Ainda sobre as Subvenções Mensais Vitalícias

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O tema das Subvenções Mensais Vitalícias não tardou a sair do chamado “ciclo noticioso”, nada que espante. Mesmo assim, tanta pressa em abandonar o tema despertou-me curiosidade. Tentei atribuir partido a cada um dos 332 políticos que constam na lista publicada pela CGA. Esta não é uma tarefa fácil.

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As subvenções dos políticos não são inconstitucionais, são imorais

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Há cerca de 30 anos, através de uma Lei aprovada em 1985, na Assembleia da República,  ficou estabelecido  que os titulares de cargos políticos, como ex- deputados ou membros dos governos, passavam a ter direito, desde que estes tivessem completado oito anos de serviço, a uma subvenção vitalícia.

Em 1995, talvez com vergonha, o tempo de serviço exigido aumentou para 12 anos.

Mas foi apenas com o Sócrates, em 2005, que acabaram por ser eliminadas as subvenções vitalícias, mantendo-se apenas os direitos adquiridos.

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