Censura está de regresso 49 anos depois de Abril

A Assembleia da República, com os votos a favor do PS, exceptuando 4 deputados, do Bloco de Esquerda e do PAN, aprovou a primeira Lei de censura após 49 anos de liberdade de expressão que o 25 de Abril nos concedeu.
Apelidaram a Lei n.º 27/2021 de Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, não curando saber que a internet foi o maior passo que demos para a liberdade de expressão em todo o mundo, mesmo para os opositores nas ditaduras, uma vez que ela não se circunscreve à liberdade dos jornalistas!
A liberdade de expressão é uma dos Direitos constitucionais e é protegida pelo Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, que transcrevo:
“Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.”

Repare-se que não [Read more…]

Armando Vara soma e segue. Encarcerado.

Armando Vara, figura proeminente do Partido Socialista na era socrática, foi deputado, secretário de Estado, ministro e exerceu ainda as funções de administrador da CGD e de vice-presidente do BCP. Apesar do percurso de “poderoso”, Vara está a cumprir o terceiro ano de uma pena de cinco, no Estabelecimento Prisional de Évora. Hoje foi condenado a mais dois anos de prisão efectiva, por crime de branqueamento de capitais. Serão, no total, sete anos de prisão efectiva.

A justiça portuguesa não goza – nunca gozou – de grande popularidade. Por culpa própria e da incompetência/cumplicidade dos legisladores que, efectivamente, tomam decisões. Não obstante, e perante os desenvolvimentos dos últimos meses, e, em particular, das últimas semanas, não me recordo de outro momento, na história deste país, em que tantos intocáveis tenham perdido a aura inimputável como hoje. Nem em quase cinco décadas de democracia, muito menos no tempo do regime estruturalmente corrupto de Salazar. E isso, num tempo em que a democracia é diariamente atacada por aqueles que querem regressar ao autoritarismo estruturalmente corrupto e totalmente impune, é digno de registo.

Oposição – é muito pouquinho ter Cabrita como único tema

Saberá quem me conhece e vai lendo que já estou bastante cansado deste governo e mais ainda de um ambiente de “patrulha ideológica” que apoiantes os do PS vão perpetrando pelos redes sociais e caixas de comentários. No entanto, o assunto do acidente do carro onde seguia Eduardo Cabrita, que vitimou uma pessoa, evidencia uma oposição à direita muito fraquinha ou mesmo sem noção do tanto que há para criticar na acção governativa.
Vejamos, qual a responsabilidade que se pode atribuir a Cabrita neste acidente? Por acaso era ele que ia a conduzir? Sejamos honestos, não tem qualquer responsabilidade. É um não assunto!

Mas o carro seguia a alta velocidade, mas as obras estavam bem sinalizadas, mas as obras não estavam bem sinalizadas, mas o carro não está registado, mas o carro tem uma guia de circulação. Haja decoro, o Ministro que tanto critiquei noutros assuntos e que considero que já Ministro não devia ser, não tem nada a ver com um acidente onde viajava como passageiro!
Não é bem assim, porque o Ministro deveria [Read more…]

Silêncio que se vai aumentar o combustível

Em plena pandemia, os combustíveis subiram em flecha. Sobem há 12 meses. GPL incluído.

As pessoas ficaram em casa, e os combustíveis aumentaram. A produção industrial arrefeceu, e os combustíveis aumentaram. Diminuiu o tráfego rodoviário, e os combustíveis aumentaram. Diminuiu o tráfego aéreo, e os combustíveis aumentaram. Há menos turistas, menos carros alugados, menos caldeiras de hotéis a trabalhar, etc., e os combustíveis aumentaram.

Perante a evidente especulação, o barulho é pouco. Muito pouco. Aliás, até soa a silêncio.

O BE não faz grande barulho, porque defender combustíveis não é ser “esquerda moderna”. O PCP também não, porque não são “direitos dos trabalhadores”. O PAN  também, porque não vai defender o consumo de combustíveis, nem o assunto interessa ao bem-estar animal. O PSD também não faz barulho porque… porque, enfim, este PSD não é muito de fazer barulho. O CDS pouco barulho faz, porque não é matéria suficiente para exigir uma demissão ministerial. O mesmo se diga da IL porque, se calhar, ainda não conseguiu arranjar modo de conseguir um bom “soundbite” à custa disso. E o Chega não se rala com o que não pode culpar ciganos, migrantes ou refugiados. E não me esqueci do PS. O PS é que se esqueceu de o ser, e não é de agora.

