Anda um espectro pela Europa, o seu nome é Vladimir Putin, e é bom que os poderes da velha Europa se aliem para lhe fazer frente

A ameaça a Leste nunca deixou de o ser, apesar do alegado desanuviamento da era Yeltsin. Vladimir Putin, uma espécie de Estaline 2.0, tem hoje um poder desmesurado, reforçado por quatro anos de enfraquecimento do hard power ocidental, uma das muitas consequências do consulado do idiota-útil Trump, e representa, agora mais do que nunca, pelo menos desde a desintegração da União Soviética, uma ameaça permanente para as democracias liberais da Europa. Vale a pena ler a peça da jornalista Ana França, no Expresso, que sintetiza bem aquilo que se está a passar.

Comecemos pela Ucrânia: em 2014, Putin invadiu e anexou a Crimeia. Num ápice e sem que a comunidade internacional movesse mais do que os lábios e os dedos para declarações contidas, cobardes e circunstanciais. Desde então, tem apoiado os separatistas russos na região de Dombass, parcialmente controlada pelas milícias apoiadas pelo Kremlin, onde o risco de novo Anschluss é real. Desde então, mais de 14 mil pessoas perderam a vida no conflito.

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UE aperta a trela do capitalismo hardcore

O Parlamento Europeu aprovou ontem uma importante medida, que se espera promotora de transparência, e que tratará para a luz do dia informação objectiva sobre os lucros que as multinacionais – comunitárias e extra-comunitárias a actuar no interior da União – obtêm em cada Estado-membro, bem como os impostos que aí pagam.

O universo de empresas abrangido engloba todas as multinacionais que gerem facturação superior a 750 milhões de euros, e o âmbito da lei irá para lá do espaço europeu, incidindo também sobre negócios realizados por essas empresas nas jurisdições offshore listadas nas listas negra e cinzenta ds UE, algo que sendo ainda limitado, é um salto significativo em relação àquilo que existe actualmente.

Vai ser interessante, perceber quanto “mamam” os grandes players que usam as nossas estradas, os nossos portos e aeroportos, as nossa redes de comunicação, as nossas universidades, os nossos benefícios fiscais, fundos europeus e apoios dos vários Estados, para, não raras vezes, pagar e tratar miseravelmente os seus funcionários. Nada como ver a big picture para perceber o quão fundamental é manter a trela curta dos pitbulls do capitalismo hardcore.

Brexit, in theatres

Isto não tem paralelo. Pelo menos na história recente de um reino que é uma potência cultural, económica, militar e, não menos importante, democrática. Não tem. O Brexit foi há dois dias, e os efeitos já se fazem sentir, muito antes do que era expectável, pelo menos para mim. E para muitos outros. E surpreende-me, com toda a sinceridade, a quantidade de negacionistas deste desastre em curso. A quantidade de pessoas que acredita, verdadeiramente, que a escassez de combustíveis e as filas para os postos de abastecimento são uma encenação. Que as prateleiras vazias em inúmeros supermercados são montagem. Que a falta de mão de obra em vários sectores é fake. Que os militares nas ruas a substituir camionistas é algo que nunca aconteceu. O Reino Unido não se vai dissolver, apesar das ameaças dos descendentes de William Wallace, nem se vai transformar num Estado falhado. O UK é too big to fail. Mas que isto é muito grave, e inimaginável há poucos anos, e um dos maiores embaraços da história deste país, é.

Chegou-se a este ponto. Ao ponto de ser necessário abater 120 mil porcos saudáveis, todos os 120 mil impróprios para consumo, porque faltam trabalhadores. Porque os imigrantes que foram demonizados durante a campanha negra do Brexit já não entram ou foram embora. E não há, entre os súbditos de sua majestade, quem queira ocupar as vagas abertas. Na volta anda tudo agarrado ao RSI lá do sítio. Deve ser isso.

Milhões perdidos em corrupção e os governos não têm vontade de lhe pôr fim…

Todos os anos, a União Europeia perde 904 mil milhões de euros por causa da corrupção. Portugal perde anualmente 18 mil e 200 milhões de euros. É o equivalente a 10 vezes o orçamento da Justiça e mais de metade do orçamento da Saúde.“

Porque… o crime compensa e a vontade política de o cercear é pequenininha. Eu é que sou muito estúpida quando insisto com os vizinhos que para as obras efectuadas no condomínio devemos pagar o IVA.

P.S.:

 Escassez de recursos afeta estratégia anticorrupção

A Comissão Europeia considera que não se verificaram “grandes desenvolvimentos no que se refere ao quadro institucional anticorrupção em Portugal” desde o relatório do ano passado. A “Estratégia Anticorrupção 2020-2024” foi aprovada pelo Governo de António Costa e aguarda, de momento, a votação na Assembleia da República. Esta medida visa “atender a uma necessidade de longa data de criar uma estrutura anticorrupção robusta”.

