Otelo, vencerás porque o povo vencerá!

Misael Martins*

Cumpre-se hoje, 25 de julho, um ano da morte de Otelo Saraiva de Carvalho, figura incontornável da história da segunda metade do século XX português pela sua valorosa participação no desenho das operações militares que depuseram o fascismo e inauguraram o biénio revolucionário de 1974/75, período ao longo do qual Otelo desempenhou múltiplas funções e se destacou, no campo revolucionário do MFA, por dirigir o Comando Operacional do Continente (COPCON).
Otelo foi muitas coisas e o seu projeto político não era heterodoxo nem se consubstanciou sempre nas mesmas pretensões. Representa, no entanto, e essencialmente, uma confiança nas massas, uma convicção de que o caminho da revolução devia ser desenhado pelo povo, direta e autonomamente, organizado nas suas próprias estruturas, e não por comités centrais, conselhos militares ou decretos parlamentares. [Read more…]

Populismo do bem: ser pela revolução e contra-revolução ou não saber o que se é

A Iniciativa Liberal desceu a Avenida da Liberdade. Depois de no ano passado a organização do desfile ter – de forma consciente e lúcida – recusado a participação de um partido que anteriormente havia dito que o verdadeiro dia da Liberdade era o de Novembro, nunca o de Abril, e mesmo tendo a IL descido na mesma – e bem, o espaço é público – este ano decidiram descê-la por sua conta e risco.

Ver um partido elitista, agressivamente capitalista e que em matérias económicas está sempre, sempre do lado dos mais poderosos, a descer a Avenida da Liberdade no 25 de Abril, como se aquilo fosse mesmo liberalismo clássico e estes fossem de esquerda, confesso, tem a sua ironia. Não se pode festejar Abril ao mesmo tempo que se quer uma Flat Tax… porque isso só é Abril para os ricos e Abril fez-se para todos.

Este partido capitalista, neo-liberal, acha que a Revolução foi feita para os grandes e poderosos e, por isso, desceu a Liberdade também… mas só depois de todos os outros, pois eles são gente fina que veste Pierre Cardin e Tommy Hilfiger e não se gostam de confundir com os esquerdalhos do 25 de Abril que compram boxers e meias aos ciganos na feira. Misturas como essa seriam um erro; se optassem por descer a Avenida ao mesmo tempo que todos os outros, ainda apanhariam a gripe marxista ou o vírus social-democrata… e também não querem arriscar, agora que acabaram as máscaras (vitória da IL, dizem eles… a sério, eles acham que foram os responsáveis pelo fim da obrigatoriedade das máscaras); e estar sujeito a ter de voltar a usar açaimes na cara por causa de mais um vírus maoista?! Nessa não os apanham mais.

Calculo e espero que também marquem presença no 1 de Maio, pois eles amam a liberdade (deduzo que só digam isso para a calar, mas depois vão ter com a outra). Se assim é, espero-os na Alameda, na luta pelos direitos dos trabalhadores (ou dos colaboradores, como eles lhes chamam), mas, tal como ontem, que só apareçam no fim quando todos tiverem ido embora (ah, e levem ucranianos para lhes explicarem como é que o capital os vai explorar cá onde… o “liberalismo faz falta”).

Capitão Salgueiro Cotrim Maia de Figueiredo, na sua chai… no seu jipe que costuma levar à Comporta, comportando-se como um esquerdalho arruaceiro.

Rádio Renascença, 25 de Abril de 1974, 00H21

Já não havia volta a dar. E ainda bem.

Salgueiro Maia

Partiu há 30 anos o verdadeiro herói do 25 de Abril.

Rui Rio e o 25 de Abril

Rui Rio, como muita direita portuguesa, tem um problema com o 25 de Abril, o que é natural. Essa direita, também de Rio e alegadamente democrática, chega mesmo a relativizar a ditadura do Estado Novo, enveredando por preciosismos terminológicos, tentando provar que não era fascismo. Até imagino que, num acto de revisionismo analgésico, os que foram torturados pela PIDE, por exemplo, relembrem o seu passado e esqueçam as suas dores, ao descobrir que, afinal, os torturadores não eram fascistas.