Enquanto isso, quem tem de trabalhar, de se mover, sem que tenha transportes alternativos excepto o individual, paga cada vez mais caro por isso.

Valha-nos o facto de se estar a salvar a TAP, pois conto com ela para me levar da Areosa à Rotunda da Boavista. A preços módicos, claro.

O dia em que André Ventura se rendeu e vendeu ao socialismo

Na narrativa oficial do Chega, os socialistas são inimigos e o socialismo é O alvo a abater. O discurso não podia ser mais agressivo e a generalização é a regra: são todos iguais. Mesmo todos. Ou será que não é bem assim?

Inês Louro, actual presidente da junta de freguesia da Azambuja, eleita pelo PS, onde milita há 31 anos e foi dirigente das Mulheres Socialistas, decidiu desvincular-se do partido para ser candidata à autarquia da qual faz parte a junta que preside, só que desta vez encabeçando a lista do Chega. O início deste processo de transferência já remonta a Abril, mas, estranhamente, pouco ou nada se falou dele.

[Read more…]

João Paulo Rebelo inaugura vedação

Inaugurar uma vedação, com a presença de um secretário de Estado, é a imagem perfeita da palhaçada encenada que é a realidade da maior parte das autarquias deste país, para não dizer de todas. Pior só mesmo o rebanho de idiotas úteis, sempre dispostos a dar o peito às balas por idiotices destas, a troco de um tacho ou de duas festinhas no lombo, enquanto abanam o rabo e pingam saliva no chão. É exactamente aqui que começa o estado a que isto chegou. Nesta mediocridade operacional e consentida.

XII Convenção do Bloco de Esquerda: Justiça na Resposta à Crise

Fotografia: LUSA

Realizou-se este fim-de-semana, em Matosinhos, a XII Convenção do Bloco de Esquerda.

Depois de quatro anos de “geringonça” e de acordos firmados à Esquerda com o Governo do Partido Socialista e depois de mais quase quatro anos de oposição a um Governo teimosa e prepotentemente minoritário do mesmo partido, o Bloco de Esquerda reuniu-se a Norte para aferir o pulso aos seus militantes e à sua direccção. Catarina Martins, apesar de algo contestada interiormente, venceu e parte assim para pelo menos mais dois anos à frente do partido.

Mas vamos ao fundo da questão. Depois de quatro anos em que o objectivo foi, em conjunto com o PCP e com o PS a governar, reverter a maioria das medidas da Troika, o PS partiu para as eleições de 2019 a apostar em dois trunfos: um, o primeiro, o da maioria absoluta; esperança acalentada até ao fim, tratada como tabu publicamente, mas objectivo premente nas hostes internas; o outro, menos significante para António Costa e Cª, a da continuação dos acordos à Esquerda. Contudo, findado o acto eleitoral de 2019, decidiu o PS governar sozinho, minoritariamente, julgando que podia ceder à Esquerda e à Direita quando melhor lhe conviesse, arregimentando, assim, votos de um lado e do outro, e secando a oposição. Podemos dizer, ainda assim, e tendo por base as sondagens que têm vindo a público, que a estratégia do Partido Socialista não tem saído, de todo, furada – mas, neste ponto em concreto, teríamos base para outro texto.

Fazendo jogo duplo, julgou o PS que, chegada a hora da votação do Orçamento de Estado, tudo se decidiria sem sobressalto. Enganou-se. Para o OE’21, o Bloco de Esquerda insistiu num x número de medidas – que, diga-se de passagem, nem eram todas quantas o partido idealizaria -, entre as quais o reforço do SNS (através da contratação de mais profissionais, sejam médicos, auxiliares ou enfermeiros), a reversão das medidas do Governo PSD/CDS, impostas pela Troika, no que diz respeito à Lei Laboral, e um aumento da rede de protecção social, para prevenir o desemprego e ser possível responder ao aumento anunciado do mesmo, face à situação pandémica. A nenhuma destas propostas atendeu o PS, preferindo, todavia, ceder noutras matérias propostas pelo PCP e contar com a abstenção dos comunistas (e do PAN). Teve azar, o Partido Socialista, pois no Bloco de Esquerda nunca nos contentamos com pouco. Mesmo quando o contexto é mais apertado e complicado, sabemos é que é possível ir mais além e conceder mais a quem trabalha. Ao contrário do PS, não está o Bloco de Esquerda, (bem ou mal, dependendo do espectro político e dos valores ideológicos de cada um) preso às imposições neo-liberais da Comunidade Internacional, encabeçadas pela União Europeia e pelos Estados Unidos da América. Está, isso sim, interessado o BE em dar mais condições a quem trabalha, a quem está à margem, a quem não vê reconhecidos os seus direitos nas áreas do trabalho, da educação, da saúde ou da segurança social. E isso basta-nos para sabermos dizer “não” às pretensões do PS de colonizar a Esquerda. [Read more…]

Até para se ser ovelha….