O Governo propôs ainda outras medidas para garantir um tratamento mais eficaz dos casos complexos de corrupção, mas apesar dos esforços para melhorar o histórico de investigações e processos por corrupção, a Comissão Europeia refere que “as autoridades do Ministério Público consideram a falta de recursos para a polícia e o Ministério Público uma preocupação”.

De acordo com o relatório foi aprovada, em 2019, uma nova alteração ao sistema de declaração de ativos, “mas a entidade de transparência encarregada de verificar as informações ainda não está operacional”. Além do mais, aponta o documento, os recursos “atribuídos ao Conselho de Prevenção da Corrupção permanecem limitados”.

Bruxelas frisa ainda que os riscos de corrupção, como conflitos de interesse, “no âmbito da pandemia Covid-19, foram objeto de várias recomendações a nível nacional”.

Isto chama-se o quê? Conivência?

Milton Nunes: Portugal e a UE – um casamento que nasceu de abril

(Milton Nunes, Conselheiro Económico da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu)

O 25 de abril marcou o início do namoro entre Portugal e a CEE, que acabaria em casamento em 1986. É inegável o papel que a Europa desempenhou no processo de estabilização política e na construção das traves-mestras do nosso estado de direito e democracia. Para isso, os parceiros europeus negociaram um conjunto de exigências, seguindo a estratégia do “pau e da cenoura”, rumo ao cumprimento exemplar dos critérios de adesão. Não é por acaso que na campanha das primeiras eleições constitucionais de 1976, Mário Soares e o PS tenham escolhido como slogan de campanha o célebre “Europa connosco”. O entusiasmo do povo português pelo processo de integração fervilhava nos primeiros anos de democracia e prova disso foram os níveis de participação nas primeiras eleições europeias em 1987, que continuam a ser os mais elevados de sempre. A chama da paixão foi, a pouco e pouco, substituída por um casamento de conveniência, apesar de o amor persistir. Portugal continua a ser um dos países mais pró-europeus na UE, mas fica a sensação de que o portugueses ainda não perdoaram a “traição” dos anos duros de austeridade. Sem chama e sem fulgor, atingimos os níveis mais elevados de abstenção de sempre em 2019 e sente-se no ar uma preocupante desconfiança em relação às instituições. 

É preciso restabelecer a confiança e isso passa, em primeiro lugar, por reafirmar o valor acrescentado da UE na vida das pessoas e agir sem tréguas para dar resposta à crise, rumo a um futuro em que o bem-estar humano e a sustentabilidade ambiental sejam o foco da atividade política. Isso requer coragem, ambição e investimento sem precedentes, quer ao nível nacional, quer ao nível europeu. Não é possível falar de forma séria sobre estes objetivos sem falar dos vários instrumentos que continuam a faltar na UE para possibilitar mais investimento nos serviços públicos, mais criação de emprego ou para reduzir as desigualdades. Ao mesmo tempo, não podemos cair nos erros do passado porque a desconfiança também advém daí. O futuro da UE não depende de uma Conferência sobre o seu Futuro para deixar tudo na mesma. Parece-me que o Futuro da Europa dependerá sim, a curto prazo, de uma receita para a recuperação que não envolva austeridade e, a médio-longo prazo, da introdução de processos mais democráticos e transparentes para que as pessoas sintam o retorno direto do seu voto nas europeias. E tudo isto é possível alcançar nos limites dos atuais tratados. 

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Que comunicação na comunicação de crise em Saúde pública: o papel dos meios de comunicação social (MCS)?

(Autora convidada: Professora Isabel de Santiago, Professora Convidada e Investigadora em Comunicação em Saúde Instituto de Medicina Preventiva e Saúde Pública da Faculdade de Medicina da UL)

Os dias de pandemia vieram trazer à arena da sociedade politica nacional e mundial os dilemas e os paradigmas sobre os quais os investigadores e teóricos da comunicação em saúde (CS) se debruçam diariamente: sejam em planos de intervenção para reduzir risco em situação epidémica ou pandémica ou, numa esfera mais caseira, na politica de promoção da saúde e prevenção da doença (PSPD), cujo exemplo mais elevado e recente é o do Governo Regional dos Açores, criando um inteligente pilar de desenvolvimento (humano). Veremos aqui, como se desenharam e desenham os caminhos dos MCS.