Em Portugal, temos um problema com a Justiça, desde a morosidade dos processos até às custas. Espera-se que, em campanha eleitoral, os políticos falem do assunto. Rui Rio falou. Mais valia ter ficado calado.

Segundo Rio, uma das duas pessoas que poderá vir a ser primeiro-ministro, a Justiça, em Portugal, é menos eficaz desde o 25 de Abril. Deduz-se que seja o de 1974.

Disse o novel humorista e presidente do PSD: “Tirando os julgamentos políticos, em termos de eficácia, desde o 25 de Abril a justiça piorou”. Para quem mede as acções apenas pela sua eficácia, Rio está errado – os julgamentos políticos foram de uma eficácia imbatível, até porque não havia grandes demoras e até se devia poupar dinheiro.

Entretanto, com todos os defeitos que podemos e devemos identificar em muitas áreas, só quem sofre de algum défice de cognição (também) democrática é que pode dizer que Portugal está pior agora do que antes do 25 de Abril. Este Portugal cheio de defeitos é o melhor de sempre, em todas as áreas. É claro que é muito mais difícil governar em democracia e talvez Rui Rio não goste de dificuldades, o que se notou muito durante o seu consulado autárquico. [Read more…]

Jorge Sampaio, sempre!

Ontem vimos partir um dos nossos melhores. Um combatente destemido, um espírito culto e pleno de substância, um político excepcional, um exemplo para muitos, onde orgulhosamente me incluo, e, sobretudo, um homem bom. Uma das poucas reservas morais que nos restavam de uma classe política em decadência. Sempre do lado certo da luta.

Jorge Sampaio enfrentou o Estado Novo pela primeira vez no início dos anos 60, enquanto líder estudantil, durante a sua passagem pela Faculdade de Direito de Lisboa, numa década marcada pelo Maio de 68. Já advogado, defendeu presos políticos em julgamentos viciados pelo regime fascista, sem nunca tremer ou hesitar. Corajoso, voltaria a desafiar o regime ditatorial ao concorrer à Assembleia Nacional pela CDE em 1969. Correu sérios riscos, apesar da vida confortável onde se poderia ter refugiado, mas que nunca o demoveu.

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Otelo, liberdade e democracia

Há quem considere que Otelo foi um herói que, anos mais tarde, cometeu alguns erros. Mas Otelo não cometeu erros. Erro cometi eu, quando uma vez fechei a porta de casa com a chave metida na fechadura do lado de dentro. Já Otelo integrou uma organização terrorista que assassinou 17 pessoas, e isso não foi um erro. Porque os erros, como fechar a porta com a chave na fechadura do lado de dentro, são involuntários. Ou fruto de ingenuidade, de distracção. O que as FP-25 fizeram foi calculado, planeado, intencional. Hediondo. E a negação dos ideais de Abril.

Há quem considere que Otelo foi um simples criminoso. Mas Otelo foi nada menos que o cérebro da Revolução dos Cravos, a tal que nos libertou do fascismo opressor. Conspirou contra o regime, mobilizou militares e civis, correu enormes riscos, arquitectou o plano e dirigiu-o com genialidade, na noite de 24 para 25 de Abril, a partir do Quartel da Pontinha. Sem ele, a revolução que derrubou a ditadura poderia não ter sido possível. Com outro líder, é possível que a revolução tivesse sido sangrenta, que não foi. Otelo é, sem sombra de dúvida, um dos grandes obreiros de Abril. Da liberdade e da democracia. E o país, a liberdade e a democracia, devem-lhe muito.

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Futebol, o verdadeiro dono disto tudo: o caso Pedro Adão e Silva

Futebol. Um conjunto de instituições de exagerado poder, com tentáculos na política local e nacional, há décadas a viver acima das suas possibilidades e em situação permanente de falência técnica, em particular as suas elites, a quem tudo é permitido, seja corrupção, sejam fraudes fiscais, sejam os mais variados abusos de poder, seja o que for. Vale tudo e está tudo bem.

Até no interior do Parlamento se faz o poder futebolístico representar, através dos poucos fóruns onde o unanimismo reina, que são as associações de deputados-adeptos dos principais clubes, onde podemos encontrar um deputado do CDS a brindar com outro do PCP, e que, não raras vezes, até recebem os seus presidentes e outros dirigentes para almoçar ou jantar.

