Expor ao vento. Arejar. Segurar pelas ventas. Farejar, pressentir, suspeitar. Chegar.
Quando me deparei com esta tarja, achei estar perante um protesto contra aqueles indivíduos que, na condição de servidores públicos, que decidem sobre o destino da nação, declaram residência num concelho longínquo, do qual já nem se lembram e de onde apenas vão recebendo uma notícia, de longe a longe, nas cartas que lhes chegam dos caciques que ficaram na terrinha. [Read more…]
O Dr. Vítor Constâncio tem direito à defesa do seu bom nome, pelo que já deveria ter sido constituído Arguido pelo Ministério Público.
O Diário de Notícias avançou ontem que cerca de um quarto dos deputados portugueses trabalha para outro patrão que não o povo e o Estado português. Desses 59 deputados em regime de não-exclusividade, a maioria exerce advocacia, sendo que muitos deles representam escritórios com interesses que, não raras vezes, estão em conflito directo com o Estado e o país. Outros são avençados do Estado e das diferentes autarquias, participando, directa e indirectamente, nos mais variados negócios e na produção de leis. Outros ainda, que não são advogados, trabalham para empresas com interesses em comissões parlamentares das quais fazem parte. Mas não se passa nada. O problema são os familiares e os boys do bloco central. Os impolutos deputados que decidem sobre o nosso dinheiro, em função dos interesses de outros patrões, são para ser deixados em paz. Era o que mais faltava, não poderem fazer pela vidinha com o dinheiro da malta que vive acima das suas possibilidades.
Estas coisas emergem de esgotos noticiosos ou de sites onde o fakenewsismo abunda, e a malta fica com a sensação que ali poderá haver gato (espero que esta expressão escape a malha fina do PAN). Mas eis que o Polígrafo mete mão na coisa, e a esmiúça até ao tutano, e fica confirmado para a posteridade que sim, os rendimentos dos deputados da nação beneficiam de um regime fiscal mais simpático que os demais mortais. E a cereja no topo do bolo? São as ajudas de custo e outros “extras”, incluindo aqueles que derivam de vigarices relacionadas com deslocações ou declarações de residência, que escapam ao leviatã fiscal. [Read more…]
que é resultado do tal bocadinho mais acima, a que Rio se referia. Nas últimas duas legislaturas, a subcomissão de Ética foi chamada a pronunciar-se 52 vezes sobre incompatibilidades e impedimentos de deputados. Nunca encontrou nenhuma.
Que las hay, mostra-se p.ex. aqui. Isto está arreigado. E esses senhores que deveriam dar o exemplo, não estão para tal; pelos vistos, até agora isso não causou mossa. A ver que passa.
E se os deputados fossem avaliados? Resta saber a quem compete avançar com essa dita “reforma profunda” e quem o vai fazer. Alguém se acusa?
Há algumas semanas, a RTP apresentou uma reportagem sobre esse admirável mundo velho que são as mordomias principescas da classe política portuguesa, nomeadamente daqueles 230 servidores públicos que se sentam no hemiciclo, e que, para lá chegar, declararam amor eterno à causa pública, ao país e aos portugueses, como se nada mais quisessem em troca do que servir o país.
Porém, como ainda não é possível comprar carros de alta cilindrada ou pagar férias na Polinésia Francesa com amor à causa pública, muitos são os deputados que, por exemplo, tendo residência fixa em Lisboa há muitos anos, onde fazem toda a sua vida, declaram residir no local onde nasceram, apesar de raramente lá porem os pés, apenas para poder sacar uns trocos extra ao depauperado erário público. [Read more…]
Por um lado:
Clara Marques Mendes [PSD] vive em Oeiras com a sua família e declara uma morada em Fafe; Heitor Sousa [BE] tem casa em Lisboa e deu morada de Leiria; Elza Pais [PS] vive a sete minutos da Assembleia da República e deu endereço de Mangualde; Duarte Pacheco [PSD] tem casa no Parque das Nações e declara viver em Sobral de Monte Agraço. Estes são alguns dos exemplos. Segundo as contas da RTP, por viverem fora de Lisboa, os deputados recebem, em alguns casos, mais 1500 euros do que teriam direito se o valor do subsídio fosse calculado com base nas casas que efectivamente detêm em Lisboa. [Público]
Por outro lado:
Mas isto é tudo demagogia, claro. Os senhores deputados ganham pouco e se não for assim ninguém os convence ao duro trabalho no Parlamento.