Sofia Afonso é candidata do “Nós Cidadãos” à Câmara Municipal de Lisboa e denunciou uma espécie de OvelhaGate na CML. Uma análise mais profunda permite revelar a enorme injustiça da queixa da candidata. Ora vamos por partes:

Ajuste directo para a construção de um ovil pelo valor de €74.890. Ora bem, são 20 ovelhas, carago, 20 ovelhas. Uma casa de Madeira de 80m2 com dois quartos custa praticamente o mesmo mas não sei se cabem lá, com todo o conforto, mais de 10 ovelhas.

Ajuste directo para a colocação de sistema de vigilância no valor de €19.271. É caro? Depende. Quantas câmaras de vigilância? Tem sistema de alarme conectado directamente à polícia ou a uma empresa de segurança especializada? É preciso esclarecer.

Ajuste directo para a colocação de um rebanho de 20 ovelhas no Parque da Bela Vista no valor de €19.933 para trabalhos de “teste preliminar de roçamento em prados”. Aqui a injustiça da queixa da senhora candidata. 20 ovelhas para roçar os prados do Parque da Bela Vista por menos de 20 mil euros??? Uma pechincha. Ela que vá ver quanto custa aos lisboetas 20 carneiros como os que por lá trabalham vindos do Partido Socialista e da Juventude Socialista. E nem roçam prados, os sacanas…

Um 25 de Abril à moda do Norte, carago!

A história está contada no Notícias da Maia e aconteceu ontem, durante a Sessão Solene do 25 de Abril na Assembleia Municipal da Maia.

“Tá a comer e tá-se a rir o filho da puta”. Assim mesmo, em directo e a cores. O autor foi um vereador eleito pelo JPP (Juntos Pelo Povo) logo no arranque da dita sessão e solenemente referindo-se a um deputado Municipal. E continuou: depois de um “bom dia” de uma deputada do Partido Socialista, o Vereador reagiu com “ó cabra do caralho”. Em sua defesa: o homem não sabia que já estava em directo.

Isto de ter de lidar com as novas tecnologias não é fácil.

Volta, Passos, estás perdoado

O PSD de Rui Rio é uma casa a arder. É uma oposição absolutamente incapaz de acrescentar, de se afirmar e de ombrear com o PS, colocando-se, não raras vezes, no papel de muleta de António Costa, em situações tão degradantes como a partilha das CCDR-N ou o fim dos debates quinzenais no Parlamento. Quando não está a fazer fretes ao governo, ou oposição a roçar a mediocridade, degladia-se com o Chega, que normalizou com o tiro de bazuca nos pés que deu nos Açores, e que custará caro, muito caro ao seu partido. E entre Suzanas Garcias e Isaltinos, iliberalismos e bafio a Estado Novo, o futuro próximo deste PSD parece passar mais por uma luta com o Chega, pelo controle do lado direito do espectro, do que por um embate com António Costa pelo controle do país.

Sou de esquerda, nunca votaria neste PSD (ou no anterior), mas nem por isso retiro qualquer prazer ou satisfação da situação em que o PSD está mergulhado. Acima de tudo porque Portugal precisa de uma alternativa à direita, mais ainda agora que os neofascistas parecem imparáveis no acambarcamento do eleitorado conservador, do qual o PSD ainda é o principal guardião. Mas Rio não está à altura da tarefa. Nem lá para perto. Lidera, de longe, a pior direcção de sempre do PSD. Tão má, tão fraca, tão recheada de nulidades e incompetentes, que me vejo na inesperada situação de afirmar o bizarro: volta, Passos! Estás perdoado.

Já Chega ou querem com mais molho?

Ontem, o Chega fez uma manifestação nas ruas de Lisboa. Pelos vistos, só de fora de Lisboa, vieram uns 30 autocarros. A desculpa para a demonstração de força foi a história da ilegalização do partido. A realidade é outra: o Chega está a mostrar que a rua deixou de ser um exclusivo do PCP e do BE.