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Já está formada a equipa de Pedro Adão e Silva

As Comemorações do 25 de Abril. O Tempo e o Modo

Rodrigo Sousa e Castro, capitão de Abril

 

Relembremos a propósito as comemorações do 25º aniversário.

O que delas ficou explica-se em poucas palavras. O governo do PS através da TV pública mandou realizar um filme, obra ficcionada sobre factos reais ocorridos em 25 de Abril de 1974, agenciando para o efeito uma actriz ( Maria de Medeiros), tida como próxima dos socialistas. Obra de discutível gosto, de grandes custos financeiros em que por via de amizades profissionais foram desencantar um actor italiano para interpretar o papel que no filme atribuem a Salgueiro Maia.

Ao mesmo tempo, uma TV privada, a SIC, investiu enormes recursos financeiros, para com actores portugueses e um guião que seguiu estritamente os testemunhos dos principais intervenientes operacionais, militares e civis, – sim civis, que também os houve – , para deixar um documentário (Hora da Liberdade) que permitirá às futuras gerações, face à escassez de testemunhos vídeo e fotográficos da parte fulcral do movimento militar, terem uma noção aproximada dos acontecimentos.

Atentemos agora nas evitáveis polémicas que já marcam o cinquentenário. [Read more…]

Pobreza extrema

Na comissão executiva da comemoração dos 50 anos do 25 de Abril e na respectiva estrutura de apoio são todos pobres: Pedro Adão e Silva é pobre, o secretário pessoal é pobre, os três técnicos especialistas são pobres, os três adjuntos são pobres, o motorista é pobre.

Os donos do 25 de Abril e os atentados à liberdade

(João Oliveira, ex-jornalista)

Portugal celebrou no domingo o dia em que a mais longa ditadura da Europa Ocidental no século XX caiu por terra, dando lugar à liberdade e ao início da construção de um Estado livre e democrático, ideologicamente pluripartidário. Desde então, a preservação e defesa dos nossos direitos, liberdades e garantias têm sido um trabalho contínuo de todos, para todos, tanto à esquerda como à direita.

A ideia de que as celebrações do 25 de Abril possam ser tomadas como património de um só lado da barricada é não só intelectualmente desonesta, mas também ofensiva. A presunção de que a nossa liberdade só pode ser celebrada por um clube restrito é, na sua essência, uma subversão total dos valores de Abril e, na prática, um desserviço à memória dos que tanto arriscaram para que pudéssemos descer avenidas e, sem medo, cantar Grândolas e grandoladas.

Mesmo que seja historicamente notória a ausência da direita nas celebrações públicas desta data – o que invariavelmente tem concedido espaço à esquerda para tomar as rédeas na matéria –, a recusa da participação a um partido de fora da esfera da esquerda neste desfile é intolerável e inaceitável. A situação pandémica, a ser considerada como impeditiva de tais celebrações, teria que sê-lo para todos, tal como o foi em 2020. Não podem existir dois pesos e duas medidas no que a um património que é de todos os Portugueses diz respeito. A liberdade não é, nem deve ser nunca, vista como um bem passível de ser apropriado.

A liberdade conquista-se todos os dias, não tem donos, muito menos carece de autorização.

A arrogância dos pretensos donos do 25 de Abril não só insulta os que livremente pensam diferente, como degrada a própria noção de liberdade, porque dá aos que se dizem seus tutores a convicção de estarem acima do escrutínio e do debate de ideias. É essa confiança excessiva que depois forma consensos acríticos que atentam contra as liberdades individuais, por exemplo através do que parece agora ser um interminável estado de emergência, totalmente arbitrário, abusivo e desproporcional, quase sem escrutínio e com a complacência do maior partido da oposição. Um partido que conta, aliás, com um líder que, por um lado, diz publicamente estar disponível para aprovar os estados de emergência que este Governo bem entender, mas por outro não se coíbe de criticar as medidas que derivam desse autêntico cheque em branco por si passado.