Nos últimos 50 anos do século XX, desenharam-se grandes teorias de CS que se atravessaram de forma corajosa e invadindo de forma avassaladora os mundos encriptados das ciências da saúde, da medicina, da psicologia, até da enfermagem. A comunicação em saúde não é senão a maior e melhor ferramenta da saúde pública. Pensarmos que todos têm competências para, começa por ser o erro número um. E o erro número 2, e o maior deles, tomar esta área científica como um arremesso de instrumentalização política. O que se aprendeu no terreno com a doença por vírus Ebola, em países lusófonos, dos quais destaco todo o território da Guiné Bissau1, foi  literalmente esquecido com esta pandemia da SARS-CoV2. Ela veio mostrar como a sociologia comportamental dos políticos e a psicologia de determinados egos destruiu aquilo que deveria ser uma mensagem chave singela para os diferentes públicos-alvo, considerando as diferentes idiossincrasias regionais deste País, verdadeiramente vulneráveis. Sem acesso a nada: internet, satélite, televisão por cabo, SMS, jornais ou o que queiram. Os povos deste país, são pobres. São humildes. Sofrem de uma elevada iliteracia em saúde e os maiores responsáveis são os agentes políticos que (des)comunicam saúde para se ouvirem e (des)informarem os seus (inter)pares.

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O estranho caso da procurador europeu

Fala-se muito no Chega como um fenómeno novo, que veio mobilizar uma parte do eleitorado abstencionista, quando, na verdade, está a crescer à custa do desaparecimento estatístico do CDS-PP, levando consigo o sector ultraconservador e saudosista do partido, ao mesmo tempo que subtraí eleitorado ao PSD, também ele ultraconservador, mas, até então, acomodado aos benefícios que a rotatividade no poder lhe trazia.

Não obstante, e, apesar da subida do PS nas intenções de voto, algo que parece resultar de uma transferência de votos provenientes do BE, ainda a pagar a factura por ter tirado o tapete a António Costa no último orçamento de Estado, parece-me claro que o Chega está a beneficiar do ambiente de suspeição que rodeia o governo e a figura do primeiro-ministro. Porque não há melhor alimento para o populismo e para a extrema-direita, do que haver quem no poder valide a sua narrativa. Aliás, importa referir que o Chega é um subproduto de mais de 4 décadas de miséria governativa protagonizada pelo bloco central, com as suas portas rotativas e esquemas público-privados. [Read more…]

Os nossos hipócritas e cobardes governos

Para quem ainda tinha dúvidas, este esclarecedor artigo no Público providencia uma amostra da subserviência dos governos europeus perante as multinacionais e do desprezo com que os mesmos governos presenteiam os cidadãos.

Em causa está “O estranho e secreto veto à lei contra a evasão fiscal pelas multinacionais”, lei essa que deverá “tornar mais transparente a evasão fiscal por parte das empresas transnacionais. Essas empresas (como a Google, o Facebook, a Amazon ou a Apple, entre outras) registam os seus lucros em países, como a Irlanda, onde as taxas de imposto são particularmente baixas, apesar de gerarem a maior parte do volume de negócios noutros países. (…) “A Comissão Europeia estima que isto custe aos cofres públicos dos países da UE até 70 mil milhões de euros por ano, ou seja, quase metade do orçamento anual da UE.[Read more…]

O Estado de Direito não é negociável, senhor primeiro-ministro

É evidente e inquestionável, pelo menos para mim, que o respeito absoluto pelo Estado de Direito tem obrigatoriamente que ser condição sine que non, não para ter acesso ao bailout pandémico da UE, mas para integrar o projecto europeu. É até mais importante, mais indispensável para a pouca cola que ainda une este espaço de democracia liberal, onde a liberdade de expressão, o direito a exercer jornalismo livre ou a possibilidade de pertencer a movimentos associativos e sindicais são direitos invioláveis e inalienáveis. Não é coisa pouca, e basta olhar à nossa volta para perceber isso mesmo. Vivemos numa bolha de privilégio. Um privilégio pelo qual devemos lutar. Por nós e pela sua expansão a outros povos.

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Para grandes males, grandes remédios – Rendimento Mínimo Incondicional

Numa petição europeia apela-se à União Europeia, e ao Eurogrupo em particular, no sentido de ser criado um instrumento financeiro que permita aos estados-membros da UE instituirem rapidamente um Rendimento Mínimo Incondicional como medida de emergência que, de forma célere e sem complicações burocráticas, permita aliviar todos os cidadãos da Europa cuja segurança económica e existência se vê ameaçada pela crise provocada pelo coronavírus.

“Desde a última grande crise de 2008, a UE já injectou milhares de milhões de euros no sector financeiro para colmatar as falhas do mesmo. Chegou a hora de apoiar as pessoas.”

 

O estado dos negócios

Apesar de todas as tensões com os EUA, a União Europeia não perde o sentido do negócio. Com o intuito de amainar as relações comerciais transatlânticas, abaladas pelas medidas norte-americanas contra as importações da UE e os ataques à ordem comercial global, o novo comissário europeu para o comércio, Phil Hogan, planeia visitar Washington já próxima semana.