Ontem, para enorme surpresa minha, nas imagens que vi nas redes sociais, encontrei nas fotos vários conhecidos meus. Antigos colegas de escola no ciclo e de faculdade que marcaram presença na dita manifestação. Ainda estou sem palavras. Alguns deles que, nessa época, me diziam para eu não ser tão radical nas questões de futebol. Para eles, radical era discutir com paixão um golo, um erro de arbitragem, uma derrota do clube adversário. Estamos a falar de pessoas absolutamente normais e não de “xoninhas”. Estamos a falar de microempresários, trabalhadores por conta de outrem, funcionários públicos, profissionais liberais, professores, etc. Alguns deles vi, no passado, em acções de campanha do PS, do PSD e até do Bloco. Viu-os apoiar movimentos completamente opostos ao Chega. Como foi possível chegar até aqui?

[Read more…]

António Costa vs Marcelo Rebelo de Sousa – Tá o Balho Armado

Todo o namoro acaba, ou em união ou em separação. A primeira fase de namoro terminou com os incêndios de Pedrógão, com António Costa a ceder a Marcelo Rebelo de Sousa.

O namoro continuou, com menor fulgor, é certo, mas unidos e apoiantes um do outro publicamente, até ao primeiro Estado de Emergência em Março de 2020 – Costa considerava-o desnecessário. Não era, porque o Estado não dispunha de outra moldura jurídica que sustentasse as medidas impostas aos cidadãos, nomeadamente a perda de direitos e liberdades, bem como a de garantias conferido pela Constituição. Em boa verdade, é difícil de compreender que um ano passou sem que qualquer deputado ou bancada parlamentar apresentasse um projecto de lei aplicável em caso de pandemias que evitasse o recurso ao Estado de Emergência, que deveria ser usado em casos extremos de catástrofes naturais, terrorismo ou de guerra. Não, a Assembleia da República nada fez nesse sentido, nem os que votam a favor nem os que foram contra e os que se abstêm relativamente aos sucessivos Decretos de Estado de Emergência.

Costa foi cedendo sempre a Marcelo, resignando-se [Read more…]

Junta de Boys ou a Intolerância Política à Lactose

Em 2018 um conjunto de bracarenses criou um programa de autor na RUM – Rádio Universidade do Minho, chamado “Junta de Boys”. Sublinhe-se a originalidade do nome para um programa divertido com o fito de analisar a realidade local. Segundo sei, um (ou mais) dos seus autores pertenceram, nos idos de 90/00, ao blogue “Avenida Central”, um dos melhores blogues locais/regionais da época e que foi uma enorme dor de cabeça para a Câmara Municipal de Braga liderada, à época, por Mesquita Machado (PS). Aliás, sobre isso, cito um dos autores:

Já não é primeira que um projeto de discussão da política local em que participo é objeto de censura súbita… O primeiro caso teve a ver com as Conversas Desbragadas, do ProjetoBragaTempo, em 2001. O objetivo era debater a cidade de Braga com especialistas, de forma informal, com entrada livre e participação do público. Parece simples mas gerou – e ainda hoje geraria – imensa animação que foi bem aproveitada pelos muitos jornais que tinham sede ou delegação em Braga em tempos de cinzentismo mesquitista. As Conversas realizaram-se no salão do Ferreira Capa e, no dia da 3ª Conversa, avisaram-nos que seria a última. Claro que as Conversas não pararam e mudaram-se logo para o antigo Nosso Café [que nunca pôs quaisquer entraves]. Muitos anos depois foi a vez da Revista Rua. Com o propósito assumido da polémica nascia a rubrica Avenida da Liberdade. Eu escrevia à esquerda e o Rui Moreira à direita. Escrevemos o que entendemos sobre o mesmo tema durante várias edições até que a direção nos pediu uma pequena pausa… Até hoje! Coincidência: logo depois, a Rua entrevistou com grande destaque o Presidente da Câmara e passou a celebrar contratos com o Município… (Luís Tarroso Gomes, Junta de Boys)

Ora, nestas coisas o poder político lida sempre muito mal com a crítica. E nestas matérias, nenhum partido é virgem. O mesmo Luís Tarroso Gomes explica: “A origem da censura também é difusa, e normalmente, radica em interesses económicos indiretos. Por exemplo, a Câmara de Braga não dá dinheiro à imprensa, através das mais diversas vias e contratos, para que a imprensa se cale. O que faz é dar quantias suficientemente generosas para que esses órgãos de comunicação, frágeis pela quebra de receitas publicitárias, fiquem agarrados a esse apoio. E por sua vez estes tornam-se mansinhos para assegurar a renovação do apoio assim pondo em causa a fiscalização democrática. Se fosse num governo seria um escândalo. Mas a nível local pode fazer-se quase tudo sempre em perfeita impunidade“. Nesse aspecto, o chamado “Poder Local” aplica a censura com uma facilidade impressionante. O caso de Braga não é único nem novo. E nem tão pouco é distinto do que se passa em autarquias rosa, laranja, azuis ou vermelhas.

