foi, a pouco e pouco, substituída por um casamento de conveniência, apesar de o amor persistir. Portugal continua a ser um dos países mais pró-europeus na UE, mas fica a sensação de que o portugueses ainda não perdoaram a “traição” dos anos duros de austeridade. Sem chama e sem fulgor, atingimos os níveis mais elevados de abstenção de sempre em 2019 e sente-se no ar uma preocupante desconfiança em relação às instituições.

É preciso restabelecer a confiança e isso passa, em primeiro lugar, por reafirmar o valor acrescentado da UE na vida das pessoas e agir sem tréguas para dar resposta à crise, rumo a um futuro em que o bem-estar humano e a sustentabilidade ambiental sejam o foco da atividade política. Isso requer coragem, ambição e investimento sem precedentes, quer ao nível nacional, quer ao nível europeu. Não é possível falar de forma séria sobre estes objetivos sem falar dos vários instrumentos que continuam a faltar na UE para possibilitar mais investimento nos serviços públicos, mais criação de emprego ou para reduzir as desigualdades. Ao mesmo tempo, não podemos cair nos erros do passado porque a desconfiança também advém daí. O futuro da UE não depende de uma Conferência sobre o seu Futuro para deixar tudo na mesma. Parece-me que o Futuro da Europa dependerá sim, a curto prazo, de uma receita para a recuperação que não envolva austeridade e, a médio-longo prazo, da introdução de processos mais democráticos e transparentes para que as pessoas sintam o retorno direto do seu voto nas europeias. E tudo isto é possível alcançar nos limites dos atuais tratados.

João Cotrim de Figueiredo: E depois do Adeus

20/04/2021 by Autor Convidado

(João Cotrim de Figueiredo, Presidente da Iniciativa Liberal e deputado à Assembleia da República)

A revolução estava planeada. As tropas, de prevenção, aguardavam a senha para dar execução ao plano. Na verdade, duas senhas que tinham de chegar, simultânea e discretamente às várias unidades conjuradas. Em 1974, só através de uma rádio se poderia fazê-lo.

Foi assim que, às 22:55h do dia 24 de Abril de 1974, quem estava sintonizado na frequência da estação Emissores Associados de Lisboa pôde ouvir, sabendo-o ou não, a primeira senha do movimento militar que haveria de derrubar a ditadura no dia seguinte. Paulo de Carvalho cantava “E depois do Adeus” e Portugal nunca mais seria o mesmo.

Quis saber quem sou/

O que faço aqui/

Quem me abandonou/

De quem me esqueci

(Letra: José Niza. Música: José Calvário)

A canção devia ser, por esses dias, das mais ouvidas na rádio. Menos de um mês antes tinha representado Portugal no Festival da Eurovisão em Brighton. Ficou em último lugar, sem surpresa. Mas a sua popularidade entre portas continuava alta pelo que ninguém estranharia, nem mesmo a polícia política, ouvi-la na rádio. Era uma canção popular e sem conotações políticas. Foi escolhida como primeira senha da revolução exatamente por isso: para passar desapercebida a todos menos aos capitães de Abril. [Read more…]

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Joacine Katar Moreira: 25 de Abril não é passado, Futuro!

19/04/2021 by Autor Convidado

(Joacine Katar Moreira, Historiadora, Deputada à Assembleia da República)

Comemoramos o segundo 25 de Abril em contexto de pandemia sanitária provocada pelo vírus SARS-COV, responsável pela doença COVID-19. Foi um ano difícil e imprevisível, que juntou a crise sanitária a uma crise social latente que ganha e ganhará novos contornos. Fomos todos obrigados a repensar os hábitos, os prazeres e as relações sociais com as medidas de isolamento, distanciamento e confinamentos sucessivos, mas também o emprego com o teletrabalho e o crescente desemprego, a escola com as aulas online e o futuro.

Mas falando de futuro, e da imprevisibilidade que o pode caracterizar, sabemos, no entanto, que dele depende boa parte do presente e das decisões tomadas hoje, tanto políticas como as pessoais. Neste quadro, é da nossa responsabilidade a salvaguarda da democracia e das suas instituições como garantes de um futuro marcado pela igualdade, a liberdade e maior diversidade, ou de permitir retrocessos políticos e o afirmar de ideologias já vencidas como as pró-fascistas – com o autoritarismo, a perseguição, a censura, a misoginia e o racismo que o caracterizam.