Na agenda para as conversações com o representante norte-americano para o comércio, Robert Lighthizer, Hogan leva a ameaça americana de impor tarifas aduaneiras a bens franceses no valor de 2,4 mil milhões de dólares, em retaliação ao imposto francês sobre as gigantes tecnológicas – em especial a Google, Apple e Amazon, cujas manobras de evasão fiscal são vastamente conhecidas. [Read more…]

António Costa e o Mercosul

Para quem ainda tinha dúvidas, com a sua declaração ao PÚBLICO de que Portugal “sempre se bateu por este acordo” e de que vai empenhar-se para que seja cumprido, com as “preocupações e objectivos” de “salvaguarda dos ecossistemas”, António Costa demonstrou cabalmente que a sua prioridade é o negócio e não o planeta, pois, como bem sabe, as referências ambientais no acordo – tal como nos outros que a UE anda a assinar como quem come uvas – são apenas palavras bonitas sem qualquer força executiva.
Que o acordo com Mercosul obriga a respeito pela “cláusula ambiental” não passa pois de areia para os olhos. A verdade é que este é mais um acordo que segue à risca o modelo de desenvolvimento destruidor que nos trouxe até aqui e que se encontra em total contradição com medidas que pretendem tornar a Europa mais sustentável.
O rei vai nu e tem língua bífida.

Mais uma incompetente na mais elevada posição da UE

Zensursula eleita presidente da Comissão Europeia. Com o apoio do PiS e Fidesz. Nada para admirar para um cargo que já acolheu nódoas como o Barroso.

Maravilhosa globalização

Mais um avanço na “prossecução de uma agenda comercial ambiciosa”, pela mão da ainda mais ambiciosa comissária para o comércio, Cecilia Malmström – desta vez na Reunião informal de Ministros do Comércio da UE, que teve lugar a 21 e 22 de Fevereiro, em Bucareste.

Na Conferência de imprensa da Presidência romena e da Comissão Europeia, Malmström – a quem, pela eficácia e competência dos seus gloriosos feitos em prol da globalização, as multinacionais deveriam atribuir um prémio – enumerou os últimos sucessos alcançados e mostrou-se confiante quanto aos que ainda quer alcançar.

Os acordos UE-Japão e UE-Singapura já cá cantam, em fila de espera estão Mexico, Chile, Indonésia, Austrália, Nova Zelândia, Tunísia, Mercosul, além de muito trabalhinho na Organização Mundial do Comércio.

Claro que um dos assuntos mais melindrosos que tem estado no topo da sua agenda são as negociações UE-USA. Depois de, no ano passado, Trump ter avançado com tarifas sobre alumínio e aço e ameaçar impor tarifas aos automóveis europeus, realizou-se em Julho o encontro com Juncker em que este, para apaziguar o loiraço, prometeu aumentar as importações de soja e gás liquefeito pela UE.

Sementes de soja geneticamente modificada e gás liquefeito maioritariamente proveniente do super poluente fracking, se já tinham as portas abertas, elas passaram a estar escancaradas.

Desde então, está a ser preparado o mandato para se chegar a um pequeno “deal”. As negociações do ambicioso TTIP mantêm-se congeladas (só que, como o mandato nunca foi revogado…), mas a comissão quer obter dos ministros do comércio um mandato para negociar em matéria de produtos industriais e cooperação regulatória.

Um deal que Trump, claro está, exige que seja justo. A atribuição do mandato de negociação à comissão está a ser promovida pela Alemanha e contrariada pela França, produzindo uma pequena escaramuça entre ambos os países.

Valha-nos, que apesar da enorme pressão dos EUA, neste pretendido mandato a agricultura fica de fora. Gregg Doud, o negociador-chefe do USTR em matéria de agricultura resfolegou: “Nem consigo expressar a minha frustração em relação à agricultura europeia e à forma como lidam com coisas como a biotecnologia; a forma como lidam com coisas como o frango com cloro e hormonas na carne de bovino.”

A frustração do sr. Doud é uma nítida expressão do que está em jogo. Normas de protecção ambiental, social ou do consumidor são, obviamente, empecilhos aos negócios, que se querem livres.

Um dos mandatos que a comissão enseja obter agora refere-se pois à cooperação regulatória UE-EUA, estando sobre a mesa as chamadas “avaliações da conformidade”. Claro, à porta fechada e com ouvido nos grandes lobbies.

Maravilhoso “comércio livre”. Que felizes seremos um dia, nesse imenso mercado global, em que os parlamentos serão teatrinhos encantadores…

Segurem-nos, que ainda não se lhes fez luz!

“O ministro do Ambiente reiterou que o Governo vê com muitos bons olhos os princípios da oferta pública de aquisição (OPA) da China Three Gorges (CTG) à elétrica liderada por António Mexia.”

Com “muitos bons olhos”??? É impressão minha ou ainda não perceberam que até a UE já fez marcha a ré (depois de ter partido um montão de loiça) e está numa de coordenar a análise dos investimentos provenientes de países terceiros em setores estratégicos, a fim de verificar se estes ameaçam ou não a segurança ou a ordem pública.” ???  E que “entre as infraestruturas críticas incluem-se a energia, os transportes, a água, a saúde, as comunicações, os media, (…)?

