Uma justiça de carinho

justica_portuguesaMarco Faria

A Justiça portuguesa é isto: A, descontente com o fim do namoro, mata B (a data foi 11 de Outubro de 2013 e é irrelevante, ou não). O Tribunal de Braga condena A por homicídio qualificado e profanação de cadáver. A é condenado a uma pena de 21 anos de prisão efectiva. A defesa de A recorre e o Tribunal da Relação de Guimarães baixa a pena para 12 anos e 3 meses. Leio ainda que a «acusação, deduzida pelo Ministério Público, refere que o arguido conduziu a vítima até à serração, onde primeiro a terá tentado matar a tiro. Como ela não morreu com os disparos, o arguido amarrou-a e estrangulou-a, após o que, e ainda segundo a acusação, a meteu num forno.» A Relação reduziu a pena por considerar «que o arguido tem ‘muitas circunstâncias a seu favor’, entre as quais não ter antecedentes criminais e fazer parte de uma família ‘bem estruturada e referenciada como exemplar. Há a esperança fundada de que a atenuação especial da pena trará vantagens para a reinserção social do arguido’», cita o acórdão dos juízes desembargadores. A Relação de Guimarães decidiu aplicar o regime penal especial para os jovens, e por isso, determinou uma pena inferior (e retira 8 anos e nove meses à pena inicial). Pormenores processuais… A cereja no bolo vem da Defesa: alega que «o crime de profanação de cadáver deve cair, sublinhando que o arguido, após meter o cadáver no forno, o cobriu com um lençol, uma atitude que considera configurar ‘um último gesto de carinho e de respeito’ pela ex-namorada.»
O Supremo Tribunal de Justiça ainda vai a tempo de repor algum bom senso, ou será que o crime compensa?
Será que a Justiça portuguesa é uma instância de carinho?

Minuta de Acórdão (para as várias instâncias)

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Enquanto procedia à análise forense de uns quantos cadáveres – de bivalves e crustáceos diversos – ocorreu-me a ideia de simplificar o trabalho dos nossos Juízes Criminais, que pudesse servir de minuta às várias instâncias, para usar no caso Marquês (do Sócrates) mas não só. Abaixo fica o resultado desse labor.

“Aos (data) reunido o colectivo (expressão válida mesmo que se trate de apenas um Juiz) e depois de considerar os fatos, sempre contingentes e imprevisíveis, mas muito caros, usados pelo indiciado, e ponderadas todas as circunstâncias que conformam o caso em apreço, o do tipo que nos retirou uma série de privilégios a que estávamos habituados, considerou e deliberou o seguinte:

– Este colectivo anda “há muitos anos a virar frangos” e não se deixa iludir com conversas da treta do tipo das alegações do indiciado. [Read more…]

Admissão de culpa

6.egas[1]

 Foto (http://cativarparaaprender.blogspot.pt/2012/05/uma-questao-de-honra.html)

Tenho consciência, não estou esquecido, conheço a Lei, fui notificado várias vezes. Infelizmente, devido à política seguida pelo Governo nos últimos 4 anos, não tenho é dinheiro!

Versão integral publicada originalmente em: http://wp.me/p29WGc-AU

Informação da maior importância: a quem interessar

Conheço-alguns-perfeitos-idiotas

Com muita humildade venho por este meio dar conhecimento a todos os meus credores – pretéritos, presentes e futuros -, independentemente da sua natureza – privada ou pública -, ou da natureza do crédito – venal, afectivo, lúdico ou outros -, ser muito possível, e até mesmo provável, que não venha a honrar as minhas obrigações ou a fazê-lo fora do prazo e apenas parcialmente, sempre com grande humildade, enfatizo, inerente a tal incumprimento ou procrastinação, com fundamento em qualquer das razões a seguir elencadas, isolada ou cumulativamente:

1 – Desconhecer a obrigação;

2 – Esquecer-me da dívida;

3 – Escassez de recursos, financeiros ou emocionais;

4 – Receio de que o cumprimento atempado possa ser interpretado como uma forma de induzir na comunidade a ideia de que sou cumpridor.

Versão integral do post, publicado originalmente em http://wp.me/p29WGc-AD

Economista britânico diz que Europa está na iminência de um ‘IV Reich’ | iOnline

2012-08-03-il-giornale

 

Lusa . 4 Mar 2015 – 15:22

O economista britânico Stuart Holland disse hoje em Lisboa que a Europa está “na iminência de um IV Reich”, referindo-se à situação na Grécia e à “hegemonia de Berlim” na União Europeia. 

“Temos uma hegemonia alemã que (os antigos chanceleres) Willy Brandt e Helmut Kohl não queriam. Eles não queriam uma Europa alemã, mas Angela Merkel que não tem as referências da Europa Ocidental não aceita conceitos como a solidariedade”, disse à Lusa o economista britânico, à margem da conferência “Grécia e Agora?”, que decorre na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Texto integral em http://wp.me/p29WGc-Ak

Passos Coelho, as dívidas, as prescrições, os pagamentos, as mentiras e as desculpas esfarrapadas

passoscoelhoEste exemplar da espécie humana nunca deixa de me surpreender, malgré tout!

Senão vejamos: Passos Coelho não pagou à Segurança Social as contribuições devidas durante um período em que recebeu com Recibos Verdes;

A primeira desculpa, idiota, é que entretanto pagou apesar de a dívida já estar prescrita. Ora isso não é possível. Nenhuma contabilidade suporta a entrada de uma “receita” sem título justificativo válido. Como tal, a Seg. Social já lhe devolveu, ou ainda vai devolver, o dinheiro.

(versão integral em: http://wp.me/p29WGc-Ad )

Carta aberta a Wolfgang Schäuble, ministro das finanças alemão

De um jornalista “com tomates”. Bravo!

Carta aberta a Wolfgang Schäuble, ministro das finanças alemão.

via Carta aberta a Wolfgang Schäuble, ministro das finanças alemão.