Ouviremos aqueles que abominaram sempre as transformações democráticas, pelo desconforto que trouxe aos seus privilégios, a apontar o caminho para trás, usando as dificuldades quotidianas, as frustrações legítimas de parte da população, para piorar – nunca para melhorar – as suas vidas.

Carla Castro: A liberdade chegou para os jovens?

19/04/2021 by Autor Convidado

Carla Castro, Membro da Comissão Executiva da Iniciativa Liberal.

Abril é considerado em Portugal o mês em que se celebra a liberdade. É uma boa altura para refletir sobre as liberdades que estão em perigo ou que não estão garantidas. Será que a liberdade chegou mesmo para os jovens?

Em traços gerais, hoje um jovem herda uma dívida pública castradora, sobre a qual vai ter de pagar um enorme défice, depara-se com um sistema de segurança social frágil, num país que está envelhecido e pobre e vai ter de suportar um dos mais elevados esforços fiscais no mesmo país que tem vindo a perder consecutivamente posições na tabela da competitividade. Este jovem vive num país que regista um consumo elevado de ansiolíticos e que apresenta, em todas as gerações, um estado de saúde mental deteriorado. Urge reerguer as condições necessárias para se percorrer individualmente o caminho da concretização de sonhos e, em sociedade, fazer-se um percurso de prosperidade. Tenhamos consciência de que, para se fazer esse percurso, o caminho tem de ser de liberdade.

Mas, como podemos nós falar de liberdade no início de vida quando:
– Não podem escolher a escola que querem frequentar, sobretudo se não tiverem um elevado nível socioeconómico;

Bruno Maia: O 25 de Abril é mais do que expressão!

18/04/2021 by Autor Convidado

(Bruno Maia, Médico Neurologista e Activista pela legalização da Eutanásia)

Pensar o 25 de Abril quando se tem 39 anos obriga à invocação da memória alheia: dos pais e avós, dos livros, das poucas imagens e áudio que existem sobre a época. É fácil distrairmo-nos, perdermo-nos na espuma dos dias e aceitar esta lengalenga do 25 de Abril ser sobre a liberdade de expressão, a ausência do lápis-azul da censura e o fim da perseguição a quem não se revia no regime da miséria generalizada e da guerra que era o Estado Novo. É muito mais do que isso.

Nos encontros de família, a vida antes da revolução é invocada com aquela graça irónica de quem nasceu na miséria e sobreviveu. E também com aquele toque paternalista de quem diz: “vocês hoje têm tudo muito mais facilitado, naquele tempo era tudo muito difícil”! Nenhum de nós – dos “mais novos” – perde muito tempo com esta conversa, é “conversa de velhos”, não nos diz nada. Ouvimos as mesmas histórias vezes sem conta: é a sardinha que tinha de ser partilhada por três, o frango que só se comia no Natal, o quarto onde dormiam rapazes e raparigas separados por uma cortina, a idade em que começaram a trabalhar que variava entre os 9 e os 12 anos! Fala-se pouco na liberdade de expressão, como creio que assim será na maioria das famílias pobres que viveram o Estado Novo. Mas há uma coisa que os mais novos sabem: não crescemos agrilhoados a uma miséria da qual nunca se sai, sem nunca ver um médico, sem nunca ir além da “quarta classe”.

É verdade que muitos de nós continuam pobres, mas há coisas que damos por garantidas e que aos nossos velhos estavam vedadas. Pudemos ir ao médico quando foi necessário, ao contrário do irmão da mãe que morreu ainda bebé em casa, sem ninguém saber porquê, ou daquela vizinha que morreu durante o parto, também em casa e deixou 5 órfãos. Todos fomos à escola até ao nível máximo que quisemos. Alguns foram mais longe (eu tornei-me médico), outros ficaram pelo ensino obrigatório, mas mesmo assim sabem falar duas línguas, interagem perfeitamente com um computador e já viajaram para fora do país algumas vezes. Nenhum de nós passou fome.