Paulino Ascenção é um dos sete deputados eleitos pelos círculos eleitorais da Madeira e dos Açores que, de acordo com a investigação do Expresso, são reembolsados por viagens que não pagam.
Pelo PS, estão envolvidos o líder da bancada socialista, Carlos César e os deputados Lara Martinho, João Azevedo Castro, Luís Vilhena e Carlos Pereira, enquanto pelo PSD o parlamentar Paulo Neves. [TVI24]
O deputado do BE deu o exemplo e só tenho a agradecer por ainda haver quem não assobie para o lado perante um escândalo. Só falta os senhores do PS e do PSD saírem pela porta da frente perante a falta de ética com que, por vezes, enchem o seu discurso.
Claro que pode!
Quando um destes dias abri um jornal de referência na comunicação social e li: “dez deputados não tiveram nenhuma intervenção no plenário da AR durante toda esta sessão legislativa”, eu fiquei curioso. Não é a primeira vez que isto acontece, mas há casos e casos! E alguns são de difícil compreensão.
Eis a CGD do Armando Vara e do Joe Berardo, bem como do saco azul para o fundo de resolução bancária, só para citar dois casos recentes. É muito giro lembrar o buraco da Caixa sem lhe colar os nomes dos malfeitores do CDS, PSD e PS.
Mas há mais na capa de hoje do Público. O inamovível Carlos Costa, esse que Passos reconduziu e que agora defende, dizendo-o alvo de perseguição por parte do Governo, levou mais uma estocada por parte de um colega. O Utra-rico puxou da luva branca e desafiou-o para um duelo para repôr a verdade. Infelizmente, a parte do duelo é inventada e, portanto, não contém com livrarem-se de um deles em breve.
Outra noticia é sobre o caso dos refugiados, que continua a dar que falar. Mas, atenção, estamos a falar do dinheiro que se refugiou no Panamá. [Read more…]
No caso de Miguel Macedo concordo completamente. Sempre poderá vir a ajudar a pagar os processos (imagem: Visão).
Já agora, o título da Visão é um engodo, pois Macedo não está a receber a pensão devido, possivelmente, a excesso de rendimentos. A pensão está, isso sim, atribuída e será paga se os rendimentos do ex-deputado passarem a ser inferiores a 1 263,96 euros (três vezes o valor do Indexante dos apoios sociais).
O PSD ainda não tem estratégia para o actual ciclo político? Olha, se calhar tem. O problema é que não parece ir pela via da democracia, mas pela via da secretaria.
Estou a falar da diminuição da representatividade parlamentar da sociedade portuguesa através da redução do número de deputados, que inevitavelmente afetaria mais, de forma desproporcionada, todos os partidos que não sejam o PSD e o PS”.
Seja como for, o PSD precisa do PS, que está acorrentado ao PCP e ao Bloco. Valha-nos isso.
Explique lá qual o magno problema da democracia portuguesa e do sistema político que exige a redução de deputados. Estou em pulgas para saber. Isto vem do mesmo espírito que levou à antecipação do congresso da JSD para que o presidente se pudesse recandidatar. Guardem essas brincadeiras para vocês.
A democracia não se aperfeiçoa punindo a democracia. Mas vá, mais uma oportunidade: qual o benefício da redução de deputados?
Como é que a redução de deputados aproxima os eleitos dos eleitores?
Na deliciosa discussão com um dirigente da JSD que se seguiu, as duas últimas perguntas não obtiveram resposta. A narrativa populista do interlocutor de Francisco Mendes da Silva sobrepôs-se ao essencial. Mas foi uma tareia bonita de se ver.
