Marco Faria

A Justiça portuguesa é isto: A, descontente com o fim do namoro, mata B (a data foi 11 de Outubro de 2013 e é irrelevante, ou não). O Tribunal de Braga condena A por homicídio qualificado e profanação de cadáver. A é condenado a uma pena de 21 anos de prisão efectiva. A defesa de A recorre e o Tribunal da Relação de Guimarães baixa a pena para 12 anos e 3 meses. Leio ainda que a «acusação, deduzida pelo Ministério Público, refere que o arguido conduziu a vítima até à serração, onde primeiro a terá tentado matar a tiro. Como ela não morreu com os disparos, o arguido amarrou-a e estrangulou-a, após o que, e ainda segundo a acusação, a meteu num forno.» A Relação reduziu a pena por considerar «que o arguido tem ‘muitas circunstâncias a seu favor’, entre as quais não ter antecedentes criminais e fazer parte de uma família ‘bem estruturada e referenciada como exemplar. Há a esperança fundada de que a atenuação especial da pena trará vantagens para a reinserção social do arguido’», cita o acórdão dos juízes desembargadores. A Relação de Guimarães decidiu aplicar o regime penal especial para os jovens, e por isso, determinou uma pena inferior (e retira 8 anos e nove meses à pena inicial). Pormenores processuais… A cereja no bolo vem da Defesa: alega que «o crime de profanação de cadáver deve cair, sublinhando que o arguido, após meter o cadáver no forno, o cobriu com um lençol, uma atitude que considera configurar ‘um último gesto de carinho e de respeito’ pela ex-namorada.»
O Supremo Tribunal de Justiça ainda vai a tempo de repor algum bom senso, ou será que o crime compensa?
Será que a Justiça portuguesa é uma instância de carinho?