Não podemos esquecer que o António Costa que usa a Constituição para tentar evitar distribuir apoios sociais a quem mais deles precisa é o mesmo que defendeu que o confinamento é para manter, “diga a Constituição o que diga [sic]”. Foi o primeiro-ministro que o disse – e não um qualquer perigoso “neoliberal” do tempo da Troika –, quando confrontado com a impossibilidade de manter o dever de recolhimento com o estado de calamidade, algo que apenas pode ser feito ao abrigo de um estado de emergência.

Isto diz muito da arbitrariedade com que este Governo tem vindo a conduzir a sua actuação na resposta à pandemia: a alternância entre estado de emergência e estado de calamidade é feita por motivos puramente políticos e ideológicos, por um executivo que já mostrou, em várias ocasiões, ter a propaganda, as sondagens e a resposta aos focus groups no topo da agenda e das prioridades, mais do que o bem e a saúde públicos.

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Alberto Gonçalves: O Estado da Liberdade em Portugal

(Alberto Gonçalves, Sociólogo e Cronista)

Há poucas vergonhas maiores do que a autocitação da própria “obra”. Por isso, vamos lá. Em 2017, publiquei, ou publicaram-me, um conjunto de crónicas a que chamei “A Ameaça Vermelha”. O livrinho reunia sobretudo textos posteriores à conquista do poder pelo dr. Costa e a frente de esquerda que ele engendrou. Não são textos optimistas.

A própria capa, ideia minha, inspirava-se na famosa capa da Time com as imagens de Otelo, Vasco Gonçalves e Costa Gomes, na versão actualizada para o dr. Costa, Jerónimo e Catarina Martins. O título de então, “Red Threat in Portugal”, também foi uma óbvia influência. Isto para dizer que, desde o final de 2015, fiquei convencido de que se tinham reunido as condições para o regresso a uma ditadura, ou a consagração do tipo de regime que comunistas e similares tentaram, e falharam, há quarenta e seis anos. Em vários artigos, notei, sem ironia, que isto caminhava para uma espécie de Venezuela mitigada pelos laços à “Europa”, sendo os laços o dinheiro que a “Europa” envia (e a esquerda aprecia) e as obrigações que a “Europa” impõe.

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António Pais Vieira: Os muitos “25 de Abril” que faltam

(António Pais Vieira, Consultor)

A 25 de Abril de 1974, Portugal iniciou a terceira vaga democrática que varreu a Europa até 1991.  As descrições que recebemos da geração que a viveu fazem-nos sonhar, e é impossível não deixar de os invejar por terem assistido a tal momento histórico. Mas se não me era possível ter assistido à Revolução dos Cravos, o mesmo não aconteceu com a queda do Muro de Berlim e o colapso da União Soviética, um terramoto político que pressagiava o Fim da História, como lhe chamou Francis Fukuyama. Parecia ser a vitória total da democracia liberal capitalista e tudo indicava que se alastraria inevitavelmente a todo o planeta. A última grande sociedade comunista no mundo, a República Popular da China, já tinha abandonado há algum tempo o caminho mais sinistro de Mao Tse Tung e parecia frágil depois do massacre de Tiananmen. Na África do Sul, uma aliança entre Nelson Mandela e o novo presidente de Clerk, derrubava o regime de Apartheid e inicia uma revolução pacífica e democrática num dos mais poderosos países da África. Na América do Sul, o gigante Brasil acabava com o regime militar e voltava a ser uma democracia. Apenas uma região do mundo se mantinha firme na resistência ao modelo democrático, o Médio Oriente. 

Há precisamente uma década atrás encontrava-me a viver na Palestina quando começou a Primavera Árabe, um movimento algo semelhante ao nosso 25 de Abril e que muitos acreditaram ser a quarta vaga democrática. Na Palestina, a Primavera Árabe foi seguida com enorme interesse e uma sensação de enorme proximidade à revolução. Falando com colegas e amigos árabes, foi notória a excitação nos dias anteriores à primeira grande manifestação e óbvio o aumento do interesse a cada dia que passava. Desde a revolução tunisina que ouvíamos muitos e extremamente sombrios relatos do que era a vida debaixo desse regime totalitário. Colegas que lá tinham estudado e trabalhado na Tunísia contavam-nos histórias e detalhes da repressão, falta de liberdade e corrupção endémica centrada na família de Ben Ali, mas agora, com as manifestações a propagarem-se para muitos outros países, em especial para o Egipto, a dimensão da revolução torna-se incomparavelmente superior.