Imagem: Sadi Tekin em “mr. chickpea & friends“
Tenho andado a pensar numas coisas que vi pela RTP/Internacional por me parecerem bons indicadores do que vai pelo rectângulo à beira mar plantado. Deixo já claro que não me sobra a paciência para debates, concursos, comentários e para o zelo com que a estação estadual nos impinge humoristas sem graça, às catadupas, num esforço digno de registo para nos pôr a rir. Sou mal agradecida. Penso sempre o mesmo dos vários programas destinados aos emigrantes: já vi este filme, e não acabou bem. É que nasci e fiz-me gente em Angola, aprendi a ler e a escrever com professores que iam de Portugal. Falavam de azeitonas, de uvas, de pêssegos, de pêras, e também de brócolos e grelos, que nós nunca tínhamos visto. Não falavam dos frutos e vegetais que nós tratávamos por tu dia a dia. Encasquetaram-nos na cabeça os rios portugueses com todos os afluentes, mesmo os mais insignificantes. E também as linhas férreas, com estações e apeadeiros. Foi uma grande chatice. E geral, para as colónias todas. Para quê? Evitaram a guerra colonial? Evitaram o sentimento de profunda maçada que nos provocaram pessoas que não faziam a mínima ideia do que era a nossa terra? Isto tem um nome: colonialismo. Que, pelos vistos, é como o vírus desse mosquito que anda para aí. Para quê tantas sentenças à roda dos emigrantes se não há a decência mínima de eleger um deputado por cada país onde há comunidades portuguesas em número substancial, de modo a constituírem um grupo de independentes, não partidários, no parlamento? Têm medo? Andam a brincar ao nacional porreirismo como outrora com as escolas das colónias?
Há cerca de 30 anos, através de uma Lei aprovada em 1985, na Assembleia da República, ficou estabelecido que os titulares de cargos políticos, como ex- deputados ou membros dos governos, passavam a ter direito, desde que estes tivessem completado oito anos de serviço, a uma subvenção vitalícia.
Em 1995, talvez com vergonha, o tempo de serviço exigido aumentou para 12 anos.
Mas foi apenas com o Sócrates, em 2005, que acabaram por ser eliminadas as subvenções vitalícias, mantendo-se apenas os direitos adquiridos.
Isabel Moreira deu o mote e, pelo menos, deu a cara.
Sob a sombra do anonimato, 30 escarros decidiram que ainda não tinham parasitado suficientemente o Erário Público e que, sendo assim, tinham de parasitá-lo até baterem a bota. Por terem «trabalhado» durante meia dúzia de anos no Parlamento.
São estes os 30 escarros que conspurcam a democracia portuguesa. 30 entre muitos, muitos outros. Gente de tão baixa índole que não merece sequer a terra que os há-de comer.
Em Novembro de 2014, Isabel Moreira admitiu enviar a suspensão de subvenções vitalícias para o Tribunal Constitucional.
Pouco mais de um ano depois, aqui está o resultado: a subvenção vitalícia regressou.
Está de parabéns o Tribunal Constitucional, que agora certamente vai obrigar à devolução, com retroactivos, de tudo o que foi retirado aos portugueses normais nos últimos anos. Estão de parabéns todos os chulos deputados que vão receber milhares de euros até morrerem por terem estado meia dúzia de anos no Parlamento.
E está de parabéns, obviamente, Isabel Moreira, que afinal conseguiu o que queria. Definitivamente, quem sai aos seus não degenera!
Porque é que os deputados que pediram a fiscalização da suspensão do pagamento das subvenções a ex-políticos com rendimentos superiores a 2000 euros se escondem atrás do anonimato?
