Sócrates vs Madoff

Bernard Lawrence Madoff morreu na passada semana com 82 anos num hospital prisional da Carolina do Norte, na mesma semana em que o juiz Ivo Rosa pronunciou a decisão instrutória relativa à Operação Marquês. Há uma ideia errada em Portugal de que o caso de Madoff é um bom exemplo de eficácia da justiça e há até quem julgue que deveria servir de exemplo para a Operação Marquês. Nada poderia estar mais errado.

A obra de investigação “Too Good to Be True: The Rise and Fall of Bernie Madoff” de Erin Arvedlund, que condensa as décadas do esquema de investimentos fraudulentos de Bernie Madoff e o período após Bernie se ter entregue à polícia pelo seu próprio pé, mostra claramente que o sistema de justiça americano falhou a toda a linha. Ao contrário do caso Sócrates, a justiça americana nunca tomou a iniciativa de investigar com profundidade os negócios de Madoff. A prisão de Madoff apenas foi consumada em 2009 após o próprio ter chamado a polícia à sua luxuosa penthouse da 133 East 64th Street em Nova Iorque e de ter encenado uma confissão previamente ensaiada com a ajuda de um dos seus filhos sobre uma parte dos crimes económicos da sua empresa, alegando ter cometido todos os crimes sozinho.

Não foi na sequência de qualquer processo de investigação que Madoff se entregou às autoridades. Madoff entregou-se porque temia pela sua vida, quando estava a ser quotidianamente ameaçado pelos seus credores que lhe exigiam de volta o dinheiro investido no seu esquema fraudulento, na sequência da crise financeira de 2008. Apresentando-se como culpado de crimes que não estavam a ser alvo de investigação, o processo seguiu para julgamento sem que qualquer investigação fosse lançada para verificar se existiam mais crimes e mais gente envolvida. A sua entrega voluntária criou assim um impasse no seu processo que apenas permitiria a abertura da investigação muito tardiamente, possibilitando imensa destruição de prova, ocultação de fundos e inúmeras fugas à justiça de familiares e de mais de uma centena de cúmplices à volta do mundo, de Londres a Singapura. Pouco mais de meia dúzia foram condenados até hoje. Por exemplo, Ruth, a sua esposa, que participou desde o início (desde os anos 60) no esquema fraudulento de Madoff, captando dezenas de investidores, não foi presa, nem condenada, nem sequer investigada. [Read more…]

Muitos Anos Depois

Muitos anos após Bernard Madoff condenado, um juiz de instrução português, Carlos Alexandre, emite o despacho de pronúncia dos arguidos João Rendeiro, Salvador Fezas Vital e Paulo Guichard. Fontes seguras garantem que também vão prá Ponte marchar que não há direito. A Constituição consagra o direito inalienável de um cidadão livre e injustiçado ir para um local autorizado arrancar do peito a angústia que o vare. Se quer ir para um local à revelia da lei e da razão, deus o guarde e proteja. Eu vou gritar do meu sofá: «Passos, Palhaço, País feito em pedaços!» «Corja Chupista, finou-se o teu alpista!».