Alguém que lhes explique!!! E que lhes abra os “bons olhos” todos!!!

P.S. Se for preciso, peçam ao Rio para lhes explicar o que diz aqui.

Eu ajudo um bocadinho:

Com isto quero dizer que não somos ingénuos defensores do comércio livre. Precisamos de controlo sobre as aquisições de empresas estrangeiras que visem os objectivos estratégicos da Europa (…)” prosseguiu Juncker.

Mais uma prenda tóxica

O Parlamento Europeu aprovou ontem em Estrasburgo o Acordo de Parceria Económica entre União Europeia e Japão, o mais importante acordo comercial bilateral jamais celebrado pelo bloco europeu.

Tout court, quase sem direito a notícia nos media nacionais, ignorado pelos partidos e muito mal conhecido por deputados, órgãos municipais e por aí fora. Espertamente, a protecção do investimento (ISDS e afins) que está a ser preparada à parte, foi guardada para outras núpcias, de modo a permitir fazer o cozido exclusivamente a nível europeu. Lição aprendida do CETA, o acordo UE/Canadá.

A fulminante comissária europeia do comércio, Cecilia Malmstrom, promete deals lucrativos às empresas e aos agricultores europeus e anuncia que, “se tudo correr bem, deverá entrar em vigor no dia 1 de Fevereiro “ e que “O acordo não só envia um sinal ao mundo, como é também extremamente avançado no que se refere à abertura dos mercados”.

É abrir até rasgar, na senda da liberalização. É reduzir as regulamentações e restrições governamentais (p. ex., normas laborais ou ambientais) e promover as privatizações. A nível nacional, já se percebeu que esse caminho é insano, não é verdade? Porém, em Bruxelas, comissão, estados-membros e parlamento não querem de todo acordar… é tão fofo o berço aquecidinho dos lobbies.

Veja o presente contaminado que, com mais este acordo de “livre” comércio – anémico no que toca a normas sociais, ecológicas e democráticas – nos é colocado debaixo da árvore natalícia. E brinde à impotência, mas com água – aproveite, enquanto ela não for privatizada pela mão euro-nipónica do JEFTA.

Um olho pequenino e outro grandalhão

Mercosul, com a Argentina e o Brasil à cabeça, diz-se empenhado em „fechar“ acordo comercial com a UE. E vice-versa, é mais que sabido, se há coisa que está a funcionar na UE é a “política comercial e de investimento”.  E aqui se vislumbra a cegueira destes governos e desta UE e a manta de retalhos esburacada que andam a produzir – porque ora abrem o olho pequenino e dão passinhos para diminuir as emissões de CO2, ora abrem o grandalhão e promovem a grande vapor exactamente o contrário.

Exemplo:

No âmbito da apresentação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica para 2050, o Ministro do Ambiente avançou a intenção de redução da produção nacional de bovinos entre 20% e 50% até 2015. Tanto a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) como a Confederação dos Agricultores (CAP) de Portugal reagiram:

Para a CAP, esta posição demonstra falta de conhecimento da realidade da agricultura portuguesa e só pode constituir uma intenção isolada do ministério do ambiente no conjunto do governo. Com efeito, a produção de bovinos em Portugal é sobretudo efetuada em regime extensivo, com uma contribuição para os gases com efeito de estufa substancialmente inferior à dos sistemas de produção intensivos praticados em outros países.

Acresce que uma redução da produção de bovinos teria um impacto muito significativo na produção de derivados de leite, queijo, iogurtes, entre outros produtos, os quais iriam também aumentar as importações nacionais e comprometer o nosso crescimento económico.

Para além de tudo isto, é naturalmente questionável, do ponto de vista ambiental, que cada país deixe de produzir o que em seguida irá importar de outros países, com uma pegada ecológica provavelmente superior. No caso da carne em concreto, os grandes produtores mundiais são o Brasil e a Argentina, o que implica um custo e uma pegada ecológica muito considerável só no que concerne ao transporte.”

Ora nem mais, aí está: O MERCOSUR abre as portas da UE a carne barata em massa. Barata? Vinda do outro lado do oceano? Pois, por um lado, devido ao uso de métodos intensivos de produção, utilização de hormonas proibidas na UE e (maior) exploração dos trabalhadores agrícolas. Nos países do Mercosul, o aumento da produção contribui também para que sejam expulsos pequenos agricultores e povos indígenas a fim de aumentar o espaço para as monoculturas do agronegócio e desmatadas áreas de floresta tropical (Bolsonaro esfrega as mãos de contente). [Read more…]

Parabéns aos lobistas da indústria de conteúdos

 

Drama atinge o hemiciclo enquanto o Parlamento Europeu apoia projecto de lei dos direitos de autor
O Parlamento Europeu aprovou o polémico projecto de direitos de autor nesta quarta-feira (12 de Setembro), provocando aplausos de júbilo e uivos de desaprovação por parte dos eurodeputados no hemiciclo de Estrasburgo.