Ontem [sexta-feira], após a posse do XX Governo Constitucional, com alguma surpresa fui apanhado pelas declarações de um dos nossos políticos. Por acaso, homem habituado à ribalta e não pouco experiente nestas lides. Declarações tão surpreendentes como reveladoras de que, 41 anos após a instauração da democracia neste país, por sinal apenas um menos do que a idade do dito , há gente responsável que ainda não percebeu o real alcance daquilo que é a representação democrática, do povo. Dizia ele com um ar afectado e circunspecto, daqueles ares a que se dão estes “novos” políticos, que agora se esperava que os deputados soubessem “respeitar a vontade do povo”! Como se a vontade do povo fosse traduzível, como um todo, por um único e simples escalonamento percentual matemático. Como se todo um povo dissesse referendariamente sim, ou não, através do seu voto eleitoral passado, a cada um dos projectos, a cada um dos dilemas que lhe são subsequentemente colocados. Como se pudéssemos interpretar, reinterpretar e tre-interpretar a nosso bel-prazer e para lhes dar resposta e a cada passo, o “ranking” partidário saído das urnas. Como se esses números nos dessem o dom de saber, por tempo indefinido e a cada passo, qual é a “vontade do povo”!
Luís Montenegro mostrou-se desagradado com a intervenção de José Carlos Saldanha na Comissão Parlamentar de Saúde, tendo declarado que esse episódio “não dignificou o trabalho parlamentar”.
Na minha opinião, no entanto, o que verdadeiramente não dignifica os trabalhos parlamentares é termos uma maioria de deputados, para não dizer a totalidade, que está na Assembleia da República para votar, dar a pata e rebolar, de acordo com as ordens das direcções dos partidos, quando foram eleitos para representar o povo.
O que verdadeiramente não dignifica os trabalhos parlamentares é termos deputados que conseguem afirmar que as pessoas não estão melhores, ao contrário do país, que, esse sim, está muito melhor, como se fosse possível um país ser o contrário dos cidadãos.
O que verdadeiramente não dignifica os trabalhos parlamentares é termos deputados que pensam que os problemas pessoais dos cidadãos podem condicionar o desempenho do trabalho parlamentar, porque, para estas gravatas amestradas, esse trabalho, já se sabe, não é resolver os problemas dos cidadãos.
O que verdadeiramente não dignifica os trabalhos parlamentares é haver um deputado que pensa que os dramas pessoais não devem ser levados para o “seio do debate político”, porque, para estes cabides de fatos caros, o debate político e parlamentar deve estar o mais afastado possível dos dramas pessoais, essas coisas que levam os doentes a gritar que não querem morrer e outras incomodidades.
O que verdadeiramente não dignifica o trabalho parlamentar é termos Luís Montenegro a chefiar uma das bancadas parlamentares.
A maioria dos deputados portugueses prepara-se hoje para atribuir a si própria uma subvenção vitalícia, para a qual não descontou e que diz respeito a meia dúzia de anos de «trabalho» no Parlamento.
É gente sem escrúpulos. Gente de baixa índole, de quarta ou quinta categoria moral, do piorzinho que este país já conseguiu defecar ao longo de tantos anos de História. Gente, não. Gentinha! Gentinha a quem milhões de portugueses pobres e miseráveis dão todos os dias lições de dignidade e de respeito.
Os mesmos que andaram estes anos todos a falar de justiça social e a cortar salários e pensões a quem tinha menos são os mesmos que, alegremente, se preparam para ficar de fora dos sacrifícios. Os outros que o façam. Quem tem 600 euros de reforma pode fazer um sacrifício pelo país, quem esconde contas milionárias não pode. É a coerência do escroque Passos Coelho, que já nem se esforça por esconder. E quem andou estes anos todos a vociferar contra o Governo é o primeiro a dar-lhe a mão quando o assunto realmente lhe interessa. É o escroque António Costa em todo o seu esplendor.
Não serão todos escroques. O Bloco de Esquerda – só o Bloco de Esquerda! – não tem qualquer deputado ou ex-deputado a receber essa subvenção. É o único Partido que pode falar. Foi o único Partido que ontem de manhã falou em Plenário para atacar esta medida. Foi o único Partido que forçou a votação de hoje. Nem o PCP, apesar de ter votado contra, pode falar. Votou contra porque os seus votos não eram necessários. Só por isso. E acabou de perder o meu voto para as próximas eleições.
