Mandado de parvoíce internacional

O mandado de captura internacional que o Tribunal Penal Internacional emitiu para a detenção de Vladimir Putin é uma parvoíce sem efeitos práticos.

Em primeiro lugar porque a Federação Russa nunca reconheceu autoridade ao TPI. Tal como os EUA ou a China. Grandes potencias nunca se submetem à vontade da maioria.

Nunca.

Aliás, durante a presidência Trump, o governo norte-americano ameaçou prender e sancionar juízes do TPI caso algum militar ou decisor dos EUA fosse acusado de crimes de guerra cometidos no Afeganistão. Crimes esses que, de facto, e tal como os russos, foram cometidos. [Read more…]

Garzón no Tribunal Penal Internacional (Haia)

Ao contrário do previsto pela imprensa espanhola, e do teor do texto no ‘Aventar’ no passado Domingo, o juiz Baltasar Garzón, afinal, sempre vai para o TPI – assegura o PUBLICO em edição ‘on line’. A ida do juiz saneado foi decidida por 3 votos contra 2 desfavoráveis.

Todavia, há a ter em conta constrangimentos: (i) Garzón desempenhará funções de assessor externo e não as inicialmente previstas em serviços especiais; (ii) a transferência terá uma duração esperada de 7 meses.

Em função da alteração ao previsto no texto antes citado, aqui fica a devida rectificação.