Particularmente, os artigos 11 e 13 foram ambos aprovados, tendo sido rejeitadas várias propostas de alteração oriundas dos opositores ao projecto.

O Artigo 11 obriga as plataformas de Internet que publicam fragmentos de informação a contratar uma licença do editor original do material, enquanto o artigo 13 pede aos provedores de serviços que monitorizem o comportamento do utilizador como meio de interceptar infracções dos direitos de autor.

Parece tudo aceitável, não parece? Esperem até verem negada a tentativa de carregarem uma selfie num estádio de futebol (1), ou de partilhar um vídeo onde aparece uma televisão a emitir qualquer coisa (2). Ou a partilharem uma gravação vossa de uma música de Beethoven (3). Ou a fazerem uma citação de um livro ou de um jornal (4).

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Axel Voss, o hipócrita

O eurodeputado acérrimo defensor da entretanto chumbada lei sobre direitos de autor, Axel Voss, usou ao longo dos últimos 2 anos fotos com direitos de autor para ilustrar os seus posts no Facebook e no Twitter.

Questionado diversas vezes por um jornalista do Buzzfeed (tradução automática pelo Google Translate) sobre se tinha comprado o direito de usar essas fotos, nunca deu uma resposta directa, antes se esquivando em respostas evasivas.

Numa dessas respostas, o seu gabinete informou que “até à data, não temos conhecimento de nenhuma violação de direitos de autor”. No entanto, as imagens em causa pertencem a bancos de dados de imagens, tais como Adobe Stock, iStockPhoto, etc., cada uma delas com preço de venda entre os 9 e os 29 euros. Usou também cartoons do New York Times, entre outros. Não é preciso ser-se um génio para se perceber que são imagens com direitos de autor.

Perante a insistência do jornalista para saber se Voss tem o recibo da compra, a resposta foi novamente vaga, dizendo que não disponibilizam recibos a terceiros, mas que removeriam imagens com direito de autor com base no procedimento de “notificação e remoção”. Acontece que este procedimento é aplicável a ISP (Internet Service Providers) e não a utilizadores individuais.

Face à ausência de uma resposta simples, sim ou não, torna-se claro que Voss utilizou as imagens em causa sem ter adquirido o direito de uso. E a suspeita torna-se mais forte quando, passados uns dias, os posts em causa formam removidos sem explicação alguma. Como quem tenta passar despercebido.

Claramente, Alex Voss, o hipócrita, que anda há anos a pretender que defende os direitos de autor, foi o principal impulsionador de uma lei que iria alterar profundamente a forma como usamos a Internet e, no entanto, não se dá ao trabalho de respeitar esses mesmos direitos de autor.

Já agora, para o próximo capítulo, Marinho e Pinto é detentor dos direitos de autor das imagens usadas no seu site? Como por exemplo desta, que é capa de um livro. E de todas as que têm o nome do ficheiro do género “Captura-de-ecrã-aaaa-mm-dd”, sendo “aaaa-mm-dd” uma data. A captura de ecrã deve ser uma forma nova para usar imagens com direitos de autor.

Censura na UE chumbada, novamente

Boas notícias para os europeus e para todos os utilizadores da Internet, no geral. A polémica proposta da máquina de censura europeia e de taxamento dos links foi chumbada.

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Branquear o erro com um adjectivo

«“tecnologias efectivas de reconhecimento” para barrar conteúdo pirateado» – Não, todo o conteúdo será sujeito à censura prévia e ao arbítrio.

Entretanto os novos inquisidores ganharam a primeira batalha, mas a guerra ainda não terminou

A Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu votou favoravelmente a censura dos tempos modernos, entre outros absurdos.

There was heavy resistance to the contested articles from internet activists, lobbyists, and members of European Parliament (MEPs), but all was for nought and the articles passed with a 13:12 and 15:10 majority.

Parabéns aos novos inquisidores, que têm nomes e que serão explicitados em breve. Para o ano que vem haverá eleições europeias.

The Copyright Reform and its impact on our internet is an important issue, so hopefully it will be brought before the representatives of all European citizens.

What you can do to make that happen is to contact your MEP and make your voice heard. You can find a full list of MEPs here and tips on grabbing your MEP’s attention here and here.

As citações são de um artigo da TNW.

Comunicação social muda em causa própria

Será que a perspectiva (ilusória) de facturar alguma coisa com a proposta taxa sobre os links emudeceu a comunicação social para a mais grave proposta sobre censura na Internet?

Uma pesquisa realizada hoje às 8:00 só mostrou artigos em publicações ligadas à tecnologia e, também, no DN e no Dinheiro Vivo.