O Egipto tem um lugar especial no médio oriente. Define as modas, tem uma história milenar, produz os melhores desportistas (o seu campeonato de futebol era seguido em toda a região), para além de uma economia forte e diversificada e uma população que já ultrapassou hoje os 100 milhões de habitantes. Foi deste país que nasceram os mais significativos movimentos intelectuais árabes dos últimos 80 anos, como os nacionalista pan-árabes de Gamal Abdel Nasser ou a Irmandade Muçulmana de Hassan Al-Banna.

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Um 25 de Abril à moda do Norte, carago!

A história está contada no Notícias da Maia e aconteceu ontem, durante a Sessão Solene do 25 de Abril na Assembleia Municipal da Maia.

“Tá a comer e tá-se a rir o filho da puta”. Assim mesmo, em directo e a cores. O autor foi um vereador eleito pelo JPP (Juntos Pelo Povo) logo no arranque da dita sessão e solenemente referindo-se a um deputado Municipal. E continuou: depois de um “bom dia” de uma deputada do Partido Socialista, o Vereador reagiu com “ó cabra do caralho”. Em sua defesa: o homem não sabia que já estava em directo.

Isto de ter de lidar com as novas tecnologias não é fácil.

25 de Abril é mais do que liberdade

Porque

„Só há liberdade a sério quando houver

a paz o pão

habitação

saúde educação,

só há liberdade a sério quando houver

liberdade de mudar e decidir

quando pertencer ao povo o que o povo produzir.“ 

E quando a Justiça for célere e eficiente para todos e deixar de funcionar com tempos e medidas diferentes para pobres e ricos.  E já agora, sem deixar alçapões para os poderosos aplicarem estratagemas.

 

Pod do Dia – 25 de Abril quase sempre

Há 47 anos, no dia 25 de Abril, aconteceu-me uma coisa inédita: a minha mãe disse-me que eu não ia à escola, sem sequer estar doente ou estar a fingir que estava doente. Foi o que se chama uma verdadeira revolução.

 

Aventar Podcast
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Pod do Dia - 25 de Abril quase sempre







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Anti-histamínicos esgotam nas farmácias

Iniciativa Liberal participa nas comemorações do 25 de Abril

O 25 de Abril também se festeja aqui

Esta foto é da @streetart_mallorca e o autor do grafiti é Abraham Calero. Está na Rambla em Palma de Maiorca. Porque a Liberdade é universal. Porque o 25 de Abril é de todos. Porque Celeste Caeiro não será esquecida.

Esquerda Direita Volver 11 – De quem é o 25 de Abril?

Na décima primeira edição do “Esquerda Direita Volver”, o tema é “De quem é o 25 de Abril?”

Sob a moderação de Francisco Miguel Valada, debateram António de Almeida, Fernando Moreira de Sá, João Mendes, José Mário Teixeira e Orlando de Sousa.

Aventar Podcast
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Esquerda Direita Volver 11 - De quem é o 25 de Abril?







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Saudades de quê?

Ainda me arrepio com as histórias, as músicas e os relatos de quem viveu a guerra e a revolução. Com os documentários, as reconstituições cinematográficas e as fotografias daquele dia inicial inteiro e limpo. Com a coragem daqueles militares, que arriscaram a liberdade e a vida para que todos pudéssemos ser livres e – finalmente – viver. Com a existência clandestina dos bravos da resistência antifascista. Com a realização daquela aparente utopia, que na madrugada que todos esperavam emergiu das trevas e limpou o céu. Com o privilégio que foi nascer em democracia, sem nunca, de forma alguma, ter estado sujeito à censura, à perseguição ideológica, à prisão arbitrária, à tortura ou à morte às mãos de um qualquer carrasco da PIDE. Por delito de opinião.