[Read more…]

Conversas vadias 4

Mais um périplo dos  vadios pela passagem do Porto aos quartos-de-final dos Campeões Europeus, pelas emoções e pelas azias, passando pelo PCP e pelo PS, a Comunicação Social e suas (in)tolerâncias, Tancos, Sporting, Santana Lopes, o Calimerismo, O Independente e Cavaco Silva, Roquete e o vinho, confinamento e a Via Norte.

Os aventadores vadios são António Fernando Nabais (moderador/provocador), Fernando Moreira de Sá, Orlando de Sousa, José Mário Teixeira e João Mendes. Tudo com a assessoria do ausente especial Francisco Miguel Valada.

Aventar Podcast
Aventar Podcast
Conversas vadias 4







/

Rui Rio, o amordaçado líder da oposição

Quando confrontado com a expressão “democracia amordaçada”, utilizada recentemente pelo mesmo Cavaco que tentou amordaçar a arte de Saramago, Rui Rio afirmou que “não iria por aí”. Mas foi bom senso de pouca dura. É que, imediatamente a seguir, num acto de calimerismo político que não é novo, Rio queixou-se da falta de comentadores afectos ao PSD, indo mais longe e afirmando “Identifiquem-nos já comentadores que não sejam afetos ao PS”, transportando a discussão para o patamar da demagogia barata.

Em 2019, um trabalho jornalístico de Paulo Pena revelava já que, apesar da maioria de esquerda existente no parlamento, a representatividade dos partidos de direita no comentário televisivo era bastante superior à dos partidos de esquerda. Era, no fundo, desproporcional à sua representação parlamentar, sendo que, nessa óptica, o CDS surgia como o partido mais beneficiado, sendo o PCP o mais prejudicado. A tal comunicação social controlada por comunistas.

[Read more…]

Pod do dia – Deixem o Estado em Paz

Aventar Podcast
Aventar Podcast
Pod do dia – Deixem o Estado em Paz







/

Os independentes e o sistema

Quero começar por sublinhar que não me iludo com qualquer independentismo autárquico, ou não resultassem eles, tantas vezes, de cisões partidárias, de guerras entre caciques e das mesmas ambições desmedidas que conhecemos da política convencional. Não obstante, não pretendo embarcar em generalizações, até porque todos conhecemos casos de movimentos verdadeiramente independentes, feitos de cidadãos com uma ideia muito concreta para os seus municípios, que, numa democracia madura, devem ter o direito de apresentar projectos de governação local. A democracia, quando nasce, é para todos. Ou pelo menos devia ser.

Não admira, portanto, que, numa primeira fase, PS e PSD se tenham unido para tentar dificultar a tarefa destes independentes, procurando condicionar as suas liberdades civis e políticas. Porque são eles quem mais tem a perder, e porque os seus partidos, bem como parte significativa das suas bases, vive em exclusivo das redes de influência e do dinheiro que jorra das diferentes câmaras municipais, que garantem os lugares que mantêm as tropas motivadas, sem os quais os exércitos tenderão, naturalmente, para a extinção.

[Read more…]

O autoritarismo autárquico do bloco central

Os movimentos independentes, que vêm ganhando terreno no campo autárquico, são uma ameaça à partidocracia que governa Portugal, em particular para o eixo central do sistema, concretamente PSD e PS. Um destes dias de manhã, enquanto conduzia para o trabalho, ouvia a crónica da Inês Cardoso, na TSF, que versava precisamente sobre este tema, e sobre a forma como ambos os partidos, sempre tão hostis um com o outro no teatro da propaganda, se conseguiram unir para levantar ainda mais entraves à árdua tarefa de constituir um movimento independente para disputar eleições autárquicas. Como aconteceu com os debates quinzenais com o primeiro-ministro, PS e PSD conseguem sempre dar as mãos quando o superior interesse das cúpulas partidárias e do caciquismo estão sob ameaça.

[Read more…]

Crónicas do Rochedo – 41: O Debate na TVI24 (Política e Redes Sociais)

Ontem, a convite da TVI24, participei num debate em que me foi pedido para falar sobre a presença dos partidos políticos nas redes sociais (o efeito das redes sociais na política). No debate participaram, igualmente, Paulo Pena (jornalista), Diogo Faro (Humorista) e Francisco Teixeira da Mota (advogado).