Viver em liberdade, sem censura e sem o medo da PIDE é um adquirido que reconheço ser extraordinário na minha vida. Mas quando me pedem para falar sobre o 25 de Abril, a primeira coisa que me vem à cabeça é escola pública e serviço nacional de saúde. Foram estas conquistas que Abril possibilitou que marcaram a divisão de gerações na minha família. Entre a fome e a abundância. Entre a morte e a saúde. Entre ir à guerra ou ir à escola. Para mim a liberdade é, sobretudo, ter tido no meu caminho estes instrumentos que me deram a oportunidade de me tornar aquilo que bem entendi. Uma liberdade coartada à esmagadora maioria das famílias durante a ditadura.

Passaram 47 anos desde o 25 de Abril. E apareceu uma pandemia. E a única coisa que importa perguntar é esta: imaginam o país a enfrentar este desafio sem o SNS? Com hospitais privados a fechar portas, a recusar doentes com Covid-19, a transferir grávidas para o SNS? Com as seguradoras todas a saltar fora do barco e a lembrar que não cobrem epidemias?

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Carla Castelo: A Liberdade que nos falta

18/04/2021 by Autor Convidado

(Carla Castelo, Consultora na área da Comunicação e Ambiente,Co-Fundadora do Movimento de Cidadãos Evoluir Oeiras e ex-jornalista da SIC)

Memória de Abril sempre

Quantas vezes cantei “Uma gaivota, voava, voava (…) Como ela, somos livres (…)”
Em correrias de miúdos à solta
Numa azinhaga de pó entre prédios e campo?
Eram tempos em que nada sabia do inverno da ditadura
E me parecia que seria primavera todo o ano
Desse tempo, guardo o vermelho das papoilas sopradas pelo vento
Na encosta que se estendia para lá da via rápida
E a sensação de que, se quisesse,
Poderia correr para sempre seara adentro
Num voo rasante até ao mar.

Ainda não tinha 4 anos quando aconteceu o 25 de abril e só muito mais tarde compreendi o significado do dia, de tudo o que ficava para trás, permanecendo como um pesado legado, e do caminho que então se abriu. Mas tenho várias memórias das discussões políticas que me escapavam, e da efervescência que se viveu naquela segunda metade da década em que nasci. Lembro-me das passeatas com outros miúdos em que cantávamos e celebrávamos qualquer coisa que para nós era apenas o presente de correria e de brincadeira na rua.

Tendo crescido numa família patriarcal, a ideia de liberdade começou por ser para mim um ideal de autodeterminação. Poder fazer o que quisesse e com quem quisesse, sem dar satisfações a ninguém. Ser dona de mim, do meu corpo, das minhas opiniões, da minha forma de ser e de estar. Décadas depois, o meu ideal de liberdade foi-se ampliando, muito para lá de mim própria e das minhas irmãs, às outras mulheres, às pessoas LGBT, negras e ciganas, e a toda a comunidade da Terra, que inclui seres vivos e ecossistemas. A comunidade ética da Terra de que fala Aldo Leopold (A Sand County Almanac) e o alargamento da consciência social que passa a ser também uma consciência ecológica.

Francisco Louçã: O 25 de Abril é uma nostalgia?

17/04/2021 by Autor Convidado

(Artigo de Opinião de Francisco Louçã, Conselheiro de Estado e Fundador do Bloco de Esquerda)

A forma mais simples de domesticar uma memória é retirar-lhe o presente e o futuro. É o que acontece com o 25 de Abril, quando é comemorado ritualmente como se fosse uma simples transição armada de cravos e a caminho da Europa, um destino mítico enfim reencontrado, uma espécie de Quinto Império renascido nos mercados. Ora, Portugal tem esta história atravessada: só a revolução instituiu a liberdade, deixando marcas na experiência coletiva, nas leis, nas relações de forças e até na esperança de um povo que se reconheceu nesse fulgor. “O melhor tempo da nossa vida”, dizia o José Afonso. Outro virá, sempre com a mesma entoação, liberdade.