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Celebrar o Dia da Liberdade – 25 de Abril

Celebro, sim, sem qualquer mas, grato, sempre e muito, ao MFA, os militares que nos conduziram ao fim da ditadura moribunda do Estado Novo e nos ofereceram, através do seu programa, a Liberdade, individual e associativa, e a Democracia.
Quem diz celebrar este dia com “ah, mas o PREC” ou com “ah, mas só com o 25 de Novembro”, não está ainda preparado para sentir que o MFA, que mais tarde se dividiu, é certo, foi quem nos ofereceu a possibilidade de tudo o que nós fizemos após 25 de Abril de 1974.
Foi o 1º Dia, o primeiro Dia da Liberdade, após 48 anos de ditadura e é apenas esse dia que neste Dia celebro sem reserva alguma.
E celebro sim, com a Grândola que o João Mendes já colocou e com a marcha “A Life on the Ocean Wave”, de Henry Russel, adoptada como Hino do MFA!

Lembrete: em português europeu, Abril não é abril

Em português europeu, Abril é Abril. Efectivamente, sempre.

Banda sonora para um dia inicial inteiro e limpo

Era meia-noite e vinte. No programa Limite, da Rádio Renascença, começavam a soar os passos coordenados que antecedem os versos da icónica Grândola Vila Morena. Estava em marcha a Revolução dos Cravos. A madrugada que a liberdade esperava, a alvorada da democracia, o dia inicial inteiro e limpo.

25 de Abril Sempre, fascismo nunca mais!

Luís Menezes Leitão: A Constituição em tempos de pandemia

(Foto do Boletim da O.A.)

(Luís Menezes Leitão – Bastonário da Ordem dos Advogados)

No passado dia 2 de Abril festejámos 45 anos sobre a aprovação da Constituição de 1976. Trata-se de uma importante data de comemoração do regime democrático, que deveria ser festejada enquanto tal. Na verdade, a Constituição de 1976 consagrou um extenso rol de direitos fundamentais dos cidadãos, que as sucessivas revisões constitucionais vieram consolidar. Mas, mais importante do que isso, empenhou-se em garantir que os direitos fundamentais das pessoas fossem efectivamente tutelados e não se tornassem letra morta como tinha acontecido com a Constituição de 1933.

Desde Março de 2020, em virtude da pandemia Covid-19, que o país vive, porém, em regime de excepção, através do sucessivo decretar de estados de emergência, visando precisamente impedir os cidadãos de usufruir plenamente dos direitos, liberdades e garantias que a Constituição lhes outorga. Neste momento já vamos no décimo quinto estado de emergência, sendo que, se fizéssemos um balanço de qualquer Constituição e nos dissessem que na vigência da mesma o país viveu quinze vezes em regime de excepção constitucional, diríamos que era excessivo, mesmo considerando o período geral de 45 anos. Se pensarmos que esses quinze estados de emergência foram decretados em pouco mais de um ano, é manifesto que o país vive presentemente numa fase de grande perturbação constitucional.

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Paulo Pinto Mascarenhas: O 25 de Abril é do povo

(Paulo Pinto Mascarenhas, Consultor de Comunicação, ex-jornalista)

A escrever para o Aventar, um espaço de liberdade de expressão, dou comigo a pensar que já sou um pré-histórico, daqueles que ainda se lembra onde estava no 25 de Abril de 1974, com apenas 7 anos, encavalitado em cima do muro do quintal de um primo, com o meu irmão, em Lisboa, a festejar com os dedos em V de vitória, o que não sabíamos bem o que era, mas que foi uma boa festa e parecia trazer um País melhor – como acabou por se confirmar. 

Para as novas gerações, que já nasceram com as liberdades adquiridas, é bom lembrar o que significou o 25 de Abril, sem nunca esquecer a ditadura que foi derrubada, mas também o que se seguiu depois, o chamado Período Revolucionário Em Curso (a Wikipedia ajuda a perceber o que se passou), com o cortejo de novas ameaças à democracia, das nacionalizações selvagens às perseguições políticas, dos saneamentos sumários às detenções arbitrárias. 

Um PREC que se suavizou com o 25 de Novembro de 1975, mas que sobreviveu simbolicamente até 1982, dois anos depois da morte de Francisco Sá Carneiro, com a existência do Conselho da Revolução, extinto num acordo de revisão constitucional entre o PS de Mário Soares e a Aliança Democrática, já liderada por Francisco Pinto Balsemão, então primeiro-ministro – e devemos aproveitar o 25 de Abril para prestar homenagem a alguns dos fundadores da democracia parlamentar em que vivemos, que estiveram na oposição ao Estado Novo e depois combateram também pela liberdade contra os extremismos de esquerda.  

