Flat tax de 25% para sair da crise!

Em 07.06.2010 o Prof. Dr. Dres h.c. Paul Kirchof*, ex-juiz no Supremo Tribunal Constitucional Federal alemão e actual professor catedrático da Faculdade de Direito Fiscal da Universidade de Heidelberg, deu uma entrevista à SPIEGEL ONLINE. Na entrevista voltou a apresentar a sua proposta de 2005 para uma taxa plana (flat tax) de 25 por cento para todos, como um importante contributo para a saída da crise. Ontem escrevi-lhe uma cartinha que abaixo passo a traduzir.

Rolf Dammher

* http://www.bcsdportugal.org/files/518.pdf pág.23

“Quem apelar à fantasia e à mente do homem, vencerá aquele que tenta apenas influir sobre  razão”. Frederico II (O Grande) da Prússia

Exmo. Sr. Kirchhof,

Senti uma grande alegria quando li recentemente em SPIEGEL ONLINE que não desarmou e que continua a postos com a sua excelente e prometedora proposta de uma flat tax. A postos, para o momento quando aos nossos protagonistas de políticos e administradores de declínio se lhes acabar de vez a esperteza. Não deverá faltar muito até isso acontecer, a não ser que se tente ir até ao fim amargo, arriscando mesmo que o poder caia na rua. Neste caso será o caos.

Em 09.02.2005 tinha mencionado o seu modelo fiscal prometedor, com estofo para um grande efeito libertador, no meu artigo „Como sair da crise — uma abordagem diferente“, publicado no „Semanário Económico“. Precisamente como parte de uma estratégia sistémica-holística – princípio de solução de problema – que poderá contribuir de forma decisiva para que os nossos sistemas sociais – Alemanha, UE, etc. – voltem a ficar com os pés na terra. Aqui um pequeno excerto:

“(…) Para elucidar a situação, vejamos o exemplo do Prof.Paul Kirchhof que foi designado para futuro ministro das finanças pelo CDU/CSU alemão, caso este partido venha a ganhar as eleições antecipadas de 18 de Setembro. Ele identificou o tal “factor central” a eliminar, no actual estatismo pululante, em combinação

com uma legislação fiscal asfixiante. Consequentemente, postula, além de uma radical simplificação do IRS/IRC, a introdução de uma “flat tax” de apenas 25% para todos, a par do corte de todos os subsídios e esquemas legais de fuga ao fisco. Assim, segundo Kirchhof, serão libertadas as energias sociais que hoje nos faltam (…).

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