E é nesta votação, de hoje, que se verá quem é escroque e quem não é. Desconfio que serão quase todos.
P. S. – PSD e PS recuaram e, perante a indignação geral, a proposta acabou por ser retirada. Os escroques vão remeter-se ao silêncio e irão esperar por uma melhor oportunidade. Melhor assim.
Foi bom tudo isto ter acontecido, assim aprendemos a conhecer melhor as pessoas e as suas intenções. Se alguém duvidava ainda da rectidão e da honestidade de escroques como Passos Coelho ou António Costa, então perdeu definitivamente as dúvidas.
O meu aplauso para os poucos que, dentro do PSD e do PS, se manifestaram contra esta medida.
O Helder Guerreiro disponibilizou mais um serviço público no seu tretas.org. Trata-se de um simulador que mostra como poderia ser a distribuição de cadeiras no Parlamento em eleições anteriores caso o número de deputados fosse outro e/ou se a distribuição fosse por círculos eleitorais ou por um círculo eleitoral único.
A imagem seguinte mostra como seria o actual Parlamento saído das eleições legislativas de 5 de Junho de 2011 se apenas fossem eleitos 181 deputados.
Simulador disponível em parlamento.tretas.org
O número de deputados que actualmente constitui a Assembleia da República é PPD/PSD: 108; PS: 74; CDS-PP: 24; PCP-PEV: 16; B.E.: 8. Com a reorganização são os pequenos partidos que mais perdem e, consequentemente, mais se perde na diferença de opiniões e soluções.
António José Seguro, em vez de ser populista, faria melhor serviço ao país e a si mesmo se defendesse a redução dos gastos com cada deputado, em vez de pretender reduzir o número de deputados. Ou será preciso lembrar, por exemplo, o caso dos deputados que colocam a morada fora de Lisboa só para receber as ajudas de custo? E que dizer da sumptuosa cantina da Assembleia da República? E dos carros para os grupos parlamentares? Isto só para exemplificar.
Mas se a preocupação de Seguro é mesmo a despesa do Estado, porque é que ainda não perguntou pelas fundações que o governo anunciou que ia extinguir, afinal de contas, uma grande bandeira eleitoral, mas que ainda continuam a existir. E os contratos com os escritórios de advogados e os gastos de consultoria? Isto, novamente, só para exemplificar.
Seguro é um desastre, como se pode ver pelas tiradas que já ficaram célebres e, novamente, como se constata nesta proposta. “Qual é a pressa?” “Anulei-me no PS para manter a paz interna.”
Pronto. Nós não nos queremos meter na vida interna do PS, mas não há como ficar calado perante a provocação pública de António José Seguro.
É que levo a sério – e levo a mal! – a proposta de redução de deputados da Assembleia da República para 181. O demagógico embrulho com que é apresentada não esconde o seu conteúdo essencial: diminuir a representatividade regional, atacar a força parlamentar dos partidos à esquerda do PS, reduzir a proporcionalidade, forçar o “voto útil” dos incautos. Como o proponente quer esta alteração legislativa antes das próximas eleições legislativas – isto é novidade! -, propõe-se fazê-la de braço dado com o PSD e Passos Coelho. Como a prostituta que procura aliciar o cliente mostrando a perna, Seguro oferece ao PSD o extermínio eleitoral do CDS. Revoltante.
Depois dos pequenos partidos crescerem nas europeias, Seguro quer só 180 deputados. E que tal demitir o povo e nomear outro?
As iniciativas “não surgem no melhor momento, nem servem de pretexto para discutir e reformar o sistema político.”
Era o que faltava não se poder trabalhar de manhã nos escritórios de advogados que fazem consultoria às leis que se aprovam à tarde. Exclusividade é coisa dos zecos das escolas e dos dôtores dos centros de saúde. E de todos os que têm que fazer o seu horário de trabalho e mais as horas que só não são extra porque não têm remuneração.