Ao decidir aceitar o convite da TVI24 iria quebrar um prolongado silêncio, uma vez que, desde a minha entrevista ao Miguel Carvalho (Visão, 2013), tenho recusado este tipo de convites. Obviamente, sabia que ao participar no debate iria despertar dois grupos, velhos conhecidos meus: as virgens ofendidas e os amnésicos. Ora, eu vivo e trabalho em Espanha há mais de cinco anos. Não trabalho, nem directa nem indirectamente, com qualquer partido ou empresa portuguesa, o que, a meu ver, me permite o distanciamento necessário para abordar a matéria para a qual fui convidado. O Paulo Pena foi convidado porque, reconhecidamente, é um dos jornalistas portugueses que mais tempo e atenção dedica ao fenómeno. O advogado Francisco Teixeira da Mota foi convidado porque é um dos especialistas na matéria. O Diogo Faro foi convidado, pelo que percebi, porque é activo nas redes sociais e está (ou esteve) envolvido numa polémica nas mesmas recentemente. Eu fui convidado porque, no entender da TVI24, conheço o meio no tocante à participação dos partidos nas redes sociais.  [Read more…]

Notas sobre as presidenciais 7: Ana Gomes against the system

Não quero imaginar o que teria sido esta eleição sem a candidatura de Ana Gomes. Sem uma candidatura que representasse o espaço que vai da social-democracia ao socialismo democrático, onde me posiciono ideologicamente. Sem uma voz de esquerda suficientemente corajosa para questionar o establishment socialista, mas sem nunca renegar o europeísmo ou as vantagens de uma economia mista, onde os sectores público, privado e social se complementam, regulados pelo Estado. Uma voz do centro-esquerda com provas dadas de carreira e competência, que tem sido um farol na luta contra a corrupção, contra a criminalidade económica e a favor de um Estado mais honesto e transparente. Senti-me representado desde o primeiro momento, mesmo sabendo tratar-se de uma eleição com um resultado mais do que expectável, que de resto se veio confirmar. [Read more…]

O estranho caso da procurador europeu

Fala-se muito no Chega como um fenómeno novo, que veio mobilizar uma parte do eleitorado abstencionista, quando, na verdade, está a crescer à custa do desaparecimento estatístico do CDS-PP, levando consigo o sector ultraconservador e saudosista do partido, ao mesmo tempo que subtraí eleitorado ao PSD, também ele ultraconservador, mas, até então, acomodado aos benefícios que a rotatividade no poder lhe trazia.

Não obstante, e, apesar da subida do PS nas intenções de voto, algo que parece resultar de uma transferência de votos provenientes do BE, ainda a pagar a factura por ter tirado o tapete a António Costa no último orçamento de Estado, parece-me claro que o Chega está a beneficiar do ambiente de suspeição que rodeia o governo e a figura do primeiro-ministro. Porque não há melhor alimento para o populismo e para a extrema-direita, do que haver quem no poder valide a sua narrativa. Aliás, importa referir que o Chega é um subproduto de mais de 4 décadas de miséria governativa protagonizada pelo bloco central, com as suas portas rotativas e esquemas público-privados. [Read more…]

Notas sobre as Presidenciais 1: António Costa, o grande vencedor da noite eleitoral

António Costa é, na minha opinião, e a par de Marcelo, o grande vencedor da noite eleitoral.

Porquê?

Pelos motivos que se seguem:

  1. Escolheu o candidato vencedor, antes mesmo do partido desse candidato, ou do próprio anunciar a (expectável) recandidatura, e anunciou-o publicamente, lançando Marcelo na corrida, a um metro de distância dele, sem lhe dar hipótese de fuga. Com isto colou-se à popularidade do presidente, garantiu a cohabitação pacífica para o mandato seguinte, quando a tentação de afastamento, pela impossibilidade de reeleição, poderia ser maior, garantiu a sua – não do PS – vitória nas presidenciais e poupou uns milhares ao seu partido, em falência técnica há vários anos. [Read more…]

Daniel Oliveira ARRASA André Ventura

Quando Ana Gomes anunciou a sua candidatura a Belém, André Ventura afirmou, sem rodeios, que se demitiria da liderança do Chega, caso ficasse atrás da antiga eurodeputada socialista.

Várias sondagens depois, com André Ventura sempre atrás de Ana Gomes, que não precisou sequer do apoio oficial do PS para se destacar no segundo lugar em todos os estudos de opinião, o representante da extrema-direita começou a virar o bico ao prego, porque a sua palavra tem sempre o mesmo valor: o que melhor se adequar às suas necessidades momentâneas.