Sem surpresa, a SPA apoia a censura. Na verdade, esta associação apoia tudo o que lhe possa trazer proveitos, seja ou não moralmente aceitável.

Agora vou passar pelos sítios liberais do burgo para observar se, finalmente, se insurgiram contra esta obscenidade europeia.

Ler também:

Nova lei dos direitos de autor já está a fazer vítimas.

A Frente Nacional francesa, apoiante da nova directiva de direitos de autor da UE, foi uma das primeiras vítimas dessa mesma lei.

Mas o partido francês não está sozinho, o canal do OpenCourseWare do MIT e da Blender Foundation também foram removidos.

A ironia tem destas coisas. Os fachos franceses sucumbiram às sua própria estupidez, passe o pleonasmo.

A desastrosa Reforma do Copyright da UE, explicada pelos seus amantes e inimigos

Lamento que grande parte do post esteja em inglês, mas a nossa comunicação social anda a dormir e pouco ou nada tem produzido sobre este assunto. E a mim, falta-me tempo para traduzir ou escrever um artigo completo.

Em baixo, deixo o mais completo e esclarecedor artigo sobre a problemática em causa.

Transcrevo algumas partes e recomendo a leitura completa do texto. Quem tiver dificuldade no inglês, pode tentar a tradução automática.

Não acredito que o eurodeputado português António Marinho e Pinto aqui venha ler este texto, especialmente quando nem sequer leu o que os gurus da Internet escreveram, mas aqui fica um apelo e uma pergunta. Informe-se, senhor eurodeputado, e vote contra este absurdo. E com que direito se acha, o senhor e os restantes eurodeputados, para votar uma matéria desta natureza sem ouvir aqueles que representa?

Por fim, o título do post e as imagens são do artigo citado, o que vai um pouco além do uso aceitável para citações permitido pela actual lei (e que a nova lei que a UE quer aprovar deixará de permitir). Mas é por uma boa causa e espero que o autor não se chateie.

Já agora, divulgue. Cidadãos esclarecidos tomam melhores decisões e, pelo seu voto, têm actualmente a única forma de pressionar os políticos.

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António Marinho e Pinto já decidiu e vai votar a favor da censura!

António Marinho e Pinto já decidiu e vai mesmo votar a favor. O ex-bastonário da Ordem dos Advogados não se lembrava, quando falámos com ele por telefone na sexta-feira, que esta semana iria ter a votação da nova diretiva e admitiu que não viu nenhuma das cartas abertas que têm sido divulgadas. Apesar disso não tem dúvidas em como vai votar: “vou aprovar a nova diretiva, claro!”
“Não estão em causa direitos relevantes dos utilizadores. Esta é uma diretiva para cortar os abusos das grandes empresas americanas (e outras) que ganham milhões à custa dos autores e jornais europeus”, explicou ao DN Marinho e Pinto. [Dinheiro Vivo, 19/06/2018]

Repare-se na preciosidade: o eurodeputado assume que não leu o que pessoas chave do processo de construção da Internet disseram sobre o assunto (ver nomes no post anterior). Mais, ao declarar que é uma directiva para “cortar os abusos das grandes empresas americanas (e outras)” percebe-se que nem sequer sabe o que é que vai votar, já que a UE pretende instaurar um processo de censura automática. Contrariamente ao que afirma Marinho e Pinto, estão em causa direitos, não só “relevantes” mas também fundamentais, dos utilizadores.

Informe-se melhor, senhor deputado, e repense o seu sentido de voto.
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Um imenso teatro de fantoches

Anda tudo a fingir que o sistema funciona. O Conselho da UE “discute, altera e aprova legislação e coordena as políticas europeias“, o parlamento europeu debate e aprova; no país, o presidente “zela pelo cumprimento da constituição e fiscaliza a actividade legislativa dos outros órgãos de soberania”, os deputados na AR aprovam legislação, os cidadãos elegem e comentam; os media…  e por aí fora.

Contudo, essa aparência de normalidade democrática é um logro abismal, uma reprodução orwelliana.

De facto, mesmo as pessoas mais avessas a teorias da conspiração (como é o meu caso), lêem e constatam estupidamente abismadas que, ainda muito mais do que suspeitavam, os cordelinhos são puxados por entidades gigantescas e obscuras, como o Pedregulho Negro, aqui ou aqui.

A UE a fazer frente a Trump? Que graça! É tudo muito, muito engraçado, neste teatro surreal.

Resta enfileirar nas abomináveis hostes do mais reles cinismo?

Quem se lixa é o mexilhão

Um dos temas da agenda da reunião do Conselho de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) que se realiza hoje em Bruxelas é o Irão e as consequências do abandono do acordo nuclear iraniano pelos Estados Unidos.

A Europa quer, obviamente bem, demarcar-se de mais um desvario incendiário e manter o acordo. Agora, é bom sabermos o que está em jogo:

“O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, divulgou uma lista de exigências aos países europeus para que o acordo nuclear assinado em 2015 entre Teerã e seis potências mundiais permaneça em vigor.”