(Não deixa de ser estranho falar sobre a liberdade em tempos sombrios de tantas restrições por causa da pandemia, de confinamentos e desconfinamentos, mas também pode servir para nunca nos esquecermos que ela – a liberdade – deve estar sempre acompanhada pela responsabilidade. E o 25 de Abril libertou-nos de um longo confinamento autoritário de 48 anos.) 

Digo que é bom lembrar o 25 de Abril e o que veio depois para não repetirmos os erros do passado, porque é certo e sabido que os extremos se alimentam mutuamente e devemos proteger a nossa democracia, tão cheia de defeitos e fragilidades que a ameaçam, como a corrupção, mas que sempre foi e continua a ser o melhor de todos os regimes conhecidos. 

Uma democracia que não pode nem deve ter donos, ao contrário do que alguns ainda pretendem, porque, como se dizia nos anos quentes do PREC, o 25 de Abril é do povo – e nunca foi de Moscovo. 

Emídio Guerreiro: Do 25 de Abril até à pandemia, o Estado da Liberdade em Portugal

(Emídio Guerreiro, deputado do PSD à Assembleia da República)

Das Liberdades conquistadas em 25 Abril de 1974, reforçadas em 25 Novembro de 1975 às Liberdades “congeladas” pela pandemia, vão um sem fim de conquistas e recuos.

Do quase nada do Estado Novo, passou-se para o quase tudo da euforia pós-revolução. Um grito ensurdecedor grassou pelo país de Norte a Sul rasgando as mordaças de quase cinco décadas. Foi perfeito? Não, mas também não era de supor que o fosse. Às restrições findas, seguem-se sempre os excessos. E assim foi com os ganhos das liberdades de associação, de expressão, de informação e de outras. E assim o caminho se foi fazendo. 

O fim da comunicação social estatizada foi um primeiro exemplo, pelas inesperadas resistências de alguns, de como as coisas não seriam fáceis. E quando, quase 20 anos depois de Abril, na primeira metade da década de 90, se abriu as televisões a outros que não o Estado também assistimos a resistências e a profecias catastróficas. 

É interessante ver como tantos paladinos da liberdade se incomodam quando se coloca em causa a sua zona de conforto. Liberdade sim, mas a minha… a outra liberdade já não me interessa.

E agora com o advento redes sociais onde tanta informação é adulterada, manipulada, muitas vezes com fins indignos das democracias, vemos a regulação de mãos atadas e com soluções que não se adequam ao momento. 

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Jovem Conservador de Direita: Feliz pré-25 de Novembro!

(O Doutor é o grande líder intelectual da direita democrática portuguesa e, sobre isso, nem há discussão. As suas reflexões podem ser acompanhadas na sua página do facebook e instagram. Tem também um conhecido podcast e há pouco tempo lançou a revista em papel Le Docteur. Tem um patreon aberto a investidores e apreciadores de conteúdos exclusivos de qualidade)

O 25 de Abril foi um marco importante na história da nossa democracia que deve ser celebrado. Infelizmente veio interromper o trabalho do Dr. Marcelo Caetano, que estava a fazer um excelente trabalho na nossa transição para a democracia. Mas aconteceu e não o podemos negar.

Apesar disso, o Dr. Marcelo Caetano surge como um dos grandes heróis do 25 de Abril. Foi o seu autocontrolo que permitiu que esta revolução fosse pacífica. As coisas podiam ter corrido muito mal. Aqueles militares estavam todos assanhados e sedentos de sangue. O Dr. Marcelo Caetano soube conceder com dignidade e retirou-se corajosamente para o Brasil. A maior qualidade de um herói não é ser corajoso face ao perigo, mas sim saber fugir quando tem de ser. Não há nada mais heróico do que a auto-preservação.

Curiosamente o Brasil foi o destino de algumas das pessoas com maior sucesso do nosso país no dia 25 de Abril. Desde o Dr. D. João VI que as pessoas de maior sucesso do nosso país têm o hábito corajoso de emigrar para o Brasil quando há problemas em Portugal. É uma questão de etiqueta. Quando uma pessoa está num jantar civilizado e, de repente, esse jantar é invadido por chimpanzés e alguns dos convidados começam a exigir a nacionalização da propriedade do anfitrião, a atitude mais saudável é abandonar e esperar que as coisas se acalmem. Os chimpanzés eventualmente vão cansar-se e os revoltosos vão perceber que liderar dá trabalho. É nessa altura que as pessoas de sucesso podem regressar sem correrem o risco de um chimpanzé lhes furar o olho com um garfo.