Daniel Oliveira “apanhou-o na curva” (expressão oportuna, nestes tempos áureos do motociclismo nacional), recordando-lhe a promessa do candidato presidencial Ventura, enquanto limpava o chão do Twitter com o político profissional do sistema que diz combater os políticos profissionais do sistema.

Com tanta discussão sobre pandemias, vacinas e crises económicas, ver a extrema-direita ser exposta, todos os dias, sempre vai dando algum alento.

Não CHEGA, Sr. Presidente

Marcelo Rebelo de Sousa vetou e bem a vergonhosa lei que tinha sido aprovada pelos traidores deputados do bloco central do NOSSO Parlamento, a qual, com o intuito de nos açaimar, determinava mais do que a duplicação do número mínimo de assinaturas requeridas para permitir que uma petição cidadã fosse discutida em plenário na AR.

O PSD até queria que fossem 15.000 (a meu ver, os votantes deste partido ou serão masoquistas, ou terão algum tacho) mas, numa negociata com o PS, entenderam-se pelas 10.000. O Presidente vetou a alteração do exercício do direito de petição “por imperativo de consciência cívica”, considerando tratar-se de um “sinal negativo para a democracia portuguesa”. Marcelo demonstrou ainda que um dos argumentos avançado pelos partidos para justificar essa alteração, nomeadamente, “o excesso de petições”, era pura mentira, já que “O número de petições desceu em 2018 e 2019, relativamente a 2017 – portanto, não é válida a justificação do trabalho parlamentar.”

Preto no branco, tratou-se de um ataque à democracia, ainda por cima apoiado em patranhas. [Read more…]

PSD descobre o parlamentarismo nos Açores

Em Novembro de 2015, o segundo governo liderado por Passos Coelho caía. PS, PCP e BE resolveram aliar-se e formar uma maioria na Assembleia da República, o que fez com que António Costa pudesse ser primeiro-ministro.

Foi um escândalo à direita, de Belém (ah, o Cavaco!) a São Bento: que isto era uma vergonha, que devia governar o partido/coligação que teve mais votos, que o Costa, o Jerónimo e a Catarina estavam a desrespeitar a democracia, que era um roubo, muito disto e mais daquilo! Talvez por distracção, pêéssedês e cêdêésses esqueciam-se de que um governo só pode funcionar se for sustentado por uma maioria parlamentar.

Durante estes cinco anos, pêéssedês e cêdêésses continuam, de vez em quando, a lembrar esse acontecimento, enlutados, enegrecidos, revoltados, cheios de uma estudada vergonha alheia, ainda e sempre esquecidos do insignificante pormenor de que, em Portugal, os governos obedecem ao parlamento (sabemos que há perversões instituídas, sim, mas uma maioria parlamentar é uma maioria parlamentar é uma maioria parlamentar). [Read more…]

Hortense Martins, o documento falsificado e o grau de culpa que não foi “particularmente elevado”

Em 2011, já no desempenho de funções parlamentares, a deputada socialista Hortense Martins assinou um documento, no qual renunciava às funções de gestora, exercidas na cadeia hoteleira do pai, apesar de nelas se ter mantido por – pelo menos – mais dois anos. Perante este crime de falsificação de documento, punível com até 3 anos de prisão efectiva, o MP pediu o arquivamento do caso e uma multa de 1000 euros. Mil euros, foi a astronómica quantia que a parlamentar desembolsou para que o seu  crime fosse arquivado. Sem que nada de particularmente incómodo lhe tenha acontecido. Até porque, reza a lenda, o grau de culpa da arguida não foi particularmente elevado. [Read more…]

Hoje é um dia negro para a democracia portuguesa

Hoje é um dia negro para a democracia portuguesa, escreve João Miguel Tavares e, por uma vez, dou-lhe toda, mas TODA a razão. Não apenas por deixar o primeiro-ministro de ir ao Parlamento de quinze em quinze dias para passar a ir de dois em dois meses; não apenas porque “Hoje é o dia em que um partido da oposição – custa a crer, mas a proposta nasceu do PSD – decide que o governo necessita de menos escrutínio e deve prestar menos contas ao Parlamento”;  não apenas porque “Hoje é o dia em que os dois maiores partidos portugueses atraiçoam os valores da liberdade, da representatividade, da réplica política e do confronto de ideias, em nome de uma visão autocrática da democracia que poderia ser subscrita por Viktor Orbán.“  Mas principalmente porque hoje é o dia em que esses dois maiores partidos portugueses espezinham a democracia amordaçando a cidadania, pois, “com origem numa iniciativa do PSD, sobe de 4.000 para 10.000 o número mínimo de assinaturas necessárias para que uma petição seja discutida em plenário.“ E  “na especialidade, foi também aprovado o alargamento de matérias que podem ser objeto de iniciativas legislativas de cidadãos, mas ‘chumbado’ outro dos objetivos do diploma original do PAN: reduzir de 20.000 para 15.000 o número mínimo de cidadãos que pode apresentar um projeto-lei à Assembleia da República.