Ninguém está contra se trabalhar a tempo inteiro no trabalho para o qual se recebe salário e ajudas de tempo inteiro. Não, vamos é embrulhar isto num pacote de profunda revisão, que inclua círculos uninominais, redução do número de deputados, financiamento partidário e que até agora nunca surgiu no melhor momento.
Deputados abandonam a Assembleia da República devido a “cheiro tóxico“.
Num dos jantares com bloggers enquanto candidato, Pedro Passos Coelho falou sobre a questão da adopção por casais do mesmo sexo. Já não tenho a certeza se a pergunta foi feita pela Ana Matos Pires se por outro blogger. Tenho ideia que terá sido a AMP. Na altura, PPC, para surpresa geral, em vez de fugir à pergunta como é natural nos políticos nestas alturas e neste tipo de questões, deu a sua opinião (julgo que a mesma apareceu, na altura, na revista Sábado) que foi algo do género: “entendo que neste tipo de questões deve existir liberdade de voto dentro dos partidos” e mostrou não ser contra se cumpridos todo um conjunto de medidas de defesa dos interesses da criança. Não me esqueço da polémica que deu uma das suas frases: “a questão não é se o casal é do mesmo ou de diferente sexo, a questão deve ser sempre o superior interesse da criança, por isso, em tese, não me oponho”. Quando os deputados forem votar esta matéria, independentemente da decisão que tomarem, espero que a blogosfera de esquerda e defensora da proposta do PS, se recorde destas palavras de PPC.
Hoje, na AR, os deputados vão votar duas propostas nesta matéria. Uma do PS e outra do BE. Aos deputados do PSD foi dada liberdade de voto. A forma como esta matéria está a ser discutida com tranquilidade, sem dramas e sem se entrar numa discussão estilo “Porto-Benfica”, é um enorme sinal de maturidade. E um exemplo tendo em conta o passado recente em matérias ditas “fracturantes”. Ainda bem!
Hoje, como ontem, faço minhas as suas palavras: salvaguardado o superior interesse da criança e tendo presente que é sempre melhor adoptar uma criança e lhe dar a oportunidade de ter uma família do que o contrário, não me oponho.
Acreditam em candidatos espertos.
É uma teoria que tenho vindo a desenvolver com todo o enquadramento científico.
Existe um Governo e uma maioria, além de um Presidente, o marido da Maria, que não sabemos bem para que serve, mas que anda por aí, calado. Felizmente, digo eu!
Há um Primeiro-ministro, Vítor Gaspar e um conjunto de deputados que me fazem lembrar aquele cachorrinho que o sr. Amorim tinha no carro, um Fiat 127 dos velhinhos.
Um ou outro – Miguel Frasquilho, por exemplo – conseguem apoiar o SEU governo, mas conseguem ter a capacidade de ver e falar para além do óbvio. Não conheço muitos outros exemplos. Que me recorde nenhum Deputado do PSD, no Parlamento, que tenha tido uma intervenção, uma frase, uma palavra para questionar alguma das medidas estúpidas deste governo e, sabemos todos, não foi por falta de motivos. [Read more…]
Bento XVI resignou e afastou-se de São Pedro. Relvas, resignado, resolveu afastar-se de São Bento. É compreensível: seria demasiado doloroso contemplar Passos perdido nos Passos Perdidos. Ainda por cima, como se não bastasse a dor de já não lhe chamarem ministro, não lhe sobra sequer a consolação de ser tratado por doutor, com as equivalências pela hora da morte. [Read more…]
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A pergunta apanhou-me de surpresa: ––Sabes de alguém que queira vender um jazigo? Nascida numa família de campas rasas, um jazigo soou-me sempre a luxo das elites, vagamente oitocentista, um garante per saecula saeculorum de que não haveria misturas inapropriadas no além tangível das ossadas. Entendo que se possa buscar conforto na ideia de manter […]
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