É claro que não estou a chamar chimpanzés aos portugueses que não emigraram depois do 25 de Abril. Mas a verdade é que se fizeram coisas animalescas nesses tempos, como nacionalizações, saneamentos e alguns álbuns de música de intervenção. Não podemos condenar uma pessoa de sucesso que decida escolher este momento para uma viagem espiritual pelo Brasil.

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João Gonçalves: Do pronunciamento à democracia imperfeita

(João Gonçalves, Jurista)

O que é que aconteceu no dia 25 de Abril de 1974, uma quinta-feira levemente brumosa em plena Primavera já não “marcelista”? Para sermos rigorosos, deu-se um pronunciamento. Seguindo de perto Vasco Pulido Valente em “Os militares e a política (1820-1856)”, INCM, 2005), o pronunciamento caracteriza-se fundamentalmente pelo seguinte:

  • é uma intervenção de oficiais de carreira e de unidades para substituir um governo ou um regime sem violência;
  • tal intervenção procura alcançar a colaboração, activa ou passiva, da totalidade ou da maioria dos ramos das forças armadas, fundamentalmente o Exército, no caso, para subsequentemente impor a vontade dos militares ao poder político vigente.

O 25 de Abril, nestes termos, foi aquilo a que poderíamos designar como um pronunciamento militar clássico em consequência das circunstâncias político-militares da época, a saber, a guerra dita colonial que se desenrolava há mais de uma década na África portuguesa. Se atentarmos na primeira comunicação da Junta de Salvação Nacional, já na madrugada de 26, existe o cuidado em fazer referência explícita a Portugal, e cito de cor, “no seu todo pluricontinental”.

Interesses corporativos do oficialato médio, de carreira, por um lado, e alguma penetração político-ideológica em alguns extractos desse oficialato, por outro, criaram o “caldo” necessário à realização do pronunciamento, para, numa frase que ficaria famosa, acabar “com o estado a que isto chegou”. E a prova de que não existiam intuitos violentos reside no avanço, de Santarém para Lisboa, das “forças” comandadas pelo autor da frase, o capitão de Cavalaria Salgueiro Maia, constituídas maioritariamente por soldados em instrução. As metralhadoras G3 que a maioria carregava não disparavam um tiro. Politicamente, a “arma” mais emblemática usada no pronunciamento foi uma viatura Chaimite que recolheu o essencial do poder político vigente, no seu bojo, entre o Largo do Carmo e a sede operacional do MFA na Pontinha.

Tudo se passou rapidamente após o pronunciamento. A moderação inicial, de que o General de Cavalaria António de Spínola era o rosto principal enquanto Presidente da República, soçobrou no final do Verão de 74. No livro “Rumo à vitória”, o secretário-geral do PCP, o partido mais duradouro e consistente na oposição ao Estado Novo decaído, tinha explicado, com meridiana clareza, como é que tudo se devia passar.

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Rui Rocha: Quem vigia o Estado quando o Estado vigia os cidadãos?

(Rui Rocha, Membro do Conselho Nacional da Iniciativa Liberal)

De onde vem e para onde vai? Estas perguntas, repetidas vezes sem conta pelos agentes da autoridade ao longo dos já inúmeros estados de emergência sucessivamente decretados durante a pandemia, são provavelmente o melhor exemplo do nível de intromissão que, enquanto cidadãos, tivemos de tolerar no decurso do último ano.

Mas, admitindo que esta violação do nosso espaço de reserva teve justificação na necessidade de preservar a saúde pública, há ainda assim uma assimetria entre aquilo que o Estado exigiu aos cidadãos e aquilo que os cidadãos puderam exigir do Estado. Numa relação equilibrada, a vigilância a que os cidadãos são submetidos pode eventualmente ser reforçada em função de circunstâncias excecionais como as que vivemos. Mas tem de ser recíproca.

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