Num abrir e fechar de olhos, estes dois partidos arrogantes e anti-democráticos matam assim, como se de moscas se tratasse, a possibilidade de levar a plenário tudo aquilo que importa a cidadãos empenhados, que exercem a cidadania no seu amplo sentido e se esforçam por intervir na configuração da sociedade, como é próprio de democracias vivas e fortes.

Esta é a expressão mais cabal daquilo que de nós querem estes partidos: que lhes demos o nosso voto para depois fazerem o que lhes dá na real gana; que lhes demos o nosso voto para depois nos mandarem calar; que lhes demos o nosso voto para depois nos comandarem.

Hoje é um dia negro para a democracia portuguesa.

Assim vai o país…

Foi possível assistir a espectáculos ao vivo na praça de toiros do Campo Pequeno, mas até ao momento não foi autorizado um único evento tauromáquico. Ao que parece e cedendo à pressão do sector, passará a ser possível a realização de corridas de toiros, desde que os promotores garantam que a lotação das praças não exceda os 50 por cento. Já o futebol, cujos estádios também são ao livre, continua a ter os jogos disputados sem público. Isto nas competições que interessam, as que envolvem muito dinheiro em contratos televisivos e patrocínios, porque os amadores, esses nem podem treinar. Para não causar mais falências permitiu-se a abertura de ginásios, mas os atletas das modalidades amadoras continuam impedidos de entrar em competição. [Read more…]

Roda livre

A empresa QUILABAN – Química Laboratorial Analítica, SA, cujo Presidente do Conselho de Administração é João Carlos Lombo da Silva Cordeiro, Presidente da  ANF – Associação Nacional das Farmácias durante 32 anos e ex-candidato à Câmara Municipal de Cascais pelo PS, celebrou, desde o início do Estado de Emergência, 46 contratos com o Estado. Estes contratos diferem de todos os outros que anteriormente já tinha celebrado, principalmente, pelo aumento exponencial dos valores envolvidos. 
Um deles, chama particular atenção. Trata-se de um ajuste directo em que a entidade adjudicante é a DGS – Direcção-Geral da Saúde e o valor do contrato maus de 9 (nove) milhões de euros (9.030.000,00€). Para além do valor, há um pormenor muito interessante: a razão apontada para o recurso ao ajuste directo é a URGÊNCIA IMPERIOSA (em maiúsculas no Base) de fornecimento de equipamento médico, mas concede-se um prazo de execução de… 268 (duzentos e sessenta e oito) dias! 
Quando um governo funciona em roda livre sem qualquer escrutínio porque quem o devia assegurar, demitiu-se há muito dessas funções (principal partido da oposição, comunicação social, tribunais e também o PR), tudo se consegue.

[Read more…]

O PS e o (a)normal funcionamento das instituições

A propósito do chumbo de Vitalino Canas e de mais alguns nomes propostos pelo PS para o Tribunal Constitucional e para outras entidades públicas, a feroz Ana Catarina Mendes rapidamente deu conta da indignação dos socialistas, acusando as restantes forças políticas de bloquear o normal funcionamento das instituições democráticas, o que me levou a concluir que a deputada desconhece o funcionamento das mesmas.

Da mesma maneira que, em 2015, me insurgi contra a desonesta narrativa da negação da democracia representativa, aquando da rejeição parlamentar do governo minoritário PSD/CDS-PP e da formação da Geringonça, manterei a coerência: o PS não tem maioria e
não quis firmar acordos com os seus antigos parceiros à esquerda, pelo que tem que se sujeitar à negociação. Sendo incapaz de o fazer, tem igualmente que se sujeitar às consequências da sua incompetência, calculada ou não. Ana Catarina Mendes pode propagandear o que bem entender que a realidade permanecerá imutável: o único partido que pode, neste caso específico, ser acusado de bloquear o normal funcionamento das instituições é o PS.

[Read more…]