João Domingos Bomtempo

Bomtempo e má grafia

Há sete meses, escrevi umas inócuas linhas sobre o Tribunal Constitucional. Desde então, sempre que o Palácio Ratton vem à baila, lembro-me de Bomtempo. Ontem, a hora do almoço, no Café Portugal, com um silencioso televisor sintonizado na SIC e a discorrer sobre esta notícia, não foi excepção.

Ao chegar a casa, decidi verificar a rectidão gráfica de uma das imagens transmitidas por esse televisor. Encontrei este vídeo e debrucei-me sobre o texto com a referência a “decisões de não inconstitucionalidade”, feita por Joaquim Sousa Ribeiro:

[O]s contribuintes para os sistemas de segurança social não possuem qualquer expectativa legítima na pura e simples manutenção do status quo vigente em matéria de pensões.

Nótula intercalar: Na citação da SIC, sem espanto meu, não surge o precioso ‘(…)’, no lugar do omitido “para os sistemas de segurança social”. Fim da nótula: siga. [Read more…]

Tribunal Constitucional ou secção constitucional?

http://www.tribunalconstitucional.pt/visita.html

Segundo Virgílio Macedo, presidente da Distrital do Porto do PSD, é provisória a decisão da Juíza de Direito, Dr.ª Cláudia Cristina Moreira Salazar, do 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto, acerca da impossibilidade da candidatura de Luís Filipe Menezes à Câmara Municipal da Invicta. Definitiva será a palavra do Tribunal Constitucional, inscrita num parecer (do Tribunal Constitucional) e, obviamente, em sede própria (no Tribunal Constitucional). A minha dúvida é só uma, quanto à última palavra, ao parecer e à sede: estaremos a falar acerca do Tribunal Constitucional ou da tal secção constitucional no Supremo Tribunal de Justiça, defendida por Luís Montenegro e pelo meritíssimo Noronha Nascimento? Sim, convém saber.

Post scriptum: Enquanto terminava este texto, ouvi uma doce melodia que reconheci imediatamente, embora não percebendo a sua proveniência. Acabei por encontrá-la, graças à janela aberta do Tribunal Constitucional. Se decidirem extingui-lo, espero que nos deixem o Bomtempo. Não vá o Diabo tecê-las, ficam aqui a primeira e a segunda.