Segundo Khamenei, “a Europa tem que garantir plenamente as exportações de petróleo ao Irão”. (…) “Significa isto que, se os EUA impõem o seu embargo às nossas exportações de petróleo, os europeus têm de garantir o volume de exportações desejado pela República do Irão”.

Além disso, os bancos europeus terão de garantir as transacções comerciais com o Irão – transacções monetárias privadas e das empresas estatais.

Khamenei: “Se os europeus hesitarem em responder a nossas exigências, o Irã tem o direito de retomar suas actividades nucleares”.

Já se fala também em compensações para empresas europeias que investiram no Irão após a assinatura do acordo e de apoio às empresas contra as retaliações dos EUA.

É que não há volta a dar, quem se lixa é o mexilhão.

A ajudinha de Trump ao “comércio livre”

Cecilia Malmström, a amazona europeia do comércio livre, tem um objectivo claro: arrematar o maior número possível de acordos comerciais e de investimento antes das próximas eleições europeias, marcadas para Maio de 2019.

Até lá, a coisa corre-lhe de feição, contando até com uma ajudinha de Trump. Porquê? Se por um lado o proteccionismo trumpista está a dar fortes dores de cabeça à comissária por via da ameaça de aumento das tarifas sobre o aço e o alumínio, por outro lado está a facilitar-lhe o trabalho. É que os vigorosos e alargados protestos de milhões de cidadãos europeus durante as negociações do TTIP e do CETA quedaram emudecidos, neutralizados, por via da sonora lógica maniqueísta: Trump é proteccionista e MAU, portanto o comércio livre é BOM. É como dizer que quem critica as derivações perversas do capitalismo é comunista. Uma estratégia populista e fácil, de que a Sra. Malmström se utiliza e desfruta para enfiar as esporas anti-democráticas e passar a galope acordos para o comércio dito “livre”, entendido à boa maneira neoliberal: privatização, liberalização, desregulamentação. Desenvolvimento sustentável?? Fica emoldurado para inglês ver num capitulozito muito jeitoso e simbólico, sem sanções. Porque o resto das mais de mil páginas dos acordos é gerido pela perspectiva que interessa: transladar – e aí sim, com mão de ferro – para esferas superiores e inteiramente fora do nosso alcance, as normas de tudo o que possa ser comercializado e garantir aos investidores a margem de actuação que tanto merecem. [Read more…]

Luz verde para a Baysanto

União Europeia aprovou a fusão entre Bayer e Monsanto – Mais um passo a caminho do “admirável mundo novo”.

75% do mercado global de sementes é já controlado por apenas 10 empresas, outras tantas dominam 95% do mercado global de pesticidas. Com a megafusão, vai emergir uma corporação que, a nível mundial, dominará 30% do mercado de sementes e 24% do de pesticidas.

A Baysanto vai influenciar grande parte do que comemos, o modo como cultivamos os alimentos e os medicamentos que tomamos. Às mãos deste monstro agro-químico espera-nos maior redução da biodiversidade, mais pesticidas, organismos geneticamente modificados e monoculturas, aumento dos preços e perda de acesso a sementes, maior sujeição dos pequenos agricultores à prepotência e concorrência dos tubarões….

Mas com que direito andamos a dar cabo disto tudo como se não houvesse amanhã???

Quando convidam a bactéria para falar sobre a doença

As questões judiciais relativas a José Sócrates serão resolvidas pelos tribunais. Os actos reprováveis que possa ter cometido ficam com a sua consciência. O Núcleo de Estudantes da  Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra é livre de convidar quem muito bem entender e, apesar de tudo, faz mais sentido que um antigo primeiro-ministro dê uma palestra do que partir do princípio de que o desempenho desse mesmo cargo habilita qualquer um a ser professor.

Por mim, já ouvi José Sócrates vezes suficientes para saber que é desonesto, indefensável e que tem uma voz desagradável, mas sobretudo que faz parte de um conjunto de políticos europeus que, subordinados a interesses privados, têm contribuído para a ruína de uma Europa que deveria perseguir políticas sociais e económicas amigas dos cidadãos. Convidar José Sócrates para falar sobre o projecto europeu é, portanto, o mesmo que dar a palavra a um dos agentes das doenças que andam a corroer esse mesmo projecto há anos, o que, no fundo, faz sentido: quem não gostaria de ouvir o que o bacilo de Koch teria a dizer sobre a tuberculose?

De qualquer modo, reconheça-se coerência ao Núcleo de Estudantes da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra ao dar voz a quem defende ou pratica ideias que atentam contra o projecto europeu: Sócrates é o quinto orador neste ciclo de conferências, depois de Passos Coelho, Teodora Cardoso, Marques Mendes e Jorge Coelho.