Natal dos partidos – alterações pontuais e necessárias?!

Extracto do DRE – clicar na imagem para ampliar

Sérgio de Almeida Correia, no Delito de Opinião, publicou um minucioso sumário das mudanças na lei do financiamento dos partidos, colocando uma questão central sobre se estas se tratam de “alterações pontuais” e “necessárias”, tal como indica a exposição de motivos presente no projecto de lei.

Além dos pontos mais focados na comunicação social (remoção do tecto para a receitas de angariação de fundos, isenção de IVA e uso  gratuito de espaços e imóveis detidos pelo Estado ou por IPSS), o autor disseca o vasto elenco de alterações, deixando a nu o regime de ainda maior excepção ao nível da transparência e benesses que os partidos arranjaram para si mesmos.

[Read more…]

Mais notas sobre o natal dos partidos

Porco feliz depois de um trabalho bem feito

Em jeito de continuação do post: “O Natal dos partidos“.

O projecto de lei 708/XIII, cozinhado à socapa, subscrito por gente de todos os partidos (com a ausência do PAN e a ausência inconsequente e quase de certeza interesseira do CDS), foi aprovado em vésperas de Natal, é uma demonstração da competência e eficiência dos nossos eleitos!

Esta unanimidade não é inédita. Em 2015 os partidos também se uniram pelo direito a usar as subvenções do parlamento em actividades políticas.

Como se vê os pactos de regime não são impossíveis em Portugal.

[Read more…]

O Natal dos partidos

Há trabalhos que, por serem sujos, os autores querem deixar deles o mínimo rasto e evidências possível. É como a limpeza das provas da cena do crime feita pelo criminoso, sempre na esperança de não ser apanhado.

Acabou de se passar algo semelhante na Assembleia da República na discussão de um assunto de importância central para a qualidade da vida da democracia, para a transparência do regime e para a ocorrência de práticas como a corrupção e o tráfico de influências.

Durante um ano, os partidos reuniram à porta fechada e sem registos escritos do que lá se passou. Não se sabe quem propôs ou defendeu o quê, quem se opôs a que medida ou artigo, que argumentos foram apresentados para esta ou aquela alteração. No final, a três dias no Natal, e depois deste processo mais próprio de seitas secretas ou de grupos de malfeitores, quase todos se entenderam e aprovaram em votação electrónica a nova lei. (…)

Primeiro, deixa de haver qualquer limite para os fundos que venham a ser angariados. Até aqui, o limite anual estava fixado em 1500 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais, cerca de 630 mil euros. A partir de agora o financiamento é ilimitado.

[Read more…]

Boys will be boys

Dirigentes da EPAL que tinham sido recentemente nomeados, após um longo processo de selecção, foram entretanto substituídos por vários militantes do PS

Portugal tem dos partidos mais ricos da Europa

Notícia do Diário de Notícias.

2015-10-04 Eleições - 230_deputados

Composição do parlamento resultante das últimas eleições

O combate político deveria ser o combate de ideias, não deveria ser o combate de orçamentos de propaganda. E se houvesse uma reforma do financiamento partidário que colocasse em primeiro lugar as ideias?

Proponho o seguinte:

[Read more…]

Ainda sobre as Subvenções Mensais Vitalícias

grafico.png

O tema das Subvenções Mensais Vitalícias não tardou a sair do chamado “ciclo noticioso”, nada que espante. Mesmo assim, tanta pressa em abandonar o tema despertou-me curiosidade. Tentei atribuir partido a cada um dos 332 políticos que constam na lista publicada pela CGA. Esta não é uma tarefa fácil.

[Read more…]

A política no ” grau zero “.

grau-zero
Virgílio Macedo tomou hoje posse como secretário de estado da administração interna do novo governo. Talvez seja uma boa desculpa para mais um ” golpe palaciano ” na Distrital do PSD do Porto.

Há cerca de 10 anos que nenhum presidente da distrital do PSD do Porto completa o seu mandato. Foi assim com Agostinho Branquinho, Marco António Costa e Virgílio Macedo. Esta é sempre uma forma de apanhar desprevenidos os seus antagonistas, não permitindo que haja tempo necessário para que possa aparecer uma alternativa política com tempo efectivo para apresentar uma candidatura credível e para fazer uma campanha séria e verdadeira junto dos 30.000 militantes do PSD no distrito do Porto.

Defendo, por várias razões, que o financiamento dos partidos deve ser exclusivamente público. Este é um passo importante para o fim da corrupção. Até agora só ganha eleições internas quem tem recursos financeiros para pagar as quotas aos ” seus ” militantes. E este dinheiro para pagar quotas de militantes de onde vem? De alguma árvore das patacas ou aparece após um toque de midas? Está provado que não se ganham eleições internas por mérito, mas ganha quem tem dinheiro. Por isso os dirigentes políticos são aqueles que conhecemos. Não se discutem ideias ou projectos, apenas prometem-se e oferecem-se ” tachos “.

[Read more…]