Mesmo quando a pandemia instala o medo entre nós e nos aponta o próximo como o risco, nos diz que um beijo ou um abraço são a porta da doença, que o nosso corpo é o culpado, esta velha centelha de liberdade, que é responsabilidade pelos outros, abre as portas do presente à vida coletiva, não desiste de reconhecer o instinto da sociabilidade, a alegria da comunicação e a verdade das emoções. Assim será.

(foto retirada do site da Wook)

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Cristina Rodrigues: Com sabor a Abril e cheiro a Cravos

17/04/2021 by Autor Convidado

(Por Cristina Rodrigues, Deputada à Assembleia da República)

Não vivi as inúmeras limitações impostas aos cidadãos – e sobretudo às mulheres – durante as décadas do Estado Novo. Não vivi o 25 de Abril de 1974, nem o Verão Quente de 1975. Os momentos atribulados do PREC – Processo Revolucionário em Curso conheço-os do que leio e oiço falar. Mas sei bem o que é viver ao abrigo das liberdades que foram conquistadas graças à Revolução dos Cravos e, nos últimos tempos, sei também o que é ter um vislumbre de as perder, devido à crise pandémica que vivemos.

Foi há pouco mais de um ano – no dia 18 de Março – decretado o primeiro Estado de Emergência e no momento em que escrevo estas linhas vivemos o 15.º. Cada um dos decretos que os regulamentam têm vindo a apresentar diferentes graus de limitações às nossas liberdades mais básicas, limitações que vamos entendendo como necessárias mas, não podemos esquecer, passíveis de dar origem a episódios alarmantes.

Por outro lado, e reconhecendo o desafio que constitui a gestão de uma crise sanitária com a garantia (possível) dos direitos e liberdades dos cidadãos de um país democrático, importa considerar fragilidades que, pré-existentes à Covid-19, se agravaram, nomeadamente a situação das mulheres e das raparigas e as questões ligadas à igualdade de género. E sem uma verdadeira igualdade podemos falar legitimamente em direitos e liberdade?

É factual que, nós, mulheres, temos sido o alvo de discriminação e que os homens têm usado a sua força ou poder com vista a dominar e constranger e, em pleno século XXI, a desigualdade de géneros continua a ser uma realidade no nosso país.

Basta conhecer o número de vítimas de femicídio e violência doméstica – sendo que durante o confinamento muitas vítimas o foram pela primeira vez. A instabilidade provocada pela Covid-19 tem tido particular impacto nas mulheres que, por medo de expor os filhos ao vírus, medo do desemprego, ou da crise económica, ficam especialmente vulneráveis perante cenários de violência doméstica.

Vejam-se também as significativas assimetrias salariais entre mulheres e homens que ocupam os mesmos cargos e executam as mesmas funções. E falando em cenário laboral, somos nós quem mais sofre assédio sexual. Também na grande generalidade dos lares, continua a existir uma divisão das próprias tarefas em casa e dos cuidados com a família que peca por continuar a sobrecarregar as mulheres.

Uma nota de esperança, contudo, surge no Gender Equality Index 2019, que classifica o nosso país como o que maior progressão conheceu em matéria de igualdade de género na União Europeia. Ora esta conquista, com um sabor a Abril e cheiro a Cravos, não admite retrocessos, nem mesmo devido à pandemia.

(fotografia do jornal Rostos)

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“Do 25 de Abril até à pandemia, O Estado da Liberdade em Portugal”

16/04/2021 by Aventar

No âmbito das comemorações do 12.º ano do blogue Aventar e do 47.º aniversário do 25 de Abril de 1974, o colectivo Aventar decidiu convidar um conjunto de personalidades a escrever um artigo de opinião sob o tema “Do 25 de Abril até à pandemia, O Estado da Liberdade em Portugal”.

Ao longo dos próximos dias, vamos publicar os artigos de todos os que aceitaram o nosso convite e partilhar com todos os leitores do Aventar a sua opinião. Desde já fica o nosso muito obrigado e o nosso reconhecimento.

Amanhã, serão publicados os dois primeiro contributos, da autoria do Conselheiro de Estado e fundador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã e da Deputada à Assembleia da República, Cristina Rodrigues.